{"id":3586,"date":"2020-04-17T11:22:36","date_gmt":"2020-04-17T14:22:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3586"},"modified":"2020-07-20T10:10:10","modified_gmt":"2020-07-20T13:10:10","slug":"resolucao-n-033-1988","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-033-1988","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 033\/1988"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3586\" class=\"elementor elementor-3586\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-64f7d77 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"64f7d77\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-b4e6064\" data-id=\"b4e6064\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ec488c7 elementor-widget elementor-widget-html\" data-id=\"ec488c7\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<title><b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 033\/1988<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div>    \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5769745\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 033\/1988<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-004-1994\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 004\/1994<\/font><\/a><\/u><\/p>\r\n<br>\r\n<p><u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-022-2020\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 022\/2020<\/font><\/a><\/u><\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<strike>\r\n<p>O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exerc\u00edcio da Reitoria, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e, considerando:<\/p>\r\n<p>- o que disp\u00f5e o artigo 12, par\u00e1grafo 20 do anexo ao <u><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/antigos\/d94664.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Decreto n\u00ba 94.664\/87<\/font><\/a><\/u>,<\/p>\r\n<p>- o Parecer n9 29\/87 aprovado na 306\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o; e<\/p>\r\n<p>- o Parecer n\u00ba 57\/87 aprovado na 416\u00aa sess\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio,<\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">RESOLVE:<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Expedir as seguintes NORMAS PARA O CONCURSO P\u00daBLICO DE T\u00cdTULOS E PROVAS PARA PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.<\/p>\r\n<br>\r\n<p>I - DA HABILITA\u00c7\u00c3O<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 1\u00ba - O ingresso na classe de Professor Titular dar-se-\u00e1 mediante habilita\u00e7\u00e3o em Concurso P\u00fablico de T\u00edtulos e Provas ao qual poder\u00e3o inscrever-se os portadores do T\u00edtulo de Doutor ou de Livre-Docente, os Professores Adjuntos bem como pessoas de not\u00f3rio saber, reconhecido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Art. 2\u00ba - As inscri\u00e7\u00f5es para este Concurso ser\u00e3o abertas por prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, mediante publica\u00e7\u00e3o de Edital afixado na Reitoria, publicado em \u00f3rg\u00e3o informativo da Universidade, em jornal que circule na cidade e, pelo menos uma vez, em jornal que circule no m\u00ednimo em todo o Estado e no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, antes do in\u00edcio do prazo.<\/p>\r\n<br>\r\n<p>II - DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 3\u00ba - As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas na Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente (CPPD), mediante a apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos:<\/p>\r\n<p>a) Requerimento de inscri\u00e7\u00e3o (formul\u00e1rio pr\u00f3prio);<\/p>\r\n<p>b) Comprovante de recolhimento da Taxa de Inscri\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>c) Documento oficial de identidade;<\/p>\r\n<p>d) Comprovante de Titula\u00e7\u00e3o que habilite \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o (c\u00f3pia);<\/p>\r\n<p>e) Declara\u00e7\u00e3o firmada pelo candidato, sob as penas da Lei e san\u00e7\u00f5es previstas pelo <u><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/Antigos\/D86364.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Decreto n\u00ba 86.364\/81<\/font><\/a><\/u>, que possui os seguintes documentos:<\/p>\r\n<p>1 - Atestado de Sanidade F\u00edsica e Mental;<\/p>\r\n<p>2 - Rela\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos e Trabalhos publicados que dever\u00e3o ser apresentados e comprovados no ato de realiza\u00e7\u00e3o do Concurso. \u00c0 Comiss\u00e3o Examinadora \u00e9 facultada a solicita\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o dos originais dos T\u00edtulos relacionados;<\/p> \r\n<p>3 - Prova de quita\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o Militar (candidatos do sexo masculino);<\/p>\r\n<p>4 - T\u00edtulo de Eleitor ou Certid\u00e3o Eleitoral.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico - O deferimento da inscri\u00e7\u00e3o do candidato ficar\u00e1 condicionado a apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de Titula\u00e7\u00e3o em \u00e1rea afim a objeto do Concurso.