{"id":3577,"date":"2020-04-15T17:14:09","date_gmt":"2020-04-15T20:14:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3577"},"modified":"2020-04-16T10:05:39","modified_gmt":"2020-04-16T13:05:39","slug":"resolucao-n-047-1989","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-047-1989","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 047\/1989"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 047\/1989<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5769808\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 047\/1989<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<strike><p><div align=\"right\"><font color=\"800000\">Expede Normas que nortear\u00e3o o Processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Servidores T\u00e9cnico-Administrativos da UFSM.<\/font><\/div><\/p><\/strike>\r\n<br>\r\n<p><u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-008-2007\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 008\/2007<\/font><\/a><\/u><\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<strike>\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e, considerando:<\/p>\r\n- que o artigo 24 da <u><a href=\"https:\/\/legis.sigepe.planejamento.gov.br\/legis\/detalhar\/2919\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Portaria 475 de 26 de agosto de 1987<\/font><\/a><\/u>, que normatiza o <u><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Decreto\/Antigos\/D94664.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Decreto N. 94.664, de 23 de julho de 1987<\/font><\/a><\/u>, preceitua que a progress\u00e3o por m\u00e9rito ter\u00e1 por base a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho a ser realizada de acordo com as normas elaboradas pelo \u00f3rg\u00e3o de Recursos Humanos e aprovadas pelo Conselho Superior competente;<\/p> \r\n<p>- que a Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho \u00e9 uma sistem\u00e1tica aprecia\u00e7\u00e3o do desempenho do individuo no cargo e de seu potencial de desenvolvimento;<\/p> \r\n<p>- que a Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho \u00e9 um processo de averigua\u00e7\u00e3o do comportamento funcional do servidor, devendo ser um instrumento capaz de oferecer subs\u00eddios para o aprimoramento da pol\u00edtica de pessoal t\u00e9cnico-administrativo da UFSM centrada no desenvolvimento dos seus recursos humanos,<\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">RESOLVE:<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Expedir as seguintes normas para a realiza\u00e7\u00e3o do processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho do Pessoal T\u00e9cnico-Administrativo da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.<\/p> \r\n<br>\r\nI - DA AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 1\u00ba A Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho, na UFSM, ter\u00e1 como objetivo, al\u00e9m do cumprimento das determina\u00e7\u00f5es do PUCRCE, a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento dos recursos humanos da Institui\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do aprimoramento e adequa\u00e7\u00e3o do pessoal t\u00e9cnico-administrativo obtendo, desta forma,maior satisfa\u00e7\u00e3o profissional e conseq\u00fcente melhoria do desempenho da Universidade como um todo.<\/p> \r\n<p>Art. 2\u00ba Ser\u00e3o objetivos espec\u00edficos da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho:<\/p> \r\n<p>I - Avaliar o desempenho dos servidores t\u00e9cnico-administrativos;<\/p> \r\n<p>II - identificar o potencial de desenvolvimento dos servidores;<\/p> \r\n<p>III - ajustar o servidor ao trabalho que executa no sentido de melhorar sua performance nos pontos observados como cr\u00edtico e motiv\u00e1-lo para que atinja as metas fixadas;<\/p> \r\n<p>IV - diagnosticar situa\u00e7\u00f5es-problemas;<\/p>\r\n<p>V - levantar necessidade de acompanhamento, treinamento e remo\u00e7\u00e3o;<\/p> \r\n<p>VI - fornecer dados para a efetiva\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o funcional por m\u00e9rito;<\/p> \r\n<p>VII - manter um sistema de informa\u00e7\u00e3o integrado capaz de subsidiar a defini\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas de recursos humanos ;<\/p> \r\n<p>VIII - feedback de informa\u00e7\u00e3o ao indiv\u00edduo avaliado;<\/p> \r\n<p>IX - oferecer oportunidades para a melhoria do relacionamento e integra\u00e7\u00e3o do servidor.