{"id":3678,"date":"2020-04-30T18:35:35","date_gmt":"2020-04-30T21:35:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3678"},"modified":"2020-04-30T18:43:39","modified_gmt":"2020-04-30T21:43:39","slug":"resolucao-n-007-1984","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-007-1984","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 007\/1984"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 007\/1984<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5761833\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 007\/1984<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<strike><p><div align=\"right\"><font color=\"800000\">Regulamenta a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12\/83-CFE, para cursos de Aperfei\u00e7oamento e Especializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o destinados \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o de docentes para o magist\u00e9rio superior.<\/font><\/div><\/p><\/strike>\r\n<br>\r\n<p><u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-013-1996\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 013\/1996<\/font><\/a><\/u><\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<strike>\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias, e tendo em vista o que consta dos Processos n\u00bas 4221\/84 e 4899\/84, aprovados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o nas Sess\u00f5es n\u00bas 259 e 260, respectivamente,<\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">RESOLVE:<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Declarar que, os Cursos de Aperfei\u00e7oamento e Especializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o destinados \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o de docentes para o magist\u00e9rio superior, passar\u00e3o a se reger pelas seguintes normas:<\/p>\r\n<p>Art. 1\u00ba - Os Cursos de Especializa\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de que trata a presente Resolu\u00e7\u00e3o se destinam \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o de n\u00e3o docentes (do magist\u00e9rio superior), de professores de 1\u00ba e 2\u00ba Graus do Sistema Federal de Ensino e de professores de 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba Graus vinculados ao Sistema Estadual de Ensino.<\/p>\r\n<p>Art. 2\u00ba - Os Cursos a que alude o artigo antecedente, ser\u00e3o abertos \u00e0 matr\u00edcula de graduados em n\u00edvel superior e poder\u00e3o ser oferecidos por institui\u00e7\u00f5es de ensino desse n\u00edvel, que ministrem, na mesma \u00e1rea de estudos, curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o credenciado, ou de gradua\u00e7\u00e3o reconhecida, pelos menos h\u00e1 cinco anos.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba - Al\u00e9m das indicadas neste artigo, outras institui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o, excepcionalmente, a crit\u00e9rio do CEPE da UFSM, ser autorizadas a oferecer os Cursos de que trata a presente Resolu\u00e7\u00e3o, observadas as exig\u00eancias nela estabelecidas.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba - Os Cursos fora da sede s\u00f3 ser\u00e3o admitidos mediante expressa e pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do CEPE-UFSM.<\/p>\r\n<p>Art. 3\u00ba - Salvo o disposto nos par\u00e1grafos seguintes, a qualifica\u00e7\u00e3o m\u00ednima exigida ao corpo docente \u00e9 o t\u00edtulo de Mestre, obtido em Curso Credenciado. Para os Mestres n\u00e3o pertencentes a Institui\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio anexar c\u00f3pia do diploma ou certificado de conclus\u00e3o, no Projeto.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba - Poder\u00e3o lecionar docentes n\u00e3o portadores do t\u00edtulo de Mestre, se sua qualifica\u00e7\u00e3o for julgada suficiente nas Universidades reconhecidas, pelo seu Conselho de Ensino e Pesquisa, ou equivalente, e, nas Universidades autorizadas e Institui\u00e7\u00f5es isoladas, pelo Conselho competente.