{"id":3487,"date":"2020-03-28T19:29:02","date_gmt":"2020-03-28T22:29:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3487"},"modified":"2022-09-01T13:52:29","modified_gmt":"2022-09-01T16:52:29","slug":"resolucao-n-024-1993","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-024-1993","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 024\/1993"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\ufeff\r\n\r\n\r\n<b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 024\/1993<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4508717\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 024\/1993<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=5044\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>(Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 100\/2022)<\/u><\/font><\/a>\r\n<br>\r\n<s>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\">Disp\u00f5e sobre as diretrizes da Avalia\u00e7\u00e3o Institucional na UFSM.<\/font><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e,<\/p>\r\n<p>- considerando a abrang\u00eancia e a import\u00e2ncia dos princ\u00edpios que norteiam o projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico da UFSM;<\/p>\r\n<p>- considerando que a administra\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria \u00e9 um processo sistem\u00e1tico de presta\u00e7\u00e3o de contas a sociedade;<\/p>\r\n<p>- considerando que a qualidade de ensino deve ser um processo cont\u00ednuo de aperfei\u00e7oamento do desempenho acad\u00eamico;<\/p>\r\n<p>- considerando que o processo de avalia\u00e7\u00e3o deve ser o contraponto da proposta oficial do MEC;<\/p>\r\n<p>- considerando que a avalia\u00e7\u00e3o Institucional e uma ferramenta para o planejamento e gest\u00e3o Universit\u00e1ria;<\/p>\r\n<p>- considerando que a avalia\u00e7\u00e3o curricular dever\u00e1 ser realizada com o prop\u00f3sito de supera\u00e7\u00e3o dos atuais curr\u00edculos, que s\u00e3o fragmentados e compartimentalizados, envolvendo uma multiplicidade de disciplinas e cargas hor\u00e1rias in\u00fateis e desconexadas do processo produtivo e do modo de trabalhar a realidade concreta;<\/p>\r\n<p>- considerando que a avalia\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo dever\u00e1 ter significado, tamb\u00e9m, de resgate do papel central do professor, do aluno e da comunidade, bem como as condi\u00e7\u00f5es materiais, tais como laborat\u00f3rios, bibliotecas, servi\u00e7os de inform\u00e1tica, de apoio, t\u00e9cnicas administrativas e comunidade.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">RESOLVE:<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>Art. 1\u00ba - <\/b>A avalia\u00e7\u00e3o Institucional entendida como exig\u00eancia de controle de qualidade, no sentido de garantir padr\u00f5es de desempenho esperado pela sociedade, deve constituir-se numa pr\u00e1tica permanente na Universidade Federal de Santa Maria, como condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a manuten\u00e7\u00e3o de sua qualifica\u00e7\u00e3o, relev\u00e2ncia social e alcance de um maior grau de credibilidade da sociedade.<\/p>\r\n<p><b>Par\u00e1grafo \u00fanico- <\/b>Os resultados da avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e3o nortear as decis\u00f5es referentes aos planos de metas a serem estabelecidas nos Cursos, Departamentos Did\u00e1ticos, Setores dos Centros e da Universidade como um todo.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 2\u00ba - <\/b>A avalia\u00e7\u00e3o Institucional tem por finalidade fundamentar as reformula\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nas pol\u00edticas, nas pr\u00e1ticas, nas concep\u00e7\u00f5es do Ensino, da Pesquisa e da Extens\u00e3o e no processo de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o da Universidade com o Estado e com a sociedade. Os resultados da avalia\u00e7\u00e3o servir\u00e3o, tamb\u00e9m, de suporte para o aprimoramento dos mecanismos de controle, planejamento e gest\u00e3o dos Departamentos Did\u00e1ticos, Cursos e demais setores da Institui\u00e7\u00e3o, bem como de crit\u00e9rio na distribui\u00e7\u00e3o de verbas de custeio e capital.