{"id":5368,"date":"2023-05-09T15:55:02","date_gmt":"2023-05-09T18:55:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=5368"},"modified":"2025-01-02T12:34:36","modified_gmt":"2025-01-02T15:34:36","slug":"instrucao-normativa-prpgp-ufsm-n-003-2022","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/instrucao-normativa-prpgp-ufsm-n-003-2022","title":{"rendered":"Instru\u00e7\u00e3o Normativa PRPGP\/UFSM N. 003\/2022"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA PRPGP\/UFSM N. 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> <h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/div><\/font><\/font><\/H1>\r\n<b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/div><\/font><\/b>\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=13993853\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA PRPGP\/UFSM N. 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022<\/font><\/a><\/b><\/div>\r\n<br>\r\n\r\n<div align=\"justify\"> Revogada pela \r\n<a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-191-2024\" style=\"text-decoration: none\">\r\n<font color=\"blue\">\r\n<u>Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N\u00b0 191\/2024\r\n<\/u>\r\n<\/font>\r\n<\/a>\r\n<\/div>\r\n<s>\r\n<p style=\"margin-left: 9cm;text-align: justify;color: #800000\">Instruir a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos de defesa, realiza\u00e7\u00e3o de defesas online e oferta de carga hor\u00e1ria a dist\u00e2ncia, em car\u00e1ter provis\u00f3rio, para o retorno presencial das atividades acad\u00eamicas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na UFSM.\r\n<\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>A PR\u00d3-REITORA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso que lhe confere o Art. 21 do Regimento Geral da UFSM, e considerando:<\/p>\r\n<div class=\"WordSection1\">\r\n\r\n<div class=\"WordSection1\">\r\n<p>-   a <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913\"><span style=\"color: #0000ff\">Portaria MEC 2.117, de 06 de dezembro de 2019<\/span><\/a>, que “Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino”.<\/p>\r\n<p>-   a <a href=\"http:\/\/cad.capes.gov.br\/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=1028#anchor\"><span style=\"color: #0000ff\">Portaria CAPES Nº 90, de 24 de abril de 2019<\/span><\/a>, que “Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância”.<\/p>\r\n<p>-   a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-037-2019\"><span style=\"color: #0000ff\">Resolução UFSM Nº 037, de 22 de novembro de 2019<\/span><\/a>, que “Regula a estrutura e organização da Educação a Distância na UFSM e revoga as disposições em contrário”, notadamente o disposto nos Capítulos VII e VIII;<\/p>\r\n<p>-   o Parecer 331\/2019\/PFUFSM\/PGF\/AGU e a Nota 239\/2019\/2018\/PFUFSM\/PGF\/AGU, referentes ao processo NUP 23081.027390\/2019-26.<\/p>\r\n<p>-   a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-015-2014\"><span style=\"color: #0000ff\">Resolução UFSM Nº 015\/2014, de 7 de julho de 2014<\/span><\/a>, que “Aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação <em>Stricto Sensu<\/em> e <em>Lato Sensu<\/em> da Universidade Federal de Santa Maria”.<\/p>\r\n<p>- a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-079-2022\"><span style=\"color: #0000ff\">Resolução UFSM Nº 079, de 17 de fevereiro de 2022<\/span><\/a>, que revoga o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE) e estabelece as diretrizes sobre o Calendário Suplementar e o retorno presencial das atividades acadêmicas na UFSM.<\/p>\r\n<p> <\/p>\r\n<p>ESTABELECE:<\/p>\r\n<p align=\"center\"> <\/p>\r\n<p>Art. 1º As diretrizes para o retorno presencial estabelecidas nos Art. 7º até Art. 16 da <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-079-2022\"><span style=\"color: #0000ff\">Resolução UFSM Nº 79 de 2022<\/span><\/a> aplicam-se integralmente aos Programas\/Cursos de Pós-Graduação.