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba - O n\u00famero de docentes sem t\u00edtulo de Mestre n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 1\/3 (um ter\u00e7o) do corpo docente, salvo em casos excepcionais, previamente apreciados e aprovados pelo Conselho de Educa\u00e7\u00e3o competente, em raz\u00e3o da insufici\u00eancia de cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \"stricto sensu\u201d no pais.<\/p>\r\n<p>\u00a7 3\u00ba - A aprecia\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o dos n\u00e3o portadores do t\u00edtulo de Mestre levar\u00e1 em conta o \"curriculum vitae\u201d do professor e sua adequa\u00e7\u00e3o ao plano geral do curso e ao programa da disciplina pela qual ficar\u00e1 respons\u00e1vel.<\/p>\r\n<p>\u00a7 4\u00ba - A aprova\u00e7\u00e3o de professor n\u00e3o portador do t\u00edtulo de Mestre somente ter\u00e1 validade para o Curso ou Cursos de Especializa\u00e7\u00e3o para os quais tiver sido aceito.<\/p>\r\n<p>\u00a7 5\u00ba - Nenhum Curso poder\u00e1 iniciar seu funcionamento sem os requisitos especificados neste artigo.<\/p>\r\n<p>Art. 4\u00ba - O encaminhamento para aprecia\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o dos n\u00e3o portadores do T\u00edtulo de Mestre, deve ser feito mediante apresenta\u00e7\u00e3o do \"curriculum vitae\u201d com fotoc\u00f3pia dos comprovantes.<\/p>\r\n<p>Art. 5\u00ba - O CEPE s\u00f3 considerar\u00e1 apto a lecionar em Cursos de Especializa\u00e7\u00e3o (e Aperfei\u00e7oamento), aqueles docentes que preencherem no m\u00ednimo 3 dos 5 quesitos a seguir:<\/p>\r\n<p>a) Tenha, no m\u00ednimo, 5 anos de experi\u00eancia no magist\u00e9rio superior na disciplina a que se habilita a lecionar ou em disciplina interligada ou de atividade t\u00e9cnica em \u00e1rea correlata;<\/p>\r\n<p>b) Tenha especializa\u00e7\u00e3o completa na \u00e1rea de estudo do Curso;<\/p>\r\n<p>c) Tenha mestrado e\/ou Doutorado incompletos na \u00e1rea de estudo do Curso, com um m\u00ednimo de 2\/3 (dois ter\u00e7os) dos cr\u00e9ditos cumpridos;<\/p>\r\n<p>d) Tenha no m\u00ednimo dois trabalhos cient\u00edficos publicados em revistas cientificas indexadas; e<\/p>\r\n<p>e) Tenha sido credenciado pela CAPES ou CFE para lecionar em qualquer outro Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \"latu sensu\".\r\n<p>Art. 6\u00ba - Os Cursos de que trata a presente Resolu\u00e7\u00e3o ter\u00e3o a dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 360 (trezentas e sessenta) horas, n\u00e3o computado o tempo de estudo individual ou em grupo sem assist\u00eancia docente.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba - Ser\u00e1 exigido dos cursos que se destinem a qualificar os docentes a que se refere o Art. 1\u00ba, pelo menos 60 (sessenta) horas da carga hor\u00e1ria em disciplinas de forma\u00e7\u00e3o did\u00e1tico-pedag\u00f3gica.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba - A carga hor\u00e1ria restante dever\u00e1 ser dedicada ao conte\u00fado espec\u00edfico do curso, incluindo inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 pesquisa, a fim de atender o par\u00e1grafo 1\u00ba do Art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 12\/83-CFE.<\/p>\r\n<p>\u00a7 3\u00ba - O conte\u00fado did\u00e1tico-pedag\u00f3gico e de inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 pesquisa referidos no par\u00e1grafo anterior podem ser dispensados quando se tratar de curso destinado \u00e0 clientela n\u00e3o docente.<\/p>\r\n<p>\u00a7 4\u00ba - Os Cursos de Especializa\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento referidos no artigo 1\u00ba s\u00f3 ter\u00e3o validade, para fins de ingresso no Sistema Federal de Ensino Superior, desde que complementados com disciplinas de forma\u00e7\u00e3o did\u00e1tico-pedag\u00f3gicas e de inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 pesquisa com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 60 (sessenta) horas (Resolu\u00e7\u00e3o 12\/83-CFE), as quais poder\u00e3o ser obtidas junto a qualquer curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o credenciado ou aprovado pelo CEPE\/UFSM.<\/p>\r\n<p>Art. 7\u00ba - A Institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo curso emitir\u00e1 certificado de Aperfei\u00e7oamento ou Especializa\u00e7\u00e3o a que far\u00e3o jus os alunos que tiverem obtido frequ\u00eancia de pelo menos 85% (oitenta e cinco por cento) da carga hor\u00e1ria prevista, al\u00e9m de aproveitamento aferido em processo formal de avalia\u00e7\u00e3o, equivalente a, no m\u00ednimo, 70% (setenta por cento).