{"id":4074,"date":"2020-10-30T08:32:07","date_gmt":"2020-10-30T11:32:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=4074"},"modified":"2020-10-30T08:32:47","modified_gmt":"2020-10-30T11:32:47","slug":"regimento-interno-da-coordenadoria-de-educacao-a-distancia-2008","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/regimento-interno-da-coordenadoria-de-educacao-a-distancia-2008","title":{"rendered":"Regimento Interno da Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (2008)"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>REGIMENTO INTERNO DA COORDENADORIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A DIST\u00c2NCIA<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/b><\/font><\/div><\/p>\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=13245474\"><font color=\"blue\"><strike>REGIMENTO INTERNO DA COORDENADORIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A DIST\u00c2NCIA<\/strike><\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-037-2019\/\"><font color=\"blue\">Revogado pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 037\/2019<\/font><\/a><\/p>\r\n<br>\r\n<strike>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAPITULO I<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DA CATEGORIA E FINALIDADES<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 1\u00ba A Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia - CEAD, da Universidade Federal de Santa Maria, subunidade subordinada \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o, tem por finalidade tra\u00e7ar e executar as pol\u00edticas da Universidade na modalidade de ensino a dist\u00e2ncia em cursos de gradua\u00e7\u00e3o e programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, atuando como agente de inova\u00e7\u00e3o dos processos de ensino-aprendizagem bem como no fomento \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o das Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o aos m\u00e9todos did\u00e1tico-pedag\u00f3gicos da UFSM, e especificamente:<\/p>\r\n<p>I - democratizar o conhecimento cient\u00edfico para as diferentes camadas sociais;<\/p>\r\n<p>II - proporcionar a emancipa\u00e7\u00e3o coletiva e oportunizar o acesso ao saber acad\u00eamico, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais;<\/p>\r\n<p>III - formular e implementar cursos e projetos de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EAD) na UFSM;<\/p>\r\n<p>IV - acompanhar e dar apoio tecnol\u00f3gico e pedag\u00f3gico aos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, desde a fase de projeto, desenvolvimento, implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 a sua administra\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>V- promover a pesquisa sobre novas tecnologias, formas e instrumentos de a\u00e7\u00e3o para a EAD;<\/p>\r\n<p>VI - desenvolver, produzir e disseminar conte\u00fados, programas e ferramentas tecnol\u00f3gicas para a utiliza\u00e7\u00e3o em EAD;<\/p>\r\n<p>VII - fomentar e difundir o uso das Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC) no ensino, estimulando a pedagogia da autoria junto aos professores e alunos da Institui\u00e7\u00e3o e disseminar o conhecimento produzido para as escolas p\u00fablicas de ensino fundamental e m\u00e9dio;<\/p>\r\n<p>VIII - desenvolver conv\u00eanios e parcerias com empresas e outras institui\u00e7\u00f5es de ensino governamentais e n\u00e3o-governamentais para promover a Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia; e<\/p>\r\n<p>IX - cooperar com as unidades de ensino, no intuito de manter e desenvolver a excel\u00eancia acad\u00eamica, criando oportunidades para o crescimento de um trabalho a dist\u00e2ncia com as mesmas caracter\u00edsticas de qualidade encontradas nas pr\u00e1ticas presenciais.