<\/p>\r\n<p> <\/p>\r\n<p align=\"center\">CAPÍTULO I<\/p>\r\n<p align=\"center\">DOS PRAZOS DE DEFESA<\/p>\r\n<p>Art. 2º A regularização do prazo de conclusão de curso dos(as) alunos(as) de pós-graduação que já se encontravam com seus períodos de conclusão expirados quando da entrada em vigor da <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-079-2022\"><span style=\"color: #0000ff\">Resolução UFSM 079\/2022<\/span><\/a> deverá ser feita por iniciativa do(a) aluno(a), via Processo Eletrônico Nacional (PEN), encaminhando ao Colegiado de Curso, com anuência do(a) orientador(a), a solicitação justificada de prorrogação, considerando como prazo máximo o final do segundo semestre letivo de 2022. <\/p>\r\n<p>§ 1º No caso de alunos cujo prazo de conclusão de curso se dê após a entrada em vigor da <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-079-2022\"><span style=\"color: #0000ff\">Resolução UFSM 079\/2022<\/span><\/a>, os prazos de prorrogação poderão ser concedidos conforme previsto no Regimento Geral da Pós-Graduação da UFSM e nos Regulamentos  Internos dos Programas\/Cursos, de acordo com a justificativa de necessidade.<\/p>\r\n<p>§ 2º Cabe aos Programas de Pós-Graduação o controle do cumprimento dos prazos de conclusão de curso dos(as) alunos(as) durante o período compreendido entre a publicação desta Instrução Normativa e o final do segundo semestre letivo de 2022.<\/p>\r\n<p>§ 3º Caso o(a) aluno(a) não regularize seu prazo de conclusão de curso, o Colegiado do Programa\/Curso poderá proceder ao desligamento do(a) mesmo(a), mediante procedimento que lhe garanta prévia e ampla defesa junto àquele, após ciência da deliberaçao, tudo por meio eletrônico.<\/p>\r\n<p> <\/p>\r\n<p align=\"center\"> <\/p>\r\n<p align=\"center\">CAPÍTULO II<\/p>\r\n<p align=\"center\">DAS DEFESAS<\/p>\r\n<p>Art. 3º Durante o período que vai até o final do segundo semestre letivo de 2022 poderão ser realizadas Defesas de Monografias, Teses e Dissertações no formato presencial, no formato híbrido ou no formato totalmente <em>online<\/em>.<\/p>\r\n<p>§ 1º No caso de realização da defesa em formato híbrido ou totalmente <em>online<\/em>, deverá ser assinalado e preenchido o campo “declaração”, que deverá mencionar o formato utilizado, nomeando o(a)s professore(a)s que participaram por <em>web <\/em>conferência.<\/p>\r\n<p>§ 2º As atas de Defesa de Monografia, Dissertação ou Tese, deverão ser assinadas via PEN-SIE, por todos os membros da banca, inclusive externos à UFSM, devidamente cadastrados, ou mediante envio do arquivo aos mesmos, pelo(a) Presidente da banca, os quais devem imprimi-las, assiná-las, escanea-las - com boa resolução -, e devolve-las àquele(a).<\/p>\r\n<p>§ 3º As defesas com participação dos membros via parecer se mantém conforme consta no Regimento Geral de Pós-graduação e demais orientações já publicadas.<\/p>\r\n<p> <\/p>\r\n<p align=\"center\">CAPÍTULO III<\/p>\r\n<p align=\"center\">DO PERCENTUAL DE CARGA HORÁRIA À DISTÂNCIA<\/p>\r\n<p>Art. 4º Os cursos de pós-graduação presenciais poderão ofertar percentual de carga horária a distância, em caráter provisório, com vistas ao retorno presencial das atividades acadêmicas da UFSM.<\/p>\r\n<p>§ 1º O disposto no caput do Artigo prevê que os cursos poderão fazer uso de até 40% (quarenta por cento) do total das suas cargas horárias para oferta à distância, nos termos do Art. 6º da <a href=\"http:\/\/cad.capes.gov.br\/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=1028#anchor\"><span style=\"color: #0000ff\">Portaria CAPES Nº 90, de 24 de abril de 2019<\/span><\/a>, e do Parecer Nº 331\/2019\/PFUFSM\/PGF\/AGU e Nota Nº  239\/2019\/2018\/PFUFSM\/PGF\/AGU (NUP 23081.027390\/2019-26), que recomendam aplicar à Pós-Graduação, por analogia, a <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=108231-portaria-1428&category_slug=fevereiro-2019-pdf&Itemid=30192\"><span style=\"color: #0000ff\">Portaria MEC Nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018<\/span><\/a>, atualmente sucedida pela <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913\"><span style=\"color: #0000ff\">Portaria MEC Nº 2.117 de 06 de dezembro de 2019<\/span><\/a>.<\/p>\r\n<p>§ 2º O caráter de provisoriedade da oferta de percentual de carga horária à distância relacionado às estratégias necessárias ao retorno presencial se aplica até o fim do 2º semestre de 2022.<\/p>\r\n<p>Art. 5º Os cursos que optarem pela oferta de percentual de carga horária àdistância, nos termos da presente Instrução Normativa, deverão formalizar a decisão mediante ata de Colegiado de Curso, contendo o percentual de carga horária total a ser trabalhado à distância na oferta referente ao 1º e\/ou 2º semestre de 2022 e, de forma discriminada, as disciplinas selecionadas para a referida oferta e o percentual de carga horária à distância (parcial ou integral) a ser trabalhado em cada uma delas.