\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico - Os certificados expedidos dever\u00e3o conter ou ser acompanhados do respectivo hist\u00f3rico escolar, do qual constar\u00e3o obrigat\u00f3riamente:<\/p>\r\n<p>a) A rela\u00e7\u00e3o das disciplinas, sua carga hor\u00e1ria, a nota ou conceito obtido pelo aluno, bem como o nome e a titula\u00e7\u00e3o, ou parecer que o credenciou, do professor por elas respons\u00e1vel;<\/p> \r\n<p>b) O crit\u00e9rio adotado para avalia\u00e7\u00e3o do aproveitamento;<\/p>\r\n<p>c) O per\u00edodo em que o Curso foi ministrado e sua dura\u00e7\u00e3o total em horas;<\/p>\r\n<p>d) Para os Cursos que obede\u00e7am a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/83--CFE, colocar:<\/p>\r\n<p>- De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/83-CFE.<\/p>\r\n<p>e) Para os Cursos que se destinam \u00e0 clientela n\u00e3o docente, colocar:<\/p>\r\n<p>- N\u00e3o obedece a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/83, no que se refere ao conte\u00fado did\u00e1tico-pedag\u00f3gico e de inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 pesquisa.<\/p>\r\n<p>Art. 8\u00ba - As Institui\u00e7\u00f5es credenciadas para ministrar cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \"stricto sensu\u201d poder\u00e3o declarar a validade dos estudos realizados em curso de Mestrado ou Doutorado, como de especializa\u00e7\u00e3o ou aperfei\u00e7oamento, desde que os alunos preencham os seguintes requisitos:<\/p>\r\n<p>a) N\u00e3o hajam defendido disserta\u00e7\u00e3o ou tese de conclus\u00e3o da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \"stricto sensu\";<\/p>\r\n<p>b) Tenham sido aprovados em disciplinas correspondentes a uma carga hor\u00e1ria programada de, no m\u00ednimo, 360 (trezentos e sessenta) horas;<\/p>\r\n<p>c) Tenham integralizado nesse total, pelo menos, 60 (sessenta) horas em disciplina ou disciplinas de forma\u00e7\u00e3o did\u00e1tico-pedag\u00f3gicas, frequentadas com aproveitamento no mesmo ou em outro curso credenciado.<\/p>\r\n<p>Art. 9\u00ba - As declara\u00e7\u00f5es de que trata o artigo anterior, dever\u00e3o ser substitu\u00eddas pelo Diploma de Mestre ou Doutor, quando o aluno vier a concluir o Curso respectivo, com aprova\u00e7\u00e3o de sua disser ta\u00e7\u00e3o ou tese.<\/p>\r\n<p>Art. 10 - Os Cursos de que trata a presente Resolu\u00e7\u00e3o, somente poder\u00e3o ser objeto de divulga\u00e7\u00e3o e publicidade depois de aceitos os seus professores n\u00e3o titulados na forma do \u00a7 1\u00ba do artigo 3\u00ba, e com a indica\u00e7\u00e3o dos Pareceres respectivos.<\/p>\r\n<p>Art. 11 - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor a partir da presente data.<\/p>\r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dezoito dias do m\u00eas de abril de mil novecentos e oitenta e quatro.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Prof. ARMANDO VALLANDRO,<\/p>\r\n<p>Reitor.<\/p>\r\n<\/strike>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5761833\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5761833<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 007\/1984 SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL RESOLU\u00c7\u00c3O N. 007\/1984 Regulamenta a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12\/83-CFE, para cursos de Aperfei\u00e7oamento e Especializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o destinados \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o de docentes para o magist\u00e9rio superior. Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 013\/1996 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias, e tendo em vista […]<\/p>\n","protected":false},"author":205,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3678","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3678","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/205"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3678"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3678\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}