{"id":3581,"date":"2020-04-15T17:14:33","date_gmt":"2020-04-15T20:14:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3581"},"modified":"2020-11-11T10:03:32","modified_gmt":"2020-11-11T13:03:32","slug":"resolucao-n-051-1989","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-051-1989","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 051\/1989"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3581\" class=\"elementor elementor-3581\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-c1345d2 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"c1345d2\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-1032e65\" data-id=\"1032e65\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ed4da47 elementor-widget elementor-widget-html\" data-id=\"ed4da47\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<title><b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 051\/1989<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div>    \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5769823\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 051\/1989<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\">Autoriza implantar, experimentalmente, uma nova estrutura b\u00e1sica no Centro de Ci\u00eancias Sociais e Humanas.<\/font><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Atualizada pelas Resolu\u00e7\u00f5es<u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-020-1993\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"> N. 020\/1993<\/font><\/a><\/u> e <u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-013-1993\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Atualizada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 013\/1993<\/font><\/a><\/u><\/p>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-028-2020\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 028\/2020<\/font><\/a><\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<strike>\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias, presente decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Conselho Universit\u00e1rio, Sess\u00e3o 432\u00aa, de 28 de agosto de 1989, nos termos dos Processos n\u00bas 23081.037349\/87-29 e 23081.012368\/86-56, e fundamentalmente:<\/p> \r\n<p>- considerando as dificuldades e disfun\u00e7\u00f5es resultantes da estrutura da UFSM, posta em pr\u00e1tica a partir da <u><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L5540compilada.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Lei 5540\/68<\/font><\/a><\/u>, particularmente no relacionamento entre Departamentos e Cursos;<\/p> \r\n<p>- considerando que o princ\u00edpio de evitar a duplicidade de meios para id\u00eanticos fins, previsto na <u><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L5540compilada.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Lei 5540\/68<\/font><\/a><\/u>, n\u00e3o atingiu seus objetivos;<\/p> \r\n<p>- considerando que as atividades-fins (ensino, pesquisa e extens\u00e3o) funcionam, no presente, desarticuladamente, obedecendo a m\u00faltiplas dire\u00e7\u00f5es, o que acarreta preju\u00edzo, quando n\u00e3o inviabiliza qualquer esfor\u00e7o de qualifica\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior;<\/p> \r\n<p>- considerando que a falta de unidade nas \u00e1reas de conhecimento cientifico tem gerado uma excessiva ociosidade da estrutura de recursos f\u00edsicos e humanos e, contraditoriamente, necessidades;<\/p> \r\n<p>- considerando a necessidade de recompor o corpo docente por \u00e1rea de conhecimento cient\u00edfico e resgatar o esp\u00edrito de grupo do alunado, por profiss\u00e3o;<\/p> \r\n<p>- considerando a necessidade de realizar na pr\u00e1tica experi\u00eancias de reforma universit\u00e1ria.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">RESOLVE:<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 1\u00ba Fica o Centro de Ci\u00eancias Sociais e Humanas autorizado a implantar, experimentalmente, uma nova Estrutura B\u00e1sica conforme proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o constante do processo N. 23081.037349\/87-29.<\/p> \r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico: Pelo car\u00e1ter experimental da medida, a presente solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica, de momento, em altera\u00e7\u00e3o do Estatuto da UFSM.<\/p> \r\n<p>Art. 2\u00ba O Departamento de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas e o Curso de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas passam a integrar uma subunidade com a denomina\u00e7\u00e3o de Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas; o Departamento de Ci\u00eancias Administrativas e o Curso de Administra\u00e7\u00e3o passam a integrar uma subunidade com a denomina\u00e7\u00e3o de Faculdade de Ci\u00eancias Administrativas; o Departamento de Direito e o Curso de Direito passam a integrar uma subunidade com a denomina\u00e7\u00e3o de Faculdade de Direito; o Departamento de Contabilidade e o Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis passam a integrar uma subunidade com a denomina\u00e7\u00e3o de Faculdade de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis; o Departamento de Documenta\u00e7\u00e3o e o Curso de Arquivologia passam a integrar uma subunidade com a denomina\u00e7\u00e3o de Faculdade de Arquivologia; o Departamento de Ci\u00eancias da Informa\u00e7\u00e3o e o Curso de Comunica\u00e7\u00e3o Social passam a integrar uma subunidade com a denomina\u00e7\u00e3o de Faculdade de Comunica\u00e7\u00e3o Social; o Departamento de Hist\u00f3ria, o Curso de Hist\u00f3ria e o Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria passam a integrar uma subunidade com a denomina\u00e7\u00e3o de Faculdade de Hist\u00f3ria; o Departamento de Filosofia, o Curso de Filosofia e o Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Filosofia passam a integrar uma subunidade com a denomina\u00e7\u00e3o de Faculdade de Filosofia; o Departamento de Psicologia passa a integrar uma subunidade com a denomina\u00e7\u00e3o de Instituto de Psicologia; o Departamento de Sociologia e Pol\u00edtica e o Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Pensamento Pol\u00edtico Brasileiro passam a integrar uma subunidade com a denomina\u00e7\u00e3o de Instituto de Sociologia e Pol\u00edtica; o Curso de Tecn\u00f3logo em Cooperativismo passa a integrar uma subunidade com a denomina\u00e7\u00e3o de Instituto de Cooperativismo.