{"id":6076,"date":"2024-09-11T08:40:34","date_gmt":"2024-09-11T11:40:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=6076"},"modified":"2024-09-12T13:09:46","modified_gmt":"2024-09-12T16:09:46","slug":"instrucao-normativa-ufsm-n-008-2024","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/instrucao-normativa-ufsm-n-008-2024","title":{"rendered":"INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA UFSM N\u00b0 008\/2024"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"6076\" class=\"elementor elementor-6076\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-a9abcdc elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"a9abcdc\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-92c9581\" data-id=\"92c9581\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-5cd34a1 elementor-widget elementor-widget-html\" data-id=\"5cd34a1\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<title><b>INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA UFSM N\u00b0 008, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024  <\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div>    \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/b><\/font><\/div><\/p>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=15185099\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA UFSM N\u00b0 008, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 <\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul><ul>\r\n<p><div align=\"justify\"><font color=\"800000\">Estabelece as diretrizes e o fluxo de acolhimento e suporte para refugiados(as) e imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).<\/font><\/div><\/p> \r\n<\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul><\/ul>\r\n\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o art. 30 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria com as adequa\u00e7\u00f5es aprovadas pela <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-037-2010\"><font color=\"blue\"><u> Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 037<\/u><\/font><\/a>, de 30 de novembro de 2010, aprovado pela <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/2018\/08\/Estatuto-da-UFSM.pdf\"><font color=\"blue\"><u> Portaria n\u00b0 156<\/u><\/font><\/a>, de 12 de mar\u00e7o de 2014, e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 13 de mar\u00e7o de 2014, tendo em vista a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-041-2016\"><font color=\"blue\"><u> Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 041<\/u><\/font><\/a>, de 10 de novembro de 2016, a necessidade de estabelecer diretrizes gerais para o suporte necess\u00e1rio a estudantes refugiados(as) e imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social em processo de ingresso na institui\u00e7\u00e3o, visando assegurar a coordena\u00e7\u00e3o entre os diferentes setores envolvidos e a efic\u00e1cia do apoio prestado, e o que consta no processo n\u00b0 <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/processo\/documento.html?idDocumento=15097596\"><font color=\"blue\"><u> 23081.068906\/2024-50<\/u><\/font><\/a>&gt;, resolve:\r\n<br>\r\n\r\n\r\n<p>Art. 1\u00b0 Estabelecer as diretrizes e o fluxo para acolhimento e suporte para refugiados(as) e imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com foco em assegurar-lhes uma experi\u00eancia acad\u00eamica positiva e igualit\u00e1ria.<\/p>\r\n<p>Art. 2\u00b0 As seguintes unidades administrativas s\u00e3o respons\u00e1veis por diferentes aspectos do acolhimento e suporte aos refugiados(as) e imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social na UFSM:<\/p>\r\n\r\n<p>I \u2013 a Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o (PROGRAD) \u00e9 respons\u00e1vel pelo processo de ingresso e quest\u00f5es acad\u00eamicas dos(as) estudantes de gradua\u00e7\u00e3o, a partir da <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-125-2023\"><font color=\"blue\"><u> Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 125\/2023<\/u><\/font><\/a> e da <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-007-2020#:~:text=\u201cArt.,por%20meio%20de%20vagas%20suplementares.\"><font color=\"blue\"><u> Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 007\/2020<\/u><\/font><\/a>;<\/p>\r\n<p>II \u2013 a Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa (PRPGP) \u00e9 respons\u00e1vel por gerenciar e acompanhar o processo seletivo para o ingresso de alunos(as) nos cursos stricto sensu e lato sensu;<\/p>\r\n<p>III \u2013 a Secretaria de Apoio Internacional (SAI) \u00e9 respons\u00e1vel por acompanhar a parte documental de registro dos(as) estudantes refugiados(as) e imigrantes com \u00f3rg\u00e3os externos;<\/p>\r\n<p>IV \u2013 a Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) \u00e9 respons\u00e1vel por acompanhar as quest\u00f5es de assist\u00eancia estudantil; e,<\/p>\r\n\r\n<p>V - a Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o (PRE) \u00e9 respons\u00e1vel por disponibilizar oportunidades de participa\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o para auxiliar na integra\u00e7\u00e3o de estudantes refugiados(as) e imigrantes.<\/p>\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A comunica\u00e7\u00e3o oficial da UFSM com os refugiados e imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ser\u00e1 realizada prioritariamente pelas supracitadas unidades administrativas, na medida das suas compet\u00eancias.