{"id":3419,"date":"2020-03-18T19:45:20","date_gmt":"2020-03-18T22:45:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3419"},"modified":"2020-05-28T16:24:03","modified_gmt":"2020-05-28T19:24:03","slug":"resolucao-n-018-1995","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-018-1995","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 018\/1995"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 018\/1995<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4507802\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 018\/1995<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\"><strike>Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de normas de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o uso de produtos qu\u00edmicos na UFSM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/strike><\/font><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-014-2020\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 014\/2020<\/font><\/a><\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<strike>\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e, <\/p>\r\n<p>- considerando o que preceitua a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L9017.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Lei 9.017, de 30.03.95<\/u><\/font><\/a>;<\/p>\r\n<p>- considerando o constante do <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/1990-1994\/d1331.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Decreto 1.331, de 08.12.94<\/u><\/font><\/a>;<\/p>\r\n<p>- considerando o conte\u00fado da Portaria 933, publicada no DOU, de 09.12.94, que estabelece controle sobre os produtos: Acetona, \u00c1cido Clor\u00eddrico, \u00c1cido Sulf\u00farico, Anidrido Ac\u00e9tico, Clorof\u00f3rmio, Cloreto de Metileno, \u00c9ter Et\u00edlico, Metil Etil Cetona, Permanganato de Pot\u00e1ssio, Sulfato de S\u00f3dio e Tolueno;<\/p>\r\n<p>- considerando que a UFSM, atrav\u00e9s dos Centros Educacionais de Ensino, realiza a aquisi\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de produtos qu\u00edmicos, para fins did\u00e1ticos e de pesquisa nos seus departamentos, bem como executa atividades sujeitas a controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, de acordo com os citados dispositivos legais ora vigentes;<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">RESOLVE:<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>Art. 1\u00ba - <\/b>Adotar normas de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o uso de produtos qu\u00edmicos na Universidade Federal de Santa Maria.<\/p>\r\n<p><b>Art. 2\u00ba - <\/b>Nomear um Representante Oficial da UFSM, que ter\u00e1 o encargo de registrar a Institui\u00e7\u00e3o no Departamento de Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, para fins de obter a licen\u00e7a especial de aquisi\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o dos produtos controlados e descritos pela legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\r\n<p><b>Art. 3\u00ba - <\/b>Determinar a cada Centro de Ensino ou Unidade correspondente, no \u00e2mbito da UFSM, que utiliza ou venha a utilizar os produtos qu\u00edmicos especificados na Portaria n\u00ba 933, publicada no DOU, de 09.12.94, a indica\u00e7\u00e3o de um representante constitu\u00eddo, que colher\u00e1, atrav\u00e9s das respectivas subunidades (Departamentos vinculados), todas as informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao cadastramento pertinente \u00e0 sua unidade de ensino, para fins de cumprir as exig\u00eancias da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p><b>Art. 4\u00ba - <\/b>Caber\u00e1 ao representante de cada Centro de Ensino ou Unidade correspondente a tarefa de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os supracitados produtos e insumos qu\u00edmicos, utilizados nos laborat\u00f3rios de suas subunidades de ensino, valendo-se das informa\u00e7\u00f5es e controles a serem efetuados.<\/p>\r\n<p><b>Art. 5\u00ba - <\/b>Caber\u00e1 ao Departamento de Material e Patrim\u00f4nio, DEMAPA, recolher todas as informa\u00e7\u00f5es para o registro da UFSM junto ao \u00d3rg\u00e3o de Pol\u00edcia Federal, para a finalidade de obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos controlados, bem como o funcionamento das atividades laboratoriais sujeitas \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p><b>Art. 6\u00ba - <\/b>No prazo de 08 (oito) dias, ap\u00f3s o recebimento da presente Resolu\u00e7\u00e3o, os Centros de Ensino ou Unidade correspondente dever\u00e3o encaminhar, ao DEMAPA, of\u00edcios indicando os representantes e informando os respectivos dados pessoais de identifica\u00e7\u00e3o (nome, identidade e CPF).