{"id":3770,"date":"2020-05-26T09:13:18","date_gmt":"2020-05-26T12:13:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3770"},"modified":"2020-11-11T09:58:23","modified_gmt":"2020-11-11T12:58:23","slug":"resolucao-n-093-1981","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-093-1981","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 093\/1981"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 093\/1981<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/b><\/font><\/div><\/p>\r\n<p><font color=\"blue\"><div align=\"center\"><b>GABINETE DO REITOR<\/b><\/font><\/font><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5754841\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 93, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 1981<\/u><\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\">Define as atribui\u00e7\u00f5es dos Coordenadores de Cursos e Chefes de Departamentos Did\u00e1ticos da Universidade Federal de Santa Maria.<\/font><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-028-2020\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 028\/2020<\/font><\/a><\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<strike>\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias, e<\/p> \r\n<p>- considerando que ainda se encontra em estudos o Re cimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria;<\/p> \r\n<p>- considerando a necessidade de serem definidas as atribui\u00e7\u00f5es dos Senhores Coordenadores de Cursos e Chefes de Departamentos Did\u00e1ticos da UFSM;<\/p> \r\n<p>- considerando que o entrosamento entre Coordenadores de Cursos e Chefes de Departamentos se imp\u00f5e como medida de alta valia para o ensino universit\u00e1rio, em todas as \u00e1reas afetas a cada um dos Centros onde est\u00e3o inseridos;<\/p> \r\n<p>- considerando, finalmente, a manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Sr. Pr\u00f3-Reitor de Gradua\u00e7\u00e3o e dos Srs. Diretores de Centros,<\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">RESOLVE:<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>I - Definir como ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS COORDENADORES DE CURSOS:<\/p> \r\n<p>1 - Integrar o Conselho do Centro, na qualidade de membro nato;<\/p> \r\n<p>2 - Elaborar proposta para a programa\u00e7\u00e3o acad\u00eamica a ser desenvolvida e submet\u00ea-la ao Colegiado do Curso dentro dos prazos previstos no Calend\u00e1rio Escolar;<\/p> \r\n<p>3 - Convocar, por escrito, e presidir as reuni\u00f5es do Colegiado do Curso;<\/p>\r\n<p>4 - Enviar, regularmente, \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia de atas das reuni\u00f5es do Colegiado do Curso;<\/p> \r\n<p>5 - Providenciar na obten\u00e7\u00e3o da nominata dos representantes e zelar para que a representatividade do Colegiado do Curso esteja de acordo com os moldes exigidos;<\/p> \r\n<p>6 - Representar o Colegiado do Curso, sempre que se fizer necess\u00e1rio;<\/p> \r\n<p>7 - Cumprir ou promover a efetiva\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es do Colegiado do Curso;<\/p> \r\n<p>8 - Promover as articula\u00e7\u00f5es e inter-rela\u00e7\u00f5es que o Colegiado do Curso dever\u00e1 manter com os diversos \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o acad\u00eamica;<\/p> \r\n<p>9 - Submeter ao Diretor do Centro os assuntos que requeiram a\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os superiores;<\/p>\r\n<p>10 \u2013 Assegurar a fiel observ\u00e2ncia dos programas e do regime did\u00e1tico, propondo, nos casos de infra\u00e7\u00e3o, as medidas corretivas adequadas;<\/p>\r\n<p>11 \u2013 encaminhar, atrav\u00e9s do Diretor do Centro, ao \u00f3rg\u00e3o competente, as propostas de altera\u00e7\u00f5es curriculares aprovadas pelo Colegiado do Curso;<\/p>\r\n<p>12 - Orientar, coordenar e fiscalizar as atividades do Curso, e, quando de interesse, representar junto dos Departamentos sobre a conveni\u00eancia de substituir docentes;<\/p> \r\n<p>13 \u2013 Solicitar dos Departamentos, a cada semestre letivo, a oferta das disciplinas necess\u00e1rias ao desenvolvimento do Curso;<\/p>\r\n<p>14 - Promover a adapta\u00e7\u00e3o curricular dos alunos, quer nos casos de transfer\u00eancia, quer nos demais casos previstos na legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/p> \r\n<p>15 - Exercer a coordena\u00e7\u00e3o da matricula dos alunos, no \u00e2mbito do Curso, em colabora\u00e7\u00e3o com o \u00f3rg\u00e3o central de matr\u00edcula;<\/p> \r\n<p>16 - Acompanhar e avaliar a execu\u00e7\u00e3o curricular, propondo aos Departamentos medidas para melhor ajustamento do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o aos objetivos do Curso;<\/p>\r\n<p>17 - Representar junto ao Diretor do Centro e ao Chefe do Departamento nos casos de transgress\u00e3o disciplinar docente ou discente, e<\/p> \r\n<p>18 - Examinar, decidindo