{"id":3573,"date":"2020-04-14T17:10:41","date_gmt":"2020-04-14T20:10:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3573"},"modified":"2020-05-29T16:35:39","modified_gmt":"2020-05-29T19:35:39","slug":"resolucao-n-026-1990","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-026-1990","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 026\/1990"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 026\/1990<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4519535\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 026\/1990<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\"><strike>Disp\u00f5e sobre o estabelecimento e distribui\u00e7\u00e3o de cargas hor\u00e1rias nos curr\u00edculos plenos dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o da UFSM.<\/strike><\/font><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-021-1995\/\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 021\/1995<\/font><\/a><\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<strike>\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e,<\/p>\r\n<p>- considerando as diretrizes a serem seguidas em reformula\u00e7\u00f5es curriculares, estabelecidas nas 319\u00aa e 320\u00aa sess\u00f5es do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o e encaminhadas aos Coordenadores de Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Of\u00edcio Circular n\u00ba 001\/88\/PROGRAD;<\/p>\r\n<p>- considerando a necessidade de quantifica\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros, visando a possibilitar aos Cursos\/ Colegiados a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica racional, no estabelecimento das cargas hor\u00e1rias das disciplinas curriculares, bem como, a permitir o respectivo controle por parte dos \u00f3rg\u00e3os competentes;<\/p>\r\n<p>- considerando a desejada flexibilidade curricular, que permita facilmente uma atualiza\u00e7\u00e3o constante dos conhecimentos, bem como um melhor atendimento dos anseios de alunos e professores;<\/p>\r\n<p>- considerando a necessidade de uma maior valoriza\u00e7\u00e3o, a n\u00edvel de curriculum vitae, das atividades desenvolvidas pelo alunado, alem daquelas correspondentes \u00e0s exig\u00eancias m\u00ednimas estabelecidas pelo Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>- considerando a analise, discuss\u00e3o e parecer favor\u00e1vel da C\u00e2mara de Coordena- dores, que examinou a proposta junto aos demais Coordenadores a n\u00edvel de Centro de Ensino;<\/p>\r\n<p>- considerando o disposto no parecer n\u00ba 37, de 04 de dezembro de 1990, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, aprovado em sua 380\u00aa sess\u00e3o, regulamentando a mat\u00e9ria da presente Resolu\u00e7\u00e3o,<\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">RESOLVE:<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 1\u00ba Os curr\u00edculos dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o da UFSM, ser\u00e3o constitu\u00eddos por uma parte fixa e uma vari\u00e1vel, com uma carga hor\u00e1ria total no m\u00e1ximo igual ao valor da carga hor\u00e1ria do respectivo curr\u00edculo m\u00ednimo acrescida de 10 (dez) por cento.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba A parte fixa do curr\u00edculo pleno de um Curso ter\u00e1 uma carga hor\u00e1ria igual a carga hor\u00e1ria estabelecida para o respectivo curr\u00edculo m\u00ednimo, sendo constitu\u00edda por disciplinas convencionais, lotadas nos Departamentos Did\u00e1ticos da UFSM.<\/p>\r\n<p>a) Quando a carga hor\u00e1ria do curr\u00edculo m\u00ednimo n\u00e3o for m\u00faltipla de 15 (quinze), a carga hor\u00e1ria correspondente a parte fixa do curr\u00edculo pleno ser\u00e1 arredondada para o valor maior mais pr\u00f3ximo, m\u00faltiplo de 15 (quinze).<\/p>\r\n<p>b) A carga hor\u00e1ria da parte fixa dos curr\u00edculos plenos dos Cursos que n\u00e3o possuem curr\u00edculo m\u00ednimo regulamentado, ser\u00e1 estabelecida com base em outros cursos similares com curr\u00edculo m\u00ednimo regulamentado, levando-se em considera\u00e7\u00e3o, para realizar o respectivo enquadramento, a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o profissional e a dura\u00e7\u00e3o dos cursos.<\/p>\r\n<p>b.1) Caber\u00e1 \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o prestar assessoramento para o enquadramento da carga hor\u00e1ria da parte fixa do curr\u00edculo pleno destes cursos.<\/p>\r\n<p>b.2) Competir\u00e1 aos Colegiados de Curso a determina\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados que correspondem \u00e0 parte fixa do respectivo curr\u00edculo pleno.