{"id":3894,"date":"2020-06-15T11:23:26","date_gmt":"2020-06-15T14:23:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3894"},"modified":"2020-07-17T09:59:17","modified_gmt":"2020-07-17T12:59:17","slug":"resolucao-n-028-1978","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-028-1978","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 028\/1978"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 028\/1978<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5752436\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 28, DE 05 de OUTUBRO DE 1978<\/u><\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-030-1978\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 030\/1978<\/font><\/a><\/u><\/p>\r\n<br>\r\n<p><u><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-022-2020\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 022\/2020<\/font><\/a><\/u><\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<strike>\r\n<p>O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, estatut\u00e1rias, e<\/p>\r\n<p>- considerando o disposto no item II do artigo 12 da <u><a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/1970-1979\/lei-6182-11-dezembro-1974-357577-publicacaooriginal-1-pl.html\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Lei n\u00ba 6.182, de 11 de dezembro de 1974<\/font><\/a><\/u>;<\/p>\r\n<p>- considerando o que disp\u00f5e o artigo 71 e seu par\u00e1grafo \u00fanico, do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria;<\/p>\r\n<p>- considerando a altera\u00e7\u00e3o da lota\u00e7\u00e3o da UFSM, baixada pela Portaria n\u00ba 794, de 08\/06\/78, do Sr. Diretor Geral do DASP;<\/p>\r\n<p>- considerando a aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio na 223\u00aa Sess\u00e3o, realizada em 11\/01\/77;<\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">RESOLVE:<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Baixar as seguintes normas que reger\u00e3o o CONCURSO P\u00daBLICO DE PROVAS E T\u00cdTULOS para admiss\u00e3o aos empregos de PROFESSOR ADJUNTO-LT.M. 401.5, previstos na Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Maria:<\/p>\r\n<p>I - O emprego de PROFESSOR ADJUNTO-LT.M. 401.5, ser\u00e1 provido mediante Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos, a que poder\u00e3o concorrer candidatos portadores do t\u00edtulo de Doutor, obtido em curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, credenciado ou devidamente revalidado, quando obtido no estrangeiro, ou de Livre-Docente e cujo curr\u00edculo concentre estudos da mat\u00e9ria objeto do concurso.<\/p>\r\n<p>II - A Inscri\u00e7\u00e3o para o Concurso P\u00fablico para Professor Adjunto estar\u00e1 aberta pelo prazo de 15 (quinze) dias, mediante publica\u00e7\u00e3o de Edital, afixado na Reitoria e publicado em \u00f3rg\u00e3o informativo da Universidade e, pelo menos uma vez, em jornal que circule, no m\u00ednimo, em todo o Estado e no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, antes do in\u00edcio do prazo.<\/p>\r\n<p>III - Do Edital constar\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o dos empregos, por Centro, na respectiva \u00e1rea de conhecimento:<\/p>\r\n<p>a) Caber\u00e1 ao Conselho do Centro respectivo a distribui\u00e7\u00e3o das vagas nas \u00e1reas de conhecimento;<\/p>\r\n<p>b) No prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta data, cada Centro remeter\u00e1 ao Reitor a distribui\u00e7\u00e3o das vagas nas \u00e1reas objeto do Concurso P\u00fablico, bem como os programas para concurso a que ser\u00e3o submetidos os candidatos.<\/p>\r\n<p>IV - Tendo como base o percentual de 10% do total das vagas existentes (item 1.4.1.1. da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 01\/78) e a clientela existente na UFSM, ficam distribu\u00eddas as seguintes vagas, por Centro:<\/p>\r\n<p>1 - CENTRO DE CI\u00caNCIAS NATURAIS E EXATAS .............................................. 3<\/p>\r\n<p>2 - CENTRO DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE ...................................................................... 4<\/p>\r\n<p>3 - CENTRO DE TECNOLOGIA ... .................................................................................... 4<\/p>\r\n<p>4 - CENTRO DE CI\u00caNCIAS RURAIS . ........................................................................... 