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAPITULO II<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 2\u00ba A Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia - CEAD\/PROGRAD\/UFSM objetivando a excel\u00eancia em qualidade cient\u00edfica, did\u00e1tica, e tecnol\u00f3gica dos cursos a dist\u00e2ncia investe no trabalho em equipe e na intera\u00e7\u00e3o de profissionais de diversas \u00e1reas, mediante um trabalho planejado, com cronograma compat\u00edvel e a identifica\u00e7\u00e3o preliminar de recursos humanos e tecnol\u00f3gicos adequados que contribuam para a excel\u00eancia da aprendizagem nessa modalidade de ensino.<\/p>\r\n<p>Art. 3\u00ba A CEAD est\u00e1 organizada em quatro grupos de atividades que se constituir\u00e3o em comiss\u00f5es que atuam em sinergia para garantir padr\u00e3o de qualidade e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 diretrizes da Institui\u00e7\u00e3o; sem contudo, configurarem-se em \u00f3rg\u00e3os da estrutura organizacional:<\/p>\r\n<p>I - Coordena\u00e7\u00e3o da CEAD:<\/p>\r\n<p>a) Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o Administrativa;<\/p>\r\n<p>b) Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o de P\u00f3los;<\/p>\r\n<p>c) Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o de Tutoria; e<\/p>\r\n<p>d) Comiss\u00e3o Multidisciplinar:<\/p>\r\n<p>1. Comit\u00ea de Capacita\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>2. Comit\u00ea Pedag\u00f3gico;<\/p>\r\n<p>3. Comit\u00ea de Revis\u00e3o Textual;<\/p>\r\n<p>4. Comit\u00ea de Design Instrucional;<\/p>\r\n<p>5. Comit\u00ea de Planejamento e Suporte Tecnol\u00f3gico; e<\/p>\r\n<p>6. Comit\u00ea de Pesquisa.<\/p>\r\n<p>Art. 4\u00ba A CEAD ser\u00e1 dirigida por um coordenador, c\u00f3digo CD4, cuja fun\u00e7\u00e3o ser\u00e1 provida na forma da legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\r\n<p>Art. 5\u00ba O ocupante da fun\u00e7\u00e3o prevista no artigo anterior ser\u00e1 substitu\u00eddo, em suas faltas ou impedimentos, por servidor por ele indicado e previamente designado na forma de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO III<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DAS COMPET\u00caNCIAS DA CEAD E DAS COMISS\u00d5ES<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 6\u00ba \u00c0 CEAD compete:<\/p>\r\n<p>I - auxiliar na estrutura\u00e7\u00e3o do referencial te\u00f3rico-filos\u00f3fico que norteia as a\u00e7\u00f5es do CEAD;<\/p>\r\n<p>II - atuar no suporte pedag\u00f3gico aos cursos e projetos de EAD na Institui\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>III - coordenar juntamente com os coordenadores e gestores dos p\u00f3los a implementa\u00e7\u00e3o dos cursos nos p\u00f3los;<\/p>\r\n<p>IV - coordenar, em articula\u00e7\u00e3o com os coordenadores de curso a organiza\u00e7\u00e3o do cronograma de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos tutores presenciais e a dist\u00e2ncia;<\/p>\r\n<p>V - orientar e avaliar, em articula\u00e7\u00e3o com os coordenadores de curso o desempenho dos tutores presenciais e a dist\u00e2ncia de seus respectivos cursos;<\/p>\r\n<p>VI - coordenar a equipe da comiss\u00e3o de tutoria no apoio e capacita\u00e7\u00e3o dos professores, alunos e funcion\u00e1rios no processo de utiliza\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e criativa de recursos tecnol\u00f3gicos;<\/p>\r\n<p>VII - orientar sobre os padr\u00f5es de qualidade os respons\u00e1veis pelas quest\u00f5es pedag\u00f3gicas referentes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico para os cursos;<\/p>\r\n<p>VIII - orientar os professores\/formadores na elabora\u00e7\u00e3o dos materiais did\u00e1ticos impressos e via web;<\/p>\r\n<p>IX - orientar na distribui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de tutores para os professores\/pesquisadores;<\/p>\r\n<p>X - analisar e produzir os relat\u00f3rios gerados pelos cursos (dos tutores, dos coordenadores de curso coordenadores de p\u00f3lo);<\/p>\r\n<p>XI - acompanhar e auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pelos coordenadores de tutoria e coordenadores de p\u00f3los;<\/p>\r\n<p>XII - elaborar os relat\u00f3rios da Coordenadoria de EAD e supervisionar todos os relat\u00f3rios a serem enviados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o - FNDE e a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o - SEED\/MEC; e<\/p>\r\n<p>XIII \u2014 representar a Coordenadoria de EAD nas inst\u00e2ncias administrativas da UFSM.