em primeira inst\u00e2ncia, as quest\u00f5es suscitadas pelo elenco discente. \r\n<p>II - Definir como ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CHEFES DE DEPARTAMENTOS:<\/p> \r\n<p>1 - Representar o Departamento no Conselho do Centro, na qualidade de membro nato, bem como nos demais setores da Universidade;<\/p> \r\n<p>2 - Supervisionar as atividades do pessoal docente e administrativo, particularmente quanto \u00e0 freq\u00fc\u00eancia e assiduidade, respondendo pelo desempenho global, no \u00e2mbito do Departamento;<\/p> \r\n<p>3 - Prestar todo o apoio aos Coordenadores de Cursos;<\/p>\r\n<p>4 - Supervisionar as atividades do Departamento e suas depend\u00eancias;<\/p> \r\n<p>5 - Encaminhar ao Diretor do Centro, dentro dos prazos exigidos, os dados relativos ao Departamento, necess\u00e1rios \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e supervisionar a execu\u00e7\u00e3o deste \u00faltimo;<\/p> \r\n<p>6 - Encaminhar, para publica\u00e7\u00e3o, os trabalhos did\u00e1ticos-cient\u00edficos de interesse do Departamento.<\/p> \r\n<p>7 - Propor, ao Diretor do Centro, conv\u00eanios com entidades que ofere\u00e7am campo de aplica\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades do Departamento;<\/p> \r\n<p>8 - Encaminhar aos \u00f3rg\u00e3os competentes, dentro dos prazos previstos no Calend\u00e1rio Escolar, todas as informa\u00e7\u00f5es que digam respeito aos interesses do corpo discente;<\/p> \r\n<p>9 - Exercer a\u00e7\u00e3o disciplinar no \u00e2mbito do Departamento;<\/p>\r\n<p>10 - Examinar, decidindo em primeira inst\u00e2ncia as quest\u00f5es suscitadas pelos corpos Docente, Discente e Administrativo;<\/p> \r\n<p>11 - Elaborar os planos de trabalho do Departamento, atribuindo encargos de ensino, pesquisa e extens\u00e3o aos docentes nele lotados;<\/p> \r\n<p>12 - Estabelecer os programas de ensino e os pr\u00e9-requisitos das disciplinas do Departamento, ouvidos os docentes especializados, e propor ao Colegiado de Curso pertinente as correspondentes cargas hor\u00e1rias e cr\u00e9ditos;<\/p> \r\n<p>13 - Propor a substitui\u00e7\u00e3o e a demiss\u00e3o de docentes;<\/p>\r\n<p>14 - Opinar sobre os pedidos de afastamento de docentes para fins de aperfei\u00e7oamento ou presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica;<\/p> \r\n<p>15 - Indicar, dentre os professores do Departamento, os que devam exercer tarefas em substitui\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>16 - Deliberar a respeito da utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e instala\u00e7\u00f5es das oficinas e laborat\u00f3rios sob a responsabilidade do Departamento;<\/p>\r\n<p>17 - Indicar, para designa\u00e7\u00e3o do Diretor do Centro, os representantes do Departamento nos Colegiados de Centros;<\/p> \r\n<p>18 - Compor Comiss\u00f5es Examinadoras vara concursos destinados ao provimento de cargos ou ao contrato de professores;<\/p>\r\n<p>19 - Compor Bancas Fiscais e Examinadoras destinadas a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos inerentes \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do rendimento escolar dos alunos;<\/p> \r\n<p>20 - Elaborar tabelas de pre\u00e7os relativos a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, para aprova\u00e7\u00e3o do Conselho do Centro;<\/p> \r\n<p>21 - Coordenar, no plano executivo, os Curso de Especializa\u00e7\u00e3o, Aperfei\u00e7oamento e Extens\u00e3o que se situem no \u00e2mbito do Departamento.<\/p> \r\n<p>22 - Encaminhar ao Diretor do Centro, devidamente informados, os assuntos cujas a\u00e7\u00f5es transcendam as suas atribui\u00e7\u00f5es;<\/p>\r\n<p>23 - Convocar, por escrito, e presidir as a\u00e7\u00f5es departamentais;<\/p> \r\n<p>24 - Encaminhar, no final de cada ano, ao Diretor do Centro, o Relat\u00f3rio do seu Departamento.<\/p> \r\n<p>25 - Cumprir e fazer cumprir as disposi\u00e7\u00f5es do Estatuto e dos Regimentos, as decis\u00f5es dos \u00d3rg\u00e3os Deliberativos da Universidade e da Legisla\u00e7\u00e3o concernente ao ensino;<\/p>\r\n<p>26 - Exercer quaisquer outras atividades que lhe sejam atribu\u00eddas por quem de direito ou que sejam atinentes ao cargo.<\/p>\r\n<p>III - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p> \r\n<\/div>\r\n<p>Prof. Derblay Galv\u00e3o,<\/p>\r\n<p>Reitor.<\/p>\r\n<\/strike>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5754841\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5754841<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 093\/1981 MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA GABINETE DO REITOR RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 93, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 1981 Define as atribui\u00e7\u00f5es dos Coordenadores de Cursos e Chefes de Departamentos Did\u00e1ticos da Universidade Federal de Santa Maria. 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