4<\/p>\r\n<p>5 - CENTRO DE CI\u00caNCIAS SOCIAIS E HUMANAS ........................................... 2<\/p>\r\n<p>6 - CENTRO DE ARTES E LETRAS ............................................................................... 2<\/p>\r\n<p>7 - CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O ............................................................................................ 2<\/p>\r\n<p>8 - CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E DESPORTOS ...................................... 2\r\n<p>V - O Concurso P\u00fablico realizar-se-\u00e1 no prazo m\u00e1ximo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir do encerramento das inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n<p>VI - As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas no Departamento de Pessoal-Divis\u00e3o de Recrutamento, Sele\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento, instru\u00eddas dos seguintes documentos:<\/p>\r\n<p>a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;<\/p>\r\n<p>b) Requerimento de inscri\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>c) Diplomas de Curso Superior, devidamente registrado;<\/p>\r\n<p>d) T\u00edtulo de Doutor, obtido em curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o credenciado, ou devidamente revalidado, quando obtido no estrangeiro, ou de Livre-Docente;<\/p>\r\n<p>e) Atestado de sanidade f\u00edsica e mental;<\/p>\r\n<p>f) Atestado de idoneidade moral, firmado por dois professores universit\u00e1rios;<\/p>\r\n<p>g) Rela\u00e7\u00e3o comprovada dos t\u00edtulos e trabalhos publicados, de acordo com o estabelecido pelas \u201cNormas para o julgamento de t\u00edtulos em concurso ou provas de sele\u00e7\u00e3o para docentes\". (Aprovadas na sess\u00e3o 222\u00aa do Egr\u00e9gio Conselho Universit\u00e1rio, realizada em 29.12.76);<\/p>\r\n<p>h) Prova de quita\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o militar;<\/p>\r\n<p>i) Certid\u00e3o Negativa Criminal da Justi\u00e7a Estadual (foro de resid\u00eancia e domic\u00edlio do candidato);<\/p>\r\n<p>j) T\u00edtulo Eleitoral ou prova de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, e<\/p>\r\n<p>l) Comprovante de recolhimento, ao Banco do Brasil S\/A, da Taxa de Inscri\u00e7\u00e3o no valor de Cr$ 350,00 (trezentos e cinquenta cruzeiros).<\/p>\r\n<p>VII - S\u00e3o dispensados das exig\u00eancias das letras \"b\", \"d\u201d, \"e\", \"g\" e \"l\u201d, os docentes de n\u00edvel superior em exerc\u00edcio na UFSM, sob qualquer regime de trabalho.<\/p>\r\n<p>VIII - Poder\u00e3o ser aceitos t\u00edtulos de Doutor, nacionais ou estrangeiros, reconhecidos como v\u00e1lidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o da UFSM, at\u00e9 a data de 13\/12\/1977.<\/p>\r\n<p>IX - As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aprovadas pelo Conselho do respectivo Centro, homologadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o e, ap\u00f3s, dever\u00e3o ser encaminhadas aos Departamentos para a realiza\u00e7\u00e3o dos Concursos.<\/p>\r\n<p>X - A Comiss\u00e3o Examinadora ser\u00e1 formada por docentes, designados pelo Reitor, propostos pelo Diretor do Centro, com a aprova\u00e7\u00e3o do Conselho do Centro, e ser\u00e1 constitu\u00edda por 3 (tr\u00eas) professores, preferencialmente Professores Titulares e na falta, por Professores Adjuntos, da Universidade ou de outras Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior.<\/p>\r\n<p>XI - A crit\u00e9rio do Conselho do Centro, tendo em vista a diversidade das \u00e1reas em Concurso, poder\u00e1 ser constitu\u00edda mais de uma Comiss\u00e3o Examinadora, nos mesmos moldes da referida no item anterior.<\/p>\r\n<p>XII - Caber\u00e1 \u00e0 presid\u00eancia da Comiss\u00e3o, ao Professor mais titulado ou ao mais antigo no Magist\u00e9rio Superior, conforme o caso e nessa ordem.<\/p>\r\n<p>XIII - As vagas a serem preenchidas constar\u00e3o de:<\/p>\r\n<p>a) Prova de t\u00edtulos (exame e avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos e trabalhos publicados), e<\/p>\r\n<p>b) Prova did\u00e1tica.