{"id":3650,"date":"2020-04-29T13:05:19","date_gmt":"2020-04-29T16:05:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3650"},"modified":"2025-01-02T09:49:51","modified_gmt":"2025-01-02T12:49:51","slug":"resolucao-n-006-1985","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-006-1985","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 006\/1985"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3650\" class=\"elementor elementor-3650\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-4f4ad36 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"4f4ad36\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-c8610fe\" data-id=\"c8610fe\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ecfb80d elementor-widget elementor-widget-html\" data-id=\"ecfb80d\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<title><b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 006\/1985<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div>    \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5761921\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 006\/1985<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n\r\n<div align=\"justify\"> Revogada pela \r\n<a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-191-2024\" style=\"text-decoration: none\">\r\n<font color=\"blue\">\r\n<u>Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N\u00b0 191\/2024\r\n<\/u>\r\n<\/font>\r\n<\/a>\r\n<\/div>\r\n<s>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\">Estabelece normas e procedimentos para o desenvolvimento da Pesquisa na UFSM.<\/font><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias, e<\/p>\r\n<p>- considerando que a proposi\u00e7\u00e3o da Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa, constante do Processo n\u00ba 20.436\/84-8, foi aprovada pelo Colendo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, conforme Parecer n\u00ba 02\/85, em sua 267\u00aa e 268\u00aa Sess\u00f5es, e pelo Egr\u00e9gio Conselho Universit\u00e1rio, pelo Parecer n\u00ba 53\/48, 358\u00aa Sess\u00e3o,<\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">RESOLVE:<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 1\u00ba - Ficam estabelecidas as seguintes normas e procedimentos destinadas \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento da Pesquisa na Universidade Federal de Santa Maria:<\/p>\r\n<br>\r\n<p><u>I - Tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos de Pesquisa<\/u><\/p>\r\n<br>\r\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos de Pesquisa no \u00e2mbito da UFSM ser\u00e1 a seguinte:<\/p>\r\n<p>a) Pesquisador prop\u00f5e Projeto de Pesquisa e elabora Cronograma de Execu\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>b) Pesquisador encaminha o Projeto de Pesquisa, em formul\u00e1rio pr\u00f3prio da PRPGP, via Departamento, a Comiss\u00e3o de Pesquisa do Centro;<\/p>\r\n<p>c) Comiss\u00e3o de Pesquisa do Centro faz uma primeira triagem, com o objetivo de julgar a qualidade do projeto e o seu formato, verificando se existe um cronograma de execu\u00e7\u00e3o do mesmo;<\/p>\r\n<p>d) Comiss\u00e3o de Pesquisa do Centro devolve projetos n\u00e3o aprovados ao Pesquisador, para corre\u00e7\u00e3o, por meio de parecer ou entrevista;<\/p>\r\n<p>e) Comiss\u00e3o de Pesquisa do Centro encaminha projetos aprovados \u00e0 PRPCP, via Diretor de Centro;<\/p>\r\n<p>f) PRPGP cadastra os projetos em 05 (cinco) categorias, quais sejam:<\/p>\r\n<p>- Projetos em Execu\u00e7\u00e3o (com ou sem recursos);<\/p>\r\n<p>- Projetos aguardando recursos;<\/p>\r\n<p>- Projetos suspensos (tempor\u00e1riamente);<\/p>\r\n<p>- Projetos cancelados; e<\/p>\r\n<p>- Projetos concluidos.<\/p>\r\n<p>g) PRPGP, atrav\u00e9s do Conselho do FIPE, examina os projetos com vistas a destina\u00e7\u00e3o de recursos;<\/p>\r\n<p>h) PRPGP comunica aos Presidentes das Comiss\u00f5es de Pesquisa dos Centros a distribui\u00e7\u00e3o de verbas dos projetos com recursos or\u00e7ament\u00e1rios;<\/p>\r\n<p>i) PRPGP registra projetos com recursos or\u00e7ament\u00e1rios para controle financeiro, liberando verba dos projetos beneficiados, de acordo com dados constantes do cronograma;<\/p>\r\n<p>j) PRPGP, atrav\u00e9s do Conselho do FIPE encaminha, via Magn\u00edfico Reitor, os projetos com recursos extra-or\u00e7ament\u00e1rios, em formul\u00e1rios pr\u00f3prios, as Agencias Financiadoras Externas, atendendo aos prazos e exig\u00eancias da respectiva ag\u00eancia;<\/p>\r\n<p>l) Fontes Externas liberam recursos e encaminham os projetos \u00e0 PRPGP;<\/p>\r\n<p>m) PRPGP arquiva uma c\u00f3pia do projeto com recursos extra-or\u00e7ament\u00e1rios (conv\u00eanios) e distribui outras para:<\/p>\r\n<p>- Banco de Dados (apenas a folha resumo), para que os professores pesquisadores tenham suas vantagens institucionalizadas;<\/p>\r\n<p>- Pr\u00f3-Reitoria de Planejamento.