{"id":3422,"date":"2020-03-18T19:45:38","date_gmt":"2020-03-18T22:45:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3422"},"modified":"2020-11-11T10:16:58","modified_gmt":"2020-11-11T13:16:58","slug":"resolucao-n-021-1995","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-021-1995","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 021\/1995"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3422\" class=\"elementor elementor-3422\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-2c4caa0 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"2c4caa0\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-9d59752\" data-id=\"9d59752\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-57062bc elementor-widget elementor-widget-html\" data-id=\"57062bc\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<title><b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 021\/1995<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div>    \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4507805\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 021\/1995<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\">Disp\u00f5e sobre o estabelecimento e distribui\u00e7\u00e3o de cargas hor\u00e1rias nos curr\u00edculos plenos dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o da UFSM e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba026\/90, de 06-12-90.<\/font><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-028-2020\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 028\/2020<\/font><\/a><\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<strike>\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e,<\/p>\r\n<p>- considerando que a Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o solicitou sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-026-1990\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba026\/90<\/u><\/font><\/a> a todos as Coordena\u00e7\u00f5es de Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o da UFSM;<\/p>\r\n<p>- considerando que as mudan\u00e7as pretendidas atendem a v\u00e1rios cursos desta Universidade;<\/p>\r\n<p>- considerando que cada \u00e1rea de ensino e mesmo cada curso da UFSM apresenta suas particularidades espec\u00edficas;<\/p>\r\n<p>- considerando a necessidade de quantifica\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros, visando possibilitar aos Cursos\/Colegiados a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica racional, no estabelecimento das cargas hor\u00e1rias das disciplinas curriculares, bem como permitir o respectivo controle por parte dos \u00f3rg\u00e3os competentes;<\/p>\r\n<p>- considerando a desejada flexibilidade curricular, que permita facilmente uma atualiza\u00e7\u00e3o constante dos conhecimentos, bem como um melhor atendimento dos anseios de alunos e professores;<\/p>\r\n<p>- considerando a necessidade de uma maior valoriza\u00e7\u00e3o, em n\u00edvel de curriculum vitae, das atividades desenvolvidas pelo alunado, al\u00e9m daquelas correspondentes \u00e0s exig\u00eancias m\u00ednimas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>- considerando o disposto no Parecer n\u00ba113 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, aprovado em sua 467\u00ba Sess\u00e3o, realizada em 31-10-95, regulamentando a mat\u00e9ria da presente Resolu\u00e7\u00e3o,<\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">RESOLVE:<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>Art. 1\u00ba - <\/b>Os curr\u00edculos dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o da UFSM ser\u00e3o constitu\u00eddos por uma parte fixa e uma vari\u00e1vel, com uma carga hor\u00e1ria total no m\u00e1ximo igual ao valor da carga hor\u00e1ria do respectivo curr\u00edculo m\u00ednimo, acrescida de trinta por cento. <\/p>\r\n<p><b>\u00a7 1\u00ba - <\/b>A parte fixa do curr\u00edculo pleno de um curso ter\u00e1 uma carga hor\u00e1ria no m\u00e1ximo igual ao valor da carga hor\u00e1ria estabelecida para o respectivo curr\u00edculo m\u00ednimo, acrescida de quinze por cento, sendo constitu\u00edda por disciplinas convencionais, lotadas nos departamentos did\u00e1ticos da UFSM.<\/p>\r\n<p>a) Quando a carga hor\u00e1ria do curr\u00edculo m\u00ednimo n\u00e3o for m\u00faltipla de quinze, a carga hor\u00e1ria correspondente a parte do curr\u00edculo pleno ser\u00e1 arredondada para o valor mais pr\u00f3ximo, m\u00faltiplo de quinze. <\/p>\r\n<p>b) A carga hor\u00e1ria da parte fixa dos curr\u00edculos plenos dos Cursos que n\u00e3o possuem curr\u00edculo m\u00ednimo regulamentado ser\u00e1 estabelecida com base em outros cursos similares com curr\u00edculo m\u00ednimo regulamentado, levando-se em considera\u00e7\u00e3o, para realizar o respectivo enquadramento, a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o profissional e a dura\u00e7\u00e3o dos cursos.<\/p>\r\n<p>b.1) Caber\u00e1 \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o prestar assessoramento para o enquadramento da carga hor\u00e1ria da parte fixa do curr\u00edculo pleno destes cursos.<\/p>\r\n<p>b.2) Competir\u00e1 aos Colegiados de Curso a determina\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados que correspondem \u00e0 parte fixa do respectivo curr\u00edculo pleno.