{"id":5376,"date":"2023-05-12T14:05:33","date_gmt":"2023-05-12T17:05:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=5376"},"modified":"2025-01-28T13:07:46","modified_gmt":"2025-01-28T16:07:46","slug":"instrucao-normativa-prpgp-ufsm-n-005","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/instrucao-normativa-prpgp-ufsm-n-005","title":{"rendered":"INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA PRPGP\/UFSM N. 005"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA PRPGP\/UFSM N. 005, DE 09 DE MAIO DE 2023<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> <h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/div><\/font><\/font><\/H1>\r\n<b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/div><\/font><\/b>\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=14663312\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA PRPGP\/UFSM N. 005, DE 09 DE MAIO DE 2023<\/font><\/a><\/b><\/div>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\">Estabelece procedimentos para solicita\u00e7\u00e3o de dispensa\/aproveitamento de disciplinas e de teste de sufici\u00eancia em l\u00edngua estrangeira.<\/font><\/div>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>A PR\u00d3-REITORA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso que lhe confere o Art. 21 do Regimento Geral da UFSM, e considerando:<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\"><span style=\"color: #0000ff\">Constituição da República Federativa do Brasil de 1988<\/span><\/a>, de 05 de outubro de 1988;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8112cons.htm\"><span style=\"color: #0000ff\">Lei N. 8.112, de 11 de dezembro de 1990<\/span><\/a>, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm\"><span style=\"color: #0000ff\">Lei N. 9.394, de 20 de dezembro de 1996<\/span><\/a>, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e suas alterações;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp95.htm\"><span style=\"color: #0000ff\">Lei Complementar N. 95, de 26 de fevereiro de 1998<\/span><\/a>, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o Parágrafo Único do Art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- o <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/decret\/2017\/decreto-9191-1-novembro-2017-785689-publicacaooriginal-154137-pe.html\"><span style=\"color: #0000ff\">Decreto N. 9.191, de 1º de novembro de 2017<\/span><\/a>, que estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- o <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2019\/decreto\/d9759.htm\"><span style=\"color: #0000ff\">Decreto N. 9.759, de 11 de abril de 2019<\/span><\/a>, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal, alterado pelo <a href=\"https:\/\/legislacao.presidencia.gov.br\/atos?tipo=DEC&numero=9812&ano=2019&ato=571ITRE9keZpWT67e\"><span style=\"color: #0000ff\">Decreto N. 9.812, de 30 de maio de 2019<\/span><\/a>;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- o <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/decreto-n-10.139-de-28-de-novembro-de-2019-230458659\"><span style=\"color: #0000ff\">Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019<\/span><\/a>, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- o <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/estatuto-ufsm-2010\"><span style=\"color: #0000ff\">Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria<\/span><\/a> com as adequações aprovadas pela <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-037-2010\"><span style=\"color: #0000ff\">Resolução UFSM N. 037, de 30 de novembro de 2010<\/span><\/a>, aprovado pela <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/2018\/08\/Estatuto-da-UFSM.pdf\"><span style=\"color: #0000ff\">Portaria N. 156, de 12 de março de 2014<\/span><\/a>, e publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2014;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- o <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/regimento-geral-da-ufsm-com-alteracoes-compiladas-pela-resolucao-n-016-2019\"><span style=\"color: #0000ff\">Regimento da UFSM<\/span><\/a>, disposto na<a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-006-2011\"><span style=\"color: #0000ff\"> Resolução UFSM N. 006, de 28 de abril de 2011<\/span><\/a>, atualizado pela <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-016-2019\"><span style=\"color: #0000ff\">Resolução UFSM N. 016, de 02 de julho de 2019<\/span><\/a>; <\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-015-2014\"><span style=\"color: #0000ff\">Resolução UFSM N. 015, de 07 de julho de 2014<\/span><\/a>, que aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria, com alterações das <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-040-2019\"><span style=\"color: #0000ff\">Resoluções UFSM N. 040\/2019, de 02 de dezembro de 2019<\/span><\/a>, e <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-009-2020\"><span style=\"color: #0000ff\">N. 009, de 14 de abril de 2020<\/span><\/a>;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-010-2008\"><span style=\"color: #0000ff\">Resolução UFSM N. 010\/2008, de 02 de junho de 2008<\/span><\/a>, que dispõe sobre a Regulamentação do Aluno-Estrangeiro no Âmbito da UFSM.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-003-2010\"><span style=\"color: #0000ff\">Resolução N. 003\/2010, de 10 de fevereiro de 2010<\/span><\/a>, que estabelece Normas para Realização do Teste de Suficiência em Língua Estrangeira na UFSM e Aproveitamento de Testes de Outras Instituições.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- a <a href=\"Resolução%20UFSM%20N.%20054,%20de%201º%20de%20junho%20de%202021\"><span style=\"color: #0000ff\">Resolução UFSM N. 054, de 1º de junho de 2021<\/span><\/a>, que regulamenta a proposição e a emissão de Atos Normativos no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- a NOTA N. 00063\/2023\/PROJUR\/PFUFSM\/PGF\/AGU constante no PEN <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/processo\/documento.html?idDocumento=14547253\"><span style=\"color: #0000ff\">n. 23081.016032\/2023-74<\/span><\/a>, que analisa as possibilidades e hipóteses de delegação de competência; e,<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- o que consta no Processo de instrução normativa <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/processo\/documento.html?idDocumento=14662431\">n. 23081.063683\/2023-53<\/a>.<\/p>\r\n<br>\r\n<p style=\"text-align: justify\">RESOLVE:<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\" align=\"center\"> <\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">Art. 1º Estabelecer procedimentos para atender às solicitações de dispensa\/aproveitamento de disciplinas e de comprovação da suficiência em língua estrangeira no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">Art. 2º As solicitações de dispensa\/aproveitamento de disciplinas devem ser encaminhadas pelo discente interessado, mediante abertura de processo eletrônico, observando:<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">I – tipo documental: “Solicitação de aproveitamento de disciplinas de pós-graduação – APG”.