<\/p>\r\n<p>Art. 7\u00ba \u00c0 Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o Administrativa compete:<\/p>\r\n<p>I - encaminhar procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 gest\u00e3o administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira de recursos destinados \u00e0 EAD na UFSM;<\/p>\r\n<p>II - orientar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira dos projetos de EAD em desenvolvimento na UFSM;<\/p>\r\n<p>III - gestionar junto aos \u00f3rg\u00e3os financiadores a libera\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 EAD;<\/p>\r\n<p>IV - atuar de forma conjunta com as IES parceiras na gest\u00e3o de Programas e\/ou cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia;<\/p>\r\n<p>V - estabelecer crit\u00e9rios e prioridades de aloca\u00e7\u00e3o de recursos aos cursos que possuam modalidade a dist\u00e2ncia;<\/p>\r\n<p>VI - transferir dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias destinadas aos cursos de EAD;<\/p>\r\n<p>VII - acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de contratos junto a funda\u00e7\u00f5es de apoio ao ensino e \u00e0 pesquisa;<\/p>\r\n<p>VIII - acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios dos cursos de EAD;<\/p>\r\n<p>IX - elaborar relat\u00f3rios gerenciais da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira dos recursos destinados \u00e0 EAD sob a responsabilidade da CEAD;<\/p>\r\n<p>X - atuar de forma conjunta com os n\u00facleos pedag\u00f3gicos e de tecnologia da CEAD para desenvolvimento de novos projetos de cursos em EAD; e<\/p>\r\n<p>XI - elaborar projetos para a capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros necess\u00e1rios para atender \u00e0 expans\u00e3o dos programas EAD na UFSM.<\/p>\r\n<p>Art. 8\u00ba \u00c0 Comiss\u00e3o de P\u00f3los compete:<\/p>\r\n<p>I - supervisionar os p\u00f3los de apoio presencial, localizados nos munic\u00edpios conveniados com a UFSM, em suas estruturas de apoio, tais como: laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica, sala de multim\u00eddia, sala de aula comum, biblioteca, secretaria acad\u00eamica, laborat\u00f3rios espec\u00edficos das \u00e1reas;<\/p>\r\n<p>II - manter contatos com os coordenadores de p\u00f3los locais articulando os planos de gest\u00e3o de cada curso com os planos de gest\u00e3o de cada p\u00f3lo a que os cursos est\u00e3o vinculados;<\/p>\r\n<p>III - acompanhar a organiza\u00e7\u00e3o e desempenho dos tutores presenciais junto ao coordenador de p\u00f3lo local; \u00e9<\/p>\r\n<p>IV - realizar juntamente com os coordenadores de cursos a sele\u00e7\u00e3o de tutores presenciais.<\/p>\r\n<p>Art. 9\u00ba \u00c0 Comiss\u00e3o de Tutoria compete:<\/p>\r\n<p>I - responder diretamente por todas as quest\u00f5es relacionadas a professores e tutores presenciais e a dist\u00e2ncia dos cursos em oferta;<\/p>\r\n<p>II - dar assist\u00eancia ao coordenador do curso e aos tutores;<\/p>\r\n<p>III - ser respons\u00e1vel pelo acompanhamento da produ\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos pelos professores e sua atua\u00e7\u00e3o no ambiente virtual de aprendizagem;<\/p>\r\n<p>IV - acompanhamento do desempenho dos tutores presenciais e a dist\u00e2ncia no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, nas disciplinas e no atendimento aos alunos;<\/p>\r\n<p>V - realizar reuni\u00f5es quinzenais, ou quando for preciso, com a coordena\u00e7\u00e3o do curso, com os professores e tutores;<\/p>\r\n<p>VI - participar de reuni\u00f5es semanais com o coordenador do curso;<\/p>\r\n<p>VII - realizar bimestralmente reuni\u00e3o com as coordena\u00e7\u00f5es e tutores dos p\u00f3los de apoio presencial;<\/p>\r\n<p>VIII - solicitar o plano de tutoria de cada disciplina;<\/p>\r\n<p>IX - acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do plano de tutoria de cada disciplina; e<\/p>\r\n<p>X - avaliar a atua\u00e7\u00e3o dos professores, da tutoria presencial e a dist\u00e2ncia do coordenador de p\u00f3lo junto aos alunos e apresentar ao coordenador do curso um relat\u00f3rio bimestral.