{"id":3572,"date":"2020-04-14T17:10:37","date_gmt":"2020-04-14T20:10:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3572"},"modified":"2024-07-08T10:53:45","modified_gmt":"2024-07-08T13:53:45","slug":"resolucao-n-025-1990","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-025-1990","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 025\/1990"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3572\" class=\"elementor elementor-3572\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-867385d elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"867385d\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-4d5ee24\" data-id=\"4d5ee24\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6cb27b4 elementor-widget elementor-widget-html\" data-id=\"6cb27b4\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<title><b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 025\/1990<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div>    \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4519534\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 025\/1990<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\">Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, oferecimento e matr\u00edcula de Atividades Complementares de Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o da UFSM e da outras providencias.<\/font><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e, considerando o disposto no Parecer n\u00ba 037\/90, aprovado na 380\u00aa sess\u00e3o do Colendo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o,<\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">RESOLVE:<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 1\u00ba - Entender-se-\u00e1 por Atividade Complementar de Curso de Gradua\u00e7\u00e3o da UFSM, toda e qualquer atividade que vise \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o do processo de ensino-aprendizagem, aceita para compor o plano de estudos de um Curso, \u00e0 crit\u00e9rio do respectivo Colegiado, uma vez atendidas as exig\u00eancias da presente Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba - Para efeitos de enquadramento \u00e0 presente Resolu\u00e7\u00e3o, as disciplinas dos curr\u00edculos de Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o da UFSM ser\u00e3o divididas em duas categorias:<\/p>\r\n<p>a) Disciplinas convencionais, lotadas nos Departamentos Did\u00e1ticos da UFSM, regidas pelas normas gerais vigentes na UFSM; e<\/p>\r\n<p>b) Disciplinas identificadas pelo c\u00f3digo ACG (Atividades Complementares de Gradua\u00e7\u00e3o), cuja cria\u00e7\u00e3o\/implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 de exclusiva responsabilidade dos Cursos que delas se utilizarem.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba - S\u00e3o Atividades Complementares:<\/p>\r\n<p>a) disciplinas convencionais, j\u00e1 existentes no Cadastro Geral de Disciplinas e n\u00e3o integrantes da parte fixa do curr\u00edculo de vincula\u00e7\u00e3o do aluno, ou criadas para integrarem especificamente o rol de Atividades Complementares do plano de estudos de um Curso; e<\/p>\r\n<p>b) disciplinas de c\u00f3digo ACG, cujas atividades correspondem a participa\u00e7\u00e3o em semin\u00e1rios, palestras, debates, congressos, confer\u00eancias, viagens de estudo, projetos de pesquisa ou de extens\u00e3o, bem como outras atividades cient\u00edficas, art\u00edsticas, culturais e de integra\u00e7\u00e3o ou qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 2\u00ba - As Atividades Complementares, para poderem integrar o plano de estudos de determinado Curso, dever\u00e3o ser necessariamente cadastradas para este Curso.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba - Os pedidos de cria\u00e7\u00e3o\/cadastramento das Atividades Complementares de c\u00f3digo ACG dever\u00e3o ser encaminhadas \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o, acompanhados dos respectivos programas de ensino e Fichas PREP-06, constando no campo \"OBSERVA\u00c7\u00d5ES\" destas \u00faltimas a indica\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de desenvolvimento das mesmas, o sistema de avalia\u00e7\u00e3o a ser utilizado, o professor ministrante, e outras observa\u00e7\u00f5es pertinentes.