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">II – anexos, em formato PDF legível: “Requerimento de Dispensa ou Aproveitamento de Disciplinas” preenchido e assinado digitalmente no PEN junto dos comprovantes (histórico e\/ou ementa\/programa das disciplinas) e\/ou documentos que justifiquem a solicitação.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">III – destinatário: Coordenação do Curso para análise.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">Art. 3º As solicitações de aproveitamento e comprovação de suficiência em língua estrangeira devem ser encaminhadas pelo discente interessado, mediante abertura de processo eletrônico, observando o que segue:<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">I – tipo documental: Processo de comprovação de suficiência em língua estrangeira.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">II – anexos, em formato PDF legível: “Requerimento de Comprovação de Suficiência em Língua Estrangeira” preenchido e assinado digitalmente no PEN junto dos comprovantes da realização do teste da língua estrangeira.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">III – destinatário: Coordenação do Curso para análise.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">Art. 4º Em qualquer caso, para as solicitações elencadas nos artigos 2º e 3º, a secretaria do curso recebe e confere a documentação, encaminhando para apreciação pelo colegiado do programa, caso a documentação seja adequada. Se forem necessárias correções ou ajustes, devolve o processo ao discente.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">Art. 5º A critério dos Programas de Pós-Graduação (PPG), a apreciação de que trata o artigo anterior, poderá se dar por uma das seguintes formas:<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">I – por aprovação do colegiado do PPG registrada em ata de reunião;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">II – por ad referendum do coordenador PPG com posterior homologação pelo colegiado do PPG e registro da homologação em ata de reunião;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">§ 1º Poderá o colegiado do programa, se entender conveniente, delegar competência ao coordenador para aprovar as solicitações elencadas no artigo anterior, dispensando a homologação posterior em reunião de colegiado. Tal delegação de competência deve ser registrada em ato normativo específico, disponível de forma pública, que pode ser:<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">I - Regulamento interno do curso\/programa, ou<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">II - Deliberação do colegiado, em reunião com pauta específica para tratar do tema, a ser formalizada através da emissão de uma Portaria de Pessoal, emitida pela unidade de vínculo do curso, conforme modelo disponível em anexo a esta instrução normativa;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">§ 2º A aprovação de que trata o caput deste artigo deve estar em consonância com os critérios estabelecidos no Regimento Geral da Pós-graduação Stricto sensu e Lato sensu da UFSM e no Regulamento Interno do Programa de Pós-graduação; obedecendo ainda, no caso do aproveitamento de disciplinas, a Resolução UFSM <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-011-2003\">N. 11\/2003<\/a>, e no caso dos testes de suficiência em língua estrangeira, as \r\n\r\n<a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=14663312\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00f5es UFSM N. 010\/2008<\/u><\/font><\/a> e <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4328328\"><font color=\"blue\"><u>N. 003\/2010<\/u><\/font><\/a>.\r\n\r\n\r\n<p style=\"text-align: justify\">§ 3º Ao tramitar o processo contendo o deferimento da solicitação, o coordenador do curso deverá indicar no despacho qual foi a forma de aprovação adotada, que pode ser:<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">I - Aprovação em reunião de colegiado;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">II - Aprovação por Ad Referendum da Coordenação, ou<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">III - Aprovação por delegação de competência pela Portaria de Pessoal (seguida do respectivo número);<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">§ 4º Desde que a documentação (atas e portarias) que aprovam as solicitações mencionadas estejam devidamente arquivadas sob a responsabilidade do curso\/PPG, não há necessidade de serem anexadas ao processo e enviadas à PRPGP.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">§ 5º Independente da forma de apreciação da solicitação, os recursos das decisões devem ser dirigidos à instância superior ao colegiado do PPG, qual seja o colegiado da unidade.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">Art. 6º Deferida a solicitação, o curso tramitará o processo PEN ao Núcleo de Controle Acadêmico da Pós-Graduação – NCAPG\/CPG\/PRPGP (unidade 01.09.01.04.0.0) para a inclusão no histórico escolar do acadêmico(a) e arquivamento do processo.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">Art. 8º Havendo qualquer modificação legislativa, ou ainda, havendo qualquer situação legal que impacte na legalidade da presente Instrução Normativa, a mesma se aplica de imediato.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">                                                                     <\/p>\r\n<br>\r\n<p>Prof. Cristina Wayne Nogueira<\/p>\r\n<p>Pr\u00f3-Reitora de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa<\/p>\r\n<br>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado em 09 de maio de 2023 no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=14663312\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=14663312<\/font><\/a><\/p><\/div>\r\n\r\n \t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA PRPGP\/UFSM N. 005, DE 09 DE MAIO DE 2023 MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA PRPGP\/UFSM N. 005, DE 09 DE MAIO DE 2023 Estabelece procedimentos para solicita\u00e7\u00e3o de dispensa\/aproveitamento de disciplinas e de teste de sufici\u00eancia em l\u00edngua estrangeira. A PR\u00d3-REITORA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA […]<\/p>\n","protected":false},"author":4883,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-5376","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4883"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5376"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5376\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}