{"id":3416,"date":"2020-03-18T19:45:08","date_gmt":"2020-03-18T22:45:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3416"},"modified":"2020-07-20T13:04:11","modified_gmt":"2020-07-20T16:04:11","slug":"resolucao-n-015-1995","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-015-1995","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 015\/1995"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 015\/1995<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4507798\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 015\/1995<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\"><strike>Regulamenta o Programa Especial para participa\u00e7\u00e3o em atividade de ensino, pesquisa e extens\u00e3o na Universidade Federal de Santa Maria, por docentes de outras TES, bolsistas rec\u00e9m-doutores, alunos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e professores aposentados.<\/strike><\/font><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-003-1996\/\"><font color=\"blue\">Alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 003\/1996<\/font><\/a><\/p>\r\n<br>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-022-2020\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 022\/2020<\/font><\/a><\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<strike>\r\n<p><b>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/b>, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e tendo em vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o na 464\u00aa Sess\u00e3o, realizada em 29-08-95, conforme parecer n\u00ba096\/95-CLN, constante do Processo n\u00ba 23081.013058\/95-91,<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">RESOLVE:<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>Art. 1\u00ba - <\/b>Regulamentar o <b><i>Programa Especial para Participa\u00e7\u00e3o nas Atividades de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o na UFSM<\/b><\/i>, com as seguintes modalidades:<\/p>\r\n<p>- participa\u00e7\u00e3o de professores de outras TES;<\/p>\r\n<p>- participa\u00e7\u00e3o de bolsistas Rec\u00e9m-Doutores e Rec\u00e9m-Mestres;<\/p>\r\n<p>- participa\u00e7\u00e3o de professores aposentados;<\/p>\r\n<p>- participa\u00e7\u00e3o de alunos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu em Doc\u00eancia Orientada.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 2\u00ba - <\/b>Podem exercer atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, na UFSM, professores da carreira do magist\u00e9rio superior de outras institui\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, por tempo limitado, ficando esta modalidade intitulada <b><i>Programa Especial para Participa\u00e7\u00e3o de Professores de outras IES<\/b><\/i>.<\/p>\r\n<p><b>Par\u00e1grafo \u00fanico - <\/b>A atua\u00e7\u00e3o do Professor na UFSM dever\u00e1 ser previamente aprovada pelo Colegiado do respectivo Departamento e Conselho do Centro de Ensino, considerando o programa de trabalho e especificando as atividades a serem desenvolvidas.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 3\u00ba - <\/b>Podem exercer atividades de pesquisa, extens\u00e3o e atividades limitadas de ensino de gradua\u00e7\u00e3o:<\/p>\r\n<p><b>a) <\/b>Bolsistas rec\u00e9m-doutor e rec\u00e9m-mestre, aprovados para desenvolver pesquisa junto \u00e0 UFSM pelo CNPq ou outros \u00f3rg\u00e3os de fomento \u00e0 pesquisa, ficando esta modalidade intitulada <b><i>Programa Especial para Participa\u00e7\u00e3o de Bolsista Rec\u00e9m-Doutor e Rec\u00e9m-Mestre<\/b><\/i>;<\/p>\r\n<p><b>b) <\/b>Alunos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu, regularmente matriculados na UFSM, desde que estas atividades estejam vinculadas ao cumprimento de cr\u00e9ditos em disciplinas de seu curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, com car\u00e1ter de treinamento did\u00e1tico-pedag\u00f3gico, ficando esta modalidade intitulada <b><i>Programa Especial para Participa\u00e7\u00e3o de Alunos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \"stricto sensu\" em Doc\u00eancia Orientada<\/b><\/i>.<\/p>\r\n<p><b>\u00a71\u00ba - <\/b>Para fins espec\u00edficos deste artigo, consideram-se atividades limitadas de ensino:<\/p>\r\n<p><b>a) - <\/b>Ministra\u00e7\u00e3o de aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas;<\/p>\r\n<p><b>b) - <\/b>Participa\u00e7\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o parcial de conte\u00fados program\u00e1ticos, te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 2\u00ba - <\/b>As atividades de que trata este artigo devem ser aprovadas pelo Colegiado do Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e homologadas pelo Colegiado do Departamento onde est\u00e1 lotada a disciplina, devendo ser desenvolvidas sob a supervis\u00e3o de um professor de carreira do magist\u00e9rio superior, designado pelo Departamento de Ensino, diretamente interessado.