{"id":3633,"date":"2020-04-27T17:04:08","date_gmt":"2020-04-27T20:04:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3633"},"modified":"2020-07-20T09:52:14","modified_gmt":"2020-07-20T12:52:14","slug":"resolucao-n-007-1986","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-007-1986","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 007\/1986"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 007\/1986<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5754784\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 007\/1986<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-022-2020\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 022\/2020<\/font><\/a><\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<strike>\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias, presente decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Conselho Universit\u00e1rio em sua 378\u00ba Sess\u00e3o, e considerando o Processo n\u00ba 23081.032866\/85-21,<\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">RESOLVE:<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Normatizar as cerim\u00f4nias de formaturas na Universidade Federal de Santa Maria, de acordo com os seguintes procedimentos e cerimonial.<\/p>\r\n<p>Art. 1\u00ba - A atribui\u00e7\u00e3o de grau aos alunos regulares, que venham a concluir Curso de Gradua\u00e7\u00e3o ou de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o na UFSM \u00e9 compet\u00eancia do Reitor.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba - A imposi\u00e7\u00e3o de grau \u00e9 delegada ao Coordenador do Curso Respectivo.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba - S\u00e3o indeleg\u00e1veis os atos administrativos de assinar diplomas e certificados.<\/p>\r\n<p>Art. 2\u00ba - A imposi\u00e7\u00e3o de grau ser\u00e1 efetivada em car\u00e1ter solene mediante ato p\u00fablico, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 conferida ao formando a titula\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a jus para o exerc\u00edcio profissional.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba - \u00c9 da compet\u00eancia do Diretor de Centro promover, com o apoio dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, as formaturas dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o e de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de sua \u00e1rea de abrang\u00eancia.<\/p>\r\n<p>Art. 3\u00ba - A defini\u00e7\u00e3o da solenidade, se por Curso ou conjunta do Centro caber\u00e1 aos formandos, os quais eleger\u00e3o, em decis\u00e3o majorit\u00e1ria, o tipo de ato p\u00fablico pretendido.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico - Na hip\u00f3tese do Centro definir solenidade conjunta, \u00e9 assegurado o direito de ato isolado ao Curso que assim o pretender.<\/p> \r\n<p>Art. 4\u00ba - As formaturas s\u00e3o atos oficiais de car\u00e1ter solene, sendo obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a do formando em vestes talares.<\/p>\r\n<p>Art. 5\u00ba - Haver\u00e1, por semestre, apenas uma solenidade de formatura por Curso, em recinto p\u00fablico e de responsabilidade do Centro.<\/p>\r\n<p>Art. 6\u00ba - Excepcionalmente e a crit\u00e9rio do Diretor do Centro, em decis\u00e3o formalizada e justificada, a solenidade de cola\u00e7\u00e3o de grau poder\u00e1 ser efetivada no Gabinete da Dire\u00e7\u00e3o do Centro, dispensando-se, neste ato, o uso das vestes talares.<\/p>\r\n<p>Art. 7\u00ba - Para fiel cumprimento desta Resolu\u00e7\u00e3o, constituem encargos das Dire\u00e7\u00f5es de Centros:<\/p>\r\n<p>1\u00ba - Nas formaturas conjuntas do Centro:<\/p>\r\n<p>a - elaborar proposta de calend\u00e1rio de formatura;<\/p>\r\n<p>b - orientar as Coordena\u00e7\u00f5es de Cursos no sentido de agilizar as atribui\u00e7\u00f5es constantes desta resolu\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>c - preparar a ata da solenidade e a sua pauta;<\/p>\r\n<p>d - expedir convites as principais autoridades do Munic\u00edpio, as autoridades Universit\u00e1rias, ao corpo docente, administrativo e discente do Centro para a Solenidade de Formatura;<\/p>\r\n<p>e - cuidar da aplica\u00e7\u00e3o das normas de cerimonial e protocolo com rela\u00e7\u00e3o a preced\u00eancia entre as autoridades presentes ao evento;<\/p>\r\n<p>f - tomar as demais provid\u00eancias em sua \u00e1rea de atribui\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia, visando o fiel cumprimento das normas protocolares e solenes.