{"id":6401,"date":"2025-01-03T12:32:17","date_gmt":"2025-01-03T15:32:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=6401"},"modified":"2025-08-20T08:57:05","modified_gmt":"2025-08-20T11:57:05","slug":"resolucao-ufsm-n-183-2024","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-183-2024","title":{"rendered":"RESOLU\u00c7\u00c3O UFSM N\u00b0 183\/2024"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\"Bras\u00e3o\r\n<\/div>\r\n\r\n

\r\n\r\n\r\n
MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O\r\n<\/div>\r\n<\/font>\r\n<\/font>\r\n<\/h1>\r\n\r\n

\r\n\r\n\r\n

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA\r\n<\/b>\r\n<\/div>\r\n<\/font>\r\n<\/p>\r\n\r\n

\r\n

\r\n\r\n\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O UFSM N\u00b0 183, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n<\/font>\r\n<\/a>\r\n<\/b>\r\n<\/div>\r\n<\/p>\r\n\r\n
\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

Transfere o curso de Dan\u00e7a - Licenciatura, atualmente vinculado ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Desportos (CEFD), para o Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).\r\n<\/p>\r\n

\r\n
\r\n<\/div>\r\n\r\n\r\n\r\n

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 30 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria com as adequações aprovadas pela Resolução UFSM n° 037, de 30 de novembro de 2010<\/span><\/a><\/span><\/span>, aprovado pela Portaria n° 156, de 12 de março de 2014, e publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2014, tendo em vista o disposto no Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017<\/span><\/a><\/span><\/span>, bem como nas Resoluções UFSM n° 113, de 20 de dezembro de 2022<\/span><\/a><\/span><\/span>, e n° 029, de 05 de novembro de 2020<\/span><\/a><\/span><\/span>, além do que consta no Processo n° 23081.143648\/2023-17<\/span><\/a><\/span><\/span>, resolve:<\/p>\r\n


Art. 1° Transferir o curso de Dança - Licenciatura, atualmente vinculado ao Centro de Educação Física e Desportos (CEFD), para o Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).<\/p>\r\n

Art. 2° A partir da transferência do curso, serão lotados(as) no Departamento de Artes Cênicas do CAL os(as) docentes que compõem o quadro do curso, sem a necessidade do CAL devolver as vagas para o centro de origem.<\/p>\r\n

Art. 3° A coordenação do curso de Dança - Licenciatura manterá a função gratificada já existente, sem novos ônus para a Instituição.<\/p>\r\n

Parágrafo único. A partir da publicação desta Resolução, a coordenação passa a ocupar uma cadeira no conselho do Centro de Artes e Letras.<\/p>\r\n

Art. 4° Os artigos 8° e 9° da Resolução UFSM n° 029, de 05 de novembro de 2020<\/span><\/a><\/span><\/span>, passam a vigorar com a seguinte redação:<\/p>\r\n
\r\n

(...)<\/p>\r\n

Art. 8° Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Artes e Letras (CAL), são:<\/p>\r\n

(...)<\/p>\r\n

XVI - Música e Tecnologia - Bacharelado;<\/p>\r\n

XVII - Teatro – Licenciatura;<\/p>\r\n

XVIII - Mbya Guarani Educação Intercultural Indígena; e<\/p>\r\n

XIX - Dança - Licenciatura.<\/p>\r\n

Art. 9° Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD), são:<\/p>\r\n

I - Educação Física – Bacharelado; e<\/p>\r\n

II - Educação Física – Licenciatura.<\/p>\r\n

(...)”<\/p>\r\n

(NR)<\/p>\r\n\r\n


Art. 5° Caberá: <\/p>\r\n

I – à Coordenadoria de Planejamento Administrativo (COPLAD\/PROPLAN) proceder às alterações nos Sistemas de Estruturantes da Instituição;<\/p>\r\n

II – à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) realizar os ajustes acadêmicos necessários, com a transferência das disciplinas para o Departamento de Artes Cênicas do Centro de Artes e Letras;<\/p>\r\n

III – à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) o remanejo da função Comissionada de Coordenador de Curso (FCC) e a lotação dos(as) docentes no Departamento de Artes Cênicas do Centro de Artes e Letras;<\/p>\r\n

IV – ao Departamento de Material e Patrimônio (DEMAPA) a adequação dos registros dos móveis e equipamentos;<\/p>\r\n

V – ao Departamento de Arquivo Geral (DAG) o tratamento dos documentos arquivísticos;<\/p>\r\n

VI – ao Centro de Processamento de Dados (CPD) as adequações necessárias nos sistemas institucionais;<\/p>\r\n

VII – ao Centro de Artes e Letras a organização dos espaços físicos para a recepção dos(as) docentes transferidos(as), laboratórios e equipamentos recebidos na transferência e a alocação aulas do curso; e<\/p>\r\n

VIII – à biblioteca central da UFSM o acervo bibliográfico referente ao PPC do curso de Dança – Licenciatura.<\/p>\r\n

Art. 6° A inobservância ao disposto nesta Resolução não constitui escusa válida para o descumprimento da norma nem resulta em sua invalidade.<\/p>\r\n

Art. 7° Esta Resolução entra em vigor em 15 de Janeiro de 2025, de acordo com o que prevê o Decreto n° 12.002, de 22 de abril de 2024<\/span><\/a><\/span><\/span>, art. 17, inciso IV.<\/p>\r\n

Parágrafo único. Havendo qualquer modificação legislativa, ou ainda, havendo qualquer situação legal que impacte na legalidade da presente Resolução, a mesma se aplica de imediato.<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

Luciano Schuch<\/p>\r\n

Reitor<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\r\nEste texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.\r\n<\/font>\r\nDispon\u00edvel em: \r\n\r\nhttps:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=15313903\r\n<\/font>\r\n<\/a>\r\n<\/p>\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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