<\/p>\r\n<p>Art. 4\u00ba - S\u00e3o dispensados das exig\u00eancias da letra \"e\", n\u00fameros 1, 3 e 4 do artigo 3\u00ba os docentes de n\u00edvel superior em exerc\u00edcio na UFSM.<\/p>\r\n<p>Art. 5\u00ba - A titula\u00e7\u00e3o de Mestrado, Doutorado ou Livre Doc\u00eancia obtida em Curso n\u00e3o credenciado ou obtido no exterior, deve ser revalidada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, at\u00e9 a data do in\u00edcio das provas.<\/p>\r\n<p>Art. 6\u00ba - As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas pela CPPD aos Centros para homologa\u00e7\u00e3o pelos respectivos Conselhos num prazo m\u00e1ximo de 15 dias ap\u00f4s o seu encerramento, sendo a seguir enviadas aos Departamentos para a realiza\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\r\n<br>\r\n<p>III - DA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 7\u00ba - O Concurso realizar-se-\u00e1 no prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados do encerramento das inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba - A \u00e1rea objeto do Concurso ser\u00e1 determinada pelo Conselho Departamental e homologada pelo Conselho do Centro.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo 2\u00ba - O Conselho Departamental estabelecer\u00e1 os crit\u00e9rios da sele\u00e7\u00e3o da \u00e1rea objeto do Concurso.<\/p>\r\n<p>Art. 8\u00ba - Em casos excepcionais, o prazo poder\u00e1 ser prorrogado por at\u00e9 60 (sessenta) dias, por iniciativa do Departamento e a crit\u00e9rio do Conselho do Centro.<\/p>\r\n<p>Art. 9\u00ba - A Comiss\u00e3o Examinadora ser\u00e1 indicada pelo Departamento e designada pela Dire\u00e7\u00e3o do Centro, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do respectivo Conselho.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico - Ser\u00e3o considerados impedidos para proceder a indica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Examinadora, a Chefia e Subchefia do Departamento, que venha a disputar vaga na condi\u00e7\u00e3o de candidato.<\/p>\r\n<p>Art. 10 - A Comiss\u00e3o Examinadora ser\u00e1 constitu\u00edda por tr\u00eas membros titulares e um suplente, todos Professores Titulares de \u00e1reas afins \u00e0 \u00e1rea do concurso, dos quais um poder\u00e1 ser do quadro da UFSM e os demais pertencerem a outras Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior. <u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-004-1994\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">(Reda\u00e7\u00e3o alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 004\/1994)<\/font><\/a><\/u><\/p>\r\n<p>Art. 11 - Os candidatos ter\u00e3o conhecimento da Comiss\u00e3o Examinadora com anteced\u00eancia m\u00ednima de 45 (quarenta e cinco) dias antes da realiza\u00e7\u00e3o das provas. Aos candidatos \u00e9 facultado a impugna\u00e7\u00e3o fundamentada a qualquer dos integrantes da Comiss\u00e3o, no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da comunica\u00e7\u00e3o, cabendo ao Conselho julgar a sua proced\u00eancia.<\/p>\r\n<p>Art. 12 - Caber\u00e1 a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Examinadora ao Professor mais antigo na Classe de Titular, em caso de empate, a pr\u00f3pria Comiss\u00e3o eleger\u00e1 seu presidente.<\/p>\r\n<p>Art. 13 - O Departamento dever\u00e1 dar ci\u00eancia, individualmente, aos candidatos inscritos, da data, do local, do hor\u00e1rio e da composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Examinadora, atrav\u00e9s de correspond\u00eancia com AR, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 45 (quarenta e cinco) dias antes da realiza\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\r\n<p>Art. 14 - O Concurso constar\u00e1 de:<\/p>\r\n<p>a) Prova de T\u00edtulos;<\/p>\r\n<p>b) Prova Acad\u00eamica;<\/p>\r\n<p>c) Defesa de Produ\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, Liter\u00e1ria ou Art\u00edstica, cujo assunto dever\u00e1 estar relacionado com a \u00e1rea do Concurso.<\/p>\r\n<p>Art. 15 - A Prova de T\u00edtulos constar\u00e1 da verifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos documentos com probat\u00f3rios, conforme o estabelecido nas Normas para Julgamento de T\u00edtulos, constantes em Anexo.<\/p>\r\n<p>Art. 16 - No julgamento dos T\u00edtulos, cada examinador preencher\u00e1 uma planilha organizada de acordo com as Normas de julgamento dos T\u00edtulos.<\/p>\r\n<p>Art. 17 - A Prova Acad\u00eamica versar\u00e1 sobre \u00e1rea de conhecimento objetivo do Concurso e ter\u00e1 por objetivo verificar o dom\u00ednio de conte\u00fado e a capacidade de transmiti-lo didaticamente. Esta Prova constara de tr\u00eas momentos b\u00e1sicos correspondentes ao Ciclo Pedag\u00f3gico: Consulta Bibliogr\u00e1fica, Planejamento, Apresenta\u00e7\u00e3o, quando, no primeiro momento, o candidato redigira um texto sobre o tema sorteado por ele mesmo, de uma lista de dez pontos previamente organizada, pelo Departamento; no segundo momento dever\u00e1 formalizar o Planejamento Did\u00e1tico com vista \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o; no terceiro momento far\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o did\u00e1tica propriamente dita.