{"id":3444,"date":"2020-03-28T16:02:08","date_gmt":"2020-03-28T19:02:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3444"},"modified":"2020-05-29T11:44:49","modified_gmt":"2020-05-29T14:44:49","slug":"resolucao-n-016-1994","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-016-1994","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 016\/1994"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 016\/1994<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4508661\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 016\/1994<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\"><strike>Disp\u00f5e sobre a processual\u00edstica para a cria\u00e7\u00e3o de Cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e da outras providencias.<\/strike><\/font><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-017-1997\/\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 017\/1997<\/font><\/a><\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<strike>\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e, considerando o Art. 30, item \"e\", do Estatuto da UFSM, o qual disp\u00f5e que a Universidade se pode reger pela Legisla\u00e7\u00e3o Federal pertinente e por Resolu\u00e7\u00f5es dos Conselhos Universit\u00e1rio e de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o,<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">RESOLVE:<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>Art. 1\u00ba - <\/b>Para a cria\u00e7\u00e3o de Cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de Mestrado e de Doutorado \"stricto sensu\" na Institui\u00e7\u00e3o, deve-se observar o disposto nesta Resolu\u00e7\u00e3o. <\/p>\r\n<p><b>Art. 2\u00ba - <\/b>Os Cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o somente poder\u00e3o ser criados ou expandidos, no mesmo n\u00edvel, apos estudo pr\u00e9vio da sua viabilidade, feito com base na an\u00e1lise t\u00e9cnica de um Pr\u00e9-Projeto, que devera conter: a identifica\u00e7\u00e3o do Curso, a nominata do corpo docente, o elenco de disciplinas com indica\u00e7\u00e3o do docente respons\u00e1vel, o espa\u00e7o f\u00edsico dispon\u00edvel e as fontes de recursos para o funcionamento do Curso.<\/p>\r\n<p><b>Art. 3\u00ba - <\/b>Torna-se obrigat\u00f3ria a inclus\u00e3o de pareceres t\u00e9cnicos sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Curso, emitidos pela Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa, pelo Departamento de Registro e Controle Acad\u00eamico e pela Pr\u00f3-Reitoria de Administra\u00e7\u00e3o. <\/p>\r\n<p><b>Par\u00e1grafo \u00danico - <\/b>A avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para o funcionamento do Curso ser\u00e1 realizada por uma comiss\u00e3o de consultores \"Ad Hoc\", externos, com experi\u00eancia em P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea pretendida e nomeada pelo Pr\u00f3-Reitor de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 4\u00ba - <\/b>A autoriza\u00e7\u00e3o para a montagem do Projeto de cria\u00e7\u00e3o do Curso somente ser\u00e1 concedida pela Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa, se os pareceres t\u00e9cnicos, citados no Art. 3\u00ba, forem favor\u00e1veis.<\/p>\r\n<p><b>Art. 5\u00ba - <\/b>O Projeto de cria\u00e7\u00e3o de Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser elaborado seguindo integralmente o que estabelece a <a href=\"https:\/\/www.capes.gov.br\/images\/stories\/download\/legislacao\/Resolucao_CFE_05_1983.pdf\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05, de 10 de mar\u00e7o de 1983, do Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o<\/u><\/font><\/a> e normas da CAPES.<\/p>\r\n<p><b>Art. 6\u00ba - <\/b>Os Cursos de Mestrado e Doutorado dever\u00e3o ser designados de acordo com o que estabelece o Parecer n\u00ba 977, de 03 de dezembro de 1965, e a <a href=\"https:\/\/www.capes.gov.br\/images\/stories\/download\/legislacao\/Resolucao_CFE_05_1983.pdf\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05, de 10 de mar\u00e7o de 1983, do Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 1\u00ba - <\/b>O Doutorado Acad\u00eamico ter\u00e1 a designa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e sub\u00e1rea de: Letras, Ci\u00eancias Naturais, Ci\u00eancias Humanas, Artes e Filosofia; \u201cos Doutorados Profissionais denominar-se-\u00e3o segundo os Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o correspondentes, com indica\u00e7\u00e3o no diploma, quando for o caso, da especialidade correspondente.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 2\u00ba - <\/b>O Mestrado ser\u00e1 designado segundo o Curso de Gradua\u00e7\u00e3o correspondente, com indica\u00e7\u00e3o no diploma, quando for o caso, da respectiva especialidade.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 3\u00ba - <\/b>O Mestrado e Doutorado de natureza multidisciplinar ou interdisciplinar que n\u00e3o corresponda aos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o ter\u00e3o denomina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 7\u00ba - <\/b>De acordo com a conveni\u00eancia, os Cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o poder\u00e3o estabelecer \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o para adequar melhor as suas potencialidades.