{"id":3525,"date":"2020-04-03T14:39:50","date_gmt":"2020-04-03T17:39:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3525"},"modified":"2023-03-02T08:28:17","modified_gmt":"2023-03-02T11:28:17","slug":"resolucao-n-006-1991","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-006-1991","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 006\/1991"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 006\/1991<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4517108\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 006\/1991<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n\r\n<br>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\">Regulamenta a concess\u00e3o do semestre Sab\u00e1tico para Magist\u00e9rio de 1\u00ba e 2\u00ba Graus e Superior da UFSM, fixa a tramita\u00e7\u00e3o e revoga as Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 0036\/88 e n\u00ba 0044\/88.<\/font><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan?page_id=5264\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 116\/2023<\/font><\/a><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<s>\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias, em vista da decis\u00e3o aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o na Sess\u00e3o n\u00ba 383 realizada em 12 de mar\u00e7o de 1991,<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">RESOLVE:<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Declarar que a concess\u00e3o do Semestre Sab\u00e1tico por esta Universidade far-se-\u00e1 de acordo com as seguintes normas complementares ao que disp\u00f5e o artigo 48 e seu par\u00e1grafo \u00fanico do anexo ao <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/antigos\/d94664.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Decreto n\u00ba 94.664, de 23.07.87<\/u><\/font><\/a>, bem como artigos 32 e 33, com respectivos par\u00e1grafos, da <a href=\"\t\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Portaria n\u00ba 475, de 26.08.87<\/u><\/font><\/a>, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">I - DA LICEN\u00c7A SAB\u00c1TICA<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>Art. 1\u00ba - <\/b>A Licen\u00e7a Sab\u00e1tica, com dura\u00e7\u00e3o de seis meses, tem por finalidade permitir o afastamento do docente para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e aprimoramento t\u00e9cnico-profissional.<\/p>\r\n<p><b>Art. 2\u00ba - <\/b>Ter\u00e3o direito \u00e0 Licen\u00e7a Sab\u00e1tica, os Professores Titulares, Adjuntos e Assistentes do Magist\u00e9rio Superior bem como os integrantes das classes D, E e de Professor Titular de 1\u00ba e 2\u00ba Graus que, apos 7 (sete) anos de efetivo exerc\u00edcio no Magist\u00e9rio em Institui\u00e7\u00e3o Federal de Ensino vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, tenham permanecido, nos dois \u00faltimos anos, em regime de 40 (quarenta) horas ou de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 3\u00ba - <\/b>O interst\u00edcio para aquisi\u00e7\u00e3o do semestre Sab\u00e1tico ser\u00e1 contado a partir da data de admiss\u00e3o do docente na carreira do Magist\u00e9rio em IFE vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 1\u00ba - <\/b>No caso de ter ocorrido ou ocorrer afastamento total para aperfei\u00e7oamento em Institui\u00e7\u00e3o Nacional ou estrangeira (Inciso I do artigo 47 do Anexo ao <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/antigos\/d94664.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Decreto n\u00ba 94664 de 23.07.87<\/u><\/font><\/a>), contar-se-\u00e1 o interst\u00edcio a partir do retorno do docente \u00e0 IFE, quando o afastamento houver sido igual ou Superior a 6 (seis) meses e, em caso de dura\u00e7\u00e3o inferior, descontar-se-\u00e1 do interst\u00edcio o per\u00edodo correspondente ao afastamento.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 2\u00ba - <\/b>Na contagem do interst\u00edcio ser\u00e3o procedidos os descontos referidos nos incisos I e IV e nas al\u00edneas \"a\" e \"b\" do \u00a73\u00ba do Art. 33 da <a href=\"http:\/\/www.portaldap.ufrn.br\/arq\/carta\/ANEXOS\/21.pdf\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Portaria 475 de 26.08.87<\/u><\/font><\/a> do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p><b>\u00a7 3\u00ba - <\/b>A contagem do interst\u00edcio ser\u00e1 interrompida para reinici\u00e1-la, com perda do per\u00edodo anterior, nos casos previstos nas al\u00edneas do \u00a7 4\u00ba do Art. 33 da <a href=\"http:\/\/www.portaldap.ufrn.br\/arq\/carta\/ANEXOS\/21.pdf\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Portaria 475 de 26.08.87<\/u><\/font><\/a> do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">II - DA CONCESS\u00c3O<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>Art. 4\u00ba - <\/b>Para a concess\u00e3o do Semestre Sab\u00e1tico, o docente dever\u00e1 encaminhar o requerimento \u00e0 Chefia Imediata, atrav\u00e9s de formul\u00e1rio pr\u00f3prio, que o protocolara via Divis\u00e3o de Arquivo Geral e enviara ao Departamento de Pessoal.