<\/p>\r\n<p>Art. 10. \u00c0 Comiss\u00e3o Multidisciplinar compete:<\/p>\r\n<p>I - pesquisar, planejar e auxiliar no desenvolvimento e implanta\u00e7\u00e3o de projetos de tecnologia digital e de suporte e manuten\u00e7\u00e3o dos recursos tecnol\u00f3gicos necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos cursos e projetos de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia;<\/p>\r\n<p>II - apoiar o desenvolvimento de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o e sua utiliza\u00e7\u00e3o no processo educacional;<\/p>\r\n<p>III - orientar os professores na elabora\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o das diferentes m\u00eddias tecnol\u00f3gicas que far\u00e3o parte do material did\u00e1tico desenvolvido para os cursos nas modalidades a dist\u00e2ncia e presencial;<\/p>\r\n<p>IV - manter o car\u00e1ter multidisciplinar da atividade de produ\u00e7\u00e3o de material instrucional formado pelos comit\u00eas;<\/p>\r\n<p>a) Comit\u00ea de Capacita\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>b) Comit\u00ea Pedag\u00f3gico;<\/p>\r\n<p>c) Comit\u00ea de Revis\u00e3o Textual;<\/p>\r\n<p>d) Comit\u00ea de Design Instrucional;<\/p>\r\n<p>e) Comit\u00ea de Tecnologia da informa\u00e7\u00e3o; e<\/p>\r\n<p>f) Comit\u00ea de Pesquisa.<\/p>\r\n<p>V - promover estudos e desenvolvimento de sistemas informatizados envolvendo diferentes m\u00eddias (ambientes virtuais de aprendizagens, laborat\u00f3rios virtuais, objetos educacionais, videoconfer\u00eancia, chatterbots,) visando o desenvolvimento de pesquisas e a universaliza\u00e7\u00e3o do uso da tecnologia nas modalidades do ensino a dist\u00e2ncia e presencial; e<\/p>\r\n<p>VI - fomentar, coordenar e avaliar a utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia de redes na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Art. 11. Ao Comit\u00ea Pedag\u00f3gico compete:<\/p>\r\n<p>I - orientar na elabora\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e planejamento dos materiais did\u00e1ticos;<\/p>\r\n<p>II - organiza\u00e7\u00e3o do cronograma inferno e externo;<\/p>\r\n<p>III - analisar a viabilidade t\u00e9cnica e pedag\u00f3gica de programas e projetos envolvendo tecnologia educacional; e<\/p>\r\n<p>IV - orientar os respons\u00e1veis pelas quest\u00f5es tecnol\u00f3gicas referentes ao material did\u00e1tico do curso.<\/p>\r\n<p>Art. 12. Ao Comit\u00ea de Capacita\u00e7\u00e3o compete capacitar os professores e tutores que atuar\u00e3o nos cursos e programas a dist\u00e2ncia utilizando as diferentes m\u00eddias.<\/p>\r\n<p>Art. 13. Ao Comit\u00ea de Revis\u00e3o Textual compete fazer a revis\u00e3o de todos os textos e materiais pedag\u00f3gicos, impressos ou via WEB.<\/p>\r\n<p>Art. 14. O Comit\u00ea de Design Instrucional tem por responsabilidade orientar os pesquisadores na produ\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos dentro das especificidades legais.<\/p>\r\n<p>Art. 15. Ao Comit\u00ea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o compete analisar e customizar a plataforma MOODLE dentro dos princ\u00edpios da interoperabilidade entre a UFSM, o Sistema Acad\u00eamico da UFSM (SIE) e o MEC, interface ao usu\u00e1rio e implementa\u00e7\u00e3o de conte\u00fados EAD.<\/p>\r\n<p>Art. 16. Ao Comit\u00ea de Pesquisa compete:<\/p>\r\n<p>I - tra\u00e7ar diretrizes para orientar a\u00e7\u00f5es no campo da pesquisa em EAD, zelar pela execu\u00e7\u00e3o destas e estimular sua produ\u00e7\u00e3o e qualidade;<\/p>\r\n<p>II - promover estudos e desenvolvimento de sistemas informatizados envolvendo diferentes m\u00eddias (ambientes virtuais de aprendizagens, laborat\u00f3rios virtuais, objetos educacionais, videoconfer\u00eancia, chatterbots,) visando ao desenvolvimento de pesquisas e a universaliza\u00e7\u00e3o do uso da tecnologia nas modalidades do ensino a dist\u00e2ncia e presencial;<\/p>\r\n<p>III - estimular o desenvolvimento de projetos de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, favorecendo aos alunos a participa\u00e7\u00e3o em projetos e eventos internos e\/ou externos \u00e0 unidade, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento destes;<\/p>\r\n<p>IV - incrementar e fortalecer n\u00facleos e grupos de pesquisa, garantindo a estes, apoio para seu funcionamento; e<\/p>\r\n<p>V - divulgar as informa\u00e7\u00f5es recebidas sobre formas de capta\u00e7\u00e3o de recursos na USP e fora dela (ag\u00eancias financiadoras, ind\u00fastrias, empresas, etc.) bem como de \u00f3rg\u00e3os internacionais de apoio \u00e0 pesquisa.