{"id":4415,"date":"2021-03-31T15:04:20","date_gmt":"2021-03-31T18:04:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=4415"},"modified":"2025-01-02T12:30:50","modified_gmt":"2025-01-02T15:30:50","slug":"instrucao-normativa-poli-ufsm-n-001-2021","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/instrucao-normativa-poli-ufsm-n-001-2021","title":{"rendered":"INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA POLI\/UFSM N. 001\/2021"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA POLIT\u00c9CNICO\/UFSM N. 001\/2021<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/b><\/font><\/div><\/p>\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=13481999\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA POLIT\u00c9CNICO\/UFSM N. 001, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2021<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n\r\n<div align=\"justify\"> Revogada pela \r\n<a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-191-2024\" style=\"text-decoration: none\">\r\n<font color=\"blue\">\r\n<u>Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N\u00b0 191\/2024\r\n<\/u>\r\n<\/font>\r\n<\/a>\r\n<\/div>\r\n<s>\r\n<p style=\"margin-left: 9cm;text-align: justify;color: #800000\">Estabelece normas para a Progress\u00e3o Parcial de alunos do Ensino M\u00e9dio no per\u00edodo de suspens\u00e3o das atividades presenciais na UFSM em virtude da pandemia da COVID \u2013 19.\r\n<\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>A DIRETORA DO COL\u00c9GIO POLIT\u00c9CNICO DA UFSM, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e considerando:<\/p>\r\n<p>- a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Lei N. 9.394, de 20 de dezembro de 1996<\/u><\/font><\/a>, que estabelece que a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica poder\u00e1 organizar-se de forma diversa, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar (Art. 23); que nos estabelecimentos que adotam a progress\u00e3o regular por s\u00e9rie, o regimento escolar pode admitir formas de progress\u00e3o parcial, desde que preservada a sequ\u00eancia do curr\u00edculo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino (Art. 24, III);<\/p>\r\n\r\n\r\n<p>- a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2020\/lei\/L14040.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Lei N\u00ba 14.040, de 18 de agosto de 2020<\/u><\/font><\/a>, que determina que para o cumprimento dos objetivos da aprendizagem e desenvolvimento, a integraliza\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria m\u00ednima do ano letivo afetado pelo estado de calamidade p\u00fablica referido no artigo 1\u00ba desta Lei poder\u00e1 ser feita no ano subsequente, inclusive por meio da ado\u00e7\u00e3o de um continuum de duas s\u00e9ries ou anos escolares, observadas as diretrizes nacionais editadas pelo CNE, a BNCC e as normas dos respectivos sistemas de ensino (Art. 2\u00ba, Par\u00e1grafo 3\u00ba);<\/p>\r\n\r\n\r\n<p>- a <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/resolucao-cne\/cp-n-2-de-10-de-dezembro-de-2020-293526006\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CP N\u00ba 2, de 10 de dezembro de 2020<\/u><\/font><\/a>, que disp\u00f5e que o reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga hor\u00e1ria do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo continuo, os objetivos da aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior, ao abrigo do caput do art. 23, da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Lei n\u00ba 9.394\/96<\/u><\/font><\/a>, que prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de regimes diferenciados e flex\u00edveis de organiza\u00e7\u00e3o curricular, mediante formas diversas de organiza\u00e7\u00e3o, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar (Art. 3\u00ba, Par\u00e1grafo 1\u00ba) e, ainda, a crit\u00e9rio dos sistemas, secretarias de educa\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es