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 3\u00ba - <\/b>As atividades dos Bolsistas Rec\u00e9m-Doutores do CNPq ou de outros \u00f3rg\u00e3os de fomento devem ser definidas e aprovadas pelos Departamentos envolvidos.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 4\u00ba - <\/b>Uma vez aprovada a indica\u00e7\u00e3o, \u00e9 responsabilidade do Departamento de Ensino oferecer o espa\u00e7o f\u00edsico e o apoio log\u00edstico, necess\u00e1rios \u00e0s atividades do Bolsista Rec\u00e9m-Doutor\/Mestre e de alunos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 4\u00ba - <\/b>Podem exercer atividades de pesquisa, extens\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o bem como participar de Bancas de Disserta\u00e7\u00e3o e de Tese e, excepcionalmente, desenvolver atividades de ensino, no \u00e2mbito de Conv\u00eanio e programas especiais, por tempo limitado, os professores aposentados, ficando esta modalidade intitulada <b><i>Programa Especial para Participa\u00e7\u00e3o de Professores Aposentados<\/b><\/i>.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 1\u00ba - <\/b>A participa\u00e7\u00e3o do Professor Aposentado no Programa Especial para Participa\u00e7\u00e3o do Professor Aposentado, constitui-se em honraria, podendo tamb\u00e9m, contar com as vantagens e facilidades previstas em conv\u00eanio espec\u00edfico, al\u00e9m da possibilidade de bolsa do CNPq ou de outros \u00f3rg\u00e3os de fomento e\/ou de outras vantagens e facilidades previstas em conv\u00eanio.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 2\u00ba - <\/b>Nesta modalidade, em termos de ensino regular, ser\u00e3o atendidas, exclusivamente, as necessidades dos cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Professores detentores do grau de Doutor ou de Not\u00f3rio Saber.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 3\u00ba - <\/b>Quando houver orienta\u00e7\u00e3o sob a responsabilidade de Professor Aposentado, expirado o prazo limite de participa\u00e7\u00e3o do mesmo no Programa-Curso, o Colegiado pode aprovar a sua continuidade na orienta\u00e7\u00e3o iniciada ou providenciar novo Professor Orientador.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 5\u00ba - <\/b>Os conv\u00eanios de que trata a presente resolu\u00e7\u00e3o devem ser propostos aos Colegiados dos Cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p><b>Art. 6\u00ba - <\/b>As atividades desenvolvidas no \u00e2mbito dos Departamentos ou Cursos dever\u00e3o ser previamente aprovadas pelos respectivos Colegiados conforme suas compet\u00eancias.<\/p>\r\n<p><b>Art. 7\u00ba - <\/b>Os recursos para participa\u00e7\u00e3o nesta modalidade, quando necess\u00e1rio, dever\u00e3o ser providos pelo \u00f3rg\u00e3o envolvido e dever\u00e3o constar do Plano de Atividades.<\/p>\r\n<p><b>Art. 8\u00ba - <\/b>Todas as modalidades de Programas Especiais, descritas nesta Resolu\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s decis\u00e3o do Colegiado de Curso\/Departamento, dever\u00e3o ser homologadas pelo Conselho de Centro.<\/p>\r\n<p><b>Art. 9\u00ba - <\/b>Em todas as modalidades, a participa\u00e7\u00e3o inicial n\u00e3o ser\u00e1 superior a 2 (dois) anos e poder\u00e1 ser renovada por igual per\u00edodo, sempre que necess\u00e1rio, mediante avalia\u00e7\u00e3o das atividades desempenhadas no per\u00edodo anterior.<\/p>\r\n<p><b>Par\u00e1grafo \u00fanico - <\/b>A participa\u00e7\u00e3o de alunos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Doc\u00eancia Orientada ser\u00e1 de um semestre para os de Mestrado e, no m\u00e1ximo, dois semestres para os de Doutorado, obedecidos os crit\u00e9rios dos respectivos Cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 10 - <\/b>Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e nove dias do m\u00eas de setembro do ano de mil, novecentos e noventa e cinco.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Odilon Antonio Marcuzzo do Canto,<\/p>\r\n<p>Reitor.<\/p>\r\n<\/strike>\r\n\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4507798\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4507798<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 015\/1995 SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL RESOLU\u00c7\u00c3O N. 015\/1995 Regulamenta o Programa Especial para participa\u00e7\u00e3o em atividade de ensino, pesquisa e extens\u00e3o na Universidade Federal de Santa Maria, por docentes de outras TES, bolsistas rec\u00e9m-doutores, alunos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e professores aposentados. 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