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAPITULO IV<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO COORDENADOR DA CEAD<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 17. Ao Coordenador incumbe:<\/p>\r\n<p>I - dirigir, coordenar e supervisionar a execu\u00e7\u00e3o das atividades da CEAD;<\/p>\r\n<p>II - propor estudos e promover medidas que visem a racionaliza\u00e7\u00e3o e a simplifica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de trabalho;<\/p>\r\n<p>III - detectar necessidades de treinamento \u00e9 promover o aperfei\u00e7oamento do pessoal vinculado ao Sistema de Arquivos;<\/p>\r\n<p>IV - representar a CEAD e promover o seu relacionamento com \u00f3rg\u00e3os cong\u00eaneres;<\/p>\r\n<p>V - aprovar a escala de f\u00e9rias dos servidores da CEAD e as respectivas altera\u00e7\u00f5es;<\/p>\r\n<p>VI - responsabilizar-se pela guarda e conserva\u00e7\u00e3o dos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis da CEAD;<\/p>\r\n<p>VII - cumprir e fazer cumprir as normas regimentais estabelecidas, bem como toda legisla\u00e7\u00e3o e normas internas afetas \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>VIII - promover reuni\u00f5es peri\u00f3dicas para debater problemas e assuntos de interesse de toda a Coordena\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>IX - praticar todos os atos relativos ao disciplinamento das atividades da CEAD, estabelecendo e julgando prioridades e decidindo sua conveni\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>X - suprir a CEAD de todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 efic\u00e1cia na consecu\u00e7\u00e3o das suas atividades e ao bom desenvolvimento do processo de tomada de decis\u00e3o;<\/p>\r\n<p>XI - emitir pareceres em assuntos de sua compet\u00eancia; e<\/p>\r\n<p>XII - desempenhar os demais atos inerentes \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o da CEAD.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO V<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 18. Os casos omissos e as d\u00favidas surgidas na aplica\u00e7\u00e3o do presente regimento ser\u00e3o solucionados pelo Coordenador da Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia.<\/p>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<\/div>\r\n<\/strike>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=13245474\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=13245474<\/font><\/a>\r\n<\/strike>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>REGIMENTO INTERNO DA COORDENADORIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A DIST\u00c2NCIA MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA REGIMENTO INTERNO DA COORDENADORIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A DIST\u00c2NCIA Revogado pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 037\/2019 CAPITULO I DA CATEGORIA E FINALIDADES Art. 1\u00ba A Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia – CEAD, da Universidade Federal de Santa Maria, subunidade subordinada \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria […]<\/p>\n","protected":false},"author":205,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-4074","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4074","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/205"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4074"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4074\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}