<\/p>\r\n<p>2\u00ba - Nas formaturas restritas a Curso:<\/p>\r\n<p>a - adequar a data de formatura de modo a atender os interesses comuns dos Cursos do Centro e n\u00e3o prejudicar o calend\u00e1rio estabelecido;<\/p>\r\n<p>b - expedir convites as principais autoridades do Munic\u00edpio, as autoridades Universit\u00e1rias e ao corpo docente do Curso para a solenidade de formatura;<\/p>\r\n<p>c - cuidar da aplica\u00e7\u00e3o das normas do cerimonial e protocolo em rela\u00e7\u00e3o a preced\u00eancia entre as autoridades presentes ao evento;<\/p>\r\n<p>d - orientar as Coordena\u00e7\u00f5es de Cursos no sentido de agilizar as atribui\u00e7\u00f5es estabelecidas nestas normas.<\/p>\r\n<p>Art.8\u00ba - S\u00e3o encargos das Coordena\u00e7\u00f5es de Cursos:<\/p>\r\n<p>1\u00ba - Nas formaturas conjuntas do Centro:<\/p>\r\n<p>a - fornecer \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Centro a rela\u00e7\u00e3o nominal dos formandos;<\/p>\r\n<p>b - acompanhar a elabora\u00e7\u00e3o do convite de formatura;<\/p>\r\n<p>c - realizar o ensaio dos atos de formatura;<\/p>\r\n<p>d - supervisionar as atividades da Comiss\u00e3o de Formatura, para o bom desempenho das incumb\u00eancias delegadas pelo artigo 10 do presente ato.<\/p>\r\n<p>2\u00ba - Nas formaturas restritas a Curso:<\/p>\r\n<p>a - elaborar a proposta de calend\u00e1rio das formatura;<\/p>\r\n<p>b - preparar a rela\u00e7\u00e3o nominal dos formandos;<\/p>\r\n<p>c - preparar a pauta e a ata da solenidade;<\/p>\r\n<p>d - realizar o ensaio dos atos da formatura;<\/p>\r\n<p>e - tomar as medidas de praxe no dia e local determinado para a solenidade;<\/p>\r\n<p>f - supervisionar as atividades da Comiss\u00e3o de Formatura, para o bom desempenho das incumb\u00eancias delegadas pelo artigo 10 do presente ato.<\/p>\r\n<p>Art. 9\u00ba - Em cada curso haver\u00e1 uma Comiss\u00e3o de Formatura escolhida pelos formandos.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1gafo \u00danico - Quando no Centro houver formatura Conjunta, as Comiss\u00f5es de Formaturas dos Cursos envolvidos no evento se somar\u00e3o e constituir\u00e3o uma Comiss\u00e3o Central.<\/p>\r\n<p>Art. 10 - S\u00e3o encargos das Comiss\u00f5es de Formatura, tanto de Cursos, como Central, os seguintes:<\/p>\r\n<p>a - reservar, no prazo fixado, a data para a formatura dentro do calend\u00e1rio do Centro;<\/p>\r\n<p>b - definir, no ato da reserva da data da formatura o local, o hor\u00e1rio da solenidade, o n\u00famero de formandos e o n\u00famero de homenageados;<\/p>\r\n<p>c - coordenar as provid\u00eancias relativas a escolha dos homenageados, que entre outras, tradicionalmente, s\u00e3o: Paraninfo, Patrono, Homenageados de Honra, Homenageados Especiais, Homenageados Administrativos, Homenageados de Gratid\u00e3o, Homenageados P\u00f3stumos;<\/p>\r\n<p>d - mandar confeccionar os convites para a solenidade;<\/p>\r\n<p>e - comunicar ao Departamento de Divulga\u00e7\u00e3o, \u00d3rg\u00e3o Executivo da Administra\u00e7\u00e3o Superior, para que veicule e d\u00ea publicidade ao evento;<\/p>\r\n<p>f - indicar orador ou oradores, bem como o formando que proferir\u00e1 o juramento;<\/p>\r\n<p>g - providenciar na ornamenta\u00e7\u00e3o e sonoriza\u00e7\u00e3o do ambiente.<\/p>\r\n<p>Art. 11 - Aos \u00d3rg\u00e3os Executivos da Administra\u00e7\u00e3o Superior ser\u00e3o atribu\u00eddas as seguintes incumb\u00eancias:<\/p>\r\n<p>1\u00ba - \u00c0 Prefeitura da Cidade Universit\u00e1ria compete fornecer as vestes talares, exercendo controle de entrega e zelando pela sua conserva\u00e7\u00e3o. Excetuam-se deste \u00edtem as veste do Reitor, do Vice-Reitor, dos Diretores de Centros e dos Coordenadores de Cursos.<\/p>\r\n<p>2\u00ba - Ao Departamento de Divulga\u00e7\u00e3o compete a responsabilidade pela divulga\u00e7\u00e3o da formatura e veicula\u00e7\u00e3o promocional da mesma.<\/p>\r\n<p>3\u00ba- Ao Departamento de Registro e Controle Acad\u00eamico compete a coordena\u00e7\u00e3o, a n\u00edvel Institucional, do calend\u00e1rio global de formaturas, responsabilizando-se pela defini\u00e7\u00e3o das datas de acordo com o calend\u00e1rio escolar a provado pelo CEPE.