<\/p>\r\n<p><b>Art. 7\u00ba - <\/b>Para o referido cadastramento da UFSM, os representantes de cada Centro de Ensino ou Unidade correspondente da UFSM dever\u00e3o enviar ao DEMAPA, no mesmo prazo, toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida pelo \u00d3rg\u00e3o de Pol\u00edcia Federal, preenchida com todos os dados e anexar a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\r\n<p>I - C\u00f3pia da identidade e CPF dos representantes;<\/p>\r\n<p>II - Folhas Corridas Judiciais dos representantes (Justi\u00e7a Federal e Estadual).<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba \u00c0 documenta\u00e7\u00e3o exigida dever\u00e1 ser acostada uma Declara\u00e7\u00e3o, fornecida por cada Centro de Ensino, enumerando todos os produtos utilizados ou que venham a ser utilizados em suas subunidades, sujeitos ao controle definido pelas novas determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 8\u00ba - <\/b>Caber\u00e1 ao Representante Oficial efetivar o registro da UFSM, no \u00f3rg\u00e3o da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia, ap\u00f3s receber toda a documenta\u00e7\u00e3o juntada pelo DEMAPA, providenciando tamb\u00e9m no correto preenchimento dos campos do Formul\u00e1rio de Cadastramento fornecido pelo referido \u00f3rg\u00e3o. Junto com a documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar inclusa solicita\u00e7\u00e3o, requerendo a autoriza\u00e7\u00e3o para a compra e manipula\u00e7\u00e3o dos produtos sujeitos ao controle.<\/p>\r\n<p><b>Art. 9\u00ba - <\/b>Antes do envio da documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 expedida Portaria, indicando o Representante Oficial, bem como os representantes dos centros de ensino e unidades correspondente, que manipulam os referidos produtos, para fins de cumprir a exig\u00eancia de cadastramento da UFSM no \u00f3rg\u00e3o competente. A Portaria dever\u00e1 ser anexada \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p><b>Art. 10 - <\/b>Os representantes autorizados, no \u00e2mbito de cada Centro de Ensino ou Unidade correspondente, dever\u00e3o providenciar para que o Representante Oficial da UFSM receba todas as informa\u00e7\u00f5es a serem repassadas ao Departamento de Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia. Para tanto, dever\u00e3o enviar ao DEMAPA um mapa mensal relacionando as compras e vendas dos referidos produtos, de acordo com o modelo fornecido pelo citado \u00f3rg\u00e3o:<\/p>\r\n<p>I - nas opera\u00e7\u00f5es de transforma\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o, as quantidades transformadas ou utilizadas, com especifica\u00e7\u00e3o da proced\u00eancia da subst\u00e2ncia transformada ou utilizada, tipo e da quantidade da subst\u00e2ncia obtida ap\u00f3s o processo;<\/p>\r\n<p>II - nas opera\u00e7\u00f5es de reciclagem e reaproveitamento, as quantidades recicladas e reaproveitadas, com especifica\u00e7\u00e3o da proced\u00eancia da subst\u00e2ncia reciclada ou reaproveitada, as quantidades dos elementos componentes dos produtos qu\u00edmicos e insumos sujeitos a controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o obtidos;<\/p>\r\n<p>III - nas opera\u00e7\u00f5es de armazenagem, embalagem e posse, a quantidade e proced\u00eancia dos produtos e insumos armazenados, embalados e de posse da unidade;<\/p>\r\n<p>IV - nas opera\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o, permuta, remessa, transporte, distribui\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e cess\u00e3o, a quantidade, proced\u00eancia e destino dos produtos adquiridos, permutados, remetidos, transportados, distribu\u00eddos, importados e cedidos, com especifica\u00e7\u00e3o:<\/p>\r\n<p>a) do n\u00famero da nota, requisi\u00e7\u00e3o ou do empenho;<\/p>\r\n<p>b) da data da opera\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>c) do nome raz\u00e3o social e domic\u00edlio comercial do fornecedor com o qual a UFSM efetuou a opera\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>d) do local em que foi entregue a mercadoria, qualifica\u00e7\u00e3o dos destinat\u00e1rios e das pessoas que receberam a carga dos produtos e insumos.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba Os dados a serem informados ser\u00e3o registrados, diariamente, em planilha cujo modelo \u00e9 fornecido pela Divis\u00e3o de Repress\u00e3o a Entorpecentes do Departamento de Pol\u00edcia Federal, sendo as quantidades expressas em unidades m\u00e9tricas de peso e volume (quilograma\/litro).