{"id":4747,"date":"2021-12-16T15:14:34","date_gmt":"2021-12-16T18:14:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=4747"},"modified":"2022-09-01T15:05:16","modified_gmt":"2022-09-01T18:05:16","slug":"regulamento-do-programa-de-pos-graduacao-em-quimica-2007","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/regulamento-do-programa-de-pos-graduacao-em-quimica-2007","title":{"rendered":"Regulamento do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Qu\u00edmica (2007)"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>REGULAMENTO DO PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM QU\u00cdMICA<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> <h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/div><\/font><\/font><\/H1>\r\n<b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/div><\/font><\/b>\r\n<p><div align=\"center\"><b>PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM QU\u00cdMICA<\/font><\/a><\/b><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=13865434\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">REGULAMENTO DO PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM QU\u00cdMICA<\/font><\/a><\/b><\/div>\r\n<br>\r\n<a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=5044\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>(Revogado pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 100\/2022)<\/u><\/font><\/a>\r\n<br>\r\n<s>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b>Cap\u00edtulo I<\/p>\r\n<p>Se\u00e7\u00e3o I<\/p> \r\n<p>DOS OBJETIVOS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 1\u00ba O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Qu\u00edmica (PPGQ) da Universidade Federal de Santa Maria, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (CEPE) e pelo Egr\u00e9gio Conselho Universit\u00e1rio da UFSM, n\u00edveis de Mestrado e Doutorado, tem por finalidade a qualifica\u00e7\u00e3o de recursos humanos e um aumento da capacidade de gera\u00e7\u00e3o, de difus\u00e3o e de utiliza\u00e7\u00e3o de conhecimentos cient\u00edficos na \u00e1rea de Qu\u00edmica. \r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Se\u00e7\u00e3o II<\/p>\r\n<p>DO DESENVOLVIMENTO<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 2\u00ba O Programa ter\u00e1 os n\u00edveis de Doutorado e de Mestrado.\r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba O n\u00edvel de Doutorado dispor\u00e1 das \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o em Qu\u00edmica Org\u00e2nica, Qu\u00edmica Inorg\u00e2nica e Qu\u00edmica Anal\u00edtica, compreendendo um programa de forma\u00e7\u00e3o: Doutorado, conduzindo ao t\u00edtulo de Doutor em Ci\u00eancias.\r\n<p>Par\u00e1grafo 2\u00ba O n\u00edvel de Mestrado dispor\u00e1 das \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o em Qu\u00edmica Org\u00e2nica, Qu\u00edmica Inorg\u00e2nica e Qu\u00edmica Anal\u00edtica, compreendendo um programa de forma\u00e7\u00e3o: Mestrado, conduzindo ao t\u00edtulo de Mestre em Qu\u00edmica.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Cap\u00edtulo II<\/p>\r\n<p>DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA<\/p>\r\n<p>Se\u00e7\u00e3o I<\/p>\r\n<p>DA ESTRUTURA B\u00c1SICA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 3\u00ba A estrutura administrativa do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Qu\u00edmica (PPGQ) ser\u00e1 constitu\u00edda de acordo com o Art. 5\u00ba do Regulamento Interno dos Programas\/Cursos de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (RIPCPG) da UFSM, compreendendo: \r\n<p>- uma coordena\u00e7\u00e3o \r\n<p>- um colegiado\r\n<p>- uma secretaria de apoio administrativo\r\n<p>- comit\u00eas de orienta\u00e7\u00e3o acad\u00eamica\r\n<p>- um comit\u00ea de Bolsas \r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Se\u00e7\u00e3o II<p> \r\n<p>DO COLEGIADO<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 4\u00ba O Colegiado do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Qu\u00edmica (CPPGQ) funcionar\u00e1 de acordo com os Arts. 9\u00ba \u00e0 11\u00ba do RIPCPG da UFSM, sendo constitu\u00eddo por:\r\n<p>- um coordenador do PPGQ; \r\n<p>- um coordenador substituto;\r\n<p>- dois representantes na categoria Docente Permanente de cada uma das \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o do PPGQ, definidas no Art. 2\u00ba. deste regulamento.\r\n<p>- um representante do corpo discente.\r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba O Coordenador e o Coordenador Substituto poder\u00e3o ser tamb\u00e9m os representantes de suas respectivas \u00e1reas e, neste caso, com direito a voto simples no CPPGQ. \r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Se\u00e7\u00e3o III \r\n<p>DA COORDENA\u00c7\u00c3O<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 5\u00ba A Coordena\u00e7\u00e3o do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Qu\u00edmica ser\u00e1 exercida por um Coordenador e um Coordenador Substituto, de acordo com os Art. 6\u00ba a 8\u00ba do RIPCPG da UFSM, que atuar\u00e3o de acordo com o Art. 12\u00ba do RIPCPG da UFSM.\r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba O Coordenador e o Coordenador substituto dever\u00e3o ser Docentes Permanentes do PPGQ.\r\n<p>Par\u00e1grafo 2\u00ba O Coordenador e o Coordenador Substituto ser\u00e3o eleitos pelos Docentes Permanentes do PPGQ e designados de acordo com as normas vigentes na UFSM.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Se\u00e7\u00e3o IV\r\n<p>DA SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 6\u00ba A Secretaria, \u00f3rg\u00e3o executor dos servi\u00e7os administrativos, ser\u00e1 dirigida por um secret\u00e1rio que atuar\u00e1 de acordo com o Art. 13\u00ba do RIPCPG da UFSM.<\/p>\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Cap\u00edtulo III\r\n<p>DO REGIME DID\u00c1TICO-CIENT\u00cdFICO\r\n<p>Se\u00e7\u00e3o I\r\n<p>DOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM QU\u00cdMICA<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 7\u00ba. A forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de Mestrado ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 12 meses e em n\u00edvel de Doutorado ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 24 meses.\r\n<p>Ar. 8\u00ba. A perman\u00eancia m\u00e1xima de um aluno no n\u00edvel de Mestrado em Qu\u00edmica ser\u00e1 de at\u00e9 24 (vinte e quatro) meses, com uma prorroga\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12(doze) meses em car\u00e1ter excepcional, a crit\u00e9rio do CPPGQ, conforme Art. 64\u00ba, inciso Il, do RIPCPG da UFSM. A perman\u00eancia m\u00e1xima de um aluno no PPGQ - n\u00edvel Doutorado ser\u00e1 de at\u00e9 48 (quarenta e oito) meses, com uma prorroga\u00e7\u00e3o de at\u00e9 06 (seis) meses em car\u00e1ter excepcional, a crit\u00e9rio do CPPGQ, conforme Art. 64\u00ba, inciso Ill, do RIPCPG da UFSM.\r\n<p>Art. 9\u00ba. A cada atividade dos n\u00edveis Doutorado\/Mestrado ser\u00e1 atribu\u00eddo um n\u00famero de unidades de cr\u00e9dito, conforme Art. 17\u00ba do RIPCPG da UFSM.\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico. Cada unidade de cr\u00e9dito equivale a 15 horas de atividades programadas, compreendendo aulas te\u00f3ricas, ou 30 horas de estudos dirigidos, semin\u00e1rios ou atividades de pesquisa visando a Disserta\u00e7\u00e3o\/Tese.\r\n<p>Art. 10\u00ba. O curr\u00edculo de atividades a ser desenvolvido pelo aluno ser\u00e1 proposto pelo Docente Permanente respons\u00e1vel, em comum acordo com o aluno e com o comit\u00ea de orienta\u00e7\u00e3o, levando-se em conta a natureza de sua pesquisa e o est\u00e1gio de forma\u00e7\u00e3o desse \u00faltimo, e aprovado pelo CPPGQ, conforme Art. 15\u00ba do RIPCPG da UFSM.\r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba. O curr\u00edculo das atividades programadas para o aluno, sempre visando sua Disserta\u00e7\u00e3o\/Tese, poder\u00e1 incluir disciplinas de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de outros Institutos ou Faculdades da Universidade ou, ainda, de outras Universidades, conforme Art. 31\u00ba do RIPCPG da UFSM.\r\n<p>Par\u00e1grafo 2\u00ba. O CPPGQ poder\u00e1 autorizar o reconhecimento de cr\u00e9ditos ao aluno que foi aprovado em disciplinas ou atividades de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, as quais ocorreram antes ou ap\u00f3s seu ingresso no PPGQ e foram ministradas em outras universidades nacionais ou estrangeiras. A validade destas disciplinas, para o reconhecimento, ser\u00e1 de cinco anos.\r\n<p>Par\u00e1grafo 3\u00ba. Caber\u00e1 \u00e0 \u00e1rea na qual o aluno realiza sua Disserta\u00e7\u00e3o ou Tese analisar a ementa e a veracidade quanto a comprova\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o em disciplinas referidas no Art. 10\u00ba, Par\u00e1grafo 2 deste regulamento, emitindo um parecer que ser\u00e1 submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pelo CPPGOQ.