<\/p>\r\n<p><b>Art. 3\u00ba - <\/b>A avalia\u00e7\u00e3o tem por objetivo:<\/p>\r\n<p><b>a) <\/b>diagnosticar a inter-rela\u00e7\u00e3o das tarefas acad\u00eamicas em suas dimens\u00f5es de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p><b>b) <\/b>estabelecer compromissos com a sociedade, explicitando as diretrizes de um projeto pedag\u00f3gico e os fundamentos de um programa sistem\u00e1tico e participativo de avalia\u00e7\u00e3o, que permita o constante reordenamento, consolida\u00e7\u00e3o e\/ou reformula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Universidade;<\/p>\r\n<p><b>c) <\/b>incentivar um processo de autocr\u00edtica da Institui\u00e7\u00e3o para garantir a busca de qualidade e para prestar contas a sociedade da conson\u00e2ncia de suas atividades com as demandas cient\u00edficas e sociais da atualidade;<\/p>\r\n<p><b>d) <\/b>contribuir na reformula\u00e7\u00e3o das praticas curriculares e no processo de integra\u00e7\u00e3o das atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 4\u00ba - <\/b>A avalia\u00e7\u00e3o dos Cursos, da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e das atividades de extens\u00e3o, dever\u00e1 ser desenvolvida de forma articulada com o diagn\u00f3stico da racionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, adequa\u00e7\u00e3o de pessoal t\u00e9cnico-administrativo, pol\u00edtica de pessoal e com o reexame do processo e rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\r\n<p><b>Par\u00e1grafo \u00fanico - <\/b>Esta avalia\u00e7\u00e3o deve envolver os agentes que direta ou indiretamente se encontram ligados \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o, tais como:<\/p>\r\n<p><b>a) <\/b>professores<\/p>\r\n<p><b>b) <\/b>alunos<\/p>\r\n<p><b>c) <\/b>funcion\u00e1rios<\/p>\r\n<p><b>d) <\/b>egressos<\/p>\r\n<p><b>e) <\/b>institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil e outros organismos.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 5\u00ba - <\/b>Os resultados da avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e3o incorporar uma proposta de mudan\u00e7a e informar plenamente \u00e0 comunidade interna e externa em geral, num compromisso de franqueza e transpar\u00eancia da Universidade com a sociedade.<\/p>\r\n<p><b>Art. 6\u00ba - <\/b>A realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser desenvolvida mediante crit\u00e9rios transparentes que levem em conta as caracter\u00edsticas peculiares do meio, onde se insere a Universidade e deve envolver, democraticamente, todos os setores.<\/p>\r\n<p><b>Art. 7\u00ba - <\/b>Os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser definidos mediante ampla discuss\u00e3o no \u00e2mbito dos Cursos, Departamentos Did\u00e1ticos e de outros setores envolvidos, sem modelos pr\u00e9-estabelecidos e impostos.<\/p>\r\n<p><b>Art. 8\u00ba - <\/b>Para garantir que a comunidade universit\u00e1ria reconhe\u00e7a o processo de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que seus condutores tenham legitimidade.<\/p>\r\n<p><b>Par\u00e1grafo \u00fanico- <\/b>A comiss\u00e3o escolhida para conduzir e coordenar o processo de avalia\u00e7\u00e3o, deve ser constitu\u00edda mediante a representa\u00e7\u00e3o de setores, Cursos, Departamentos Did\u00e1ticos, egressos e outros.<\/p>\r\n \r\n<p><b>Art. 9\u00ba - <\/b>A avalia\u00e7\u00e3o curricular devera diagnosticar:<\/p>\r\n<p><b>a) <\/b>a articula\u00e7\u00e3o entre os objetivos do Curso, os objetivos sociais, os objetivos econ\u00f4micos e os objetivos cient\u00edficos e t\u00e9cnicos;<\/p>\r\n<p><b>b) <\/b>a integra\u00e7\u00e3o dos Cursos com outros organismos e Institui\u00e7\u00f5es afins, a n\u00edvel local, regional e nacional;<\/p>\r\n<p><b>c) <\/b>a atua\u00e7\u00e3o dos Cursos;<\/p>\r\n<p><b>d) <\/b>a abordagem dos valores culturais e do conceito de cidadania no Curso;<\/p>\r\n<p><b>e) <\/b>a integra\u00e7\u00e3o entre as atividades do ensino com a pesquisa e a extens\u00e3o;<\/p>\r\n<p><b>f) <\/b>as condi\u00e7\u00f5es existentes para o desenvolvimento das atividades curriculares, tais como:<\/p>\r\n<p>- RECURSOS HUMANOS: corpo docente e discente, corpo t\u00e9cnico-administrativo;<\/p>\r\n<p>- PROCESSOS: qualidade do corpo docente e sua adequa\u00e7\u00e3o aos cursos, avalia\u00e7\u00e3o da aprendizagem, orienta\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, est\u00e1gios, experi\u00eancias de pesquisa e extens\u00e3o, monitoria, inicia\u00e7\u00e3o a pesquisa, etc.;<\/p>\r\n<p>- RESULTADOS: capacita\u00e7\u00e3o global dos concluintes, preparo para exercer as fun\u00e7\u00f5es profissionais, qualidade do curso (relev\u00e2ncia t\u00e9cnica e cient\u00edfica do Curso), adequa\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo \u00e0s necessidades futuras, perspectivas do mercado de trabalho, etc.