{"id":5839,"date":"2024-07-09T09:39:18","date_gmt":"2024-07-09T12:39:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=5839"},"modified":"2025-01-28T12:58:48","modified_gmt":"2025-01-28T15:58:48","slug":"instrucao-normativa-prpgp-ufsm-n-009","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/instrucao-normativa-prpgp-ufsm-n-009","title":{"rendered":"INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA PRPGP\/UFSM N. 009"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA PRPGP\/UFSM N. 009, DE 01 DE JULHO DE 2024<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/b><\/font><\/div><\/p>\r\n<p><b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">PR\u00d3-REITORIA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O E PESQUISA<\/b><\/font><\/div><\/p>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=15077952\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA PRPGP\/UFSM N. 009, DE 01 DE JULHO DE 2024 <\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n <div align=\"JUSTIFY\" style=\"color: #800000\">\r\n <ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul>\r\n Estabelece procedimentos para solicita\u00e7\u00e3o de instaura\u00e7\u00e3o de regime de cotutela com titula\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em dois pa\u00edses de Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado ou Tese de Doutorado.\r\n <\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul>\r\n <\/div>\r\n<\/p>\r\n\r\n<p style=\"color: #000000\">\r\n\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>A PR\u00d3-REITORA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O E PESQUISA, no uso que lhe confere o Art. 21 do Regimento Geral da UFSM,:\r\n\r\n<br>\r\n<p>RESOLVE:\r\n\r\n<p>Art. 1\u00b0 Estabelecer o procedimento de instaura\u00e7\u00e3o de regime de cotutela, com orienta\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior de um pa\u00eds estrangeiro e a UFSM, concedido ao(\u00e0) estudante regularmente matriculado na P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu (Mestrado ou Doutorado), designado no presente documento como \u2018Cotutela\u2019.<\/p>\r\n\r\n\r\n<p>Art. 2\u00b0 Todas as disposi\u00e7\u00f5es, requerimentos e regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o devido provimento do regime de Cotutela est\u00e3o consignadas na <a><font color=\"blue\">Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 139 <\/font><\/a>, de 29 de agosto de 2023 (Anexo I, Se\u00e7\u00e3o IV \u2018Da Cotutela\u2019, Art. 92 \u2013 Art. 99), e na <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-161-2024\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 161 <\/font><\/a> de 28 de junho de 2024. <\/p>\r\n\r\n<p>Art. 3\u00b0 O processo de Cotutela ser\u00e1 instaurado mediante a apresenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos seguintes documentos:<\/p>\r\n\r\n<p>I- Formul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/cotutela-titulacao-simultanea\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Link<\/u><\/font><\/a>) (documento deve estar assinado pelos interessados);<\/p>\r\n\r\n<p>II- Minuta de Acordo Espec\u00edfico para Cotutela com Dupla-Titula\u00e7\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/cotutela-titulacao-simultanea\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Link<\/u><\/font><\/a>) (documento somente ser\u00e1 assinado ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o).<\/p>\r\n\r\n<p>\u00a7 1\u00b0 No caso de discentes da UFSM, com destino \u00e0 institui\u00e7\u00e3o estrangeira, documento equivalente da institui\u00e7\u00e3o estrangeira tamb\u00e9m poder\u00e1 ser considerado como instrumento para instaura\u00e7\u00e3o da Cotutela, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 referida Minuta de Acordo Espec\u00edfico, desde que devidamente aprovado nas inst\u00e2ncias da UFSM (Colegiado do PPG UFSM, PRPGP, COPROC\/PROPLAN, PROJUR).