\r\n<p>Art. 11\u00ba. O candidato \u00e0 obten\u00e7\u00e3o do grau de Mestre em Qu\u00edmica dever\u00e1 cumprir um m\u00ednimo de 60 cr\u00e9ditos, dos quais, 12 correspondentes a disciplinas obrigat\u00f3rias dentro da \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o, 06 \u00e0 disciplinas eletivas de especializa\u00e7\u00e3o e\/ou optativas orientadas, 02 \u00e0 disciplina de semin\u00e1rios e 40 correspondentes \u00e0 Disserta\u00e7\u00e3o. O aluno de doutorado dever\u00e1 completar 24 cr\u00e9ditos em disciplinas, 06 em semin\u00e1rio e 60 cr\u00e9ditos relativos \u00e0 Tese.\r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba. O aluno de Doutorado, com um T\u00edtulo de Mestre em Qu\u00edmica, poder\u00e1 solicitar ao CPPGQ a revalida\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, 18 cr\u00e9ditos em disciplinas cursadas durante o mestrado.\r\n<p>Par\u00e1grafo 2\u00ba. As disciplinas de Semin\u00e1rios em Qu\u00edmica (QMC 807) e Semin\u00e1rio II (QMC 883) dever\u00e3o abordar temas de car\u00e1ter geral, da \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o do aluno e est\u00e3o regulamentadas no Cap\u00edtulo XVI quanto a forma organizacional e por resolu\u00e7\u00e3o normativa espec\u00edfica aprovada pelo CPPGOQ.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Se\u00e7\u00e3o II\r\n<p>DAS NORMAS DE AVALIA\u00c7\u00c3O E V\u00cdNCULO<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 12\u00ba. O aproveitamento do aluno, em cada disciplina, ser\u00e1 avaliado pelo professor respons\u00e1vel, em raz\u00e3o do desempenho relativo do aluno em provas, pesquisas, semin\u00e1rios, trabalhos individuais ou coletivos e outros, sendo atribu\u00eddos conceitos com respectivos pesos, de acordo com o Art. 34 do RIPCPG.\r\n<p>Par\u00e1grafo unico. Os conceitos e pesos aos quais se refere o Art. 12\u00ba ser\u00e3o representados pelas letras A (4,00), A- (3,67), B+ (3,33), B (3,00), B- (2,67), C+ (2,33), C (2,00), C- (1,67), D+ (1,33) e D (0,00), e as normas de avalia\u00e7\u00e3o estar\u00e3o de acordo com os Arts. 34\u00ba a 41\u00ba, do RIPCPG da UFSM.\r\n<p>Art. 13\u00ba. A vincula\u00e7\u00e3o de aluno ao PPGQ, dependente do aproveitamento escolar, ser\u00e1 regida pelos Arts. 34\u00ba a 41\u00ba, do RIPCPG da UFSM.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Cap\u00edtulo IV\r\n<p>DA ADMISS\u00c3O DE ALUNOS\r\n<p>Se\u00e7\u00e3o I\r\n<p>DA INSCRI\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 14\u00ba. As inscri\u00e7\u00f5es de candidatos ao Programa ser\u00e3o realizadas semestralmente de acordo com o calend\u00e1rio vigente na UFSM e ser\u00e3o recebidas no DERCA\/UFSM, conforme requisitos gerais definidos nos Arts. 25\u00ba e 26\u00ba do RIPCPG\/UFSM.\r\n<p>Art. 15\u00ba. Para o n\u00edvel de Mestrado poder\u00e3o inscrever-se, al\u00e9m dos profissionais da \u00e1rea de Qu\u00edmica (Licenciados, Bachar\u00e9is, Qu\u00edmicos Industriais, Engenheiros Qu\u00edmicos, Farmaceuticos e Bioqu\u00edmicos), profissionais de \u00e1rea afins, desde que portadores de diploma de Especializa\u00e7\u00e3o, ou equivalente, na \u00e1rea de Qu\u00edmica, devidamente reconhecido pelo CFE. O julgamento desta condi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feito pelo CPPGQ.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Se\u00e7\u00e3o II\r\n<p>DA SELE\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 16\u00ba. A sele\u00e7\u00e3o de candidatos ao Mestrado ser\u00e1 realizada semestralmente mediante as seguintes provas: Prova de conhecimento na \u00e1rea escolhida pelo candidato e definida pelo CPPGO. Carta de aceite do Docente Permanente para orientar o aluno. Poder\u00e1 ainda ser realizada entrevista com os candidatos, desde que previsto em Edital de Sele\u00e7\u00e3o.\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Ser\u00e1 responsabilidade das \u00e1reas que constituem o Programa, a elabora\u00e7\u00e3o e a corre\u00e7\u00e3o de provas, que ter\u00e3o como pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima para aprova\u00e7\u00e3o 40% do peso total da prova.\r\n<p>Art. 17\u00ba. O PPGQ possibilita o ingresso de mestres e mestrandos ao curso de Doutoramento de acordo com os par\u00e1grafos de 1 a 3 do Art. 17\u00ba.\r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba. A sele\u00e7\u00e3o de candidatos ao Doutorado no PPGQ\/UFSM que possuam t\u00edtulo de mestre strictu sensu emitido pela UFSM ou por outras institui\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 realizada semestralmente considerando os seguintes itens: An\u00e1lise do Curriculum Vitae dos candidatos. Carta de aceite do Docente Permanente para orientar o aluno. Entrevista individual com os candidatos executada por banca designada pelo CPPGOQ.\r\n<p>Par\u00e1grafo 2\u00ba. \u00c9 vedada a admiss\u00e3o ao Doutorado no PPGQ\/UFSM de candidatos da UFSM e de outras institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o possuam t\u00edtulo de mestre em qu\u00edmica ou \u00e1reas relacionadas, salvo enquadramento em programas especiais oferecidos por \u00f3rg\u00e3os oficiais de fomento e adotados pelo PPGQ.\r\n<p>Par\u00e1grafo 3\u00ba. Um aluno regularmente matriculado no n\u00edvel de mestrado do PPGQ poder\u00e1 ser admitido no n\u00edvel de doutorado, mediante justificativa do Docente Permanente ao CPPGQ, ap\u00f3s ter cursado no m\u00ednimo 12 meses de mestrado no PPGQ e cumprir na \u00edntegra os Arts 33\u00ba e 34\u00ba do cap\u00edtulo XV deste regulamento.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Se\u00e7\u00e3o III\r\n<p>DA MATR\u00cdCULA DOS CANDIDATOS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 18\u00ba. Os alunos selecionados, para o PPGQ, ter\u00e3o direito \u00e0 matr\u00edcula de acordo com os Arts. 31\u00ba \u00e0 33\u00ba do RIPCPG.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Cap\u00edtulo V\r\n<p>CATEGORIA DE DOCENTES NO PPGQ<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 19\u00ba. Os docentes do PPGQ ser\u00e3o classificados em Permanentes, Visitantes e Colaboradores de acordo com a <a href=\"http:\/\/cad.capes.gov.br\/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=836#anchor\"><font color=\"blue\">Portaria MEC 68 de 03 de agosto de 2004 da CAPES<\/font><\/a> (vide Anexo I neste regulamento).\r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba. Dos docentes que ministrar\u00e3o aulas nas disciplinas da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 exigido o t\u00edtulo de Doutor.\r\n<p>Par\u00e1grafo 2\u00ba. Dos docentes que orientar\u00e3o as Disserta\u00e7\u00f5es\/Teses ser\u00e1 exigido, al\u00e9m do t\u00edtulo de Doutor na \u00e1rea de Qu\u00edmica, o credenciamento como Docente Permanente, o qual ser\u00e1 fornecido pelo CPPGQ com base nas Normas para Credenciamento\/Recredenciamento de Docentes Permanentes, detalhadas na resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica aprovada pelo CPPGQ.\r\n<p>Par\u00e1grafo 3\u00ba. Cada aluno regular ser\u00e1 orientado em suas atividades por um Docente Permanente e um comit\u00ea de orienta\u00e7\u00e3o, escolhidos em comum acordo, homologados pelo CPPGQ e em conformidade com os requisitos gerais definidos nos Arts. 15\u00ba e 22\u00ba \u00e0 24\u00ba do RIPCPG\/UFSM.\r\n<p>Par\u00e1grafo 4\u00ba. O Docente Permanente que se comprometer a orientar um aluno, dever\u00e1 manifestar sua aceita\u00e7\u00e3o em documento apropriado \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do PPGQ, no momento da inscri\u00e7\u00e3o do candidato \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de doutorado ou no momento da matr\u00edcula para o n\u00edvel de mestrado.\r\n<p>Par\u00e1grafo 5\u00ba. O aluno necessariamente dever\u00e1 ter um co-orientador classificado como Docente Permanente ou Visitante do PPGQ, o qual ser\u00e1 integrante tamb\u00e9m do comit\u00ea de orienta\u00e7\u00e3o deste aluno.\r\n<p>Par\u00e1grafo 6\u00ba. O Docente Permanente poder\u00e1 contar com a colabora\u00e7\u00e3o de outros pesquisadores com t\u00edtulo de doutor da UFSM ou de outras Institui\u00e7\u00f5es, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Docente Permanente.\r\n<p>Par\u00e1grafo 7\u00ba. \u00c9 permitida a substitui\u00e7\u00e3o de um Docente Permanente por outro na orienta\u00e7\u00e3o de um aluno, desde que as justificativas do aluno e do primeiro Docente Permanente sejam aprovadas pelo CPPGQ, conforme requisitos gerais definidos no Par\u00e1grafo 2\u00ba, Art. 24\u00ba do RIPCPG\/UFSM.\r\n<p>Par\u00e1grafo 8\u00ba. O Docente Permanente poder\u00e1 recusar a incumb\u00eancia de orientar um aluno mediante justificativa por escrito e aprovada pelo CPPGQ.