<\/p>\r\n<p><b>Par\u00e1grafo \u00danico - <\/b>Havendo concess\u00e3o do direito, o requerente devera informar a Institui\u00e7\u00e3o onde dever\u00e1 desenvolver as atividades e O per\u00edodo de afastamento, anexando:<\/p>\r\n<p><b>a) <\/b>Programa de Trabalho a ser executado durante o Semestre Sab\u00e1tico contendo a aprova\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o onde a atividade ser\u00e1 desenvolvida;<\/p>\r\n<p><b>b) <\/b>Comprova\u00e7\u00e3o de haver cumprido as exig\u00eancias do Programa de Trabalho do Semestre Sab\u00e1tico anterior, quando for o caso.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 5\u00ba - <\/b>O Programa de Trabalho a que se refere a al\u00ednea \"a\" do Par\u00e1grafo \u00danico do artigo anterior, poder\u00e1 ser:<\/p>\r\n<p>I - um projeto de pesquisa integrado com uma equipe da Institui\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 receber o solicitante;<\/p>\r\n<p>II - um projeto de extens\u00e3o a ser desenvolvido na comunidade ou em conv\u00eanio com outra Institui\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>III - um curso a ser ministrado na Institui\u00e7\u00e3o receptora, em caso de docente de ensino superior;<\/p>\r\n<p>IV - um est\u00e1gio e\/ou treinamento em Institui\u00e7\u00e3o ou empresa afim \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do solicitante, em caso de docente de ensino de 1\u00ba e 2\u00ba graus;<\/p>\r\n<p>V - um programa de estudos.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 6\u00ba - <\/b>Para efeitos desta Resolu\u00e7\u00e3o, entende-se por Institui\u00e7\u00e3o receptora de um docente:<\/p>\r\n<p>I - De Ensino Superior:<\/p>\r\n<p><b>a) <\/b>uma Universidade Publica ou Privada;<\/p>\r\n<p><b>b) <\/b>uma Institui\u00e7\u00e3o Isolada de Ensino Superior;<\/p>\r\n<p><b>c) <\/b>um Instituto de Pesquisa;<\/p>\r\n<p><b>d) <\/b>um \u00d3rg\u00e3o P\u00fablico Federal, Estadual ou Municipal ligado \u00e0 \u00e1rea de conhecimento do docente.<\/p>\r\n\r\n<p>II - De Ensino de 1\u00ba e 2\u00ba Graus:<\/p>\r\n<p><b>a) <\/b>uma Universidade Publica ou Privada;<\/p>\r\n<p><b>b) <\/b>uma Institui\u00e7\u00e3o Isolada de Ensino de 1\u00ba e 2\u00ba graus;<\/p>\r\n<p><b>c) <\/b>uma Institui\u00e7\u00e3o de Pesquisa;<\/p>\r\n<p><b>d) <\/b>um Estabelecimento de Ensino de 1\u00ba e 2\u00ba graus;<\/p>\r\n<p><b>e) <\/b>um \u00d3rg\u00e3o P\u00fablico Federal, Estadual ou Municipal ou Institui\u00e7\u00e3o Particular, ligado a \u00e1rea de conhecimento do solicitante devidamente credenciado pelo Conselho de Centro ou pelo Conselho de \u00c1rea de Ensino de 2\u00ba Grau, desta Universidade.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 7\u00ba - <\/b>O m\u00e9rito do Programa de Trabalho devera ser analisado e aprovado:<\/p>\r\n<p>I - pelo Colegiado Departamental e homologado pelo Conselho do Centro, no caso de docente de ensino superior;<\/p>\r\n<p>II - pelo Colegiado da Unidade e homologado pelo Conselho de \u00c1rea de Ensino de 2\u00ba Grau, no caso de docente de ensino de 1\u00ba e 2\u00ba graus.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 8\u00ba - <\/b>Na analise da concess\u00e3o da Licen\u00e7a Sab\u00e1tica dever\u00e1 ser considerada a escala de sa\u00edda de docentes proposta pelos Departamentos ou Unidades de Ensino correspondentes, de modo que n\u00e3o haja preju\u00edzos para as atividades acad\u00eamicas.<\/p>\r\n<p><b>Par\u00e1grafo \u00danico - <\/b>Na elabora\u00e7\u00e3o da escala de sa\u00edda de docentes dever\u00e1 ser observado, dentre outros, o crit\u00e9rio de antiguidade.<\/p>\r\n\r\n<p><b>Art. 9\u00ba - <\/b>Ao t\u00e9rmino do Semestre Sab\u00e1tico, o docente dever\u00e1 apresentar ao \u00f3rg\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o, relat\u00f3rio das atividades desenvolvidas, visado pela Dire\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o receptora.