<\/p>\r\n<p>Art. 12 - As solenidades de formatura, definidas como de ato p\u00fablico, dever\u00e3o ser protocolarmente consistentes e de acordo com o cerimonial exigido para o evento. Por respeito \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, \u00e0s autoridades envolvidas, aos formandos e \u00e0 Comunidade, o ato dever\u00e1 se revestir de simplicidade e civismo, compreendendo as seguintes formalidades:<\/p>\r\n<p>1\u00ba - A instala\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene compreendera:<\/p>\r\n<p>a - Entrada Geral, que se processara com a seguinte ordem de personalidades: Reitor, Vice-Reitor, Diretor de Centro, Coordenador de Curso ou Coordenadores, Homenageados e Autoridades;<\/p>\r\n<p>b - Abertura da sess\u00e3o ser\u00e1 efetivada ou pelo Diretor do Centro ou pela Coordena\u00e7\u00e3o do Curso, de acordo com o procedimento a ser adotado para a solenidade, conforme estabelece o caput do Art. 3\u00ba desta Resolu\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>c- a Presid\u00eancia da sess\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da maior autoridade Universit\u00e1ria presente, obedecida a seguinte preced\u00eancia: Reitor, Vice-Reitor e Diretor de Centro. Quando da aus\u00eancia do Reitor e Vice-Reitor, o Diretor do Centro ao instalar a sess\u00e3o assumir\u00e1 automaticamente sua presid\u00eancia.<\/p>\r\n<p>d - a introdu\u00e7\u00e3o dos formandos ser\u00e1 efetivada pelo Paraninfo e Patrono das respectivas turmas, a convite do Presidente da Sess\u00e3o;<\/p>\r\n<p>e - Ap\u00f3s, haver\u00e1 execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional.<\/p>\r\n<p>2\u00ba - A solenidade de cola\u00e7\u00e3o de grau se desenvolver\u00e1 com as seguintes formalidades:<\/p>\r\n<p>a - Juramento: O presidente da Sess\u00e3o proceder\u00e1 a chamada de um formando - previamente designado -, o qual prestar\u00e1 o juramento solene perante a Assembl\u00e9ia totalmente em pe. Ao final, os demais formandos repetir\u00e3o \"ASSIM O PROMETO!\".<\/p>\r\n<p>b - Imposi\u00e7\u00e3o de Grau: O Secret\u00e1rio do Curso, ou se for o caso, o Secret\u00e1rio do Centro, convidado pelo Presidente da Sess\u00e3o, proceder\u00e1 a chamada nominal, em ordem alfab\u00e9tica dos formandos por Curso, a fim de lhes ser feita a imposi\u00e7\u00e3o de grau pelo Coordenador do Curso;<\/p>\r\n<p>c - Outorga do Diploma: O Paraninfo, ou aquele que eventualmente, por defer\u00eancia for distinguido com a atribui\u00e7\u00e3o, far\u00e1 a entrega do Diploma ao formando;<\/p>\r\n<p>d - Discurso do Orador da Turma: A convite do Presidente da Sess\u00e3o, ser\u00e1 dada a palavra ao orador. Se a formatura for conjunta, poder\u00e1 haver um orador para cada turma;<\/p>\r\n<p>e - Discurso do Paraninfo: A convite do presidente da sess\u00e3o, far\u00e1 uso da palavra o paraninfo. Em formaturas conjunta, \u00e9 facultado o uso da palavra a v\u00e1rios paraninfos.<\/p>\r\n<p>f - Encerramento: Respeitado e cumprido o protocolo e cerimonial, o Presidente da Sess\u00e3o far\u00e1 o encerramento.<\/p>\r\n<p>Art. 13 - A presente resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor nesta data, revogada as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\r\n<p>Gabinete do Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, aos dez dias do m\u00eas de junho de mil novecentos e oitenta e seis.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Prof. GILBERTO AQUINO BENETTI,<\/p>\r\n<p>Reitor.<\/p>\r\n<\/strike>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5754784\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5754784<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 007\/1986 SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL RESOLU\u00c7\u00c3O N. 007\/1986 Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 022\/2020 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias, presente decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Conselho Universit\u00e1rio em sua 378\u00ba Sess\u00e3o, e considerando o Processo n\u00ba 23081.032866\/85-21, RESOLVE: Normatizar as cerim\u00f4nias de formaturas na Universidade Federal […]<\/p>\n","protected":false},"author":205,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3633","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3633","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/205"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3633"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3633\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}