<\/p>\r\n<p>Art. 18 - A dura\u00e7\u00e3o da Prova Acad\u00eamica ser\u00e1 distribu\u00edda na seguinte ordem: 8 horas para elabora\u00e7\u00e3o da parte escrita e do planejamento did\u00e1tico, sendo permitida a consulta bibliogr\u00e1fica e o uso de recursos de rotina no planejamento de ensino.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba - Ao final das 8 horas o candidato dever\u00e1 entregar o texto escrito e o plano de apresenta\u00e7\u00e3o did\u00e1tica. A utiliza\u00e7\u00e3o de recursos did\u00e1ticos no momento da apresenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 permitida, desde que relacionados previamente no plano de apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba - A apresenta\u00e7\u00e3o did\u00e1tica, com dura\u00e7\u00e3o de cinquenta minutos, ocorrer\u00e1 no dia seguinte, a partir da primeira hora oficial de funcionamento da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Art. 19 - Na exist\u00eancia de mais de um candidato, a ordem da apresenta\u00e7\u00e3o did\u00e1tica ser\u00e1 definida por sorteio, na presen\u00e7a dos candidatos, no in\u00edcio de cada per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico - No sorteio da ordem de apresenta\u00e7\u00e3o did\u00e1tica, ser\u00e1 dispensada a presen\u00e7a do candidato que j\u00e1 tiver realizado essa apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Art. 20 - A corre\u00e7\u00e3o da parte escrita da Prova Acad\u00eamica ser\u00e1 precedida de leitura feita pelo candidato em sess\u00e3o p\u00fablica, em dia e hora determinada. Ao fazer a corre\u00e7\u00e3o a Banca Examinadora dever\u00e1 utilizar caneta de cor diferente da usada pelo candidato.<\/p>\r\n<p>Art. 21 - Ao julgar a parte de Apresenta\u00e7\u00e3o Did\u00e1tica da Prova Acad\u00eamica, para atribui\u00e7\u00e3o de nota, cada Examinador preencher\u00e1 uma planilha com os valores dos graus dados, para os diferentes itens dos crit\u00e9rios elaborados pela pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Examinadora.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico - Para fins de avalia\u00e7\u00e3o, o Plano de Apresenta\u00e7\u00e3o Did\u00e1tica ser\u00e1 inclu\u00eddo na Apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Art. 22 - A defesa da Produ\u00e7\u00e3o Cientifica, Liter\u00e1ria ou Art\u00edstica constar\u00e1 de uma apresenta\u00e7\u00e3o oral do candidato, o qual, num tempo m\u00e1ximo de 50 (cinquenta) minutos, discorrer\u00e1 sobre sua produ\u00e7\u00e3o intelectual, definindo sua import\u00e2ncia no contexto atual e no da \u00e9poca de sua produ\u00e7\u00e3o. A seguir cada membro da Comiss\u00e3o Examinadora poder\u00e1 usar um tempo adicional de, no m\u00e1ximo, 30 (trinta) minutos, para arguir o candidato sobre aspectos de sua produ\u00e7\u00e3o, sendo assegurado ao candidato igual tempo para resposta.<\/p>\r\n<p>Art. 23 - Na defesa da Produ\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, Liter\u00e1ria ou Art\u00edstica cada examinador atribuir\u00e1 uma nota, preenchendo uma planilha, em que levara em conta o total da produ\u00e7\u00e3o, sua atualidade, seu valor no contexto da \u00e9poca em que foi produzida, bem como o desempenho da defesa do candidato.<\/p>\r\n<p>Art. 24 - Cada membro da Comiss\u00e3o Examinadora atribuir\u00e1 notas de zero a dez, em cada prova, registrando-as nas provas ou planilhas e transcrevendo-as em c\u00e9dulas especiais guardadas em envelopes, os quais ser\u00e3o imediatamente lacrados e guardados sob responsabilidade do secret\u00e1rio, at\u00e9 o julgamento final.<\/p>\r\n<p>Art. 25 - A nota final, que determinar\u00e1 a classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos, ser\u00e1 obtida atribuindo-se os seguintes pesos para cada prova:<\/p>\r\n<p>a) Prova de T\u00edtulos - peso 5;<\/p>\r\n<p>b) Prova Acad\u00eamica - peso 3;<\/p>\r\n<p>c) Defesa de Produ\u00e7\u00e3o Cientifica, Art\u00edstica ou Liter\u00e1ria - peso 2.<\/p>\r\n<br>\r\n<p>IV - DO JULGAMENTO FINAL<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 26 - Encerradas as diferentes provas, a Comiss\u00e3o Examinadora procedera ao julgamento final, obedecendo a seguinte sequ\u00eancia:<\/p>\r\n<p>a) Ser\u00e1 feito, para cada candidato, um quadro demonstrativo no qual dever\u00e3o constar o nome dos examinadores, notas atribu\u00eddas a cada prova, me dia aritm\u00e9tica ponderada por examinador e m\u00e9dia aritm\u00e9tica final simples, obedecendo aos pesos constantes do artigo 25.<\/p>\r\n<p>b) O presidente da Comiss\u00e3o Examinadora solicitara a cada examinador a leitura das notas atribu\u00eddas a cada prova por candidato, sendo as mesmas lan\u00e7adas no quadro respectivo e feitas as m\u00e9dias.