<\/p>\r\n\r\n<p>III- ATA do Colegiado do PPG, constando a aprova\u00e7\u00e3o do pedido de Cotutela.\r\n\r\n<p>IV- C\u00f3pia do Diploma de Gradua\u00e7\u00e3o, no caso de Cotutela de Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado; \r\n\r\n<p>V - C\u00f3pia do Diploma de Mestrado (que poder\u00e1 ser substitu\u00edda pela c\u00f3pia do Diploma de Gradua\u00e7\u00e3o, acompanhada da Declara\u00e7\u00e3o de inobserv\u00e2ncia de comprova\u00e7\u00e3o de Diploma de Mestrado, quando se configurar Doutorado Direto por parte do discente-solicitante), no caso de Cotutela de Tese de Doutorado;\r\n\r\n<p>VI- C\u00f3pia do Hist\u00f3rico Escolar no Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (PPG) da UFSM, se discente-solicitante vinculado na UFSM, ou no PPG estrangeiro, se discente vinculado a Universidade estrangeira;\r\n\r\n<p>VII- C\u00f3pia do Documento de Identifica\u00e7\u00e3o do(a) discente-solicitante;\r\n\r\n<p>VIII- Documento comprobat\u00f3rio de estar regularmente matriculado em PPG na UFSM ou em PPG de Universidade estrangeira (como, Declara\u00e7\u00e3o do(a) Coordenador(a) do PPG);\r\n\r\n<p>Paragrafo \u00fanico. Documentos adicionais, tais como profici\u00eancia em l\u00edngua estrangeira, seguro de vida e sa\u00fade, visto para o pa\u00eds de destino, entre outros, poder\u00e3o ser exigidos, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente, regras do pa\u00eds e da institui\u00e7\u00e3o de destino para estrangeiros, regras de ag\u00eancias de fomento, e demais regras e normativas aplic\u00e1veis.\r\n\r\n<p>Art. 4\u00b0 Conforme disposto no Art. 93 do Regimento Geral da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu da UFSM, os(as) discentes em regime de cotutela, devem sujeitar-se \u00e0s regras estabelecidas pela UFSM e pela Institui\u00e7\u00e3o Estrangeira cong\u00eanere para terem seus t\u00edtulos validados.\r\n\r\n<p>\u00a7 1\u00b0 Para discentes de institui\u00e7\u00f5es estrangeiras com destino \u00e0 UFSM, o in\u00edcio das atividades de cotutela na UFSM fica condicionado \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Minuta de Acordo Especifico (inciso II, art. 3\u00ba) sob as normas da UFSM, desde que haja comum acordo e seja aprovado por ambas Institui\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n<p>\u00a7 2\u00b0 Para discentes da UFSM com destino \u00e0 institui\u00e7\u00e3o estrangeira, as atividades no exterior, incluindo o in\u00edcio e o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o de atividades no exterior, poder\u00e3o ser definidas com base nas normas da institui\u00e7\u00e3o estrangeira, desde que haja comum acordo e seja aprovado por ambas Institui\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n<p>\u00a7 3\u00b0 Em nenhuma hip\u00f3tese poder\u00e1 ser estabelecido o regime de cotutela depois de ocorrida a defesa do trabalho de conclus\u00e3o de mestrado ou de doutorado.\r\n\r\n<p>Art. 5\u00b0 Os pedidos de Cotutela dever\u00e3o ser encaminhados exclusivamente via sistema PEN da UFSM, cujo processo de Cotutela dever\u00e1 ser aberto pelo(a) professor(a)-orientador(a) da UFSM.\r\n\r\n<p>\u00a71\u00b0 O fluxo de tramita\u00e7\u00e3o do processo PEN estar\u00e1 devidamente consignado no sistema PEN, em termos de destino do processo exceto PPG de origem do(a) solicitante: ORIENTADOR >> PPG >> NGPP (CAPR\/PRPGP) >> COPROC\/PROPLAN >> PROJUR (quando necess\u00e1rio) >> ORIENTADOR >> NCAP\/PRPGP.\r\n\r\n<p>\u00a72\u00b0 O tipo documental a ser utilizado para a abertura no PEN ser\u00e1 \u2018processo de titula\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de mestrado\/doutorado em regime de cotutela (134.423)\u2019.