{"id":6037,"date":"2024-08-23T17:16:18","date_gmt":"2024-08-23T20:16:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=6037"},"modified":"2025-01-27T10:08:15","modified_gmt":"2025-01-27T13:08:15","slug":"portaria-normativa-ufsm-n-085-2024","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/portaria-normativa-ufsm-n-085-2024","title":{"rendered":"PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 085\/2024"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 085, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 <\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> <h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/div><\/font><\/font><\/H1>\r\n\r\n<b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/div><\/font><\/b>\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=15158143\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 085, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 <\/font><\/a><\/b><\/div>\r\n<br>\r\n\r\n\r\n<p style=\"margin-left: 9cm;text-align: justify;color: #800000\">Estabelece orienta\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para o cumprimento de atividades de capacita\u00e7\u00e3o para os(as) t\u00e9cnico-administrativos(as) em educa\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de f\u00e9rias acad\u00eamicas conforme definido pelo calend\u00e1rio acad\u00eamico estabelecido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (CEPE).\r\n<\/p>\r\n\r\n\r\n<div>(alterada por <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/portaria-normativa-ufsm-n-92-2024\">Portaria Normativa UFSM N.92\/2024 <\/a>) <\/div>\r\n\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\"><font color=\"black\">\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o art. 30 do \r\n <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/estatuto-ufsm-2010\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria<\/u><\/font><\/a> \r\n com as adequa\u00e7\u00f5es aprovadas pela \r\n <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-037-2010\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 037<\/u><\/font><\/a>, \r\n de 30 de novembro de 2010, aprovado pela \r\n <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/2018\/08\/Estatuto-da-UFSM.pdf\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Portaria n\u00ba 156<\/u><\/font><\/a>, \r\n de 12 de mar\u00e7o de 2014, e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 13 de mar\u00e7o de 2014, tendo em vista o disposto no \r\n <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2019\/decreto\/D9991.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u> Decreto n\u00b0 9.991<\/u><\/font><\/a>,\r\n de 28 de agosto de 2019, e o que consta no processo <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/processo\/documento.html?idDocumento=15128581\"><font color=\"blue\"><u>23081.081063\/2024-87<\/u><\/font><\/a>, resolve:\r\n\r\n<p>Art. 1°  Estabelecer orienta\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito da Universidade Federal de Santa Maria, para o cumprimento de atividades de capacita\u00e7\u00e3o para os(as) t\u00e9cnico-administrativos(as) em educa\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de f\u00e9rias acad\u00eamicas conforme definido pelo calend\u00e1rio acad\u00eamico estabelecido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (CEPE).<\/p>\r\n\r\n<p>\u00a7 1\u00b0 Para o Col\u00e9gio Polit\u00e9cnico da UFSM, o Col\u00e9gio T\u00e9cnico Industrial de Santa Maria e a Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Ip\u00ea Amarelo, o per\u00edodo de f\u00e9rias acad\u00eamicas deve ser aquele aprovado nos respectivos calend\u00e1rios dessas unidades.<p>\r\n\r\n<p>\u00a7 2\u00b0 A ado\u00e7\u00e3o da medida prevista no <em>caput<\/em> deste artigo ocorrer\u00e1 com o objetivo de desenvolver compet\u00eancias dos(as) servidores(as) de maneira estrat\u00e9gica com vistas ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da UFSM.