{"id":3868,"date":"2020-06-15T10:18:34","date_gmt":"2020-06-15T13:18:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3868"},"modified":"2020-06-15T10:21:07","modified_gmt":"2020-06-15T13:21:07","slug":"resolucao-n-003-1978","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-003-1978","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 003\/1978"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3868\" class=\"elementor elementor-3868\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-e00eb92 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"e00eb92\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-e6e49e0\" data-id=\"e6e49e0\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-45294c8 elementor-widget elementor-widget-html\" data-id=\"45294c8\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<title><b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 003\/1978<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div>    \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5742080\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03\/78<\/u><\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-020-2019\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 020\/2019<\/font><\/a><\/u><\/p>\r\n<br>\r\n<strike>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS,<\/p>\r\n<p>- Considerando o disposto no artigo 8\u00ba, do <u><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Decreto-Lei\/1965-1988\/Del0252.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Decreto Lei n\u00ba 252 de 28 de Fevereiro de 1967<\/font><\/a><\/u>, que institucionaliza o Colegiado de Curso;<\/p>\r\n<p>- Considerando o que disp\u00f5e o par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 13, da <u><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L5540.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Lei 5.540, de 23 de Novembro de 1968<\/font><\/a><\/u>;<\/p>\r\n<p>- Considerando o que preconiza o artigo 52 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, recentemente aprovado pelo Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>- Considerando que o aprimoramento das atividades de ensino, est\u00e1 intimamente ligado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Colegiado de Curso;<\/p>\r\n<p>- Considerando a necessidade crescente de apoio ao Curr\u00edculo dos Cursos, tendo presente a qualidade do profissional que se deseja formar;<\/p>\r\n<p>- Considerando que o processo para obter o profissional capacitado, que \u00e9 o objetivo final, somente poder\u00e1 acontecer de maneira harm\u00f4nica, integrada e bem equilibrada, contando com a participa\u00e7\u00e3o das subunidades de ensino, n\u00e3o somente como ministradoras de aulas, mas, antes, conscientes das fun\u00e7\u00f5es de cada conte\u00fado program\u00e1tico e com vis\u00e3o global do curr\u00edculo pleno:<\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">RESOLVE:<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>I - IMPLANTAR OS COLEGIADOS DE CURSOS, junto aos atuais Centros da U.F.S.M., ficando assim constitu\u00eddos:<\/p>\r\n<p>a) - O Coordenador do Curso, como Presidente;<\/p>\r\n<p>b) - Um docente de cada um dos Departamentos respons\u00e1veis por disciplinas obrigat\u00f3rias e diretamente ligadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional ou acad\u00eamica, pertencentes ao Centro ao qual est\u00e1 localizado o Curso, devendo o docente ser indicado pelo Chefe do Departamento;<\/p>\r\n<p>c) - Um representante de cada um dos demais Centros que participam do ensino do referido Curso, indicado velo Diretor do Centro, Centro os professores que colaboram no ensino do mesmo Curso;<\/p>\r\n<p>d) - Um representante do corpo discente. Este representante ser\u00e1 um dos alunos do Curso, eleito na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para o Diret\u00f3rio Acad\u00eamico Setorial.<\/p>\r\n<p>II \u2013 Quando determinado Colegiado do Curso, organizado na forma acima, n\u00e3o alcan\u00e7ar o m\u00ednimo de seis membros, este n\u00famero ser\u00e1 completado por docentes de disciplinas profissionalizantes do respectivo Curso, indicados em ordem de prioridade pelos Chefes dos Departamentos respons\u00e1veis pelo ensino de maior n\u00famero de disciplinas.<\/p>\r\n<p>III -  Ser\u00e1 de dois anos, renov\u00e1vel, o mandato dos representantes docentes.