<\/p>\r\n<p>a) Ser\u00e1 exigido para a cria\u00e7\u00e3o\/cadastramento de \"ACG\", uma carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 15 horas.<\/p>\r\n<p>b) As normas para o estabelecimento da carga hor\u00e1ria\/cr\u00e9ditos, bem como para a elabora\u00e7\u00e3o dos programas de ensino das \"ACG\" s\u00e3o as mesmas validas para as disciplinas convencionais.<\/p>\r\n<p>c) Quando as \"ACG\" corresponderem a eventos especiais, em que haja impossibilidade de estabelecimento pr\u00e9vio e exato da programa\u00e7\u00e3o a ser desenvolvida, poder\u00e1 ser concedido o cadastramento provis\u00f3rio das mesmas, \u00e0 crit\u00e9rio da Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o, ficando condicionado o registro dos respectivos aproveitamentos escolares no DERCA \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de seus programas de ensino definitivos nos moldes exigidos, ajustados aos temas realmente desenvolvidos.<\/p>\r\n<p>d) Os pedidos de cria\u00e7\u00e3o\/cadastramento de \"ACG\" poder\u00e3o ser encaminhados em qualquer \u00e9poca do ano civil.<\/p>\r\n<p>\u00a7 3\u00ba - Uma vez cadastradas\/oferecidas, os posteriores pedidos de oferecimento das \"ACG\", via Fichas PREP-06, ser\u00e3o encaminhados diretamente ao DERCA, seguindo a mesma sistem\u00e1tica v\u00e1lida para as disciplinas convencionais.<\/p>\r\n<p>\u00a7 4\u00ba - As \"ACG\" poder\u00e3o ser desenvolvidas em per\u00edodos diferentes do semestre letivo regular devendo, no caso, o mencionado per\u00edodo constar do campo \" OBSERVA\u00c7\u00d5ES \", da Ficha PREP-06.<\/p>\r\n<p>a) A carga hor\u00e1ria das \"ACG\" desenvolvidas durante o semestre letivo regular, ser\u00e1 computada na carga hor\u00e1ria requerida \u00e0 matricula no semestre letivo considerado.<\/p>\r\n<p>b) As \"ACG\" desenvolvidas em per\u00edodo especial somente ter\u00e3o seu Aproveitamento Escolar registrado no Hist\u00f3rico Escolar de determinado semestre letivo, se o referido Aproveitamento Escolar der entrada no DERCA nos respectivos prazos estabelecidos no Calend\u00e1rio Escolar.<\/p>\r\n<p>\u00a7 5\u00ba - A matr\u00edcula nas \"ACG\" devera ser requerida nos mesmos moldes das disciplinas convencionais.<\/p>\r\n<p>a) A matr\u00edcula em \"ACG\" dever\u00e1 ser realizada necessariamente em \u00e9poca anterior ao desenvolvimento das mesmas.<\/p>\r\n<p>b) O encaminhamento dos comprovantes de matricula em \"ACG\" ao DERCA ser\u00e1 feito diretamente pelas Coordena\u00e7\u00f5es de Curso.<\/p>\r\n<p>\u00a7 6\u00ba - O sistema de avalia\u00e7\u00e3o do aproveitamento escolar das \"ACG\" poder\u00e1 ser composto de uma \u00fanica avalia\u00e7\u00e3o especial, a ser realizada ao final do desenvolvimento das mesmas, com a utiliza\u00e7\u00e3o dos conceitos \"S\" (suficiente) e \u201cI\u201d (insuficiente) para expressar os resultados da referida avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>a) A utiliza\u00e7\u00e3o do sistema especial de avalia\u00e7\u00e3o de que trata o presente par\u00e1grafo, depende de aprova\u00e7\u00e3o, a cada novo oferecimento das \"ACG\", de parte do Colegiado do Curso interessado, devendo a correspondente informa\u00e7\u00e3o constar no campo \"OBSERVA\u00c7\u00d5ES\" das Fichas PREP-06.<\/p>\r\n<p>b) A freq\u00fc\u00eancia \u00e0s \"ACG\" e obrigat\u00f3ria, sendo exigido um \u00edndice m\u00ednimo de 75% para a concess\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o nas mesmas.<\/p>\r\n<p>\u00a7 7\u00ba - Os Di\u00e1rios de Classe das \"ACG\" dever\u00e3o ficar sob a responsabilidade das Coordena\u00e7\u00f5es de Curso.<\/p>\r\n<p>\u00a7 8\u00ba - As Atividades Complementares de c\u00f3digo ACG n\u00e3o poder\u00e3o ser aproveita- das para a concess\u00e3o de dispensa de disciplinas integrantes da parte fixa do curr\u00edculo de vincula\u00e7\u00e3o do aluno.