{"id":3486,"date":"2020-03-28T19:29:02","date_gmt":"2020-03-28T22:29:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3486"},"modified":"2020-05-29T13:57:29","modified_gmt":"2020-05-29T16:57:29","slug":"resolucao-n-023-1993","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-023-1993","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 023\/1993"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3486\" class=\"elementor elementor-3486\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-673ce69 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"673ce69\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-d53cc54\" data-id=\"d53cc54\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9f4be25 elementor-widget elementor-widget-html\" data-id=\"9f4be25\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<title><b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 023\/1993<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div>    \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4508715\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 023\/1993<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\"><strike>Disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais orientadoras dos princ\u00edpios estabelecidos no Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico da UFSM.<\/strike><\/font><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-008-2004\/\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 008\/2004<\/font><\/a><\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<strike>\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias, e<\/p>\r\n<p>- considerando os princ\u00edpios que norteiam o projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico desta Universidade;<\/p>\r\n<p>- considerando a necessidade de delinear a\u00e7\u00f5es que possibilitem a progressiva adequa\u00e7\u00e3o de metodologias e t\u00e9cnicas aos objetivos do projeto;<\/p>\r\n<p>- considerando a necessidade de priorizar o princ\u00edpio da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o, nos curr\u00edculos dos Cursos;<\/p>\r\n<p>- considerando que a Universidade, em sua atividade-fim, deve atender as exig\u00eancias contempor\u00e2neas, num processo cont\u00ednuo de aperfei\u00e7oamento acad\u00eamico;<\/p>\r\n<p>- considerando o que j\u00e1 disp\u00f5e as Resolu\u00e7\u00f5es de <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-025-1990\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>n\u00ba 25\/90<\/u><\/font><\/a>, <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-026-1990\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>n\u00ba 26\/90<\/u><\/font><\/a> e <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-014-1993\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>n\u00ba 14\/93<\/u><\/font><\/a> desta Universidade;<\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">RESOLVE:<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>Art. 1\u00ba - <\/b>Os curr\u00edculos dos cursos devem favorecer a reformula\u00e7\u00e3o do conceito de aprendizagem em que a sala de aula deixa de ser o \u00fanico lugar privilegiado para o ato de aprender. Devem ter por base uma estrutura \u00e1gil e din\u00e2mica, caracterizada pela intera\u00e7\u00e3o rec\u00edproca de professores, alunos e sociedade.<\/p>\r\n<p><b>Par\u00e1grafo \u00fanico - <\/b>A estrutura curricular dos Cursos deve prever os necess\u00e1rios v\u00ednculos entre as atividades de ensino, de pesquisa e de extens\u00e3o, visando a:<\/p>\r\n<p><b>a) <\/b>alcan\u00e7ar o maior grau de integra\u00e7\u00e3o entre a universidade e a sociedade;<\/p>\r\n<p><b>b) <\/b>fundamentar os curr\u00edculos dos cursos em favor de um projeto formativo no processo ensino e aprendizagem;<\/p>\r\n<p><b>c) <\/b>estabelecer uma intera\u00e7\u00e3o rec\u00edproca entre o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o, enquanto processo cont\u00ednuo de mudan\u00e7a;<\/p>\r\n<p><b>d) <\/b>diversificar os espa\u00e7os de aprendizagem, valorizando outras atividades de aprendizagem, ao lado da sala de aula;<\/p>\r\n<p><b>e) <\/b>despertar a consci\u00eancia social da profissionaliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de contatos com o ambiente em que ir\u00e1 exercer sua profiss\u00e3o;<\/p>\r\n<p><b>f) <\/b>proporcionar aos alunos e professores o conhecimento dos problemas pertinentes ao meio, onde est\u00e1 inserida a Universidade, sejam eles de natureza social, econ\u00f4mica ou cultural, colocando-os como fonte alimentadora de a\u00e7\u00f5es em busca de um padr\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 2\u00ba - <\/b>As a\u00e7\u00f5es da Pesquisa e da Extens\u00e3o devem refletir uma leitura da realidade, garantindo maior qualidade ao Ensino.