<\/p>\r\n<p>§1º Os cursos podem submeter uma ata a cada semestre, adaptando o percentual à realidade vigente em cada oferta.<\/p>\r\n<p>§ 2º Os cursos têm o prazo de até 30 dias, a contar da data de início de cada semestre, para fazer o envio da ata de Colegiado diretamente à PRPGP<span style=\"text-decoration: line-through\">.<\/span><\/p>\r\n<p>§ 3º A previsão de oferta a distância poderá ser aplicada às disciplinas teóricas e práticas, desde que não implique em descaracterização dos objetivos de aprendizagem da disciplina.<\/p>\r\n<p>Art. 6º  Os cursos que optarem pela reserva do percentual de carga horária à distância, de forma provisória, deverão fazer ampla comunicação do formato da oferta para o(a)s estudantes, em momento prévio à matrícula.<\/p>\r\n<p>Art. 7º No caso de oferta de carga horária à distância, recomenda-se que cursos e docentes primem por boas práticas de disponibilização de conteúdos, mediante o respeito a questões relativas a direitos autorais e o uso de materiais que envolvam a tríade recursos, atividades e interação\/interatividade, característica da modalidade de ensino a distância, sendo os recursos educacionais preferencialmente abertos, para garantia de acesso pelo(a)s estudantes.<\/p>\r\n<p> <\/p>\r\n<p align=\"center\">CAPÍTULO IV<\/p>\r\n<p align=\"center\">DO ESTÁGIO DE DOCÊNCIA<\/p>\r\n<p>Art. 8º O Estágio de Docência (Docência Orientada) poderá ser realizado em disciplinas de cursos de graduação ofertadas na modalidade à distância, nas quais o(a)s aluno(a)s atuarão como tutore(a)s, no papel de mediadore(a)s do processo de ensino e de aprendizagem.<\/p>\r\n<p>§ 1º Aplicam-se, neste caso, as mesmas normas previstas no Regimento Geral da Pós-Graduação da UFSM para o estágio de docência que, usualmente, era realizado em disciplinas presenciais, incluindo a matrícula em uma das disciplinas de Docência Orientada da Pós-Graduação e apreciação do Plano de Docência pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação.<\/p>\r\n<p>§ 2º Cada disciplina de graduação poderá prever apenas um(a) único(a) tutor(a), que terá a função de assessorar e acompanhar o desenvolvimento da disciplina.<\/p>\r\n<p>§ 3º A atuação de tutores(as) no papel de mediadores(as) do processo de ensino e de aprendizagem não dispensa o(a) docente das suas obrigações usuais no se refere à preparação de material didático, organização e desenvolvimento das aulas e avaliações.<\/p>\r\n<p>§ 4º Os(as) tutores(as) deverão ficar disponíveis ao(à)s docentes e estudantes durante os horários de oferta das disciplinas e, na hipótese de disciplinas que serão realizadas parte na presencialidade física e parte na presencialmente virtual, serão responsáveis por acompanhar todas as atividades, incluindo as presenciais.<\/p>\r\n<p>§ 5º Uma vez definido(a)s o(a)s tutores, os cursos poderão ajustar a oferta no SIE, para inclusão do número de matrícula do estudante de pós-graduação que atuará em tal função, em cada disciplina.<\/p>\r\n<p> <\/p>\r\n<p align=\"center\">CAPÍTULO V<\/p>\r\n<p align=\"center\">DAS DISPOSIÇÕES FINAIS<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p> <\/p>\r\n<p>Art. 9º Situações excepcionais e não previstas nesta Instrução Normativa deverão ser objeto de análise da PRPGP.<\/p>\r\n<p>Art. 10º Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir da data de publicação.<\/p>\r\n\r\n<br>\r\n<\/s>\r\n<p>Prof. Cristina Wayne Nogueira<\/p>\r\n<p>Pr\u00f3-Reitora de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa<\/p>\r\n<br>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado em 22 de fevereiro de 2022 no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=13993853\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=13993853<\/font><\/a><\/p><\/div>\r\n\r\n \t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA PRPGP\/UFSM N. 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA PRPGP\/UFSM N. 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N\u00b0 191\/2024 Instruir a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos de defesa, realiza\u00e7\u00e3o de defesas online e oferta de carga hor\u00e1ria a dist\u00e2ncia, em 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