<\/p>\r\n<p>\u00a7 9\u00ba - Considerando que as Atividades Complementares n\u00e3o constam explicitamente das grades curriculares, no caso de tais atividades integrarem regularmente o curr\u00edculo de um Curso, cada Coordena\u00e7\u00e3o dever\u00e1 informar ao DERCA, em formul\u00e1rio pr\u00f3prio, no semestre em que o aluno se declarar formando, quais, dentre as atividades cursadas n\u00e3o integrantes da parte fixa do curr\u00edculo, s\u00e3o v\u00e1lidas para o c\u00f4mputo da carga hor\u00e1ria m\u00ednima exigida para a concess\u00e3o da respectiva diploma\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 3\u00ba - As Atividades Complementares constitu\u00eddas por disciplinas convencionais obedecer\u00e3o \u00e0s mesmas normas vigentes para as disciplinas da parte fixa dos curr\u00edculos plenos, no que diz respeito \u00e0 oferta, matr\u00edcula, hor\u00e1rio, ministra\u00e7\u00e3o e per\u00edodo de desenvolvimento das aulas, avalia\u00e7\u00e3o e outras exig\u00eancias existentes.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 4\u00ba - O acesso de aluno da UFSM a qualquer disciplina, pertencente ao Cadastro Geral de Disciplinas, far-se-\u00e1 sempre na Categoria de Aluno Regular, independentemente do fato de a disciplina pertencer ou n\u00e3o a curr\u00edculo do Curso de vincula\u00e7\u00e3o do aluno.<\/p>\r\n\r\n<p><s>\u00a7 1\u00ba - A matr\u00edcula na Categoria de Aluno Especial somente ser\u00e1 permitida a portadores de diploma de curso superior.<\/s> <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-160-2024\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N\u00b0 160, de 04 de Junho de 2024 <\/font><\/a>\r\n\r\n<p>\u00a7 2\u00ba - A matr\u00edcula em disciplinas n\u00e3o pertencentes \u00e0 parte fixa do curr\u00edculo de um curso poder\u00e1 ser formalizada\/realizada:<\/p>\r\n<p>a) na pr\u00f3pria Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de vincula\u00e7\u00e3o do aluno, quando essas disciplinas forem Atividades Complementares cadastradas para o Curso.<\/p>\r\n<p>b) na Coordena\u00e7\u00e3o dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o que as ofere\u00e7am, nos casos de disciplinas que n\u00e3o sejam cadastradas como Atividade Complementar para o Curso, respeitados os requisitos de acesso existentes.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 5\u00ba - Os cursos cujos curr\u00edculos n\u00e3o exijam o cumprimento de Atividades Complementares para a concess\u00e3o de diploma\u00e7\u00e3o poder\u00e3o, mesmo assim, fazer uso das mesmas, observadas as exig\u00eancias constantes da presente Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico - Os alunos dos cursos de que trata o presente artigo, poder\u00e3o se matricular em Atividades Complementares, oferecidas ou n\u00e3o pelo pr\u00f3prio Curso, mas, se as mesmas forem do tipo \u201cACG\", n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizadas para a obten\u00e7\u00e3o de dispensa de cursar disciplina integrante de seu curr\u00edculo pleno de vincula\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 6\u00ba - Caber\u00e1 \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o a verifica\u00e7\u00e3o do enquadramento \u00e0s normas para concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o\/cadastramento das Atividades Complementares, bem como a solu\u00e7\u00e3o dos casos omissos na presente Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Art. 7\u00ba - A presente Resolu\u00e7\u00e3o entrara em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n<\/div>\r\n<p>Prof. Tabajara Ga\u00facho da Costa,<\/p>\r\n<p>Reitor da Universidade Federal de Santa Maria<\/p>\r\n<p>Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o<\/p>\r\n\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4519534\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4519534<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 025\/1990 SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL RESOLU\u00c7\u00c3O N. 025\/1990 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, oferecimento e matr\u00edcula de Atividades Complementares de Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o da UFSM e da outras providencias. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e, considerando o disposto no Parecer n\u00ba 037\/90, aprovado na [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":205,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3572","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3572","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/205"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3572"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3572\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}