<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba C\u00f3pias das notas das opera\u00e7\u00f5es, bem como manifestos e outros documentos, referentes \u00e0s opera\u00e7\u00f5es efetuadas com os produtos controlados, dever\u00e3o ser arquivadas nos respectivos Centros de Ensino ou Unidade correspondente que efetivaram as opera\u00e7\u00f5es, por prazo indeterminado, devendo ser apresentadas quando o Departamento de Pol\u00edcia Federal solicitar.<\/p>\r\n<p>\u00a7 3\u00ba Os Centros de Ensino ou Unidades correspondentes dever\u00e3o informar o Almoxarifado Central da UFSM sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos materiais, mediante o fornecimento de c\u00f3pias de todas as notas das opera\u00e7\u00f5es mencionadas no par\u00e1grafo anterior.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 11 - <\/b>Quando houver necessidade de transporte dos produtos e insumos qu\u00edmicos, os mesmos dever\u00e3o ser acompanhados, at\u00e9 seu destino, de nota fiscal e, quando o transporte for interestadual, de Guia de Tr\u00e2nsito, expedida pelo \u00d3rg\u00e3o competente da Pol\u00edcia Federal, conforme determina o <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/1990-1994\/d1331.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Decreto n\u00ba 1331, de 08.12.94<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n<p><b>Art. 12 - <\/b>A aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e insumos qu\u00edmicos, a que se refere a legisla\u00e7\u00e3o citada nesta Resolu\u00e7\u00e3o, em quantidades inferiores a 500 ml e 400 g, estar\u00e1 isenta de qualquer licenciamento ou autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, conforme determina o art. 8\u00ba da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L9017.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Lei 9.016, de 30.03.95<\/u><\/font><\/a>, o que n\u00e3o desobriga ao cumprimento das normas de controle previstas na legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\r\n<p><b>Art. 13 - <\/b>O representante de cada Centro de Ensino ou Unidade correspondente, interessado em importar os produtos e insumos qu\u00edmicos, dever\u00e1 providenciar nas demarches iniciais necess\u00e1ria \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, fornecida pela Divis\u00e3o de Repress\u00e3o a Entorpecentes do Departamento de Pol\u00edcia Federal.<\/p>\r\n<p><b>Art. 14 - <\/b>Para os casos de importa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos requisitos b\u00e1sicos deste procedimento, o representante do Centro de Ensino ou Unidade correspondente interessada dever\u00e1 apresentar a documenta\u00e7\u00e3o em seis (6) vias, destinadas:<\/p>\r\n<p>I - \u00e0 Secretaria do Com\u00e9rcio Exterior, expedidora da guia de importa\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>II - ao exportador;<\/p>\r\n<p>III - \u00e0 autoridade competente do pa\u00eds exportador;<\/p>\r\n<p>IV - ao \u00d3rg\u00e3o do Departamento de Pol\u00edcia Federal no Estado por onde se processar\u00e1 a importa\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>V - \u00e0 Divis\u00e3o de Repress\u00e3o a Entorpecentes da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\r\n<p>VI - ao \u00f3rg\u00e3o da Pol\u00edcia Federal na cidade de Santa Maria<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 15 - <\/b>N\u00e3o se inclui no objeto desta Resolu\u00e7\u00e3o os materiais controlados utlilizados por professores ou pesquisadores que recebem verbas diretas de outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades de pesquisa. Estes dever\u00e3o providenciar, sob sua responsabilidade e encargo, em toda a documenta\u00e7\u00e3o e procedimento para a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a especial para operar com os referidos produtos no \u00e2mbito da UFSM.<\/p>\r\n<p><b>Art. 16 - <\/b>Esta Resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de outubro do ano de mil, novecentos e noventa e cinco.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Odilon Antonio Marcuzzo do Canto,<\/p>\r\n<p>Reitor.<\/p>\r\n<\/strike>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4507802\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4507802<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 018\/1995 SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL RESOLU\u00c7\u00c3O N. 018\/1995 Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de normas de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o uso de produtos qu\u00edmicos na UFSM e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 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