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Cap\u00edtulo VI\r\n<p>DO EXAME DE PROFICI\u00caNCIA EM IDIOMA ESTRANGEIRO<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 20\u00ba. Ser\u00e1 exigido, para o n\u00edvel de Mestrado, que o aluno comprove aprova\u00e7\u00e3o em exame de Profici\u00eancia em L\u00edngua Inglesa. Ser\u00e1 exigido, para o Curso de Doutorado, que o aluno comprove aprova\u00e7\u00e3o ou co-valida\u00e7\u00e3o em Exame de Profici\u00eancia em lingua Inglesa e em um dos seguintes idiomas: Franc\u00eas, Alem\u00e3o, Espanhol ou Italiano, os quais n\u00e3o poder\u00e3o ser a l\u00edngua p\u00e1tria do aluno.\r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba. A Profici\u00eancia em l\u00edngua estrangeira dever\u00e1 pertencer a idiomas obrigatoriamente diferentes com rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de Mestrado e de Doutorado.\r\n<p>Par\u00e1grafo 2\u00ba. O Exame de Profici\u00eancia ser\u00e1 realizado em \u00e9poca e regulamentos definidos pelo calend\u00e1rio escolar e pelo Departamento de Artes e Letras da UFSM, atrav\u00e9s de tradu\u00e7\u00e3o para o portugu\u00eas e\/ou pela interpreta\u00e7\u00e3o de um texto cient\u00edfico.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Cap\u00edtulo VII\r\n<p>DO EXAME DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 21\u00ba. O Exame de Qualifica\u00e7\u00e3o para o Mestrado\/Doutorado constar\u00e1 da apresenta\u00e7\u00e3o pelo aluno do seu trabalho de Disserta\u00e7\u00e3o a uma Banca Examinadora, conforme normas descritas no cap\u00edtulo XIV deste regulamento.\r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba. O Docente Permanente somente poder\u00e1 solicitar o Exame de Qualifica\u00e7\u00e3o a partir do semestre letivo em que o aluno completar o n\u00famero m\u00ednimo de cr\u00e9ditos previstos. O aluno dever\u00e1 estar com a parte experimental da Disserta\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio avan\u00e7ado.\r\n<p>Par\u00e1grafo 2\u00ba. A Banca Examinadora para exame de qualifica\u00e7\u00e3o de mestrado ser\u00e1 constitu\u00edda, necessariamente, pelo Docente Permanente e por mais 02 docentes doutores. \u00c0 presen\u00e7a de doutores externos ao PPGQ, para tal exame, \u00e9 facultativa. \r\n<p>Par\u00e1grafo 3\u00ba. \u00c0 Banca Examinadora para exame de qualifica\u00e7\u00e3o de doutorado ser\u00e1 constitu\u00edda, necessariamente, pelo Docente Permanente e por mais 03 docentes doutores, sendo 01 docente externo ao PPGQ. N\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a presen\u00e7a do docente externo durante o exame, por\u00e9m o mesmo dever\u00e1 obrigatoriamente emitir um parecer a respeito do exame em quest\u00e3o, o qual ser\u00e1 anexado ao referido processo e levado em considera\u00e7\u00e3o quando da aprova\u00e7\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o do candidato.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Cap\u00edtulo VIII\r\n<p>DOS T\u00cdTULOS ACAD\u00caMICOS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\nArt. 22\u00ba. Antes da defesa de Disserta\u00e7\u00e3o\/Tese, o candidato dever\u00e1 cumprir as seguintes exig\u00eancias:\r\n<p>I - ser aprovado em Exame de Qualifica\u00e7\u00e3o do Curso;\r\n<p>II - ter apresentado profici\u00eancia em idioma ingl\u00eas para o Mestrado ou em dois idiomas para o Doutorado;\r\n<p>III - ter completado os cr\u00e9ditos em disciplinas exigidas pelo PPGQ.\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. A profici\u00eancia em idioma ingl\u00eas ser\u00e1 obrigat\u00f3ria para o caso de Doutorado.\r\n<p>Art. 23\u00ba. Para obten\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Mestre em Qu\u00edmica ou T\u00edtulo de Doutor em Ci\u00eancias \u00e9 necess\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o e defesa de uma Disserta\u00e7\u00e3o in\u00e9dita ou elabora\u00e7\u00e3o e defesa de uma Tese in\u00e9dita, respectivamente, e de acordo com as normas para elabora\u00e7\u00e3o de Monografias, Disserta\u00e7\u00f5es e Teses (MDT) da UFSM.\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Para o caso espec\u00edfico de passagem direta do mestrado para o doutorado, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a confec\u00e7\u00e3o da disserta\u00e7\u00e3o mestrado. Esta situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 disposta nos Arts. 33 e 34 deste regulamento.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Cap\u00edtulo IX\r\n<p>DA DISSERTA\u00c7\u00c3O DE MESTRADO \/ TESE DE DOUTORADO<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\"> \r\n<p>Art. 24\u00ba. Ser\u00e3o entendidos por Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado e por tese de Doutorado, trabalhos cient\u00edficos originais, public\u00e1veis ou patente\u00e1veis, encerrando observa\u00e7\u00f5es e verifica\u00e7\u00f5es de cunho pessoal, pesquisas originais de real valor que demonstrem o dom\u00ednio de conceitos e de habilidades experimentais.\r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba. A solicita\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o de banca examinadora para defesa de mestrado s\u00f3 poder\u00e1 ser encaminhada ao PPGQ quando anexada da reda\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 01 (um) artigo cient\u00edfico public\u00e1vel, publicado ou patente\u00e1vel, referente ao trabalho desenvolvido e constituinte da estabelecido que ser\u00e3o consideradas somente reda\u00e7\u00f5es, submiss\u00f5es ou publica\u00e7\u00f5es em revistas indexadas no Science Citation Index.\r\n<p>Par\u00e1grafo 2\u00ba A solicita\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o de banca examinadora para defesa de doutorado s\u00f3 poder\u00e1 ser encaminhada ao PPGQ quando anexada da reda\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 02 (dois) artigos cient\u00edficos public\u00e1veis, publicados ou resultados patente\u00e1veis, referentes ao trabalho desenvolvido e constituinte da respectiva Tese. Fica estabelecido que ser\u00e3o consideradas somente reda\u00e7\u00f5es, submiss\u00f5es ou publica\u00e7\u00f5es em revistas indexadas no Science Citation Index.\r\n<p>Par\u00e1grafo 3\u00ba. A Coordena\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Comit\u00ea de Bolsas, penalizar\u00e1 na avalia\u00e7\u00e3o anual de produtividade o Docente Permanente que at\u00e9 esta data n\u00e3o tenha enviado \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do PPGQ as publica\u00e7\u00f5es ou registros de patentes derivadas das disserta\u00e7\u00f5es ou teses defendidas nas quantidades descritas no Par\u00e1grafo 1\u00ba e 2\u00ba deste artigo. A penaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 descrita na resolu\u00e7\u00e3o normativa espec\u00edfica aprovada no CPPGQ.\r\n<p>Art. 25\u00ba. A Disserta\u00e7\u00e3o\/Tese dever\u00e1 ser apresentada \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do PPGQ, devendo ser fornecido um exemplar para cada membro da Comiss\u00e3o Examinadora, na forma definida pelas normas de reda\u00e7\u00e3o em vigor (MDT), juntamente com o requerimento de defesa, 30 (trinta) dias antes da data prevista para a defesa.\r\n<p>Art. 26\u00ba. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Disserta\u00e7\u00e3o\/Tese, o candidato dever\u00e1 apresentar as c\u00f3pias definitivas \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o do PPGQ, com as modifica\u00e7\u00f5es sugeridas pela Comiss\u00e3o Examinadora, ficando as corre\u00e7\u00f5es, a serem executadas pelo aluno dentro de um prazo definido pela comiss\u00e3o julgadora, sob responsabilidade do Docente Permanente.\r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba. Juntamente com a vers\u00e3o final, o Docente Permanente dever\u00e1 encaminhar \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o do PPGQ um documento, atestando que a vers\u00e3o final da Disserta\u00e7\u00e3o\/Tese cont\u00e9m as modifica\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis apontadas pela comiss\u00e3o examinadora por ocasi\u00e3o do exame de defesa.\r\n<p>Par\u00e1grafo 2\u00ba. O aluno dever\u00e1 entregar, al\u00e9m de uma c\u00f3pia a cada membro da banca, 04 c\u00f3pias \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do PPGQ, sendo no m\u00ednimo O3(tr\u00eas) encadernadas com capa dura, em cor azul, conforme Art. 47\u00ba, do RIPCPG da UFSM.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Cap\u00edtulo X\r\n<p>DA COMISS\u00c3O EXAMINADORA<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 27\u00ba. A Comiss\u00e3o Examinadora, constitu\u00edda exclusivamente por doutores, ser\u00e1 indicada pelo Docente Permanente e submetida \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o do CPPGQ, sendo constitu\u00edda e atuante de acordo com o disposto nos Arts. 49\u00ba a 53\u00ba do RIPCPG da UFSM.\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. A comiss\u00e3o examinadora ser\u00e1 constitu\u00edda por: 03(tr\u00eas) membros efetivos e 01 (um) suplente para a defesa de Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado, sendo facultada a presen\u00e7a de membros externos ao PPGQ; O5(cinco) membros efetivos e 02 (dois) suplentes para a defesa de Tese de Doutorado, sendo que 02 (dois) membros efetivos, obrigatoriamente, dever\u00e3o ser externos ao PPGQ.