{"id":3853,"date":"2020-06-08T09:17:55","date_gmt":"2020-06-08T12:17:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3853"},"modified":"2020-11-11T09:54:41","modified_gmt":"2020-11-11T12:54:41","slug":"resolucao-n-065-1979","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-065-1979","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 065\/1979"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3853\" class=\"elementor elementor-3853\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-1d77701 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"1d77701\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-43f25c4\" data-id=\"43f25c4\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-33b7a4d elementor-widget elementor-widget-html\" data-id=\"33b7a4d\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<title><b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 065\/1979<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div>    \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5753549\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 65, DE 31 de Agosto de 1.979<\/u><\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p><u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-071-1979\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 071\/1979<\/font><\/a><\/u><\/p>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-028-2020\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 028\/2020<\/font><\/a><\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<strike>\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e, de acordo com os artigos 11 e 12 do <u><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del0200.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Decreto-Lei n\u00ba 200, de 25 de fevereiro de 1967<\/font><\/a><\/u>, que instituiu a Reforma - Administrativa,<\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">RESOLVE:<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>1\u00ba Delegar Compet\u00eancia aos Diretores dos Centros de ARTES E LETRAS, CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE, CI\u00caNCIAS NATURAIS E EXATAS, CI\u00caNCIAS RURAIS, CI\u00caNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, EDUCA\u00c7\u00c3O, EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E DESPORTOS E DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, PARA SEM PREJU\u00cdZO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E DENTRO DAS NORMAS VIGENTES, EXERCER OS ATOS ADMINISTRATIVOS A SEGUIR RELACIONADOS:<\/p>\r\n<p><strike>a) AUTORIZAR E ORDENAR a despesa constante do Or\u00e7amento do respectivo Centro, inclusive de Conv\u00eanios alocados, atendendo sempre o disposto na legisla\u00e7\u00e3o;<\/p> \r\n<p>b) AUTORIZAR afastamento de servidores T\u00e9cnico-Administrativos lotados no respectivo Centro;<\/p> \r\n<p>c) AUTORIZAR e ORDENAR a despesa constante do Or\u00e7amento dos Col\u00e9gios Agr\u00edcolas e Industrial, no caso dos Diretores dos Centros de Ci\u00eancias Rurais e de Tecnologia, respectivamente;<\/p>\r\n<p>d) AUTORIZAR a prorroga\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho aos servidores T\u00e9cnico-Administrativos, observando a exist\u00eancia de recursos Or\u00e7ament\u00e1rios espec\u00edficos, vigorando o presente item a partir do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio;<\/p> \r\n<p>e) DESIGNAR os Sub-Chefes de Departamentos Did\u00e1ticos, encaminhando ap\u00f3s c\u00f3pias das Portarias ao Departamento de Pessoal para anota\u00e7\u00f5es;<\/p> \r\n<p>f) DESIGNAR os substitutos dos Coordenadores de Cursos, nos impedimentos legais ou eventuais dos titulares, encaminhando ap\u00f3s, c\u00f3pias das Portarias ao Departamento de Pessoal para anota\u00e7\u00f5es;<\/p> \r\n<p>g) EMITIR, atrav\u00e9s de Portaria, atos relacionados com a ced\u00eancia, total ou parcial de horas de trabalho de docentes, entre Departamentos do pr\u00f3prio Centro, com a devida concord\u00e2ncia dos respectivos Chefes de Departamentos e sem preju\u00edzo da for\u00e7a de trabalho, encaminhando ap\u00f3s a respectiva Portaria \u00e0s Pr\u00f3-Reitorias de Planejamento e de Gradua\u00e7\u00e3o e ao Departamento de Pessoal;<\/p> \r\n<p>h) ESTABELECER tabelas de pre\u00e7os relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de comercializa\u00e7\u00e3o de produtos, dando ci\u00eancia ao Conselho de Curadores e demais \u00f3rg\u00e3os competentes;<\/p>\r\n<p>i) AUTORIZAR, no \u00e2mbito do Centro, a realiza\u00e7\u00e3o de Congressos, Confer\u00eancias, Simp\u00f3sios, Semin\u00e1rios, Semanas, Encontros e Promo\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas ou Cient\u00edficas promovida por estudantes ou com a participa\u00e7\u00e3o destes, observando o disposto no artigo 2\u00ba da Portaria Ministerial n\u00ba 646, de 06\/07\/79;<\/p>\r\n<p>j) PROMOVER, sob a responsabilidade total do respectivo Centro, as formaturas dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, Promo\u00e7\u00f5es Culturais, Cient\u00edficas, Cursos extracurriculares, Semin\u00e1rios,Palestras, e outros afins, inclusive \u00e0s atividades relacionadas com o cerimonial exigido nestas condi\u00e7\u00f5es;<\/p>\r\n<p>l) APLICAR penas de ADVERT\u00caNCIA, REPREENS\u00c3O e SUSPENS\u00c3O em faltas graves, at\u00e9 no m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias, a funcion\u00e1rios, docentes e discentes do respectivo Centro obedecidas as disposi\u00e7\u00f5es legais, dando ci\u00eancia aos \u00f3rg\u00e3os competentes, bem como determinar abertura de SINDIC\u00c2NCIAS para apurar responsabilidades;<\/p>\r\n<p>m) DECIDIR, no \u00e2mbito do pr\u00f3prio Centro, sobre o uso e a destina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico;<\/p> \r\n<p>n) CONSTITUIR Grupos de Trabalho e Comiss\u00f5es, na esfera do pr\u00f3prio Centro; e<\/p> \r\n<p>o) BAIXAP atos normativos em sua esfera de compet\u00eancia.