<\/p>\r\n<p>Art. 27 - Ser\u00e1 habilitado o candidato que obtiver a m\u00e9dia final igual ou superior a 7 (sete), apurada na forma destas Normas. Em caso de empate, para efeito de classifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 usada a seguinte ordem de crit\u00e9rios:<\/p>\r\n<p>a) melhor nota na prova de t\u00edtulos;<\/p>\r\n<p>b) melhor nota na prova acad\u00eamica;<\/p>\r\n<p>c) melhor nota na Defesa da Produ\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, Liter\u00e1ria ou Art\u00edstica;<\/p>\r\n<p>d) maior tempo de magist\u00e9rio superior;<\/p>\r\n<p>e) o mais idoso.<\/p>\r\n<p>Art. 28 - Ao t\u00e9rmino do Concurso, a Comiss\u00e3o Examinadora emitira um parecer constando os resultados e a classifica\u00e7\u00e3o, o qual, instru\u00eddo com as planilhas de notas atribu\u00eddas e atas das provas, ser\u00e1 submetido ao Conselho do Centro para aprecia\u00e7\u00e3o e ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o para homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Art. 29 - O material constitu\u00eddo pelos processos de inscri\u00e7\u00e3o, provas realizadas e t\u00edtulos apresentados, ser\u00e1 encaminhado \u00e0 CPPD para permanecer arquivado at\u00e9 a homologa\u00e7\u00e3o do Concurso pelo CEPE.<\/p>\r\n<p>Art. 30 - Tanto no Conselho de Centro quanto no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios dois ter\u00e7os dos votos dos Conselheiros presentes para homologa\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o Examinadora.<\/p>\r\n<p>Art. 31 - No prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o na imprensa do edital contendo o resultado do concurso, ser\u00e3o dadas vistas dos processos aos candidatos que assim o requererem \u00e0 CPPD. A publica\u00e7\u00e3o do Edital a que se refere este artigo ser\u00e1 feita ap\u00f4s a aprova\u00e7\u00e3o do Concurso no Conselho do Centro e antes da homologa\u00e7\u00e3o pelo CEPE.<\/p>\r\n<p>Art. 32 - Durante o prazo de vistas, os candidatos poder\u00e3o solicitar a revis\u00e3o de provas, atrav\u00e9s de requerimento devidamente fundamentado, dirigido ao presidente da CPPD mediante protocolo, o qual ser\u00e1 encaminhado pela CPPD \u00e0 Comiss\u00e3o Examinadora para aprecia\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o. Caso o candidato deseje recorrer da decis\u00e3o, a mesma dever\u00e1 ser apreciada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Art. 33 - A admiss\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados dar-se-\u00e3o na forma estabelecida em lei.<\/p>\r\n<p>Art. 34 - O regime de trabalho ser\u00e1 fixado no Edital de abertura do Concurso.<\/p>\r\n<p>Art. 35 - O Concurso P\u00fablico para Professor Titular ter\u00e1 validade por 2 (dois) anos a contar da publica\u00e7\u00e3o de sua homologa\u00e7\u00e3o no DOU.<\/p>\r\n<p>Art. 36 - Estas normas entram em vigor na data de sua aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Universit\u00e1rio, revogadas todas as Resolu\u00e7\u00f5es e Normas anteriores que tratam de Concursos para provimento de cargos ou empregos de Professor Titular na UFSM.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico - Para cumprimento do disposto nos par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba do Artigo 7\u00ba destas Normas, enquanto n\u00e3o houver a defini\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Departamental, a compet\u00eancia ser\u00e1 do Departamento.<\/p>\r\n<p>Art. 37 - Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o.<\/p> \r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos cinco dias do mes de julho de mil novecentos e oitenta e oito.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Prof. RICARDO ROSSATO,<\/p>\r\n<p>Vice-Reitor, no exerc\u00edcio da Reitoria.<\/p>\r\n<br>\r\n<p>NORMAS PARA JULGAMENTO DE T\u00cdTULOS NO CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROFESSOR TITULAR NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.<\/p>\r\n<br>\r\n<p>01 - TITULOS ACAD\u00caMICOS E ATIVIDADES DE APERFEI\u00c7OAMENTO - PESO 3 (TR\u00caS) <u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-004-1994\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">(Reda\u00e7\u00e3o alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 004\/1994)<\/font><\/a><\/u><\/p><\/p>\r\n<br>\r\n<p>1.1 P\u00f3s-Doutorado + (Doutorado obtido em Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o ou Livre-Doc\u00eancia) + Mestrados............................................ 100% <u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-004-1994\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">(Reda\u00e7\u00e3o alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 004\/1994)<\/font><\/a><\/u><\/p><\/p>\r\n<p>1.2 P\u00f3s-Doutorado + (Doutorado obtido em Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o ou Livre-Doc\u00eancia)............................................................................. 