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Cap\u00edtulo XI\r\n<p>DA PROVA DE DEFESA DE DISSERTA\u00c7\u00c3O\/TESE<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 28\u00ba. Por ocasi\u00e3o da prova de defesa de Disserta\u00e7\u00e3o\/Tese, a Comiss\u00e3o Examinadora apreciar\u00e1, principalmente, a capacidade revelada pelo candidato em conduzir a defesa de seu trabalho e em avaliar criticamente os resultados de seu trabalho te\u00f3rico e experimental, de acordo com o disposto nos Arts. 54\u00ba a 60\u00ba do RIPCPG da UFSM.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Cap\u00edtulo XII\r\n<p>DO JULGAMENTO FINAL<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 29\u00ba. Conclu\u00edda a prova de defesa da Disserta\u00e7\u00e3o\/Tese, a Comiss\u00e3o Examinadora proceder\u00e1 o julgamento final de acordo com o disposto nos Arts. 61\u00ba e 62\u00ba, do RIPCPG\/UFSM.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Cap\u00edtulo XIII\r\n<p>DA CONCESS\u00c3O DO GRAU E DIPLOMA<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 30\u00ba. Ao candidato que cumprir todos os requisitos previstos nos Arts. 28\u00ba a 30\u00ba do RPPGQ e os Arts. 63\u00ba a 65\u00ba do RIPCPG\/UFSM, ser\u00e1 concedido o t\u00edtulo de Mestre em Qu\u00edmica\/ Doutor em Ci\u00eancias.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Cap\u00edtulo XIV\r\n<p>DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS EXAMES DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE MESTRADO E DOUTORADO<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 31\u00ba. O Exame de Qualifica\u00e7\u00e3o de Mestrado\/Doutorado constar\u00e1 de uma prova oral tendo como tema central o trabalho de Disserta\u00e7\u00e3o\/Tese do aluno \r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba. O Exame de Qualifica\u00e7\u00e3o para o Mestrado\/Doutorado dever\u00e1 ser solicitado pelo Docente Permanente ao CPPGQ indicando a banca examinadora. O Exame dever\u00e1 ser realizado dentro de um prazo m\u00e1ximo de 04 meses ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o da Banca do Exame.\r\n<p>Par\u00e1grafo 2\u00ba. Para os alunos de doutorado, conforme Art. 21\u00ba, Par\u00e1grafo 3\u00ba do RIPPGQ, pelo menos 01 dos professores convidados para integrarem a Comiss\u00e3o Examinadora dever\u00e1 ser externo ao corpo Docente Permanente do PPGQ\/UFSM e dever\u00e1 emitir um parecer caso a participa\u00e7\u00e3o seja n\u00e3o presencial.\r\n<p>Par\u00e1grafo 3\u00ba. Uma reda\u00e7\u00e3o do exame de qualifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser disponibilizada aos Membros da Comiss\u00e3o Examinadora pelo menos 15 dias antes da data do mesmo.\r\n<p>Art. 32\u00ba. A Comiss\u00e3o Examinadora dever\u00e1 apresentar um relat\u00f3rio sobre o Exame de Qualifica\u00e7\u00e3o de Mestrado\/Doutorado, o qual obrigatoriamente descreva observa\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e\/ou altera\u00e7\u00f5es e emita um dos seguintes pareceres:\r\n<p>I - Aprovado;\r\n<p>II - Aprovado Gondicionalmente;\r\n<p>III - Reprovado com direito a novo Exame;\r\n<p>IV - Reprovado.\r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba. Ser\u00e1 permitida apenas uma repeti\u00e7\u00e3o do Exame de Qualifica\u00e7\u00e3o num prazo nunca superior a um ano, a contar da data da reprova\u00e7\u00e3o.\r\n<p>Par\u00e1grafo 2\u00ba. O grau Aprovado Condicionalmente dever\u00e1 ser acompanhado das exig\u00eancias da Comiss\u00e3o Examinadora.\r\n<p>Par\u00e1grafo 3\u00ba. No caso de haver exig\u00eancias da Comiss\u00e3o Examinadora n\u00e3o cumpridas pelo aluno no prazo m\u00e1ximo de seis meses, ele ser\u00e1 considerado Reprovado com direito a Novo Exame, nas condi\u00e7\u00f5es do Par\u00e1grafo 1\u00ba deste artigo.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Cap\u00edtulo XV\r\n<p>DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PARA PASSAGEM DIRETA DO MESTRADO PARA O DOUTORADO<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 33\u00ba. A passagem direta do Mestrado para o Doutorado ser\u00e1 permitida para alunos regularmente matriculados no PPGQ com tempo m\u00ednimo de 01 ano de Mestrado e que cumpram as exig\u00eancias descritas no Art. 34\u00ba deste regulamento.\r\n<p>Art. 34\u00ba. A documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de passagem direta do Mestrado para o Doutorado ser\u00e1 encaminhada ao representante de \u00e1rea no CPPGQ, de origem da respectiva solicita\u00e7\u00e3o. O representante de \u00e1rea presidir\u00e1 uma comiss\u00e3o constitu\u00edda por tr\u00eas Docentes Permanentes do PPGQ, sendo dois professores da \u00e1rea e um de fora da \u00e1rea. Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos pr\u00e9-requisitos, a comiss\u00e3o convocar\u00e1 o candidato para uma apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica relativa ao trabalho desenvolvido no mestrado contido na publica\u00e7\u00e3o e resultante do plano de pesquisa para o doutorado. Na ocasi\u00e3o, a comiss\u00e3o far\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o quanto a maturidade, conhecimentos na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e viabilidade cient\u00edfica da proposta de doutorado. Somente ap\u00f3s a emiss\u00e3o do parecer desta avalia\u00e7\u00e3o a banca encaminhar\u00e1 todo processo de solicita\u00e7\u00e3o ao CPPGQ para aprecia\u00e7\u00e3o.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Cap\u00edtulo XVI\r\n<p>DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS DISCIPLINAS DE SEMIN\u00c1RIOS EM QU\u00cdMICA<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 35\u00ba. As disciplinas QMG 807 (Semin\u00e1rios em Qu\u00edmica- Nivel Mestrado) e QMCG 883 (Semin\u00e1rio Il- N\u00edvel doutorado) ter\u00e1 um professor doutor como respons\u00e1vel e pertencente ao corpo de docentes ou Docentes Permanentes do PPGQ. O referido professor representar\u00e1 tamb\u00e9m a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o dentro do PPGQ, na banca examinadora.\r\n<p>Art. 36\u00ba. A disciplina QMCG 807 ser\u00e1 executada em 02 semestres e n\u00e3o necessariamente consecutivos. Em um primeiro semestre o aluno assistir\u00e1 no m\u00ednimo 75% de todos os semin\u00e1rios previstos e em um segundo semestre o aluno ministrar\u00e1 o seu semin\u00e1rio, devendo apresentar uma frequ\u00eancia m\u00ednima de 75% na assist\u00eancia destes semin\u00e1rios.\r\n<p>Art. 37\u00ba. A disciplina QMC 883 ser\u00e1 executada em um \u00fanico semestre, no qual o aluno dever\u00e1 ministrar o seu semin\u00e1rio, devendo apresentar uma frequ\u00eancia m\u00ednima de 75% na assist\u00eancia dos semin\u00e1rios.<p>\r\n<p>Art. 38\u00ba. A responsabilidade de execu\u00e7\u00e3o destas disciplinas sofrer\u00e1 um rod\u00edzio semestral entre as \u00e1reas que constituem o PPGQ.\r\n<p>Art. 39\u00ba. Para a avalia\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios ministrados por mestrandos e doutorandos ser\u00e1 constitu\u00edda uma banca \u00fanica, semestral, fixa e composta por 03 (tr\u00eas) professores doutores, os quais dever\u00e3o representar as 03 (tr\u00eas) \u00e1reas existentes no PPGQ. Com exce\u00e7\u00e3o do professor respons\u00e1vel, os demais membros n\u00e3o necessitar\u00e3o obrigatoriamente pertencer ao corpo docente do PPGQ, mas sim, ao Departamento de Qu\u00edmica da UFSM. . Caber\u00e1 sempre \u00e0s \u00e1reas que constituem o PPGQ indicar e submeter, semestralmente, os nomes dos representantes da referida banca ao CPPGQ\r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba. Cada membro da banca atribuir\u00e1 conceitos de A \u00e0 D em planilha definida pelo professor respons\u00e1vel pela disciplina e que avaliar\u00e1 pontos espec\u00edficos e importantes do semin\u00e1rio. Cada aluno de Mestrado ou Doutorado receber\u00e1 um conceito geral dependendo do seu desempenho durante a apresenta\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio.\r\n<p>Par\u00e1grafo 2\u00ba. O aluno que obtiver conceito geral D, dever\u00e1 apresentar novamente o mesmo semin\u00e1rio em data apropriada e definida pela banca respons\u00e1vel.\r\n<p>Par\u00e1grafo 3\u00ba Os semin\u00e1rios em Qu\u00edmica (Mestrado) e Semin\u00e1rio Il (Doutorado), dever\u00e3o abordar assuntos de interesse geral para a \u00e1rea da qu\u00edmica e o perfil a ser seguido em cada semestre ser\u00e1 definido pela equipe de avalia\u00e7\u00e3o dos semin\u00e1rios indicada no artigo 39 deste regulamento. A equipe de avalia\u00e7\u00e3o divulgar\u00e1 previamente aos alunos o perfil a ser seguido em cada semestre.