<\/p>\r\n<p><b>Par\u00e1grafo \u00danico - <\/b>Por \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o, entende-se uma ou mais sub\u00e1reas de conhecimento que constituir\u00e3o os objetivos b\u00e1sicos do curso em que os candidatos poder\u00e3o concentrar seus estudos.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 8\u00ba - <\/b>Os Cursos de Doutorado ser\u00e3o concebidos tendo-se por base a estrutura de um Curso de Mestrado consolidado, credenciado pelo Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o e que detenha, no m\u00ednimo, o conceito \"B\".<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 1\u00ba - <\/b>Para efeito deste artigo, poder\u00e1 ser admitido o conceito \"C\", desde que o curso demonstre tradi\u00e7\u00e3o em P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, tend\u00eancias de aumento da qualifica\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica dos docentes, observando-se o Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 3\u00ba. <\/p>\r\n<p><b>\u00a7 2\u00ba - <\/b>Com a cria\u00e7\u00e3o de um Curso de Doutorado, passar-se-\u00e1 a utilizar a designa\u00e7\u00e3o de Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de Especializa\u00e7\u00e3o, quando for o caso, Mestrado e Doutorado, em uma determinada \u00e1rea. <\/p>\r\n<p><b>\u00a7 3\u00ba - <\/b>Quando do estabelecimento de um Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, o mesmo dever\u00e1 funcionar sob coordena\u00e7\u00e3o \u00fanica, cujo respons\u00e1vel dever\u00e1 ser um professor com t\u00edtulo de doutor, que exercera a fun\u00e7\u00e3o de coordenador do programa. <\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 9\u00ba - <\/b>O corpo docente do Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o devera ser composto de professores portadores do t\u00edtulo de doutor, conferido por cursos credenciados, observado o que estabelece o Art. 80, do Parecer 77, de 11 de fevereiro de 1969, do Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\r\n<p><b>\u00a7 1\u00ba - <\/b>O grau de doutor poder\u00e1 ser dispensado se o candidato a professor possuir o t\u00edtulo de Not\u00f3rio Saber ou Livre Docente. <\/p>\r\n<p><b>\u00a7 2\u00ba - <\/b>Nos Cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de Mestrado, o numero de professores com o Grau de Mestre n\u00e3o poder\u00e1 exceder a 1\/3 do total de docentes do Curso.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 3\u00ba - <\/b>Somente poder\u00e3o ser orientadores, em qualquer n\u00edvel de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, os professores portadores do t\u00edtulo de doutor ou equivalente.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 4\u00ba - <\/b>Docentes como grau de mestre poder\u00e3o, excepcionalmente, ser orientadores se possu\u00edrem alta qualifica\u00e7\u00e3o, experi\u00eancia e conhecimento em seu campo de atividade e credenciados pelo Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 10 - <\/b>Os Cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o ser criados se n\u00e3o tiverem, pelo menos, 40% de seu corpo docente em regime de tempo integral na Institui\u00e7\u00e3o, conforme Art. 11 do Parecer 77, de 11 de fevereiro de 1969, do Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p><b>Art. 11 - <\/b>Previamente ao encaminhamento dos processos de Organiza\u00e7\u00e3o Curricular de Cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, para aprecia\u00e7\u00e3o no Conselho de Centro e no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, torna-se obrigat\u00f3ria a an\u00e1lise t\u00e9cnica, por parte da Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa, Departamento de Registro e Controle Acad\u00eamico, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura do projeto, quest\u00f5es de registro e controle acad\u00eamico. <\/p>\r\n<p><b>Art. 12 - <\/b>Torna-se obrigat\u00f3ria a inclus\u00e3o do Formul\u00e1rio de Cadastramento\/Recadastramento de Disciplinas, assinado pelo Chefe do Departamento onde a mesma ser\u00e1 ministrada, nos processos de Cria\u00e7\u00e3o de Cursos\/Organiza\u00e7\u00e3o Curricular. <\/p>\r\n<p><b>\u00a7 1\u00ba - <\/b>Somente os dados constantes do referido Formul\u00e1rio ser\u00e3o validos para efeitos de cadastramento de disciplinas. <\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 13 - <\/b>\u00c9 permitido, a ju\u00edzo do Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o, conforme Art. 16 do Parecer n\u00ba 77, de 11 de fevereiro de 1969, a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios ou o estabelecimento de conv\u00eanios entre institui\u00e7\u00f5es com o prop\u00f3sito de ministrar, em n\u00edvel de maior efici\u00eancia, o mesmo Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o. <\/p>\r\n<p><b>Art. 14 - <\/b>Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contrario. <\/p>\r\n\r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e nove dias do mes de agosto do ano de mil, novecentos e noventa e quatro.