<\/p> \r\n<p>\u00a7 1\u00ba A implanta\u00e7\u00e3o das novas subunidades, definidas neste artigo, se dar\u00e1 com a posse dos novos dirigentes, escolhidos na forma do Art. 3\u00ba.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba O Curso de Geografia fica, experimentalmente, vinculado ao Centro de Ci\u00eancias Naturais e Exatas, conforme o estabelecido no processo n\u00ba 23081.012368\/86-52.<\/p> \r\n<p>Art. 3\u00ba As subunidades definidas no artigo anterior ser\u00e3o dirigidas por um Diretor e um Vice-Diretor, eleitos conforme regimento especifico, aprovado pelo Conselho do CCSH.<\/p> \r\n<p>\u00a7 1\u00ba Os novos dirigentes tomar\u00e3o posse num prazo de 10 (dez) dias ap\u00f3s a sua elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba Os mandatos dos atuais Chefes de Departamentos e Coordenadores de Curso s\u00e3o considerados conclu\u00eddos na data da posse dos novos dirigentes.<\/p> \r\n<p>Art. 4\u00ba As subunidades definidas no Artigo 2\u00ba ter\u00e3o como \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo deliberativo um Conselho cuja composi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida em Regimento Interno pr\u00f3prio.<\/p> \r\n<p>Art. 5\u00ba A organiza\u00e7\u00e3o interna das atividades ser\u00e1 definida no Regimento pr\u00f3prio da Faculdade ou Instituto, sendo sua elabora\u00e7\u00e3o prerrogativa do Conselho previsto no Art. 11, par\u00e1grafo \u00fanico, desta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p> \r\n<p>Art. 6\u00ba As atuais atribui\u00e7\u00f5es dos Chefes de Departamentos, dos Coordenadores de Curso e as de Diretor de Centro, exceto aquelas especificadas no par\u00e1grafo 2\u00ba deste artigo, passam a ser de compet\u00eancia do Diretor da Faculdade ou Instituto.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba A gest\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria das  subunidades ser\u00e1 exercida mediante Plano de A\u00e7\u00e3o e respectivo Or\u00e7amento Programa, cuja execu\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 pelo princ\u00edpio da descentraliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do Diretor do CCSH:<\/p>\r\n<p>a) Presidir o Conselho do Centro;<\/p> \r\n<p>b) coordenar o planejamento e gest\u00e3o financeira das subunidades;<\/p>\r\n<p>c) representar a unidade junto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Superior da UFSM, de acordo com o Estatuto vigente;<\/p> \r\n<p>c) executar a gest\u00e3o de meios da unidade, provendo o apoio administrativo \u00e0s subunidades.<\/p> \r\n<p>Art. 7\u00ba As atuais prerrogativas dos Colegiados de Curso, Conselhos Departamentais e Conselho do CCSH referentes \u00e0s \u00e1reas de conhecimento passam a ser atribui\u00e7\u00f5es dos Conselhos das Faculdades e Institutos.<\/p> \r\n<p>Art. 8\u00ba O Conselho do CCSH passa a ter, em rela\u00e7\u00e3o as novas subunidades, a fun\u00e7\u00e3o de:<\/p>\r\n<p>a) Definir a pol\u00edtica geral da \u00c1rea de Ci\u00eancias Sociais e Humanas, articulando os esfor\u00e7os das subunidades;<\/p>\r\n<p>b) Dirimir d\u00favidas e conflitos eventuais na \u00e1rea.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico - A Composi\u00e7\u00e3o do Conselho do CCSH, para adequar-se a redefini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es contida nesta Resolu\u00e7\u00e3o, respeitando o que estabelece o Estatuto da UFSM, obedecer\u00e1 a forma do Anexo I, que determina a correspond\u00eancia entre a composi\u00e7\u00e3o atual e a futura.<\/p> \r\n<p>Art. 9\u00ba As atribui\u00e7\u00f5es das Comiss\u00f5es de Ensino, de Pesquisa e de Extens\u00e3o ser\u00e3o exercidas por Comiss\u00e3o cong\u00eanere e constitu\u00edda pelo Conselho do CCSH.<\/p> \r\n<p>Art. 10 A Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e a Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o estudar\u00e3o, prioritariamente, as possibilidades de implanta\u00e7\u00e3o experimental das medidas decorrentes da reestrutura\u00e7\u00e3o objeto desta Resolu\u00e7\u00e3o, no que se refere \u00e0 relota\u00e7\u00e3o de docentes e de disciplinas e reformula\u00e7\u00e3o curricular.<\/p> \r\n<p>Art. 11 As novas subunidades estruturadas na forma desta Resolu\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o prazo de 90 (noventa) dias a contar da posse de sua nova Dire\u00e7\u00e3o para elaborar o seu Regimento Interno.<\/p> \r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico: A composi\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o do primeiro Conselho encarregado de elaborar e aprovar exclusivamente o Regimento da Subunidade ser\u00e1 definido em Regulamento espec\u00edfico pelo Conselho do Centro de Ci\u00eancias Sociais e Humanas.<\/p> \r\n<p>Art. 12 As medidas implantadas em fun\u00e7\u00e3o desta Resolu\u00e7\u00e3o ter\u00e3o validade pelo prazo de 2 (dois) anos, findo o qual dever\u00e1 ser elaborado Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o, a ser submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos Conselhos Superiores.<\/p>\r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e nove dias do m\u00eas de agosto do ano de mil novecentos e oitenta e nove.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Prof. Gilberto Aquino Benetti,<\/p>\r\n<p>Reitor.<\/p>\r\n<\/strike>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5769823\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5769823<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 051\/1989 SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL RESOLU\u00c7\u00c3O N. 051\/1989 Autoriza implantar, experimentalmente, uma nova estrutura b\u00e1sica no 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Atualizada pelas Resolu\u00e7\u00f5es N. 020\/1993 e Atualizada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 013\/1993 Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 028\/2020 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":205,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3581","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3581","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/205"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3581"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3581\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}