<\/p>\r\n<br>\r\n<p>II - DA CLIENTELA<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 3\u00ba Ser\u00e3o avaliados todos os servidores t\u00e9cnico-administrativos da UFSM, de acordo com os grupos integrantes do PUCRCE:<\/p> \r\n<p>I - Grupo de Apoio;<\/p>\r\n<p>II - Grupo de N\u00edvel M\u00e9dio;<\/p> \r\n<p>III - Grupo de N\u00edvel superior.<\/p> \r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico - Os servidores t\u00e9cnico-administrativos, detentores de FC e FG, ser\u00e3o avaliados como Grupo Gerencial.<\/p> \r\n<p>Art. 4\u00ba Ser\u00e1 requisito para promo\u00e7\u00e3o por Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho Funcional, estar o Servidor em efetivo exerc\u00edcio nos \u00faltimos 24 (vinte e quatro) meses.<\/p> \r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico - Ser\u00e3o descontados os dias correspondentes aos casos previstos no Artigo 33, seus incisos e par\u00e1grafos 1\u00ba e 3\u00ba, do cap\u00edtulo IV, <u><a href=\"https:\/\/legis.sigepe.planejamento.gov.br\/legis\/detalhar\/2919\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Portaria 475 de 26 de agosto de 1987<\/font><\/a><\/u>, do PUCRCE.<\/p> \r\n<br>\r\n<p>III - DA APLICA\u00c7\u00c3O DOS INSTRUMENTOS<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 5\u00ba Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho ser\u00e1 de compet\u00eancia da Chefia Imediata do servidor t\u00e9cnico-administrativo e do pr\u00f3prio servidor, atrav\u00e9s da auto-avalia\u00e7\u00e3o.<\/p> \r\n<p>Art. 6\u00ba Ser\u00e1 de compet\u00eancia da DSA\/DP, a distribui\u00e7\u00e3o e recebimento dos instrumentos de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho, informa\u00e7\u00f5es, divulga\u00e7\u00e3o e demais medidas que o assunto requer.<\/p> \r\n<p>Art. 7\u00ba Para auxiliar no processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho ser\u00e3o constitu\u00eddos grupos de trabalhos nos diversos \u00f3rg\u00e3os da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<br>\r\n<p>IV - DA METODOLOGIA<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 8\u00ba A Avalia\u00e7\u00e3o dos servidores t\u00e9cnico-administrativos ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s da Avalia\u00e7\u00e3o da Chefia Imediata e da Auto-Avalia\u00e7\u00e3o.<\/p> \r\n<p>Art. 9\u00ba Para a Avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e3o considerados 10 (dez) fatores, definidos atrav\u00e9s de pr\u00e9via consulta ao segmento t\u00e9cnico-administrativo, previstos em um \u00fanico instrumento para cada grupo ocupacional institu\u00eddo no PUCRCE e grupo gerencial.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico - Ser\u00e3o atribu\u00eddos pesos diferentes a cada fator de acordo com sua import\u00e2ncia no grupo ocupacional.<\/p> \r\n<p>Art. 10 Cada fator apresentar\u00e1 5(cinco) descri\u00e7\u00f5es, indicadoras de desempenho, correspondentes aos seguintes conceitos:<\/p> \r\n<p>a) Deficiente - Grau = 1 - quando o servidor apresentar condi\u00e7\u00f5es insuficientes em rela\u00e7\u00e3o ao fator avaliado, por\u00e9m pass\u00edvel de recupera\u00e7\u00e3o;<\/p> \r\n<p>b) Regular - Grau = 2 - quando o servidor nem sempre apresentar condi\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias, necessita de desenvolvimento pessoal e\/ou profissional;<\/p> \r\n<p>c) Bom - Grau 3 - quando o servidor apresentar condi\u00e7\u00f5es adequadas em rela\u00e7\u00e3o ao fator avaliado. Atende \u00e0 \u00e1rea;<\/p> \r\n<p>d) Muito Bom - Grau = 4 - quando o servidor atingir os resultados esperados, competente e h\u00e1bil;<\/p> \r\n<p>e) Excelente - Grau = 5 - quando o servidor exceder os resultados esperados.