<\/p>\r\n<p><b>Par\u00e1grafo \u00danico - <\/b>As reformas curriculares objetivar\u00e3o atender as mudan\u00e7as no cotidiano das tarefas acad\u00eamicas do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o, de modo que:<\/p>\r\n<p><b>a) <\/b>o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o proporcionem a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos que propiciem ao professor e ao aluno uma compreens\u00e3o cr\u00edtica do mundo e da vida em comunidade;<\/p>\r\n<p><b>b) <\/b>a pesquisa seja fundamental nos cursos, na medida em que alimente o ensino e resgate a extens\u00e3o enquanto articuladora da integra\u00e7\u00e3o da universidade com a sociedade;<\/p>\r\n<p><b>c) <\/b>a extens\u00e3o, como vertente acad\u00eamica que liga a institui\u00e7\u00e3o com a sociedade, esteja inserida no curr\u00edculo do aluno, como pressuposto importante na sua forma\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p><b>d) <\/b>a adequa\u00e7\u00e3o da pesquisa e da extens\u00e3o com os conte\u00fados da disciplinas seja de fundamental import\u00e2ncia para a forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica do profissional em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 3\u00ba - <\/b>A obrigatoriedade da implementa\u00e7\u00e3o de novo curr\u00edculo que incorpore atividades de pesquisa e de extens\u00e3o deve ser de responsabilidade dos Cursos\/Colegiados.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 1\u00ba - <\/b>As din\u00e2micas de funcionamento do curr\u00edculo, bem como as diretrizes, devem ser estabelecidas pelo Colegiado do Curso e Comiss\u00f5es de Pesquisa e Extens\u00e3o, tomando por refer\u00eancia as Resolu\u00e7\u00f5es de n\u00ba <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-025-1990\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>25\/90<\/u><\/font><\/a> e <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-026-1990\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>26\/90<\/u><\/font><\/a> desta Universidade.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 2\u00ba - <\/b>Os projetos de pesquisa e extens\u00e3o dos alunos devem contar cr\u00e9ditos e estar registrados nos Departamentos e nos Gabinetes de Projetos e homologados pelo Colegiado do respectivo Curso, de acordo com o que disp\u00f5e a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-014-1993\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 1993<\/u><\/font><\/a> desta Universidade.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 3\u00ba - <\/b>A avalia\u00e7\u00e3o do aproveitamento do aluno nas atividades de Pesquisa e Extens\u00e3o ser\u00e1 feita pelo professor respons\u00e1vel pela orienta\u00e7\u00e3o do projeto, comprovada pela Comiss\u00e3o de Pesquisa e\/ou Comiss\u00e3o de Extens\u00e3o.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 4\u00ba - <\/b>A carga hor\u00e1ria das atividades de pesquisa ou de extens\u00e3o deve estar prevista no curr\u00edculo do curso.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 5\u00ba - <\/b>As atividades de pesquisa e extens\u00e3o realizadas pelo aluno, devem estar intimamente ligadas \u00e0 \u00e1rea de conhecimento do seu curso.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 6\u00ba - <\/b>As pr\u00e1ticas de pesquisa e extens\u00e3o do aluno devem ser realizadas a partir do terceiro semestre do Curso.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 4\u00ba - <\/b>A avalia\u00e7\u00e3o do Curso deve ser um processo cont\u00ednuo e obrigat\u00f3rio. A reformula\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo deve ser uma conseq\u00fc\u00eancia das car\u00eancias, distor\u00e7\u00f5es constatadas, tendo por base os princ\u00edpios norteadores do projeto pedag\u00f3gico da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p><b>Art. 5\u00ba - <\/b>Caber\u00e1 ao Colegiado do Curso estabelecer crit\u00e9rios de sua avalia\u00e7\u00e3o, devendo englobar a relev\u00e2ncia das disciplinas, sua adequa\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica, abrangendo as atividades de pesquisa e de extens\u00e3o, os objetivos, a filosofia e a pol\u00edtica do Curso.<\/p>\r\n<p><b>Art. 6\u00ba - <\/b>Os resultados da avalia\u00e7\u00e3o global do Curso servir de crit\u00e9rio para a defini\u00e7\u00e3o das metas e alcance dos recursos operacionaliza\u00e7\u00e3o das mesmas.<\/p>\r\n<p><b>Art. 7\u00ba - <\/b>Os Programas de Bolsas do FIPE e do Fundo de Incentivo \u00e0 extens\u00e3o. ser\u00e3o destinados, prioritariamente, aos alunos daqueles Cursos que t\u00eam incorporado no seu curr\u00edculo as experi\u00eancias de pesquisa e extens\u00e3o ao lado do ensino.<\/p>\r\n<p><b>Art. 8\u00ba - <\/b>O relat\u00f3rio da avalia\u00e7\u00e3o, bem como as defini\u00e7\u00f5es de medidas de melhoramento do Curso dever\u00e3o estar cadastradas e informatizadas no banco de dados da Universidade.<\/p>\r\n<p><b>Art. 9\u00ba - <\/b>Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de novembro do ano de mil novecentos e noventa e tr\u00eas.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Prof. Tabajara Ga\u00facho da Costa,<\/p>\r\n<p>Reitor.<\/p>\r\n<\/strike>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4508715\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4508715<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 023\/1993 SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL RESOLU\u00c7\u00c3O N. 023\/1993 Disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais orientadoras dos princ\u00edpios estabelecidos no Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico da UFSM. 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