<\/p>\r\n\r\n<p><s>Art. 2°  Os(As) servidores(as) t\u00e9cnico-administrativos(as) em educa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o cumprir suas atividades administrativas de segunda a sexta-feira, em jornada de 6 (seis) horas corridas, sem intervalo, no formato presencial, no turno matutino, com t\u00e9rmino no m\u00e1ximo \u00e0s 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), sendo que o hor\u00e1rio ser\u00e1 estabelecido entre as chefias imediatas e os(as) servidores(as). <\/s> (Revogado por <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/portaria-normativa-ufsm-n-92-2024\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N.92\/2024<\/u><\/font><\/a> )<\/p>\r\n\r\n<p> Art. 2 Os(As) servidores(as) t\u00e9cnico-administrativos(as) em educa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o cumprir suas atividades administrativas de segunda a sexta-feira, em jornada de 6 (seis) horas corridas, sem intervalos no turno matutino, com t\u00e9rmino no m\u00e1ximo \u00e0s 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), sendo que o hor\u00e1rio ser\u00e1 estabelecido entre as chefias imediatas e os(as) servidores(as) (Reda\u00e7\u00e3o dada por <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/portaria-normativa-ufsm-n-92-2024\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N.92\/2024<\/u><\/font><\/a><\/p> \r\n\r\n<p>\u00a7 1\u00b0 Os(As) servidores(as) dever\u00e3o compensar a carga hor\u00e1ria di\u00e1ria de 2 (duas) horas mediante capacita\u00e7\u00e3o(\u00f5es), e a carga hor\u00e1ria total dever\u00e1 ser adequada ao per\u00edodo total das f\u00e9rias acad\u00eamicas.<p>\r\n\r\n<p>\u00a7 2\u00b0 Ser\u00e1 facultada a ades\u00e3o dos servidores(as) \u00e0s medidas descritas no <em>caput<\/em> deste artigo e no seu par\u00e1grafo 1\u00b0, sendo que a n\u00e3o ades\u00e3o implica na continuidade das atividades de 8 (oito) horas no formato presencial.<p>\r\n\r\n<p>\u00a7 3\u00b0 O(s) certificado(s) de participa\u00e7\u00e3o dever\u00e1(\u00e3o) ser anexado(s) no ponto eletr\u00f4nico ou no sistema do PGD adotado pela UFSM ao final do referido per\u00edodo.<p>\r\n\r\n<p>\u00a7 4\u00b0 As capacita\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas durante o per\u00edodo das f\u00e9rias acad\u00eamicas e em per\u00edodo diferente do definido no <em>caput<\/em> deste artigo, sendo que:<p>\r\n\r\n<p>I \u2013 o(a) servidor(a) sob o regime de ponto eletr\u00f4nico dever\u00e1 solicitar abono no ponto eletr\u00f4nico, anexando o(s) certificado(s) de conclus\u00e3o do(s) curso(s); ou, <p>\r\n\r\n<p> <s>II \u2013 o(a) servidor(a) sob o regime de PGD dever\u00e1 realizar o registro junto ao sistema do PGD da UFSM, anexando o(s) certificado(s) de conclus\u00e3o do(s) curso(s).<\/s> (Revogado por <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/portaria-normativa-ufsm-n-92-2024\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N.92\/2024<\/u><\/font><\/a> )<\/p>\r\n\r\n<p> II - o(a) servidor(a) sob o regime de PGD dever\u00e1 realizar o registro junto ao sistema do PGD da UFSM ou no sistema do ponto eletr\u00f4nico, anexando o(s) certificado(s) de conclus\u00e3o do(s) curso(s).(Reda\u00e7\u00e3o dada por <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/portaria-normativa-ufsm-n-92-2024\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N.92\/2024<\/u><\/font><\/a> )<\/p>\r\n\r\n<p>\u00a7 5\u00b0 Cada unidade racionalizar\u00e1 suas atividades, de forma que, durante o expediente, n\u00e3o ocorra qualquer preju\u00edzo \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o.<p>\r\n\r\n<p>Art. 3°  No per\u00edodo referido no art. 1\u00b0 desta Portaria Normativa, havendo interesse premente ou necessidade de servi\u00e7o, a crit\u00e9rio da chefia imediata ou da autoridade superior, os(as) servidores(as) poder\u00e3o ser convocados(as) para comparecer ou realizar atividades em hor\u00e1rio de expediente normal. <p>\r\n\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. A esp\u00e9cie de convoca\u00e7\u00e3o apresentada no <em>caput<\/em> deste artigo n\u00e3o gera direito a qualquer compensa\u00e7\u00e3o ou pagamento de hora extra. <p>\r\n\r\n<p>Art. 4°  Esta Portaria Normativa n\u00e3o se aplica \u00e0 seguintes situa\u00e7\u00f5es:<p>\r\n\r\n<p>I \u2013 \u00e0s unidades que t\u00eam flexibiliza\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0s que s\u00e3o consideradas essenciais e \u00e0s categorias que possuem jornada estabelecida em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica;<p>\r\n\r\n<p>II \u2013 aos(\u00e0s) servidores(as) com jornada de trabalho de 4 (quatro) ou 6 (seis) horas di\u00e1rias; e,<p>\r\n\r\n<p>III \u2013 aos(\u00e0s) servidores(as) que necessitem continuar desenvolvendo suas atividades de 8 (oito) horas no formato presencial por necessidade institucional.