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 10 - <\/b>A avalia\u00e7\u00e3o da Pesquisa dever\u00e1 analisar os seguintes aspectos:<\/p>\r\n<p><b>a) <\/b>fatores relativos aos resultados alcan\u00e7ados do ponto de vista da relev\u00e2ncia cient\u00edfica e social;<\/p>\r\n<p><b>b) <\/b>fatores relativos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do pesquisador;<\/p>\r\n<p><b>c) <\/b>fatores relativos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento da investiga\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p><b>d) <\/b>fatores relativos \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o da pesquisa no melhoramento dos Cursos;<\/p>\r\n<p><b>e) <\/b>fatores relativos as condi\u00e7\u00f5es de tempo dispon\u00edvel para a dedica\u00e7\u00e3o da pesquisa e as condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura;<\/p>\r\n<p><b>f) <\/b>envolvimento do aluno em projetos de pesquisa durante a sua forma\u00e7\u00e3o curricular.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 11 - <\/b>A extens\u00e3o identificar-se-\u00e1 com a fun\u00e7\u00e3o social da Universidade, no prop\u00f3sito de fazer com que a Institui\u00e7\u00e3o articule, de forma org\u00e2nica, as suas a\u00e7\u00f5es, cujo ponto de partida e chegada \u00e9 a sociedade.<\/p>\r\n<p><b>Art. 12 - <\/b>A avalia\u00e7\u00e3o das atividades de Extens\u00e3o dever\u00e1 consistir no exame das atividades extensionistas, enquanto processo cultural e cient\u00edfico que articule o ensino e a pesquisa, viabilizando a intera\u00e7\u00e3o entre a Universidade e a sociedade.<\/p>\r\n<p><b>Par\u00e1grafo \u00fanico - <\/b>A avalia\u00e7\u00e3o da Extens\u00e3o dever\u00e1 analisar os seguintes aspectos:<\/p>\r\n<p><b>a) <\/b>sua articula\u00e7\u00e3o com a comunidade;<\/p>\r\n<p><b>b) <\/b>sua integra\u00e7\u00e3o com o ensino e com a pesquisa;<\/p>\r\n<p><b>c) <\/b>sua capacidade de interc\u00e2mbio interno e externo;<\/p>\r\n<p><b>d) <\/b>sua relev\u00e2ncia cient\u00edfica e cultural;<\/p>\r\n<p><b>e) <\/b>suas condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, t\u00e9cnicas e de infraestrutura para sua viabiliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p><b>f) <\/b>qualidade dos projetos desenvolvidos.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 13 - <\/b>Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de novembro do ano de mil novecentos e noventa e tr\u00eas.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Prof. Tabajara Ga\u00facho da Costa,<\/p>\r\n<p>Reitor.<\/p>\r\n<\/s>\r\n\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4508717\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4508717<\/font><\/a>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\ufeff RESOLU\u00c7\u00c3O N. 024\/1993 SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL RESOLU\u00c7\u00c3O N. 024\/1993 (Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 100\/2022) Disp\u00f5e sobre as diretrizes da Avalia\u00e7\u00e3o Institucional na UFSM. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e, – considerando a abrang\u00eancia e a import\u00e2ncia dos princ\u00edpios que norteiam o projeto […]<\/p>\n","protected":false},"author":205,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3487","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3487","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/205"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3487"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3487\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}