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">III - DA TRAMITA\u00c7\u00c3O<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>Art. 10 - <\/b>Os \u00f3rg\u00e3os e\/ou dirigentes que dever\u00e3o examinar e aprovar as solicita\u00e7\u00f5es est\u00e3o discriminados na tramita\u00e7\u00e3o que o processo de concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sab\u00e1tica devera seguir, a saber:<\/p>\r\n<p><b>a) <\/b>Docente interessado preenche requerimento no formul\u00e1rio de \"Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sab\u00e1tica\" e encaminha \u00e0 Chefia Imediata;<\/p>\r\n<p><b>b) <\/b>Chefe Imediato toma conhecimento, protocola formul\u00e1rio pr\u00f3prio na Divis\u00e3o de Arquivo Geral e encaminha ao Departamento de Pessoal;<\/p>\r\n<p><b>c) <\/b>Diretor do Departamento de Pessoal encaminha \u00e0 DICCE\/DP para informar situa\u00e7\u00e3o funcional do docente;<\/p>\r\n<p><b>d) <\/b>DICCE\/DP encaminha \u00e0 DILEDE\/DP para an\u00e1lise e parecer;<\/p>\r\n<p><b>e) <\/b>DILEDE\/DP analisa, da parecer sobre o direito \u00e0 concess\u00e3o da licen\u00e7a e encaminha ao requerente;<\/p>\r\n<p><b>f) <\/b>Requerente toma conhecimento do parecer e se o mesmo for favor\u00e1vel, encaminhar\u00e1 o processo \u00e0 Chefia Imediata apos, informar a Institui\u00e7\u00e3o onde desenvolver\u00e1 as atividades e o per\u00edodo de afastamento, anexando:<\/p>\r\n<p>- Programa de Trabalho a ser executado durante o Semestre Sab\u00e1tico, contendo aprova\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o onde a atividade ser\u00e1 desenvolvida;<\/p>\r\n<p>- Comprova\u00e7\u00e3o de haver cumprido a exig\u00eancia do Semestre Sab\u00e1tico anterior, quando for o caso.<\/p>\r\n<p><b>g) <\/b>Chefia Imediata informa exist\u00eancia de outros docentes em afastamento para aperfei\u00e7oamento, d\u00e1 parecer e submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do:<\/p>\r\n<p>- Colegiado Departamental, no caso de docente de ensino superior;<\/p>\r\n<p>- Colegiado da Unidade, no caso de docente de ensino de 1\u00ba e 2\u00ba graus.<\/p>\r\n<p><b>h) <\/b>Chefia Imediata submete o processo ao Diretor da Unidade respectiva para a homologa\u00e7\u00e3o do:<\/p>\r\n<p>- Conselho do Centro, no caso de docente de ensino superior;<\/p>\r\n<p>- Conselho de \u00c1rea de Ensino de 2\u00ba Grau, no caso de docente de ensino de 1\u00ba e 2\u00ba graus.<\/p>\r\n<p>i) Em caso de homologa\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o da licen\u00e7a o Diretor da Unidade respectiva encaminha o processo \u00e0 (Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente - CPPD, para registro e controle<\/p>\r\n<p><b>j) <\/b>CPPD encaminha \u00e0 DSA\/DP para emiss\u00e3o de Minuta de Portaria;<\/p>\r\n<p><b>l) <\/b>DSA\/DP encaminha processo com Minuta de Portaria a Secretaria de Apoio Administrativo - SEADM\/DP para expedi\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o em Boletim de Pessoal, reproduzindo e encaminhando c\u00f3pias \u00e0 Chefia Imediata, ao requerente e a DICCE\/DP;<\/p>\r\n<p><b>m) <\/b>SEADM\/DP encaminha processo ao Protocolo\/DP para registro e arquivo na Divis\u00e3o de Arquivo Geral;<\/p>\r\n<p><b>n) <\/b>Divis\u00e3o de Arquivo Geral arquiva processo.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">IV - DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><b>Art. 11 - <\/b>No caso de concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sab\u00e1tica para realiza\u00e7\u00e3o de estudos e aprimoramento t\u00e9cnico profissional em Institui\u00e7\u00f5es de fora do pa\u00eds, o docente devera, apos a emiss\u00e3o de Portaria concess\u00f3ria, abrir processo de afastamento do pa\u00eds, de acordo com legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\r\n<p><b>Art. 12 - <\/b>Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e um dias do mes de mar\u00e7o do ano de mil novecentos e noventa e um.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Prof. Tabajara Gaucho da Costa,<\/p>\r\n<p>Reitor.<\/p>\r\n<\/s>\r\n\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4517108\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4517108<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 006\/1991 SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL RESOLU\u00c7\u00c3O N. 006\/1991 Regulamenta a concess\u00e3o do semestre Sab\u00e1tico para Magist\u00e9rio de 1\u00ba e 2\u00ba Graus e Superior da UFSM, fixa a tramita\u00e7\u00e3o e revoga as Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 0036\/88 e n\u00ba 0044\/88. 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