<\/p>\r\n<p>n) PROPLAN fixa dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos projetos com recursos extra-or\u00e7ament\u00e1rios (conv\u00eanios) e encaminha-os \u00e0 PRPGP;<\/p>\r\n<p>o) PRPGP registra, em fichas, os projetos-conv\u00eanios, para controle financeiro;<\/p>\r\n<p>p) PRPGP encaminha tanto projetos com recursos or\u00e7ament\u00e1rios como os com recursos extra-or\u00e7ament\u00e1rios \u00e0 Comiss\u00e3o de Pesquisa dos Centros;<\/p>\r\n<p>q) Comiss\u00f5es de Pesquisa dos Centros encaminham projetos aos Diretores de Centro;<\/p>\r\n<p>r) Diretor do Centro toma conhecimento e envia ao Departamento de interesse;<\/p>\r\n<p>s) Chefe de Departamento envia Projeto ao Pesquisador;<\/p>\r\n<p>t) Pesquisador executa projeto e encaminha pesquisa conclu\u00edda para publica\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia em revista indexada (nacional ou internacional);<\/p>\r\n<p>u) \u00d3rg\u00e3o de Divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica pesquisa;<\/p>\r\n<p>v) \u00d3rg\u00e3o de Divulga\u00e7\u00e3o encaminha pesquisa publicada ao pesquisador;<\/p>\r\n<p>x) Pesquisador encaminha exemplar da publica\u00e7\u00e3o para a Comiss\u00e3o de Pesquisa do Centro;<\/p>\r\n<p>z) Comiss\u00e3o de Pesquisa do Centro de origem, atrav\u00e9s de semin\u00e1rios ou de outros eventos de natureza estadual, nacional ou internacional transmite os resultados da pesquisa ou patente \u00e0 Comunidade Cientifica, arquivando uma c\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\r\n<p>Se for o caso o pesquisador orienta uma equipe de servi\u00e7o de extens\u00e3o (PRE) para a transmiss\u00e3o dos resultados na comunidade cientifica.<\/p>\r\n<p>O projeto s\u00f3 ser\u00e1 considerado conclu\u00eddo quandos os resultados forem divulgados em uma das formas anteriores.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><u>II - Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/u><\/p>\r\n<br>\r\n<p>O tempo de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 pesquisa constante do formul\u00e1rio, dever\u00e1 ser indicado de acordo com o Chefe de Departamento para cada um dos participantes do projeto, podendo apresentar varia\u00e7\u00f5es semestrais.<\/p>\r\n<p>Existir\u00e3o duas datas anuais para julgamento dos projetos de pesquisa a serem beneficiados com verbas da Institui\u00e7\u00e3o em dezembro e em julho, sendo os prazos m\u00e1ximos para o recebimento dos projetos na PRPGP, at\u00e9 30 de novembro e 30 de junho, respectivamente.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><u>III - Acompanhamento dos Projetos de Pesquisa<\/u>\r\n<br>\r\n<p>O acompanhamento das atividades de Pesquisa com pete aos respons\u00e1veis pelo projeto de forma imediata, aos Departamentos, as Comiss\u00f5es de Pesquisa dos Centros e \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa.<\/p>\r\n<p>Entende-se por Acompanhamento a verifica\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das atividades programadas em cada projeto, da publica\u00e7\u00e3o parcial ou total dos resultados de pesquisa, considerados os cronogramas previamente estabelecidos.<\/p>\r\n<p>O Acompanhamento das Atividades de Pesquisa ser\u00e1 realizado pelas Comiss\u00f5es de Pesquisa dos Centros, atrav\u00e9s de relat\u00f3rios e mestrais, que ser\u00e3o enviados aos Departamentos e, via Diretor de Centro, a PRPGP e atrav\u00e9s de contatos diretos mensais, bi ou trimestrais, de acordo com o cronograma do Projeto de Pesquisa.<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor nesta data, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dezesseis dias do m\u00eas de maio de mil novecentos e oitenta e cinco.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<\/s>\r\n<p>Prof. Prof. Armando Vallandro,<\/p>\r\n<p>Reitor.<\/p>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5761921\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5761921<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 006\/1985 SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL RESOLU\u00c7\u00c3O N. 006\/1985 Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N\u00b0 191\/2024 Estabelece normas e procedimentos para o desenvolvimento da Pesquisa na UFSM. 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