de ensino, a reposi\u00e7\u00e3o dos objetivos de aprendizagem poder\u00e1 ocorrer quando do n\u00e3o aproveitamento dos estudantes, como forma de recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem (Art. 6\u00ba, Par\u00e1grafo 2\u00ba);<\/p>\r\n\r\n\r\n<p>- o <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/conaes-comissao-nacional-de-avaliacao-da-educacao-superior\/323-secretarias-112877938\/orgaos-vinculados-82187207\/13255-parecer-ceb-1997\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Parecer do Conselho Nacional da Educa\u00e7\u00e3o\/C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (CNE\/CEB) N\u00ba 05, de 16 de maio de 1997<\/u><\/font><\/a>, no item 3.1, que ratifica o <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Art. 24, Inciso III, da LDB\/96<\/u><\/font><\/a>, que afirma ser poss\u00edvel \u201cnos estabelecimentos que adotam a progress\u00e3o regular por s\u00e9rie\u201d inser\u00e7\u00e3o em seus regimentos da possibilidade de formas de \u201cprogress\u00e3o parcial\u201d, observadas as normas do respectivo sistema de ensino, preservada a \u201csequ\u00eancia do curr\u00edculo\u201d. O dispositivo viabiliza a promo\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo (s\u00e9rie) seguinte, na forma do regimento, obedecida a norma que o sistema estabelecer. Ainda, insiste o referido parecer (p. 04), que \u201ch\u00e1 conte\u00fados nos quais certos conhecimentos se revelam muito importantes para a aquisi\u00e7\u00e3o de outros com eles relacionados\u201d. E que mesmo oferecendo-se a recupera\u00e7\u00e3o paralela existir\u00e3o alunos, ainda, com dificuldades. Nessa situa\u00e7\u00e3o a Escola poder\u00e1 voltar a oferecer-lhes \u201cdepois de conclu\u00eddo o ano ou o per\u00edodo letivo regular\u201d outra oportunidade, \u201cpor atores e instrumentos previstos via proposta pedag\u00f3gica e no regimento escolar\u201d;<\/p>\r\n\r\n\r\n<p>- o <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/conaes-comissao-nacional-de-avaliacao-da-educacao-superior\/323-secretarias-112877938\/orgaos-vinculados-82187207\/13255-parecer-ceb-1997\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Parecer CNE\/CEB N\u00b0 12, de 06 de novembro de 1997<\/u><\/font><\/a>, no item 2.7 quando menciona o Art. 24, Inciso III da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Lei 9.394\/1996<\/u><\/font><\/a> ratifica a possibilidade de \u201cformas de progress\u00e3o parcial\u201d e admite a figura da \u201cdepend\u00eancia\u201d. No entanto, n\u00e3o se fala em limita\u00e7\u00e3o de \u201cuma ou duas disciplinas\u201d. A regra ser\u00e1 estabelecida no regimento escolar e \u201cnas normas do respectivo sistema de ensino\u201d;<\/p>\r\n\r\n\r\n<p>- o <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/pec-g\/33371-cne-conselho-nacional-de-educacao\/85201-parecer-cp-2020\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Parecer CNE\/CP N\u00ba 5, de 1\u00ba de junho de 2020<\/u><\/font><\/a>, no item 2.1, dos direitos e objetivos da aprendizagem, refere que o ponto chave ao se discutir a reorganiza\u00e7\u00e3o das atividades educacionais por conta da pandemia situa-se em como minimizar os impactos das medidas de isolamento social na aprendizagem dos estudantes, considerando a longa dura\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o das atividades educacionais de forma presencial nos ambientes escolares; que \u201cem car\u00e1ter excepcional, \u00e9 poss\u00edvel reordenar a trajet\u00f3ria escolar reunindo em continuum o que deveria ter sido cumprido no ano letivo de 2020 com o ano subsequente\u201d; que seria uma esp\u00e9cie de \u201cciclo emergencial\u201d, ao abrigo do artigo 23, caput, da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Lei 9394<\/u><\/font><\/a>; que o Item 2.3 - ratifica que o CNE reiterou que a compet\u00eancia para tratar dos calend\u00e1rios escolares \u00e9 da institui\u00e7\u00e3o ou rede de ensino, no \u00e2mbito de sua autonomia, respeitadas a legisla\u00e7\u00e3o e normas nacionais e do sistema de ensino ao qual se encontre vinculado;<\/p> \r\n\r\n \r\n<p>- a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-024-2020\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 024 da UFSM, de 11 de agosto de 2020<\/u><\/font><\/a>, que tornou obrigat\u00f3rio o Regime de Exerc\u00edcios Domiciliares Especiais (REDE), durante a suspens\u00e3o das atividades acad\u00eamicas presenciais em face da pandemia da COVID \u2013 19, tanto para docentes, como para discentes;<\/p>\r\n\r\n \r\n<p>- a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-042-2021\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o N. 042 da UFSM, de 09 de fevereiro de 2021<\/u><\/font><\/a>, que altera a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-024-2020\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Res. n. 024\/2020 da UFSM<\/u><\/font><\/a>, tratando sobre o REDE 2021.1; e,<\/p>\r\n\r\n\r\n<p>- Aprovado na Reuni\u00e3o do Conselho Diretor do Col\u00e9gio Polit\u00e9cnico da Universidade Federal de Santa Maria, n. 05 de 29 de mar\u00e7o de 2021.<\/p>\r\n\r\n<p>RESOLVE:<\/p>\r\n<p>Art. 1\u00ba Adotar um continuum 2020\/2021 \u2013 forma de ciclo emergencial permitindo a progress\u00e3o parcial, como oportunidade de salvaguardar o \u00eaxito no alcance dos objetivos da aprendizagem, inviabilizados, em 2020, aos alunos do Ensino M\u00e9dio do Col\u00e9gio Polit\u00e9cnico da UFSM, por motivos impostos pela pandemia da COVID \u2013 19 e dificuldades provenientes do acesso ao REDE.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico. Entende-se por progress\u00e3o parcial o procedimento pedag\u00f3gico e administrativo que tem por finalidade proporcionar ao estudante, retido por aproveitamento, novas oportunidades de aprendizagem e, ao mesmo tempo, avan\u00e7ar em componentes para os quais j\u00e1 apresente dom\u00ednio de conhecimentos.<\/p>\r\n<p>Art. 2\u00ba O \u201cciclo emergencial\u201d, descrito no Artigo 1\u00ba, deve ser entendido como a possibilidade dos alunos matriculados na primeira e segunda s\u00e9ries em 2020, e que n\u00e3o atingiram satisfatoriamente os objetivos da aprendizagem nas respectivas s\u00e9ries, cursarem em 2021, as s\u00e9ries seguintes, de modo paralelo, realizando as atividades das s\u00e9ries pendentes.<\/p>\r\n<p>Art. 3\u00ba O per\u00edodo destinado \u00e0 conclus\u00e3o da progress\u00e3o parcial se estender\u00e1 ao longo do primeiro semestre de 2021, conforme previs\u00e3o do calend\u00e1rio escolar do ensino m\u00e9dio.<\/p> \r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico. Fica assegurado ao aluno, que as atividades, desenvolvidas no per\u00edodo mencionado no caput deste artigo, ocorrer\u00e3o em Regime de Exerc\u00edcios Domiciliares Especiais, em hor\u00e1rios e turnos diversos daqueles previstos para o ano e s\u00e9rie em andamento.<\/p>\r\n<p>Art. 4\u00ba N\u00e3o haver\u00e1 limita\u00e7\u00f5es do n\u00famero de disciplinas por s\u00e9rie a serem cursadas.<\/p>\r\n<p>Art. 5\u00ba Caber\u00e1 ao grupo de docentes do Ensino M\u00e9dio, em conjunto com a Coordena\u00e7\u00e3o do Curso e com o Departamento de Ensino, organizar e disponibilizar aos Alunos e Respons\u00e1veis, o Plano de Estudos, constando o cronograma detalhado das aulas, com as atividades a serem desenvolvidas e as avalia\u00e7\u00f5es (Anexo 1).<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba O processo de avalia\u00e7\u00e3o do aluno se dar\u00e1 conforme as regras estabelecidas no Projeto Pedag\u00f3gico do Col\u00e9gio Polit\u00e9cnico.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba A reprova\u00e7\u00e3o na progress\u00e3o parcial n\u00e3o ter\u00e1 efeitos sobre a s\u00e9rie em que o aluno estiver regularmente matriculado.<\/p>\r\n<p>Art. 6\u00ba O Departamento de Ensino do Col\u00e9gio Polit\u00e9cnico firmar\u00e1 com os alunos participantes e seus respectivos respons\u00e1veis, um Termo de Compromisso para cientificar os acordos entre as partes envolvidas (Anexo 2).