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Odilon Ant\u00f4nio Marcuzzo do Canto,<\/p>\r\n<p>Reitor.<\/p>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">ANEXO<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">ROTEIRO PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE CURSOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O: MESTRADO E DOUTORADO<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p><b>1) <\/b>IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO CURSO:<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>a) <\/b>Denomina\u00e7\u00e3o: de acordo com a decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o colegiado de ensino superior que autorizou seu funcionamento; <\/p>\r\n<p><b>b) <\/b>N\u00edvel: mestrado e\/ou doutorado com as respectivas \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p><b>c) <\/b>\u00c1rea\/Subarea: conforme tabela CAPES\/CNPq. Caso haja dificuldade de enquadrar sua proposta em \u00e1rea\/subarea da tabela, caracterize como interdisciplinar e justifique; d) Endere\u00e7o completo: unidade em que o curso est\u00e1 vinculado, endere\u00e7o eletr\u00f4nico, telefone, fax, CEP; <\/p>\r\n<p><b>e) <\/b>Nome do Coordenador: na data do envio do projeto para a CAPES;<\/p>\r\n<p><b>f) <\/b>Ano: in\u00edcio do funcionamento efetivo do curso ou previs\u00e3o de in\u00edcio.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>2) <\/b>HIST\u00d3RICO:<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Descrever um breve hist\u00f3rico da Institui\u00e7\u00e3o e das atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas, relacionadas com a(s) area(s) do curso em quest\u00e3o.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>3) <\/b>PROPOSTA DO CURSO:<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Explicitar a proposta do curso evidenciando sua relev\u00e2ncia, seus objetivos, articula\u00e7\u00e3o entre ensino e pesquisa e entre p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>4) <\/b>CORPO DOCENTE:<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>4.1) <\/b>Apresentar um quadro dos docentes permanentes e de outros que se disponham a colaborar eventualmente com o curso, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\r\n<p><b>a) <\/b>Sobrenome\/nome;<\/p>\r\n<p><b>b) <\/b>Maior titula\u00e7\u00e3o obtida, t\u00edtulo e ano de obten\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p><b>c) <\/b>Regime de trabalho; <\/p>\r\n<p><b>d) <\/b>Disciplina(s) pela(s) qual(is) ser\u00e1 respons\u00e1vel;<\/p>\r\n<p><b>e) <\/b>Linha(s) de pesquisa em que est\u00e3 envolvido;<\/p>\r\n<p><b>f) <\/b>Numero de orientandos previstos.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>4.2) <\/b>\"Curr\u00edcula\" dos docentes <\/p>\r\n<p>Com o intuito de melhor caracterizar o perfil dos docentes que integrar\u00e3o o curso, deve ser enviado o curr\u00edculo sucinto de cada professor, tr\u00eas p\u00e1ginas no m\u00e1ximo, contendo a refer\u00eancia bibliogr\u00e1fica dos principais trabalhos publicados, com destaque para os mais recentes relacionados com a \u00e1rea do curso.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>5) <\/b>ESTRUTURA DO CURSO:<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>a) <\/b>Listar as disciplinas obrigat\u00f3rias, eletivas e optativas acompanhadas das ementas e bibliografia b\u00e1sica sucinta.<\/p>\r\n<p><b>b) <\/b>Copia do regimento do curso, com informa\u00e7\u00f5es sobre o regime de cr\u00e9ditos, sistema de sele\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de alunos, numero de vagas, etc.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>6) <\/b>INFRA ESTRUTURA F\u00cdSICA E FINANCEIRA:<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>a) <\/b>Relacionar, quando for o caso, laborat\u00f3rios, oficinas e demais instala\u00e7\u00f5es exigidas pela especialidade do curso. S\u00e3o dispens\u00e1veis descri\u00e7\u00f5es minuciosas e anexos comprobat\u00f3rios; <\/p>\r\n<p><b>b) <\/b>Listar os principais t\u00edtulos de peri\u00f3dicos nacionais e estrangeiros da \u00e1rea, assinados pela biblioteca que atende ao curso;<\/p>\r\n<p><b>c) <\/b>Indicar facilidades de acesso a informa\u00e7\u00f5es de que o curso disp\u00f5e (Redes, Bancos de Dados, etc....);<\/p>\r\n<p><b>d) <\/b>Informar sobre fontes de recursos e conv\u00eanios. <\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>7) <\/b>ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA:<\/p>\r\n<p>A documenta\u00e7\u00e3o da proposta, em quatro vias, devera ser encaminhada por of\u00edcio assinado pelo Pr\u00f3-Reitor de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o ou equivalente.<\/p>\r\n\r\n<\/strike>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4508661\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4508661<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 016\/1994 SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL RESOLU\u00c7\u00c3O N. 016\/1994 Disp\u00f5e sobre a processual\u00edstica para a cria\u00e7\u00e3o de Cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e da outras providencias. 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