95% <u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-004-1994\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">(Reda\u00e7\u00e3o alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 004\/1994)<\/font><\/a><\/u><\/p><\/p>\r\n<p>1.3 (Doutorado obtido em Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o ou Livre Doc\u00eancia) + Mestrado............................................................................................ 90% <u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-004-1994\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">(Reda\u00e7\u00e3o alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 004\/1994)<\/font><\/a><\/u><\/p><\/p>\r\n<p>1.4 Doutorado obtido em Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o ou Livre-Doc\u00eancia.......................................................................................................................... 85% <u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-004-1994\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">(Reda\u00e7\u00e3o alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 004\/1994)<\/font><\/a><\/u><\/p><\/p>\r\n<p>1.5 Doutorado obtido por Concurso + Mestrado.................................................................................................................................................................................. 65% <u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-004-1994\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">(Reda\u00e7\u00e3o alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 004\/1994)<\/font><\/a><\/u><\/p><\/p>\r\n<p>1.6 Mestrado..................................................................................................................................................................................................................................................................... 45% <u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-004-1994\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">(Reda\u00e7\u00e3o alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 004\/1994)<\/font><\/a><\/u><\/p><\/p>\r\n<p>1.7 Especializa\u00e7\u00e3o ou Resid\u00eancia Medica................................................................................................................................................................................................. 25% <u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-004-1994\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">(Reda\u00e7\u00e3o alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 004\/1994)<\/font><\/a><\/u><\/p><\/p>\r\n<p>1.8 Aperfei\u00e7oamento ou Cursos de Atualiza\u00e7\u00e3o......................................................................................................................................................................... at\u00e9 10% <u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-004-1994\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">(Reda\u00e7\u00e3o alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 004\/1994)<\/font><\/a><\/u><\/p><\/p>\r\n<br>\r\n<p>02 - ATIVIDADES DOCENTES E TECNICO-ADMINISTRATIVAS - PESO 3 (TR\u00caS)<\/p>\r\n<br>\r\n<p>2.1. Tempo de Doc\u00eancia como Professor Adjunto em Gradua\u00e7\u00e3o e\/ou P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o at\u00e9........................................................................... 45%<\/p>\r\n<p>2.2. Doc\u00eancia em Gradua\u00e7\u00e3o e\/ou P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o nas demais categorias....................................................................................................... at\u00e9 30%<\/p>\r\n<p>2.3. Fun\u00e7\u00e3o e Assessoramento na Administra\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica....................................................................................................................................... at\u00e9 30%<\/p>\r\n<p>2.4  Participa\u00e7\u00e3o em Bancas de Defesa de Teses, Disserta\u00e7\u00e3o, Monografias ou Concursos Universit\u00e1rios................................. at\u00e9 25%<\/p>\r\n<p>2.5. Orienta\u00e7\u00e3o de alunos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o ............................................................................................................................................................................ at\u00e9 20%<\/p>\r\n<p>2.6. Outras atividades magisteriais em qualquer n\u00edvel, na \u00e1rea ou \u00e1reas correlata......................................................................................... at\u00e9 15%<\/p>\r\n<p>2.7. Participa\u00e7\u00e3o em \u00d3rg\u00e3os Colegiados Superiores da IES............................................................................................................................................... at\u00e9 15%<\/p>\r\n<p>2.8. Participa\u00e7\u00e3o em outros Colegiados e\/ou Comiss\u00f5es Permanentes................................................................................................................ at\u00e9 10%<\/p>\r\n<p>2.9. Participa\u00e7\u00e3o em outras Comiss\u00f5es no \u00e2mbito de