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Cap\u00edtulo XVII\r\n<p>DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO P\u00d3S-DOUTORAMENTO NO PPGQ<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 41\u00ba. Portadores de t\u00edtulo de Doutor na \u00e1rea de Qu\u00edmica e \u00e1reas afins poder\u00e3o ser admitidos no PPGQ como alunos em Programa de P\u00f3s-Doutoramento de acordo com a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-002-2005\/\"><font color=\"blue\">Resolu\u00e7\u00e3o N. 002\/05 da UFSM<\/font><\/a> referente ao processo n. <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/processo\/documento.html?idDocumento=1324802\"><font color=\"blue\">23081.009501\/2004-74<\/font><\/a>, que passa a fazer parte deste Regulamento como Anexo II. \r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba. Candidatos absorvidos atrav\u00e9s de programas especiais de forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos que identifiquem no edital a absor\u00e7\u00e3o do aluno na categoria de p\u00f3s-doutoramento, ser\u00e3o automaticamente absorvidos nesta categoria desde que em concord\u00e2ncia com o Art. 42\u00ba deste regulamento.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Cap\u00edtulo XVIII\r\n<p>DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 42\u00ba. Os casos omissos e as d\u00favidas surgida na aplica\u00e7\u00e3o dos 17 cap\u00edtulos, 41 Artigos e Anexos, do presente Regulamento Interno, ser\u00e3o tratadas pelo CPPGQ.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>RESOLU\u00c7\u00d5ES NORMATIVAS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\"><b>CREDENCIAMENTO \/ RECREDENCIAMENTO, ORIENTA\u00c7\u00c3O DE MESTRADO \/ DOUTORADO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE BOLSAS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 1\u00ba. A equa\u00e7\u00e3o I, descrita a seguir, que estabelece o c\u00e1lculo do IPO ser\u00e1 utilizado para mensurar a produtividade no PPGQ.\r\n<p>Equa\u00e7\u00e3o I: IPO = 3x(\u03a3PCap)+1x(\u03a3PCco)+3,5x{[(2x48 \u03a3 Dr)\/T1]+[(24 \u03a3 MSc)\/T2])+2,5x[(\u03a3 PCapi)x(FIO\/FiP)]\r\n<p><b>IPO =<\/b> \u00cdndice de Produtividade do Docente Permanente do PPGQ nos \u00faltimos 5 anos. \r\n<p><b>PC =<\/b> Produ\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica. \r\n<p><b>AP =<\/b> Autoria Principal (N\u00famero de Artigos indexados no ISI \/ JCR com a participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de Discentes do PPGQ\/UFSM, Cap. Livros e Patentes = 1,0 cada \/n e Livros = 2,0 cada \/ n; onde n = n\u00famero de autores principais). \r\n<p><b>Co =<\/b> Co-autoria (N\u00famero de Artigos indexados ao ISI\/JCR + Cap. Livros, Livros e Patentes = 1,0 cada) at\u00e9 o total de AP. \r\n<p><b>Dr =<\/b> N\u00famero de Doutores formados no PPGQ\/UFSM. \r\n<p><b>T1 =<\/b> Tempo M\u00e9dio de Forma\u00e7\u00e3o de Doutores do Docente Permanente Avaliado (meses). \r\n<p><b>MSc =<\/b> N\u00famero de Mestres formados no PPGQ\/UFSM. \r\n<p><b>T2 =<\/b> Tempo M\u00e9dio de Forma\u00e7\u00e3o de Mestres do Docente Permanente Avaliado (meses). \r\n<p><b>APi =<\/b> Autoria Principal Inteira (N\u00famero de Artigos indexados ao ISI\/JCR com a participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de Discentes do PPGQ\/UFSM, Cap. Livros, Patentes e Livros = 1,0 cada). \r\n<p><b>FiO =<\/b> Fator de Impacto M\u00e9dio do Docente Permanente (Somat\u00f3rio do fator de impacto dos Artigos indexados ao ISI\/JCR com a participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de Discentes do PPGQ\/UFSM dividido pelo somat\u00f3rio destes artigos). \r\n<p><b>FiP =<\/b> Fator de Impacto M\u00e9dio do PPGQ (Fator de impacto m\u00e9dio de cada Docente Permanente nos \u00faltimos cinco anos (FiO) dividido pelo n\u00famero de Docentes Permanentes do programa no momento da aplica\u00e7\u00e3o da Equa\u00e7\u00e3o I). \r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba. Por ocasi\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da equa\u00e7\u00e3o I, ser\u00e3o considerados discentes do PPGQ\/UFSM todos os alunos matriculados regularmente ou mestres e doutores egressos deste Programa. \r\n<p>Par\u00e1grafo 2\u00ba. As defini\u00e7\u00f5es de Autoria Principal, individual ou m\u00faltipla e co-autoria est\u00e3o descritas a seguir. \r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE PONTUA\u00c7\u00c3O PARA PRODU\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA RELATIVA A ARTIGOS CIENT\u00cdFICOS, LIVROS, CAP\u00cdTULOS DE LIVROS E PATENTES COM AUTORIA PRINCIPAL M\u00daLTIPLA<\/b><\/div><\/p>\r\n<br> \r\n<div align=\"center\"><b>UM \u00daNICO AUTOR PRINCIPAL<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\nSer\u00e1 designado como autor principal de uma produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica (artigos, cap\u00edtulos de livros e livros) aquele que apresentar uma designa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, na nominata de participantes, complementar e que n\u00e3o corresponda somente ao local de trabalho do pesquisador, ou ainda quando o mesmo for indicado como autor para interc\u00e2mbio de correspond\u00eancias. Para o caso de patentes, a autoria principal ser\u00e1 atribu\u00edda \u00e0 todos os participantes da nominata de autores, ou seja, n\u00e3o existir\u00e1 co-autores para patentes. \r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>DA CO-AUTORIA<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\nN\u00e3o h\u00e1 limite para o n\u00famero de co-autorias de um Docente Permanente, por\u00e9m ser\u00e1 considerado como valor m\u00e1ximo de co-autorias para o c\u00e1lculo do IPO, o n\u00famero de publica\u00e7\u00f5es deste docente identificado como autor principal. \r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>M\u00daLTIPLOS AUTORES PRINCIPAIS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\nSer\u00e3o designados como autores principais de uma produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica (artigos., cap\u00edtulos de livros e livros) aqueles que apresentarem uma designa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, na nominata de participantes, complementar e que n\u00e3o corresponda somente ao local de trabalho de cada pesquisador, ou ainda quando os mesmos forem indicados como autores para interc\u00e2mbio de correspond\u00eancias. Para o caso de patentes, a autoria principal ser\u00e1 atribu\u00edda \u00e0 todos os participantes da nominata de autores, ou seja, n\u00e3o existir\u00e1 co-autores para patentes.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Se\u00e7\u00e3o I\r\n<p>DOS DOCENTES DO PROGRAMA<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 1\u00ba. Todos os docentes ligados ao PPGQ da UFSM devem ser classificados como \u201cDocentes Permanentes\u201d, \u201cDocentes Visitantes\u201d e \u201cDocentes Colaboradores\u201d de acordo com a Portaria da CAPES n\u00ba 68, de 03 de agosto de 2004 que passa a fazer parte deste Regulamento como Anexo 1. \r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba. Candidatos absorvidos atrav\u00e9s de programas especiais de forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos que incluam no edital a necessidade de orienta\u00e7\u00e3o em p\u00f3s- gradua\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o classificados como Docentes Permanentes pelo tempo de dura\u00e7\u00e3o do programa especial. \r\n<p>Par\u00e1grafo 2\u00ba. Em car\u00e1ter de excepcionalidade, Pesquisadores com orienta\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas em outras institui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser credenciados como Docentes Permanentes no PPGQ de acordo com decis\u00e3o do Colegiado e com base na produtividade e experi\u00eancia comprovada do pesquisador. \r\n<p>Art. 2\u00ba. Modifica\u00e7\u00f5es efetuadas pela CAPES na portaria indicada no Art. 1\u00ba da RN 01 ser\u00e3o atualizadas pela Coordena\u00e7\u00e3o do PPGQ no Anexo I deste Regulamento e entrar\u00e3o em vigor ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o pelo CPPGQ, respeitando datas e requisitos estabelecidos pela CAPES. \r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Se\u00e7\u00e3o II\r\n<p>DO CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PERMANENTES DE MESTRADO<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 1\u00ba. A solicita\u00e7\u00e3o de credenciamento como Docente Permanente do PPGQ dever\u00e1 ser realizada pela Area de Concentra\u00e7\u00e3o do docente, anualmente, durante os meses de outubro e novembro. \r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba. Para a solicita\u00e7\u00e3o de credenciamento como Docente Permanente do PPGQ no n\u00edvel de mestrado, o candidato dever\u00e1 comprovar um per\u00edodo de no m\u00ednimo de 02 (dois) anos de atividades cient\u00edficas ap\u00f3s sua titula\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de Doutorado. \r\n<p>Par\u00e1grafo 2\u00ba. A aprova\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de