<\/strike><\/p> <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-071-1979\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>(Alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 071\/1979)<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n<p>a) - AUTORIZAR E ORDENAR a despesa constante do Or\u00e7amento do respectivo Centro, inclusive de Conv\u00eanios alocados, atendendo, sempre, o disposto na legisla\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>b) - AUTORIZAR afastamento de servidores T\u00e9cnico-Administrativos lotados no respectivo Centro;<\/p>\r\n<p>c) - AUTORIZAR E ORDENAR a despesa constante do Or\u00e7amento dos Col\u00e9gios Agr\u00edcolas e Industrial, no caso dos Diretores dos Centros de Ci\u00eancias Rurais e de Tecnologia, respectivamente;<\/p>\r\n<p>d) - AUTORIZAR a prorroga\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho aos servidores T\u00e9cnico-Administrativos, observando a exist\u00eancia de recursos Or\u00e7ament\u00e1rios espec\u00edficos, vigorando o presente item a partir do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio;<\/p>\r\n<p>e) - DESIGNAR E DISPENSAR os Sub-Chefes de Departamentos Did\u00e1ticos, encaminhando ap\u00f3s, c\u00f3pias das Portarias ao Departamento de Pessoal para anota\u00e7\u00f5es;<\/p> \r\n<p>f) - DESIGNAR E DISPENSAR os substitutos dos Coordenadores de Cursos, nos impedimentos Legais ou eventuais dos titulares, encaminhando a p\u00f4s, copias das Portarias ao Departamento de Pessoal para anota\u00e7\u00f5es;<\/p>\r\n<p>g) - EMITIR, atrav\u00e9s de Portaria, atos relacionados com a ced\u00eancia, total ou parcial de horas de trabalho de docentes, entre Departamentos do pr\u00f3prio Centro, com a devida concord\u00e2ncia dos respectivos Chefes de departamentos e sem preju\u00edzo da for\u00e7a de trabalho, encaminhando ap\u00f3s, a respectiva Portaria \u00e0s Pr\u00f3-Reitorias de Planejamento e de Gradua\u00e7\u00e3o e ao Departamento de Pessoal;<\/p> \r\n<p>h) - ESTABELECER tabelas de pre\u00e7os relativos a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de comercializa\u00e7\u00e3o de produtos, dando ci\u00eancia ao Conselho de Curadores e demais \u00f3rg\u00e3os competentes;<\/p>\r\n<p>i) - Fixar valores das taxas a serem cobradas nas inser\u00e7\u00f5es e matriculas para os Cursos Extracurriculares e\/ou Extens\u00e3o;<\/p>\r\n<p>j) - AUTORIZAR, no \u00e2mbito do Centro, a realiza\u00e7\u00e3o de Congressos, Confer\u00eancias, Simp\u00f3sios, Semin\u00e1rios, Semanas, Encontros e Promo\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas ou Cient\u00edficas, promovida por estudantes ou com a participa\u00e7\u00e3o destes, observando o disposto no artigo 2\u00ba da Portaria Ministerial n\u00ba 646, de 06\/07\/1979;<\/p> \r\n<p>l) - Promover com o apoio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, as formaturas dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, Promo\u00e7\u00f5es Culturais, Cient\u00edficas, Cursos Extracurriculares, Semin\u00e1rios, Palestras e outros afins;<\/p>\r\n<p>m) - AUTORIZAR pedidos de f\u00e9rias de docentes em per\u00edodos escolares mediante proposta justificada ao \u00f3rg\u00e3o;<\/p> \r\n<p>n) - APLICAR penas de ADVERT\u00caNCIA E REPREENS\u00c3O e SUSPENS\u00c3O em faltas graves, at\u00e9 no m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias, a funcion\u00e1rios, docentes e discentes do respectivo Centro, obedecidas as disposi\u00e7\u00f5es legais, dando ci\u00eancia aos \u00f3rg\u00e3os competentes, bem como determinar abertura de SINDIC\u00c2NCIAS para apurar responsabilidades; <\/p>\r\n<p>o) - DECIDIR, no \u00e2mbito do pr\u00f3prio Centro sobre o uso e a destina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico;<\/p>\r\n<p>p) - CONSTITUIR Grupos de Trabalho e Comiss\u00f5es, na esfera do pr\u00f3prio Centro;<\/p> \r\n<p>q) - BAIXAR atos normativos em sua esfera de compet\u00eancia;<\/p> \r\n<p>r) - Designar e dispensar os substitutos dos Coordenadores dos Cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, nos impedimentos legais e eventuais dos titulares, encaminhando, ap\u00f3s, c\u00f3pias das Portarias ao Departamento de Pessoal da UFSM; e,<\/p> \r\n<p>s) - Delegar compet\u00eancia aos dirigentes de unidades que tem destaque no or\u00e7amento para assinarem a nota or\u00e7amentaria, no campo pr\u00f3prio (Setor Or\u00e7ament\u00e1rio).<\/p>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-071-1979\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>(Reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 071\/1979)<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>2\u00ba INCLUIR a Coordena\u00e7\u00e3o do Campus Avan\u00e7ado de Boa Vista\/Roraima na subordina\u00e7\u00e3o prevista no art. 2\u00ba da <u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-057-1979\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 57, de 1\u00ba\/07\/79<\/font><\/a><\/u>.<\/p> \r\n<p>3\u00ba Ficam revogadas as disposi\u00e7\u00f5es que colidam com a presente Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p> \r\n<br>\r\n<\/div>\r\n<p>Derblay Galv\u00e3o<\/p> \r\n<p>Reitor.<\/p>\r\n<\/strike>\r\n<br>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5753549\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5753549<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 065\/1979 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 65, DE 31 de Agosto de 1.979 Alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 071\/1979 Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 028\/2020 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e, de acordo com os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n\u00ba [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":205,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3853","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/205"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3853"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3853\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}