<\/p>\r\n<p>c) A parte fixa de um curr\u00edculo pleno poder\u00e1 ser alterada apenas quando do estabelecimento de um novo curr\u00edculo m\u00ednimo para o Curso. <\/p>\r\n<p>c.1) Os cursos que n\u00e3o possuem curr\u00edculo m\u00ednimo regulamentado poder\u00e3o alterar a parte fixa de seus curr\u00edculos somente ap\u00f3s decorridos um per\u00edodo de tempo, contado a partir das respectivas implanta\u00e7\u00f5es, no m\u00ednimo igual a dura\u00e7\u00e3o do Termo M\u00e9dio do Curso. <\/p>\r\n<p>d) Nos casos de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior estabelecerem as atividades correspondentes a uma parcela da carga hor\u00e1ria do pr\u00f3prio curr\u00edculo m\u00ednimo, a parte fixa do curr\u00edculo pleno poder\u00e1 ter uma carga hor\u00e1ria inferior a do respectivo curr\u00edculo m\u00ednimo, mas a carga hor\u00e1ria total do curr\u00edculo pleno n\u00e3o poder\u00e1, em nenhum caso, exceder ao valor da carga hor\u00e1ria do curr\u00edculo m\u00ednimo, acrescida de trinta por cento. <\/p>\r\n\r\n<p><b>\u00a7 2\u00ba - <\/b>A parte vari\u00e1vel do curr\u00edculo pleno de um Curso ter\u00e1 uma carga hor\u00e1ria no m\u00e1ximo igual a quinze por cento do valor da carga hor\u00e1ria estabelecida para o respectivo curr\u00edculo m\u00ednimo, independentemente de proposta de aumento do Termo M\u00e9dio de dura\u00e7\u00e3o do Curso, sendo constitu\u00edda, exclusivamente, por Atividades Complementares. <\/p>\r\n<p>a) Para o estabelecimento da carga hor\u00e1ria da parte vari\u00e1vel do curr\u00edculo pleno, aplicar-se-\u00e1 a mesma regra de arredondamento dos valores descritos no item \u201ca\u201d do \u00a7 1\u00ba do Artigo 1\u00ba da presente Resolu\u00e7\u00e3o. <\/p>\r\n<p>b) As atividades Complementares poder\u00e3o ser constitu\u00eddas: <\/p>\r\n<p>b.1) Por disciplinas convencionais, lotadas nos Departamentos Did\u00e1ticos, regidas pelas normas gerais vigentes na UFSM; e<\/p>\r\n<p>b.2) Por disciplinas de c\u00f3digo ACG (Atividades Complementares de Gradua\u00e7\u00e3o), cuja cria\u00e7\u00e3o\/implementa\u00e7\u00e3o obedecem ao disposto na <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-025-1990\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba0025\/90\/UFSM<\/u><\/font><\/a>. <\/p>\r\n\r\n<p><b>\u00a7 3\u00ba - <\/b>No estabelecimento das grades curriculares, nenhum semestre da sequ\u00eancia aconselhada de integraliza\u00e7\u00e3o curricular poder\u00e1 ter uma carga hor\u00e1ria superior a quinhentas e vinte e cinco horas, exceto no caso dos semestres terminais constitu\u00eddos exclusivamente por est\u00e1gios curriculares, que ser\u00e3o de acordo com as especificidades de cada Curso. <\/p>\r\n<p>a) A carga hor\u00e1ria limite de quinhentas e vinte e cinco horas, de que trata o presente par\u00e1grafo, se refere a carga hor\u00e1ria das disciplinas da parte fixa do curr\u00edculo pleno, que ser\u00e3o as \u00fanicas que constar\u00e3o explicitamente das grades curriculares. <\/p>\r\n<p>b) As Atividades Complementares constar\u00e3o das grades curriculares apenas sob a forma de observa\u00e7\u00e3o, com a indica\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria total correspondente, a ser exigida para concess\u00e3o de diploma\u00e7\u00e3o. <\/p>\r\n<p>\u00a7 4\u00ba Ser\u00e1 facultado aos cursos com mais de tr\u00eas mil horas de curr\u00edculo m\u00ednimo (de acordo com o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) optarem por at\u00e9 vinte semanas semestrais, mantendo a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima do aluno em trinta horas semanais. <\/p>\r\n<p>\u00a7 5\u00ba O Curso que optar pela eleva\u00e7\u00e3o do n\u00famero de semanas letivas dever\u00e1 encaminhar a proposta \u00e0 PROGRAD at\u00e9 a metade do segundo semestre anterior ao da implanta\u00e7\u00e3o. <\/p>\r\n<p>\u00a7 6\u00ba A defini\u00e7\u00e3o das diferentes op\u00e7\u00f5es de dura\u00e7\u00e3o das semanas letivas dever\u00e1 constar no Calend\u00e1rio Escolar. <\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 2\u00ba - <\/b>A carga hor\u00e1ria cumprida com aproveitamento pelo aluno, qualquer que seja o tipo de disciplina cursada, ser\u00e1 registrada normalmente em seu Hist\u00f3rico Escolar. <\/p>\r\n<p><b>Art. 3\u00ba - <\/b>A aplica\u00e7\u00e3o do disposto na presente Resolu\u00e7\u00e3o far-se-\u00e1 gradativamente, a partir de cada novo processo de reformula\u00e7\u00e3o curricular aprovado pelo CEPE. <\/p>\r\n<p><b>Art. 4\u00ba - <\/b>A presente Resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos treze dias do m\u00eas de novembro do ano de mil, novecentos e noventa e cinco.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Antonio Adalberto Brum Siqueira<\/p>\r\n<p>Vice-Reitor.<\/p>\r\n<\/strike>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4507805\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4507805<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 021\/1995 SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL RESOLU\u00c7\u00c3O N. 021\/1995 Disp\u00f5e sobre o estabelecimento e distribui\u00e7\u00e3o de cargas hor\u00e1rias nos curr\u00edculos plenos dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o da UFSM e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba026\/90, de 06-12-90. Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 028\/2020 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":205,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3422","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3422","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/205"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3422"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3422\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3422"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3422"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3422"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}