ascens\u00e3o \u00e0 categoria de Docente Permanente do PPGQ credencia o candidato a orientar no n\u00edvel de mestrado a partir do in\u00edcio do ano subsequente ao da sua solicita\u00e7\u00e3o. \r\n<p>Art. 2\u00ba. O docente que for integrado pela primeira vez junto ao PPGQ\/UFSM ser\u00e1 considerado como Docente Permanente novo. \r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. O credenciamento inicial, como Docente Permanente novo de mestrado no PPGQ, ser\u00e1 v\u00e1lido por um per\u00edodo de 30 meses. \r\n<p>Art. 3\u00ba. O credenciamento e recredenciamento de docentes do PPGQ como Docente Permanente de Mestrado ser\u00e1 regido pela Equa\u00e7\u00e3o I, que mede a produtividade no Programa. \r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba Para o credenciamento como Docente Permanente de Mestrado no PPGQ\/UFSM, o docente dever\u00e1 apresentar uma Pontua\u00e7\u00e3o M\u00ednima equivalente a um percentual da pontua\u00e7\u00e3o relativa ao IPO m\u00e9dio do Programa descrito na Tabela 1. \r\n<br><\/div>\r\n<p>Tabela 1. Tempo de Titulado e Pontua\u00e7\u00e3o M\u00ednima (Mestrado)\r\n<table style=\"border-collapse:collapse;border-spacing:0\" class=\"tg\"><thead><tr><th style=\"border-color:black;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;font-weight:normal;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:left;vertical-align:top\">Tempo de Titulado em n\u00edvel de Doutorado (anos)<\/th><th style=\"border-color:black;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;font-weight:normal;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:left;vertical-align:top\">Percentual M\u00ednimo relativo ao IPO m\u00e9dio (%)<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td style=\"border-color:black;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:left;vertical-align:top\">2<\/td><td style=\"border-color:black;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:left;vertical-align:top\">15 (c\/ m\u00ednimo 02 AP)<\/td><\/tr><tr><td style=\"border-color:black;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:left;vertical-align:top\">3<\/td><td style=\"border-color:black;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:left;vertical-align:top\">20 (c\/ m\u00ednimo 02 AP)<\/td><\/tr><tr><td style=\"border-color:black;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:left;vertical-align:top\">4<\/td><td style=\"border-color:black;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:left;vertical-align:top\">25 (c\/ m\u00ednimo 03 AP)<\/td><\/tr><tr><td style=\"border-color:black;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:left;vertical-align:top\">5 ou +<\/td><td style=\"border-color:black;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:left;vertical-align:top\">30 (c\/ m\u00ednimo 04 AP)<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\nPar\u00e1grafo 2\u00ba. Compreende-se pelo indicador AP (Tabela 1) como sendo artigos publicados e indexados no ISI\/JCR, sem a participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de Discentes do PPGQ\/UFSM, Cap. Livros e Patentes = 1,0 cada \/ n e Livros = 2,0 cada \/ n; onde n = n\u00famero de autores principais. \r\nPar\u00e1grafo 3\u00ba. Al\u00e9m da Pontua\u00e7\u00e3o M\u00ednima, o docente dever\u00e1 comprovar a disponibilidade de itens b\u00e1sicos como: (a) recursos compat\u00edveis para desenvolver pesquisa atrav\u00e9s de projetos financiados por ag\u00eancias externas \u00e0 UFSM; (b) espa\u00e7o f\u00edsico adequado; (c) orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou atual de alunos de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e\/ou co-orienta\u00e7\u00e3o de Disserta\u00e7\u00e3o de mestrado; (d) pesquisa a ser desenvolvida de acordo com as linhas de pesquisa do PPGQ\/UFSM; (e) vincula\u00e7\u00e3o a grupo de pesquisa do PPGQ cadastrado no CNPq. \r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Se\u00e7\u00e3o III\r\n<p>DO CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PERMANENTES DE DOUTORADO<\/b><\/div><\/p> \r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 1\u00ba. A solicita\u00e7\u00e3o de credenciamento como Docente Permanente de Doutorado no PPGQ dever\u00e1 ser realizada pela Area de Concentra\u00e7\u00e3o do docente, anualmente, durante os meses de outubro e novembro. \r\n<p>Art. 2\u00ba. O candidato a credenciamento a Docente Permanente de Doutorado dever\u00e1 apresentar uma Pontua\u00e7\u00e3o M\u00ednima equivalente a 40 % da pontua\u00e7\u00e3o relativa ao IPO m\u00e9dio, considerando a Equa\u00e7\u00e3o I, que leva em considera\u00e7\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos e reflete a capacidade de produzir ci\u00eancia de qualidade. \r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba. Al\u00e9m da Pontua\u00e7\u00e3o M\u00ednima, o docente dever\u00e1 comprovar a disponibilidade de itens b\u00e1sicos como: (a) recursos compat\u00edveis para desenvolver pesquisa atrav\u00e9s de projetos financiados por ag\u00eancias externas \u00e0 UFSM; (b) espa\u00e7o f\u00edsico adequado; (c) no m\u00ednimo 01 (uma) Disserta\u00e7\u00e3o de mestrado orientada e conclu\u00edda no PPGQ; (d) Pesquisa a ser desenvolvida de acordo com as linhas de pesquisa do PPGQ\/UFSM; (e) vincula\u00e7\u00e3o a grupo de pesquisa do PPGQ com cadastro no CNPq. \r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Se\u00e7\u00e3o IV\r\n<p>DO RECREDENCIAMENTO DE DOCENTES PERMANENTES DE MESTRADO E DOUTORADO<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 1\u00ba. Todos os Docentes Permanentes do PPGQ dever\u00e3o ser recredenciados periodicamente. \r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. O recredenciamento n\u00e3o gera a condi\u00e7\u00e3o de Docente Permanente novo, de acordo com o que estabelece esta Resolu\u00e7\u00e3o Normativa (sec\u00e7\u00e3o Il, art. 2\u00ba). \r\n<p>Art. 2\u00ba. At\u00e9 30 meses ap\u00f3s o primeiro credenciamento, o Docente Permanente Novo de Mestrado que comprovar a forma\u00e7\u00e3o de pelo menos um mestre e a publica\u00e7\u00e3o, como autor principal, de no m\u00ednimo um artigo cient\u00edfico com fator de impacto 2 1, derivado da disserta\u00e7\u00e3o orientada, estar\u00e1 automaticamente recredenciado at\u00e9 completar o quinto ano. \r\n<p>Art. 3\u00ba. Todos os Docentes Permanentes com mais de 05 (cinco) anos de credenciamento, sofrer\u00e3o um processo de recredenciamento anual, visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do direito de orientar alunos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no PPGQ. Par\u00e1grafo \u00danico. Para obter o recredenciamento anual no Mestrado e\/ou Doutorado, o Docente Permanente dever\u00e1 apresentar uma Pontua\u00e7\u00e3o M\u00ednima equivalente a 30 % para o mestrado e 40% para o doutorado da pontua\u00e7\u00e3o relativa ao IPO m\u00e9dio do PPGQ no ano correspondente. \r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>IMPLICA\u00c7\u00d5ES E CONSEQU\u00caNCIAS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br> <div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 1\u00ba. Os Docentes Permanentes do Mestrado\/Doutorado, que n\u00e3o cumprirem as exig\u00eancias para o recredenciamento (Par\u00e1grafo 2\u00ba, Art. 19\u00ba, Cap\u00edtulo V do Regimento do PPGQ), ser\u00e3o descredenciados podendo permanecer no PPGQ, como Docentes Colaboradores. \r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba. O Docente Permanente descredenciado n\u00e3o poder\u00e1 iniciar novas orienta\u00e7\u00f5es no n\u00edvel em que foi descredenciado, por\u00e9m, permanecer\u00e1 orientando os alunos de mestrado ou de doutorado com trabalho em andamento at\u00e9 as respectivas defesas, dentro dos prazos definidos pelo CPPGQ. \r\n<p>Par\u00e1grafo 2\u00ba. O Docente Permanente descredenciado poder\u00e1, atrav\u00e9s de sua \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o, solicitar um novo credenciamento de acordo com o disposto no (Par\u00e1grafo 2\u00ba, Art. 19\u00ba, Cap\u00edtulo V do Regimento do PPGQ). \r\n<p>Par\u00e1grafo 3\u00ba. O Docente Permanente em atraso com as publica\u00e7\u00f5es (ou patentes) ter\u00e3o descontado de seus IPOs o n\u00famero de pontos correspondentes a artigos cient\u00edficos em atraso, considerando o Fl m\u00e9dio do pr\u00f3prio orientador para o c\u00e1lculo.