<p>\r\n\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Casos excepcionais, de acordo com a necessidade e especificidade da unidade, poder\u00e3o realizar jornada de 6 (seis) horas corridas em turnos diferentes do sugerido nesta Portaria Normativa.<p>\r\n\r\n<p>Art. 5°  N\u00e3o ser\u00e1 permitida a revers\u00e3o da jornada de trabalho dos(as) servidores(as) t\u00e9cnico-administrativos(as) em educa\u00e7\u00e3o para o regime de 40 (quarenta) horas semanais, a contar dos 2 (dois) meses de anteced\u00eancia ao in\u00edcio do per\u00edodo referido no art. 1\u00b0 desta Portaria Normativa at\u00e9 o final da vig\u00eancia deste mesmo per\u00edodo.<p>\r\n\r\n<p>Art. 6°  Caber\u00e1 \u00e0 PROGEP:<p>\r\n\r\n<p>I \u2013 a apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa t\u00e9cnica para a oferta de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo definido no art. 1\u00b0 desta Portaria Normativa em conson\u00e2ncia com o Plano de Desenvolvimento Institucional, o Plano de Desenvolvimento de Pessoas e outros documentos que julgar necess\u00e1rios; <p>\r\n\r\n<p>II \u2013 a ampla divulga\u00e7\u00e3o dos cursos a serem ofertados e as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o cumprimento desta Portaria Normativa; e,<p>\r\n\r\n<p>III \u2013 a ampla divulga\u00e7\u00e3o dos resultados das a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o realizadas durante o per\u00edodo de f\u00e9rias acad\u00eamicas, com a finalidade de conferir transpar\u00eancia ao processo.<p>\r\n\r\n<p>Art. 7°  As informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o cumprimento desta Portaria Normativa est\u00e3o dispon\u00edveis no s\u00edtio eletr\u00f4nico da PROGEP.<p>\r\n\r\n<p>Art. 8°  Fica revogada a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/portaria-normativa-ufsm-n-056-2023\"><font color=\"blue\"><u>Portaria Normativa UFSM n\u00b0 056\/2023<\/u><\/font><\/a>.<p>\r\n\r\n<p>Art. 9°  A inobserv\u00e2ncia ao disposto nesta Portaria n\u00e3o constitui escusa v\u00e1lida para o descumprimento da norma nem resulta em sua invalidade.<p>\r\n\r\n<p>Art. 10. Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua assinatura, de acordo com o que prev\u00ea o par\u00e1grafo 2\u00b0 do art. 16 do \r\n<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2024\/decreto\/d12002.htm\"><font color=\"blue\"><u>Decreto n\u00b0 12.002<\/u><\/font><\/a>, de 22 de abril de 2024. <\/p>\r\n\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Havendo qualquer modifica\u00e7\u00e3o legislativa, ou ainda, advindo qualquer situa\u00e7\u00e3o legal que impacte na legalidade da presente Portaria Normativa, a mesma se aplica de imediato. <\/p>\r\n\r\n<br>\r\n<p>Luciano Schuch,<\/p>\r\n<p>Reitor.<\/p>\r\n<br>\r\n\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=15158143\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"> https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=15158143 <\/font><\/a>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 085, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 085, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Estabelece orienta\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para o cumprimento de atividades de capacita\u00e7\u00e3o para os(as) t\u00e9cnico-administrativos(as) em educa\u00e7\u00e3o para o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4883,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-6037","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6037","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4883"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6037"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6037\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6037"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6037"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6037"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}