\r\n\r\n<p> \u00a73\u00b0 Para que o(a) discente externo \u00e0 UFSM possa ser adicionado como interessado(a) ao processo, o(a) referido(a) discente dever\u00e1 realizar previamente o cadastro no sistema da UFSM, conforme instru\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel neste <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/orgaos-suplementares\/dag\/pen\/servicos\/foreign-external-user-registration\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Link<\/u><\/font><\/a>, sendo que somente poder\u00e1 ocorrer sua matr\u00edcula no sistema da UFSM ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o e assinatura do plano de trabalho.\r\n\r\n\r\n<p>Art. 6\u00b0 As seguintes responsabilidades ficam estabelecidas no que concerne aos procedimentos de an\u00e1lise, delibera\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o de processos de Cotutela: \r\n\r\n<p> I - Do(a) professor(a)-orientador(a) de PPG\/UFSM: \r\n\r\n<p> b) auxiliar na obten\u00e7\u00e3o das assinaturas do Reitor, Orientador (se for o caso) e discente (se for o caso) estrangeiros envolvidos no procedimento.\r\n\r\n<p> II - Do colegiado do PPG: \r\n\r\n<p>a)\tanalisar e deliberar acerca do pedido de Cotutela;\r\n<p>b)\tencaminhar processo \u00e0 PRPGP.\r\n\r\n<p> III - Da CAPR\/PRPGP: \r\n<p>a)\tanalisar a documenta\u00e7\u00e3o e a delibera\u00e7\u00e3o do PPG;\r\n<p>b)\tencaminhar processo \u00e0 COPROC\/PROPLAN.\r\n\r\n\r\n<p>IV - Da COPROC\/PROPLAN: \r\n\r\n<p>a)\tanalisar o pedido de Cotutela;\r\n<p>b)\tprovidenciar as assinaturas requeridas no Plano de Trabalho.\r\n\r\n<p>V - Da PROJUR:\r\n\r\n<p>a) analisar aspectos e fundamentos legais do procedimento, frente a legisla\u00e7\u00f5es vigentes, quando necess\u00e1rio;\r\n\r\n<p>VI - Do NCAPG\/PRPGP: \r\n\r\n<p>a)\temitir diploma com designa\u00e7\u00e3o de Cotutela.\r\n\r\n<p>Art. 7\u00b0 Os casos omissos relativos \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o do regime de Cotutela ser\u00e3o analisados pela PRPGP, com o apoio e acompanhamento integral da SAI, e, ap\u00f3s a decis\u00e3o, ser\u00e1 dado tr\u00e2mite ao processo.\r\n\r\n<p>Art. 8\u00b0 Fica revogada <a><font color=\"blue\">Instru\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta PRPGP-SAI\/UFSM N. 06 <\/font><\/a>, de 02 de outubro de 2023.\r\n\r\n<p>Art. 9\u00b0 A inobserv\u00e2ncia ao disposto nesta Resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui escusa v\u00e1lida para o descumprimento da norma nem resulta em sua invalidade.\r\n\r\n<p>Art. 10\u00b0 Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua assinatura, de acordo com o que prev\u00ea o par\u00e1grafo 2\u00ba do art. 16 do <a><font color=\"blue\">Decreto n\u00ba 12.002 <\/font><\/a>, de 22 de abril de 2024.\r\n\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Havendo qualquer modifica\u00e7\u00e3o legislativa, ou ainda, advindo qualquer situa\u00e7\u00e3o legal que impacte na legalidade da presente Instru\u00e7\u00e3o Normativa, a mesma se aplica de imediato.\r\n<br>\r\n\r\n<br>\r\n<\/div>\r\n<p>Profa. Cristina Wayne Nogueira<\/p>\r\n<p>Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa<\/p>\r\n<br>\r\n\r\n<br>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=15077952\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=15077952<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA PRPGP\/UFSM N. 009, DE 01 DE JULHO DE 2024 MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PR\u00d3-REITORIA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O E PESQUISA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA PRPGP\/UFSM N. 009, DE 01 DE JULHO DE 2024 Estabelece procedimentos para solicita\u00e7\u00e3o de instaura\u00e7\u00e3o de regime de cotutela com titula\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em dois pa\u00edses de Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado […]<\/p>\n","protected":false},"author":4883,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-5839","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4883"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5839"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5839\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}