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>DA AVALIA\u00c7\u00c3O ANUAL DO \u00cdNDICE DE PRODUTIVIDADE CIENT\u00cdFICA DOS DOCENTES PERMANENTES (IPO)<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 1\u00ba. Os Docentes Permanentes de Mestrado e Doutorado ser\u00e3o submetidos a um processo de avalia\u00e7\u00e3o anual e receber\u00e3o uma pontua\u00e7\u00e3o relativa ao m\u00e9rito acad\u00eamico aplicando a Equa\u00e7\u00e3o I, a qual determina o Indice de Produtividade do Docente Permanente (IPO) nos \u00faltimos 5 (cinco) anos. Assim, ser\u00e1 estabelecida uma classifica\u00e7\u00e3o de Docentes Permanentes do PPGQ (Tabela 2) nas categorias A, B, C, D, E e F de acordo com a pontua\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada. \r\n<br><\/div>\r\n<p>Tabela 2. Categorias de Docentes Permanentes de acordo com a Pontua\u00e7\u00e3o no PPGQ\/UFSM. \r\n<table style=\"border-collapse:collapse;border-spacing:0\" class=\"tg\"><thead><tr><th style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;font-weight:normal;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">Categoria<\/th><th style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;font-weight:normal;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">Classifica\u00e7\u00e3o<\/th><th style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;font-weight:normal;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">N\u00ba de Bolsas MSc.<\/th><th style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;font-weight:normal;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">N\u00ba de Bolsas Dr.<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">A<\/td><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">1\u00ba - 2\u00ba<\/td><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">at\u00e9 03<\/td><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">at\u00e9 04<\/td><\/tr><tr><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">B<\/td><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">3\u00ba - 5\u00ba<\/td><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">at\u00e9 02<\/td><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">at\u00e9 03<\/td><\/tr><tr><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">C<\/td><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">6\u00ba - 9\u00ba<\/td><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">at\u00e9 02<\/td><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">at\u00e9 03<\/td><\/tr><tr><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">D<\/td><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">10\u00ba - 15\u00ba<\/td><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">01<\/td><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">at\u00e9 02<\/td><\/tr><tr><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">E<\/td><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">16\u00ba - 18\u00ba<\/td><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">01<\/td><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">01<\/td><\/tr><tr><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">F<\/td><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">Novos Docentes Permanentes<\/td><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">01<\/td><td style=\"border-color:#000000;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;overflow:hidden;padding:10px 5px;text-align:center;vertical-align:top\">01<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\"><b>DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 1\u00ba. As bolsas de mestrado\/doutorado dispon\u00edveis para alunos ser\u00e3o destinadas ao Docente Permanente, segundo sua Pontua\u00e7\u00e3o nos crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o que avaliam anualmente todos os Docentes Permanentes do PPGQ. (Tabela 2). \r\n<p>Art. 2\u00ba. Toda e qualquer quota de bolsa em n\u00edvel de mestrado e\/ou doutorado recebida pelo PPGQ e procedente de \u00f3rg\u00e3os de fomento e\/ou vinculadas a programas especiais de forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos, ser\u00e1 somada ao n\u00famero de quotas normais dispon\u00edveis \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o semestral aos Docentes Permanentes em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa espec\u00edfica aprovada pelo CPPGOQ. \r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Quotas de bolsas recebidas diretamente por Docentes Permanentes, atrav\u00e9s de programas especiais de fomento, n\u00e3o se enquadram no Art. 2\u00ba desta Resolu\u00e7\u00e3o Normativa.\r\n<p>Art. 3\u00ba. Quotas de bolsas destinadas para programas de fomento de recursos humanos que indicam no edital a obrigatoriedade de absor\u00e7\u00e3o do candidato como Docente Permanente no Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser disponibilizadas exclusivamente das quotas dos Docentes Permanentes do grupo de pesquisa que absorveu o candidato. \r\n<p>Art. 4\u00ba. O n\u00famero m\u00e1ximo de quotas de bolsas permitidas para cada Docente Permanente est\u00e1 vinculado a sua classifica\u00e7\u00e3o de acordo com a Tabela 2. \r\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba. A distribui\u00e7\u00e3o de quotas de bolsas obedecer\u00e1: a ordem decrescente da pontua\u00e7\u00e3o dos Docentes Permanentes na classifica\u00e7\u00e3o, as quantidades m\u00e1ximas permitidas e as bolsas anteriores ainda em vigor por Docente Permanente. As quotas de bolsas ser\u00e3o distribu\u00eddas semestralmente na forma de uma para cada Docente Permanente, seguindo a sequ\u00eancia de distribui\u00e7\u00e3o a partir do 1\u00ba classificado na Tabela 2. \r\n<p>Par\u00e1grafo 2\u00ba. Na distribui\u00e7\u00e3o de quotas de bolsas durante o ano de vig\u00eancia da classifica\u00e7\u00e3o dos Docentes Permanentes, um docente s\u00f3 receber\u00e1 sua segunda quota de bolsa (mestrado ou doutorado) ap\u00f3s todos os Docentes Permanentes credenciados terem recebido sua primeira quota. \r\n<p>Par\u00e1grafo 3\u00ba. Um Docente Permanente, rec\u00e9m credenciado (docente novo) de mestrado ou de doutorado tem garantida uma bolsa inicial de mestrado ou de doutorado, respectivamente. Ap\u00f3s a defesa do primeiro aluno, o n\u00famero de bolsas a receber estar\u00e1 relacionado \u00e0 pontua\u00e7\u00e3o obtida a partir da aplica\u00e7\u00e3o da Equa\u00e7\u00e3o I e esta pontua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atribu\u00edda na primeira avalia\u00e7\u00e3o geral e anual, subsequente a data de defesa do seu primeiro aluno. \r\n<p>Art. 5\u00ba. Cada Docente Permanente deve manter atualizada na Coordena\u00e7\u00e3o do PPGQ, uma pasta com uma planilha de dados que justifique seus pontos na avalia\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito acad\u00eamico (Pontua\u00e7\u00e3o). \r\n<p>Art. 6\u00ba. A pontua\u00e7\u00e3o relativa ao \u00cdndice de Produtividade do Docente Permanente (IPO) ser\u00e1 estabelecida sempre no m\u00eas de fevereiro de cada ano e avaliar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica dos 5 anos imediatamente anteriores de cada Docente Permanente. A pontua\u00e7\u00e3o estabelecer\u00e1 uma classifica\u00e7\u00e3o dos docentes para o ano vigente e ser\u00e1 utilizada para a distribui\u00e7\u00e3o de quotas de bolsas segundo a Tabela 2 deste regulamento. \r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico. Para o c\u00e1lculo do IPO ser\u00e3o consideradas defesas de disserta\u00e7\u00f5es e teses ocorridas at\u00e9 o dia 31 de dezembro do per\u00edodo de 5 anos considerado. No caso das publica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o considerados artigos publicados ou cartas de aceite recebidos at\u00e9 31 de janeiro do ano subsequente ao per\u00edodo de 5 anos em quest\u00e3o. \r\n<p>Art. 7\u00ba. A pontua\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito acad\u00eamico, o estabelecimento da classifica\u00e7\u00e3o anual dos Docentes Permanentes e a distribui\u00e7\u00e3o de quotas de bolsas, no in\u00edcio e na metade de cada ano letivo, ser\u00e3o executados pelo Comit\u00ea de Bolsas, o qual dever\u00e1 submeter seus resultados para homologa\u00e7\u00e3o do CPPGQ. \r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico. O Comit\u00ea de Bolsas ser\u00e1 constitu\u00eddo anualmente por um representante docente permanente de cada uma das \u00e1reas do PPGQ\/UFSM.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PARA PASSAGEM AO DOUTORADO DE ALUNOS DO PPGQ COM MESTRADO EM ANDAMENTO (ENTRE 12 E 18 MESES)<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 1\u00ba. Ser aluno regular de mestrado do PPGQ\/UFSM. \r\n<p>Art. 2\u00ba. Ter cursado no m\u00ednimo 12 (doze) meses no programa e no m\u00e1ximo 18 (dezoito) meses a partir da data de ingresso no PPGQ. \r\n<p>Art. 3\u00ba. Ter conclu\u00eddo um m\u00ednimo de 75% (setenta e cinco) dos cr\u00e9ditos de disciplinas do curso de mestrado. \r\n<p>Art. 4\u00ba. N\u00e3o possuir nenhum conceito inferior a B, segundo conceitos finais obtidos nas disciplinas do PPGQ, durante o desenvolvimento do mestrado. \r\n<p>Art. 5\u00ba. Ter ao menos 01 artigo publicado ou aceito para publica\u00e7\u00e3o, no tema da Disserta\u00e7\u00e3o e em revista internacional ou nacional indexada no Science Citation Index. \r\n<p>Art. 6\u00ba. Ter apresentado relat\u00f3rio substanciado das atividades desenvolvidas com aval do Docente Permanente e aprovado pelo Colegiado do PPGQ. \r\n<p>Art. 7\u00ba. Ter entregue plano de pesquisa para o doutorado.