<\/p>\r\n<p>Art. 7\u00ba As situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas nesta Instru\u00e7\u00e3o ser\u00e3o decididas pela Coordena\u00e7\u00e3o do Curso, juntamente, com o Departamento de Ensino e em grau de recurso pelo Conselho Diretor.<\/p>\r\n<p>Art. 8\u00ba Esta Instru\u00e7\u00e3o Normativa entra em vigor em 05\/04\/2021, por se tratar de urg\u00eancia justificada no expediente administrativo, de acordo com o que prev\u00ea o <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2019\/decreto\/D10139.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>artigo 4\u00ba do Decreto 10.139\/2019<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Havendo conflito entre a norma legal e as posi\u00e7\u00f5es desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa, em nome do princ\u00edpio da hierarquia das leis, aquela (lei) prevalece sobre esta (Instru\u00e7\u00e3o Normativa).<\/p>\r\n<br>\r\n<\/s>\r\n<p>Marta Von Ende<\/p>\r\n<p>Diretora do Col\u00e9gio Polit\u00e9cnico da UFSM<\/p>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p>ANEXO 1 DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA POLIT\u00c9CNICO\/UFSM N. 001, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2021<\/p>\r\n<p>PLANO DE ESTUDOS<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Nome do Aluno: ____________________________________ S\u00e9rie: ________ Ano: 2021<\/p>\r\n<p>Professor respons\u00e1vel: ____________________________ Disciplina:___________________<\/p> \r\n<p>PLANO DE ESTUDOS: CRONOGRAMA (previs\u00e3o)<\/p>\r\n<p>Atividades programadas\/desenvolvidas:<\/p>\r\n<p>Conte\u00fados trabalhados:<\/p>\r\n<p>Avalia\u00e7\u00f5es previstas\/realizadas:<\/p>\r\n<p>OBSERVA\u00c7\u00d5ES:<\/p>\r\n<p>Santa Maria,___ de abril de 2021.<\/p>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p>ANEXO 2 DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA POLIT\u00c9CNICO\/UFSM N. 001, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2021<\/p>\r\n<p>TERMO DE COMPROMISSO<\/p>\r\n<br>\r\n<p>Eu, ________________________________________________, na condi\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel pelo (a) Aluno (a) _______________________________________ , matriculado (a) na _____________ s\u00e9rie do Ensino M\u00e9dio, nesta Unidade de Ensino, estou CIENTE das cl\u00e1usulas deste termo e assumo o compromisso de acompanhar e apoiar as iniciativas que decorrerem da sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Diante do exposto, assino o presente Termo.<\/p>\r\n<p>Santa Maria, ____ de abril de 2021.<\/p>\r\n<p>___________________________________<\/p>\r\n<p>Assinatura do Respons\u00e1vel<\/p>\r\n<p>RG ________________________________<\/p>\r\n<p>CPF _______________________________<\/p>\r\n<p>*Telefone do Aluno:<\/p>\r\n<p>*Telefone do Respons\u00e1vel<\/p>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos em 31 de fevereiro de 2021.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=13481999\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=13481999<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA POLIT\u00c9CNICO\/UFSM N. 001\/2021 MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA POLIT\u00c9CNICO\/UFSM N. 001, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2021 Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N\u00b0 191\/2024 Estabelece normas para a Progress\u00e3o Parcial de alunos do Ensino M\u00e9dio no per\u00edodo de suspens\u00e3o das atividades presenciais na UFSM em virtude da pandemia da […]<\/p>\n","protected":false},"author":206,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-4415","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/206"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4415"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4415\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}