<\/p>\r\n<p>IV - O ando o Curso tiver a maior parte das disciplinas do seu curr\u00edculo ministradas em um s\u00f4 Departamento, o Colegiado poder\u00e1 ter mais de um docente deste Departamento.<\/p>\r\n<p>V - Os Colegiados de Cursos ter\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es fundamentais seguintes:<\/p>\r\n<p>a) - Estudar e, constantemente, avaliar os curr\u00edculos, registrando as necess\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es, tomando por base o perfil do profissional desejado, propondo-as ao Colegiado Superior quando oportuno.<\/p>\r\n<p>b) - Estabelecer o controle did\u00e1tico-pedag\u00f3gico, atrav\u00e9s da supervis\u00e3o cont\u00ednua da ministra\u00e7\u00e3o das Disciplinas do Curso, objetivando garantir a forma\u00e7\u00e3o do discente segundo as caracter\u00edsticas do profissional exigido pelo mercado de trabalho.<\/p>\r\n<p>c) - Manter permanente pesquisa do mercado de trabalho para identificar e adequar o ensino \u00e0s exig\u00eancias qualitativas exigidas pelas comunidades usu\u00e1rias;<\/p>\r\n<p>d) \u2013 Estabelecer o contr\u00f4le da integraliza\u00e7\u00e3o curricular, permitindo ou n\u00e3o a diploma\u00e7\u00e3o do aluno, e o que \u00e9 mais importante, acompanhando o desempenho do estudante at\u00e9 o final dos seus estudos.<\/p>\r\n<p>e) - Definir as cargas hor\u00e1rias e os cr\u00e9ditos dos curr\u00edculos plenos dos cursos, em articula\u00e7\u00e3o direta com os Departamentos, principalmente para compatibilizar aquelas situa\u00e7\u00f5es em que a disciplina pertence a mais de um curso.<\/p>\r\n<p>f) - Decidir sobre a Matr\u00edcula, substituindo o orientador eventual, nela fun\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o permanente e em todas as fases e momentos da vida acad\u00eamica.<\/p>\r\n<p>g) - Decidir sobre todos os aspectos da vida acad\u00eamica do grupo discente, tais como: \"adapta\u00e7\u00e3o curricular\", trancamentos, op\u00e7\u00f5es, dispensas e cancelamentos de matr\u00edcula.<\/p>\r\n<p>h) - Zelar para que os hor\u00e1rios das disciplinas sejam adequadas \u00e0 natureza das mesmas e do curso.<\/p>\r\n<p>i) - Definir normas e crit\u00e9rios para os Est\u00e1gios Curriculares, zelando para que a etapa de culmin\u00e2ncia do curr\u00edculo seja coerente com o perfil do profissional que \u00e9 objeto do curr\u00edculo.<\/p>\r\n<p>VI - O Presidente do Colegiado do Curso \u00e9 o COORDENADOR, que, al\u00e9m de respons\u00e1vel pela operacionalidade do curso, deve ser principalmente o especialista-profissional no objetivo do pr\u00f3prio curr\u00edculo, sendo portanto, porta-voz da profiss\u00e3o e dever\u00e1 manter inter-rela\u00e7\u00f5es do Colegiado que preside com os Departamentos Did\u00e1ticos, com o Conselho de Ensino e Pesquisa, com o Departamento de Assuntos Estudantis e Registros Gerais, com o N\u00facleo de Assessoramento e Apoio Pedag\u00f3gico e com o Servi\u00e7o de Orienta\u00e7\u00e3o Educacional.<\/p>\r\n<p>VII - Caber\u00e1 ao Diretor de cada Centro, no prazo de 30 dias, a contar desta data, dar cumprimento \u00e0 presente resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>VIII - As d\u00favidas que porventura existirem ser\u00e3o dirimidas pelo Exm\u00ba Sr. Pr\u00f3-Reitor de Ensino e Pesquisa.<\/p>\r\n<p>GABINETE DO REITOR AOS DIAS DO M\u00caS DE MAIO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO.<\/p> \r\n<\/div>\r\n<p>Prof. Tit. DERBLAY GALV\u00c3O<\/p> \r\n<p>- REITOR -<\/p>\r\n<\/strike>\r\n<br>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5742080\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5742080<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 003\/1978 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03\/78 Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 020\/2019 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, &#8211; Considerando o disposto no artigo 8\u00ba, do Decreto Lei n\u00ba 252 de 28 de Fevereiro de 1967, que institucionaliza o Colegiado de Curso; &#8211; [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":205,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3868","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3868","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/205"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3868"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3868\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}