<\/p>\r\n<p>A Prova did\u00e1tica, com dura\u00e7\u00e3o de 50 (cinquenta) minutos, que versar\u00e1 sobre um ponto do programa da \u00e1rea de conhecimento objeto do concurso, sorteado com 24 horas de anteced\u00eancia, ter\u00e1 como objetivo apurar a aptid\u00e3o do candidato em usar o conhecimento para fins de ensino, sua capacidade para organizar e coordenar atividades que impliquem em pesquisa e explora\u00e7\u00e3o integradora de um tema.<\/p>\r\n<p>XIV - Ser\u00e3o considerados t\u00edtulos para efeito deste concurso:<\/p>\r\n<p>a) T\u00edtulos acad\u00eamicos e atividades de aperfei\u00e7oamento, especializa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>b) Atividade docente em n\u00edvel superior, sendo assim considerada a participa\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os de delibera\u00e7\u00e3o coletiva;<\/p>\r\n<p>c) Atividades cient\u00edficas, liter\u00e1rias, art\u00edsticas ou profissionais, estas \u00faltimas em Universidades e, se fora, referentes ao setor de conhecimento, e<\/p>\r\n<p>d) Distin\u00e7\u00f5es e condecora\u00e7\u00f5es profissionais ou cientificas e de reconhecimento de servi\u00e7os relevantes prestados \u00e0 comunidade.<\/p>\r\n<p>XV - O julgamento dos t\u00edtulos ser\u00e1 feito consoante as Normas para o Julgamento de T\u00edtulos de Concursos ou provas de Sele\u00e7\u00e3o, aprovadas pelo Egr\u00e9gio Conselho Universit\u00e1rio, na sess\u00e3o n\u00ba 222, realizada no dia 29\/12\/76.<\/p>\r\n<p>XVI - Cada membro da Comiss\u00e3o atribuir\u00e1 graus de zero a dez. A m\u00e9dia final, que determinar\u00e1 a classifica\u00e7\u00e3o do candidato, ser\u00e1 processada, de acordo com a seguinte pondera\u00e7\u00e3o:<\/p>\r\n<p>a) Prova de t\u00edtulos - peso 6, e,<\/p>\r\n<p>b) Prova did\u00e1tica - peso 4.<\/p>\r\n<p>XVII - Ser\u00e1 considerado habilitado o candidato que obtiver m\u00e9dia igual ou superior a 7 (sete), obtido na forma do item XVI. Em caso de empate, ter\u00e1 prefer\u00eancia o candidato que obtiver a melhor nota na Prova de T\u00edtulos; persistindo o empate, o que obtiver a melhor nora na Prova Did\u00e1tica e, posteriormente, o que tiver maior tempo de magist\u00e9rio superior. <\/p>\r\n<p>XVIII - O parecer da Comiss\u00e3o Examinadora, ap\u00f3s realizadas todas as provas de todos os candidatos, ser\u00e1 submetido ao Conselho do Centro, para aprecia\u00e7\u00e3o e, ap\u00f3s, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, para homologa\u00e7\u00e3o. Tanto no Colegiado do Centro, como no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de dois ter\u00e7os dos seus membros para rejei\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o Examinadora.<\/p>\r\n<p>XIX - No prazo de 10 (dez) dias, contados da homologa\u00e7\u00e3o dos resultados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, ser\u00e1 dado vistas ao processo, na Secretaria do Conselho, ao candidato que requerer. Os recursos interpostos dentro do prazo previsto nesse item, ser\u00e3o dirigidos ao Reitor, que os encaminhar\u00e1 ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, para aprecia\u00e7\u00e3o na primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria ou em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\r\n<p>XX - A admiss\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados dar-se-\u00e1 na forma estabelecida pela Lei.<\/p> \r\n<p>XXI - Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pelo Conselho da Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Prof. Tit. DERBLAY GALV\u00c3O<\/p>\r\n<p>- REITOR -<\/p>\r\n<\/strike>\r\n<br>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5752436\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5752436<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 028\/1978 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 28, DE 05 de OUTUBRO DE 1978 Alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 030\/1978 Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 022\/2020 O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, estatut\u00e1rias, e – considerando o disposto no item II do artigo 12 da Lei […]<\/p>\n","protected":false},"author":205,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3894","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/205"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3894"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3894\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}