<\/p>\r\n<p>c) A parte fixa de um curr\u00edculo pleno poder\u00e1 ser alterada apenas quando do estabelecimento de um novo curr\u00edculo m\u00ednimo para o Curso.<\/p>\r\n<p>c.1) Os cursos que n\u00e3o possuem curr\u00edculo m\u00ednimo regulamentado, poder\u00e3o alterar a parte fixa de seus curr\u00edculos somente ap\u00f3s decorrido um per\u00edodo de tempo, contado a partir das respectivas implanta\u00e7\u00f5es, no m\u00ednimo igual a dura\u00e7\u00e3o do Termo M\u00e9dio do Curso.<\/p>\r\n<p>d) Nos casos de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o para as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior estabelecerem as atividades correspondentes a uma parcela da carga hor\u00e1ria do pr\u00f3prio curr\u00edculo m\u00ednimo, a parte fixa do curr\u00edculo pleno poder\u00e1 ter uma carga hor\u00e1ria inferior \u00e0 do respectivo curr\u00edculo m\u00ednimo, mas a carga hor\u00e1ria total do curr\u00edculo pleno n\u00e3o poder\u00e1, em nenhum caso, exceder ao valor da carga hor\u00e1ria do curr\u00edculo m\u00ednimo acrescida de 10 (dez) por cento.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba A parte vari\u00e1vel do curr\u00edculo pleno de um Curso ter\u00e1 uma carga hor\u00e1ria no m\u00e1ximo igual a 10 (dez) por cento do valor da carga hor\u00e1ria estabelecida para o respectivo curr\u00edculo m\u00ednimo, independentemente de proposta de aumento do Termo M\u00e9dio de dura\u00e7\u00e3o do Curso, sendo constitu\u00edda exclusivamente por Atividades Complementares.<\/p>\r\n<p>a) Para o estabelecimento da carga hor\u00e1ria da parte vari\u00e1vel do curr\u00edculo pleno, aplicar-se-\u00e1 a mesma regra de arredondamento de valores descrito no item a) do \u00a7 1\u00ba do Artigo 1\u00ba da presente Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>b) As Atividades Complementares poder\u00e3o ser constitu\u00eddas:<\/p>\r\n<p>b.1) Por disciplinas convencionais, lotadas nos Departamentos Did\u00e1ticos, regidas pelas normas gerais vigentes na UFSM; e<\/p>\r\n<p>b.2) Por disciplinas de c\u00f3digo ACG ( Atividades Complementares de Gradua\u00e7\u00e3o), cuja cria\u00e7\u00e3o\/implementa\u00e7\u00e3o obedecem ao disposto na <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-025-1990\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0025\/90\/UFSM<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n<p>\u00a7 3\u00ba No estabelecimento das grades curriculares, nenhum semestre da Seq\u00fc\u00eancia Aconselhada de Integraliza\u00e7\u00e3o Curricular poder\u00e1 ter uma carga hor\u00e1ria superior a 450 horas, exceto no caso dos semestres terminais constitu\u00eddos exclusivamente por est\u00e1gios curriculares, quando a carga hor\u00e1ria dos mesmos poder\u00e1 atingir o valor limite de 540 horas.<\/p>\r\n<p>a) A carga hor\u00e1ria limite de 450 horas, de que trata O presente par\u00e1grafo, se refere a carga hor\u00e1ria das disciplinas da parte fixa do curr\u00edculo pleno, que ser\u00e3o as \u00fanicas que constar\u00e3o explicitamente das grades curriculares.<\/p>\r\n<p>b) As Atividades Complementares constar\u00e3o das grades curriculares apenas sob a forma de observa\u00e7\u00e3o, com a indica\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria total correspondente, a ser exigida para concess\u00e3o de diploma\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 2\u00ba A carga hor\u00e1ria cumprida com aproveitamento pelo aluno, qualquer que seja o tipo de disciplina cursada, ser\u00e1 registrada normalmente em seu Hist\u00f3rico Escolar.<\/p>\r\n<p>Art. 3\u00ba A aplica\u00e7\u00e3o do disposto na presente Resolu\u00e7\u00e3o far-se-\u00e1 gradativamente, a partir de cada novo processo de reformula\u00e7\u00e3o curricular aprovado pelo CEPE.<\/p>\r\n<p>Art. 4\u00ba A presente Resolu\u00e7\u00e3o entrara em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n<\/div>\r\n<p>Prof. Tabajara Ga\u00facho da Costa,<\/p>\r\n<p>Reitor da Universidade Federal de Santa Maria<\/p>\r\n<p>Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o<\/p>\r\n<\/strike>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4519535\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4519535<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 026\/1990 SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL RESOLU\u00c7\u00c3O N. 026\/1990 Disp\u00f5e sobre o estabelecimento e distribui\u00e7\u00e3o de cargas hor\u00e1rias nos curr\u00edculos plenos dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o da UFSM. 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