<\/p>\r\n<br>\r\n<p>V - DA \u00c9POCA DE AVALIA\u00c7\u00c3O<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 11 O processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho ser\u00e1 realizado, semestralmente, nos meses de abril e outubro, para todos os servidores t\u00e9cnico-administrativos, independente da data que completarem interst\u00edcio.<\/p> \r\n<p>Art. 12 A avalia\u00e7\u00e3o, quando concluir pelo m\u00e9rito, gerar\u00e1 efeito financeiro a partir da data em que cada servidor completar o interst\u00edcio.<\/p> \r\n<p>Art. 13 Para o servidor que completar interst\u00edcio, ser\u00e3o consideradas as \u00faltimas avalia\u00e7\u00f5es (at\u00e9 4), para habilit\u00e1-los ou n\u00e3o \u00e0 promo\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito.<\/p> \r\n<br>\r\n<p>VI - DA APURA\u00c7\u00c3O DOS RESULTADOS<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 14 Para a apura\u00e7\u00e3o do desempenho alcan\u00e7ado por cada servidor, considerando-se a Avalia\u00e7\u00e3o da Chefia Imediata e a Auto-Avalia\u00e7\u00e3o, aplicar-se-\u00e1 a seguinte formula:<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Mi = \u03a3z\u2019j=1 [(Aj + Bj) - (|AJ - BJ|)] Pj<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Onde:<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Mi = Resultado do desempenho no per\u00edodo i (i=1, 2, 3 e 4);<\/p> \r\n<p>Aj = Resultado da Avalia\u00e7\u00e3o da Chefia para o fator J, onde J=1..., Z\u2019;<\/p> \r\n<p>Bj Resultado da auto-avalia\u00e7\u00e3o para o fator J;<\/p> \r\n<p>Pj = Peso do fator J;<\/p> \r\n<p>Z' = Total dos fatores selecionados.<\/p> \r\n<br>\r\n<p>Art. 15 Tendo em vista que o menor valor a ser atribu\u00eddo a cada fator ser\u00e1 1 e que o maior valor a ser atribu\u00eddo a cada fator ser\u00e1 5, e considerando-se o somat\u00f3rio dos fatores selecionados para Avalia\u00e7\u00e3o da Chefia Imediata e tamb\u00e9m para Auto-Avalia\u00e7\u00e3o, o servidor somar\u00e1 no m\u00ednimo 20 pontos e no m\u00e1ximo 100 pontos.<\/p> \r\n<p>Art. 16 Os objetivos atingidos pelo servidor t\u00e9cnico-administrativo em rela\u00e7\u00e3o ao desempenho no trabalho, ser\u00e3o assim classificados:<\/p> \r\n<p>a) 20,00 - 40,00 pontos - Desempenho Deficiente;<\/p> \r\n<p>b) 40,01 - 60,00 pontos - Desempenho Regular;<\/p> \r\n<p>c) 60,01 - 80,00 pontos - Desempenho Bom;<\/p> \r\n<p>d) 80,01 - 99,99 pontos - Desempenho Muito Bom;<\/p> \r\n<p>e) 100,00 pontos - Desempenho Excelente.<\/p> \r\n<p>Art. 17 Se o resultado de uma avalia\u00e7\u00e3o for superior a 60, o servidor atingir\u00e1 o objetivo em rela\u00e7\u00e3o ao desempenho no trabalho.<\/p> \r\n<p>Art. 18 Para a apura\u00e7\u00e3o final dever\u00e3o ser somados os resultados das \u00faltimas avalia\u00e7\u00f5es, at\u00e9 4, correspondentes a cada per\u00edodo de 2 anos, atrav\u00e9s da f\u00f3rmula:<\/p> \r\n<br>\r\n<p>MT = \u03a3 n i=1 Mi<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Onde:<\/p> \r\n<br>\r\n<p>MT = Resultado do desempenho no per\u00edodo de 2 anos<\/p> \r\n<p>Mi = Resultado do desempenho no per\u00edodo i (i = 1, 2, 3 e 4)<\/p> \r\n<p>n = Total de avalia\u00e7\u00f5es<\/p> \r\n<br>\r\n<p>Art. 19 Ser\u00e3o considerados aptos a serem promovidos, os servidores que obtiverem desempenho no m\u00ednimo bom, atingindo os seguintes pontos:<\/p>\r\n<p>a) mais de 60 pontos, para 1 etapa de avalia\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 2 anos considerado;<\/p> \r\n<p>b) mais de 120 pontos, para 2 etapas de avalia\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 2 anos considerado;<\/p> \r\n<p>c) mais de 180 pontos, para 3 etapas de avalia\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 2 anos considerado;<\/p> \r\n<p>d) mais de 240 pontos, para 4 etapas de avalia\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 2 anos considerado.