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 3\u00b0 O fluxo de atendimento a refugiados(as) e imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ser\u00e1 conduzido conforme as etapas a seguir:<\/p>\r\n<p>I - A PROGRAD e a PRPGP devem avaliar a capacidade de atendimento e viabilidade financeira junto \u00e0 PRAE, PRA e PROPLAN, a fim de equilibrar o quantitativo de vagas nos editais de ingresso espec\u00edficos e oportunidades oferecidas aos(\u00e0s) estudantes refugiados(as) e imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social com o suporte dispon\u00edvel na institui\u00e7\u00e3o, desde que em acordo com a Lei de Migra\u00e7\u00e3o; <\/p>\r\n<p>II - No processo de sele\u00e7\u00e3o e ingresso, a PROGRAD e a PRPGP devem, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos(as) candidatos(as) classificados(as) e antes da etapa de confirma\u00e7\u00e3o de vaga, inserir uma nova fase n\u00e3o classificat\u00f3ria, por\u00e9m obrigat\u00f3ria, a qual ser\u00e1 conduzida pela Secretaria de Apoio Internacional (SAI) e ter\u00e1 como objetivo orientar os(as) candidatos(as) classificados(as) sobre a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a perman\u00eancia legal no territ\u00f3rio brasileiro, sendo que esta etapa de aux\u00edlio documental n\u00e3o ir\u00e1 alterar a classifica\u00e7\u00e3o dos(as) candidatos(as);<\/p>\r\n<p>III \u2013 concomitantemente ao que consta no inciso II, a PRAE deve dar ci\u00eancia sobre acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e procedimentos de participa\u00e7\u00e3o em editais obrigat\u00f3rios para obten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios de assist\u00eancia estudantil (moradia, restaurante universit\u00e1rio, transporte, ou outros que venham a surgir);<\/p>\r\n<p>IV \u2013 ap\u00f3s an\u00e1lise, SAI e PRAE devem informar as demais envolvidas nesta instru\u00e7\u00e3o normativa a respeito da conclus\u00e3o dos trabalhos do item II e III com relato breve e planejamento de atendimento em suas esferas.<\/p>\r\n<p>V \u2013 finalizado o processo de ingresso e sele\u00e7\u00e3o, PROGRAD e PRPGP devem encaminhar a listagem de estudantes refugiados(as) e imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade matriculados(as) \u00e0 PRAE para provid\u00eancias;<\/p>\r\n<p>VI \u2013 a PRAE ser\u00e1 respons\u00e1vel por avaliar as necessidades de assist\u00eancia estudantil dos(as) estudantes refugiados(as) e imigrantes, oferecendo orienta\u00e7\u00e3o e apoio disponibiliza\u00e7\u00e3o de bolsas, benef\u00edcios e aux\u00edlio eventuais;<\/p>\r\n<p>VII \u2013 a PRE, atrav\u00e9s do Observat\u00f3rio de Direitos Humanos (ODH), em parceria com as pr\u00f3-reitorias competentes, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o de editais que fomentem a participa\u00e7\u00e3o dos(as) refugiados(as) e imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social em a\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o; e,<\/p>\r\n<p>VIII \u2013 para estudantes j\u00e1 matriculados(as) na UFSM, a SAI deve coordenar e incentivar a participa\u00e7\u00e3o em programas de portugu\u00eas como l\u00edngua estrangeira (PLE) e adapta\u00e7\u00e3o cultural, dentre outros.<\/p>\r\n\r\n\r\n<p>Art. 4\u00b0 As unidades citadas no artigo 2\u00b0 devem organizar encontros de recep\u00e7\u00e3o estudantil espec\u00edficos, para al\u00e9m da programa\u00e7\u00e3o de recep\u00e7\u00e3o geral da Universidade, cursos e demais unidades, para tratar dos assuntos de sua compet\u00eancia e manter comunica\u00e7\u00e3o regular, com o prop\u00f3sito de garantir um acompanhamento cont\u00ednuo dos(as) estudantes refugiados(as) e imigrantes.<\/p>\r\n\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. No caso dos(as) estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, cuja chegada n\u00e3o possui data \u00fanica vinculada ao in\u00edcio das atividades letivas na UFSM, a recep\u00e7\u00e3o deve ser articulada com as coordena\u00e7\u00f5es dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 5\u00b0 Esta instru\u00e7\u00e3o normativa pode ser revista e atualizada conforme for necess\u00e1rio, para garantir a melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos(\u00e0s) estudantes refugiados(as) e imigrantes da UFSM.<\/p>\r\n<p>Art. 6\u00b0 A inobserv\u00e2ncia ao disposto nesta Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00e3o constitui escusa v\u00e1lida para o descumprimento da norma nem resulta em sua invalidade.<\/p>\r\n<p>Art. 7\u00b0 Esta Instru\u00e7\u00e3o Normativa entra em vigor na data de sua assinatura, de acordo com o que prev\u00ea o par\u00e1grafo 2\u00b0 do art. 16 do <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2024\/decreto\/d12002.htm\"><font color=\"blue\"><u> Decreto n\u00b0 12.002, de 22 de abril de 2024<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Havendo qualquer modifica\u00e7\u00e3o legislativa, ou ainda, advindo qualquer situa\u00e7\u00e3o legal que impacte na legalidade da presente Instru\u00e7\u00e3o Normativa, a mesma se aplica de imediato.<\/p>\r\n\r\n<br>\r\n<\/div>\r\n<p>Luciano Schuch<\/p>\r\n<p>Reitor<\/p>\r\n<br>\r\n\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=15185099\"><font color=\"blue\"> https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=15185099 <\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA UFSM N\u00b0 008, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA UFSM N\u00b0 008, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 Estabelece as diretrizes e o fluxo de acolhimento e suporte para refugiados(as) e imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social na Universidade Federal de Santa Maria [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4883,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-6076","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6076","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4883"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6076"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6076\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6076"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6076"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}