\r\n<br><\/div> \r\n<p><div align=\"center\"><b>REGULAMENTA\u00c7\u00c3O: LIVROS E PATENTES COMO PRODU\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>CAP\u00cdTULOS DE LIVROS, LIVROS E PATENTES ser\u00e3o computados na equa\u00e7\u00e3o que rege o credenciamento e recredenciamento de Docentes Permanentes de mestrado e doutorado, como tamb\u00e9m para o estabelecimento da classifica\u00e7\u00e3o anual dos Docentes Permanentes do PPGQ, obedecendo os Artigos 1\u00ba a 10\u00ba. \r\n<p>Art. 1\u00ba. Somente ser\u00e3o considerados e computados cap\u00edtulos de livros e livros que abordarem t\u00f3picos cient\u00edficos relacionados \u00e0s \u00e1reas de qu\u00edmica org\u00e2nica, inorg\u00e2nica, anal\u00edtica. \r\n<p>Art. 2\u00ba. Ser\u00e3o consideradas e computadas patentes que visem assegurar direitos intelectuais nas \u00e1reas citadas no Art. 1\u00ba desta Resolu\u00e7\u00e3o Normativa, as quais tenham sido origin\u00e1rias e desenvolvidas a partir das linhas de pesquisa e de grupos de pesquisa do PPGQ. \r\n<p>Art. 3\u00ba. Existir\u00e1 discrimina\u00e7\u00e3o entre autor principal e co-autores em cap\u00edtulos de livros e livros de acordo com as normas estabelecidas para avalia\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o em peri\u00f3dicos nacionais e internacionais, vigentes no PPGQ. \r\n<p>Art. 4\u00ba. N\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a inclus\u00e3o de alunos do PPGQ na nominata de autores para considera\u00e7\u00e3o de cap\u00edtulos de livros, livros e patentes. \r\n<p>Art. 5\u00ba. Ser\u00e1 obrigat\u00f3rio incluir publica\u00e7\u00f5es, nas quais alunos do PPGQ fa\u00e7am parte da nominata de autores, no item refer\u00eancias ou bibliografia de cap\u00edtulos de livros, livros ou patentes.\r\n<p>Art. 6\u00ba. O tempo de validade de cap\u00edtulos de livros, livros e patentes obedecer\u00e1 ao valor de m\u00e1ximo de 5 anos,de acordo com o tempo estipulado para o c\u00e1lculo do IPO. \r\n<p>Art. 7\u00ba. Ser\u00e1 permitido que cap\u00edtulos de livros, livros e patentes sejam publicadas ou registradas (patentes) em parceria com profissionais externos ao PPGQ. \r\n<p>Art. 8\u00ba. N\u00e3o ser\u00e3o aceitos cap\u00edtulos de livros ou livros publicados em editoras nacionais ou internacionais mediante pagamento realizado por parte do autor ou pela institui\u00e7\u00e3o de origem. \r\n<p>Art. 9\u00ba. Peri\u00f3dicos novos que ainda n\u00e3o possuam FI calculados pelo ISI, ser\u00e3o considerados como FI=0 no c\u00e1lculo do IPO. \r\n<p>Art. 10\u00ba. Peri\u00f3dicos novos oriundos da fus\u00e3o de dois ou mais peri\u00f3dicos e que ainda n\u00e3o possuam FI calculados pelo ISI, ter\u00e3o como valor de FI para o c\u00e1lculo do IPO a m\u00e9dia dos \u00faltimos valores de FI antes da fus\u00e3o. \r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>DAS EDITORAS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 11\u00ba. Com a finalidade de garantir a qualidade das publica\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 cap\u00edtulos de livros e livros, segue uma rela\u00e7\u00e3o de editoras internacionais e nacionais, as quais ser\u00e3o utilizadas como refer\u00eancia para a manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel cient\u00edfico exigido dentro do PPGQ\/UFSM. \r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>EDITORAS INTERNACIONAIS:<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Academic Press, John Wiley & Sons, Elsevier, Springer Verlag, Georg Thieme Verlag Stuttgart,Wiley Intercience, Verlag Chemie, Pergamon Press, CRC Press, American Chemical Society, Ann Arbor Science, Chapman and Hall, McGraw -Hill, VCH, Benjamin Cummings Co., Interscience Publishers, Addison-Wesley Publishing Co., Robert Krieger Publishing Co., Claredon Press, Cambridge University Press, Holden-day Inc., Ferdinand Enke Verlag Stuttgart, W. B. Sauders Co., S. Hirzel Verlag, Harper & Row Publishers,Edward Arnold LTD, D. Reidel Publishing Co., Dover Publications, Trans Tech Publications, Plenun Press, The Macmillan Co., Longam, VEB Verlag Technik Berlin, Walter de Gruyter, Kodansha LTD -\u2014 Academic Press, IRL Press, Marcel Dekker, Sauerl\u00e2nder Verlag, Gordon and Breach Science Publishers, Ellis Harwood, Harwood Academic Publishers, Revert\u00e9 S.A.. \r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>EDITORAS NACIONAIS:<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Edgard Bl\u00facher Ltda, McGraw-Hill do Brasil, Guanabara Dois, Guanabara Koogan S.A., Editora da USP, LTC \u2014 Livros T\u00e9cnicos e Cient\u00edficos S.A., EDART \u2014- S\u00e3o Paulo Livraria e Editora Ltda; Artmed Editora (Bookman); Atheneu Editora; Editora Interci\u00eancia; Editora \u00c1tomo & Al\u00ednea. \r\n<p>Art. 12\u00ba. A considera\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 cap\u00edtulos de livros e livros em outras e\/ou novas editoras, como tamb\u00e9m os casos omissos ser\u00e3o decididos pelo CPPGQ atrav\u00e9s de solicita\u00e7\u00e3o oficial por parte do Docente Permanente.\r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>DA PONTUA\u00c7\u00c3O<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 13\u00ba. Para efeito de atribui\u00e7\u00e3o de pontua\u00e7\u00e3o, livros e cap\u00edtulos de livros n\u00e3o ser\u00e3o discriminados entre nacionais e internacionais.\r\n<p>Art. 14\u00ba. Cap\u00edtulos de livros nacionais internacionais ser\u00e3o computados como um artigo cada com valor 1,0 para o autor e 0,5 para co-autores. O autor receber\u00e1 como valor de fator de impacto o fator m\u00e9dio do pr\u00f3prio autor no per\u00edodo avaliado. \r\n<p>Art. 15\u00ba. Livros nacionais e internacionais ser\u00e3o computados como dois artigos cada com valor 2,0 para o autor e 1,0 para co-autores. O autor receber\u00e1 como valor de fator de impacto o fator m\u00e9dio do pr\u00f3prio autor no per\u00edodo avaliado. \r\n<p>Art. 16\u00ba. Patentes nacionais e internacionais ser\u00e3o computadas como um artigo cada com fator de impacto igual a 1,0. \r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>DAS OBSERVA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 17\u00ba. Cap\u00edtulos de Livros e Livros ser\u00e3o computados a partir do momento de sua aceita\u00e7\u00e3o, via correspond\u00eancia oficial do corpo editorial. \r\n<p>Art. 18\u00ba. Uma mesma patente registrada no Brasil e no Exterior independentemente, ser\u00e1 considerada e computada como \u00fanica. A computa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada somente a partir do in\u00edcio de vig\u00eancia da patente. \r\n<p>Art. 19\u00ba. A pontua\u00e7\u00e3o correspondente a cap\u00edtulos de livros, livros e patentes s\u00f3 ser\u00e1 considerada no c\u00e1lculo do IPO quando o Docente Permanente do PPGQ apresentar no m\u00ednimo um artigo internacional com autoria principal referente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o ou patente em quest\u00e3o. \r\n<p>Art. 20\u00ba. N\u00e3o ser\u00e3o computadas atualiza\u00e7\u00f5es e reedi\u00e7\u00f5es de um mesmo cap\u00edtulo de livro ou livro. Nestes casos valer\u00e1 somente a data da primeira edi\u00e7\u00e3o. \r\n<br><\/div>\r\n<p><div align=\"center\"><b>Da Equa\u00e7\u00e3o<\/b><\/div><\/p> \r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>Art. 21\u00ba. O c\u00e1lculo dos fatores de impacto para os autores principais de cap\u00edtulos de livros e livros ser\u00e3o executados de acordo com a Equa\u00e7\u00e3o II. \r\n<br>\r\n<p>Equa\u00e7\u00e3o II.\r\n<br>\r\n<p>FICL, FIL = (\u03a3 fatores de impacto) \/ (\u03a3 Nr. de Artigos internacionais e nacionais publicados como autor principal em um tempo \"N\")\r\n<br><\/div>\r\n<\/s>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=13865434\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=13865434<\/font><\/a><\/p><\/div>\r\n<\/div>\r\n\r\n \r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>REGULAMENTO DO PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM QU\u00cdMICA MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM QU\u00cdMICA REGULAMENTO DO PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM QU\u00cdMICA (Revogado pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 100\/2022) Cap\u00edtulo I Se\u00e7\u00e3o I DOS OBJETIVOS Art. 1\u00ba O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Qu\u00edmica (PPGQ) da Universidade Federal de Santa Maria, aprovado […]<\/p>\n","protected":false},"author":230,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-4747","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4747","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/230"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4747"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4747\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4747"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}