<\/p> \r\n<br>\r\n<p>VII - DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS E TRANSIT\u00d3RIAS<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 20 Ser\u00e1 de compet\u00eancia da DSA\/DP o planejamento, a execu\u00e7\u00e3o,a implementa\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento do Processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho da UFSM.<\/p> \r\n<p>Art. 21 Para a manuten\u00e7\u00e3o do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, a DSA\/DP contar\u00e1 com o apoio t\u00e9cnico do NPD e poder\u00e1 contar, ainda, com a assessoria de profissionais da \u00e1rea psico-social da COPLACOM.<\/p> \r\n<p>Art. 22 Os grupos de trabalho de que trata o artigo 7\u00ba ser\u00e3o escolhidos por consenso de seus pares e indicados pela Chefia Superior de cada \u00d3rg\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o, formalizados por portaria emitida pelo mesmo.<\/p> \r\nPar\u00e1grafo \u00danico - O n\u00famero de membros dos Grupos de Trabalho dever\u00e1 ser compat\u00edvel com as necessidades e particularidades de cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Art. 23 Ser\u00e1 de responsabilidade das Chefias a distribui\u00e7\u00e3o dos formul\u00e1rios de Avalia\u00e7\u00e3o para os subordinados realizarem a Auto-Avalia\u00e7\u00e3o, bem como o recolhimento e encaminha- mento dos mesmos para atender as demais exig\u00eancias estabelecidas, atrav\u00e9s dos grupos de trabalho do \u00f3rg\u00e3o a que perten\u00e7am.<\/p> \r\n<p>Art. 24 A DSA\/DP dar\u00e1 conhecimento, semestralmente, do resultado da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho para cada servidor e respectiva Chefia.<\/p> \r\n<p>Art. 25 No caso de remo\u00e7\u00e3o durante o semestre considerado para a avalia\u00e7\u00e3o, o servidor dever\u00e1 ser avaliado pelas Chefias Imediatas com as quais permaneceu por tempo igual ou superior a dois (2) meses, devendo, o servidor, simultaneamente, proceder a auto-avalia\u00e7\u00e3o.<\/p> \r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico - A m\u00e9dia Final ser\u00e1 obtida atrav\u00e9s da f\u00f3rmula:<\/p> \r\n<br>\r\n<p>M final = k i=1 \u03a3 ti\/n . Mi<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Onde:<\/p>\r\n<br>\r\n<p>M final = avalia\u00e7\u00e3o final;<\/p> \r\n<p>K = total de setores em que o servidor trabalhou (K = 1, 2, ou 3);<\/p> \r\n<p>ti = tempo em meses que o servidor permaneceu no setor i;<\/p>\r\n<p>Mi = resultado da avalia\u00e7\u00e3o do servidor no setor i;<\/p> \r\n<p>n = tempo total em meses (\u03a3 ti)<\/p> \r\n<br>\r\n<p>Art. 26 No caso de mudan\u00e7a de grupo durante o per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o, os procedimentos a serem adotados dever\u00e3o ser os mesmos descritos no artigo anterior.<\/p> \r\n<p>Art. 27 Os servidores t\u00e9cnico-administrativos em final de carreira participar\u00e3o do Processo de Avalia\u00e7\u00e3o, uma vez que esta tem como objetivo colher subs\u00eddios para o aprimoramento da pol\u00edtica de pessoal, e valoriza\u00e7\u00e3o do servidor.<\/p> \r\n<p>Art. 28 Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor nesta data, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> \r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e oito dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de mil novecentos e oitenta e nove.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Prof. Gilberto Aquino Benetti,<\/p>\r\n<p>Reitor.<\/p>\r\n<\/strike>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5769808\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5769808<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 047\/1989 SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL RESOLU\u00c7\u00c3O N. 047\/1989 Expede Normas que nortear\u00e3o o Processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Servidores T\u00e9cnico-Administrativos da UFSM. 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