IES.................................................................................................................................................. at\u00e9 10%<\/p>\r\n<br>\r\n<p>03 - ATIVIDADES CIENT\u00cdFICAS, LITER\u00c1RIAS, ART\u00cdSTICAS OU PROFISSIONAIS, SERVI\u00c7OS DE EXTENS\u00c3O E DISTIN\u00c7\u00d5ES PROFISSIONAIS E CIENT\u00cdFICAS - PESO 4 (QUATRO)<\/p>\r\n<br>\r\n<p>3.1. Trabalhos Cient\u00edficos, Liter\u00e1rios ou Art\u00edsticos publicados ou apresentados em conclaves............................................................. at\u00e9 50%<\/p>\r\n<p>3.2. Teses de Doutoramento ou Livre-Doc\u00eancia........................................................................................................................................................................ at\u00e9 50%<\/p>\r\n<p>3.3. Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado................................................................................................................................................................................................................... at\u00e9 30%<\/p>\r\n<p>3.4. Servi\u00e7os de Extens\u00e3o............................................................................................................................................................................................................................ at\u00e9 30%<\/p>\r\n<p>3.5. Trabalhos T\u00e9cnico-Profissionais.................................................................................................................................................................................................... at\u00e9 30%<\/p>\r\n<p>3.6. Patentes, inven\u00e7\u00f5es e exposi\u00e7\u00f5es de prot\u00f3tipos............................................................................................................................................................. at\u00e9 25%<\/p>\r\n<p>3.7. Participa\u00e7\u00e3o em mesas redondas, pain\u00e9is, semin\u00e1rios, cursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es art\u00edsticas ou recitais, como expositor e\/ou organizador at\u00e9 ............................................................................................................................................................................................................................................. 20%<\/p>\r\n<p>3.8. Distin\u00e7\u00f5es cient\u00edficas ou profissionais de relevante valor para a \u00e1rea objeto do concurso............................................................ at\u00e9 20%<\/p>\r\n<p>3.9. Est\u00e1gios profissionais............................................................................................................................................................................................................................. at\u00e9 15%<\/p>\r\n<p>3.10. Servi\u00e7os Comunidade......................................................................................................................................................................................................................... at\u00e9 10%<\/p>\r\n<br>\r\n<p>INSTRU\u00c7\u00d5ES<\/p>\r\n<br>\r\n<p>1. Entende-se por P\u00f3s-Doutorado os est\u00e1gios realizados ap\u00f4s o doutoramento, em Institui\u00e7\u00f5es de renome Internacional, com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 6 (seis) meses, com respectiva comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>2. Entende-se por extens\u00e3o os trabalhos extra-murais integrados \u00e3 doc\u00eancia e servi\u00e7os que participarem do processo ensino-apredizagem na \u00e1rea objeto do concurso, com respectiva comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>3. Entende-se por est\u00e1gios profissionais, os realizados ap\u00f3s a Gradua\u00e7\u00e3o, com respectivo relat\u00f3rio de atividades desenvolvidos.<\/p>\r\n<p>4. No anexo, os t\u00edtulos referentes a cada sub-item 01, s\u00e3o excludentes, valendo o sub-item de maior peso. Nos itens 02 e 03 os t\u00edtulos s\u00e3o computados comulativamente.<\/p>\r\n<br>\r\n<\/strike>\r\n<br>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5769745\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5769745<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 033\/1988 SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL RESOLU\u00c7\u00c3O N. 033\/1988 Alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 004\/1994 Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 022\/2020 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exerc\u00edcio da Reitoria, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e, considerando: &#8211; o que disp\u00f5e o artigo 12, par\u00e1grafo 20 do anexo ao Decreto n\u00ba [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":205,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3586","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/205"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3586"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3586\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}