{"id":6404,"date":"2025-01-08T09:39:00","date_gmt":"2025-01-08T12:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=6404"},"modified":"2025-09-10T10:56:58","modified_gmt":"2025-09-10T13:56:58","slug":"resolucao-ufsm-n-186-2024","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-186-2024","title":{"rendered":"RESOLU\u00c7\u00c3O UFSM N\u00b0 186\/2024"},"content":{"rendered":"\t\t
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\r\n\r\n\r\n
\r\n\"Bras\u00e3o\r\n<\/div>\r\n\r\n

\r\n\r\n\r\n
MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O\r\n<\/div>\r\n<\/font>\r\n<\/font>\r\n<\/h1>\r\n\r\n

\r\n\r\n\r\n<\/font>\r\n<\/b>\r\n<\/p>\r\n

\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA\r\n<\/font>\r\n<\/b>\r\n\r\n<\/font>\r\n<\/div>\r\n\r\n<\/font>\r\n

\r\n<\/p>\r\n\r\n

\r\n<\/p>\r\n

\r\n\r\n\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O UFSM N\u00b0 186, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n<\/font>\r\n<\/a>\r\n<\/b>\r\n<\/div>\r\n

\r\n<\/p>\r\n\r\n
\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

\r\n<\/p>\r\n

\r\n Altera e acrescenta dispositivos referentes ao regime did\u00e1tico, acesso \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula e avalia\u00e7\u00e3o de disciplinas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu no Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 139, de 29 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n <\/div>\r\n
\r\n
\r\n<\/div>\r\n
\r\n
\r\n<\/div>\r\n
Alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N\u00b0 230\/2025<\/a>.<\/div>\r\n\r\n\r\n
\r\n
\r\n<\/div>\r\n\r\n\r\n\r\n

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o art. 24 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria com as adequa\u00e7\u00f5es aprovadas pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 037, de 30 de novembro de 2010<\/a>, aprovado pela Portaria n\u00b0 156, de 12 de mar\u00e7o de 2014, e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 13 de mar\u00e7o de 2014, tendo em vista o disposto na Lei n\u00b0 14.925, de 17 de julho de 2024<\/a>, na Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 185, de 23 de dezembro de 2024<\/a>, bem como na NOTA n\u00b0 00365\/2024\/PROJUR\/PFUFSM\/PGF\/AGU, e o que consta no Processo n\u00b0 23081.140175\/2024-87<\/a>, resolve:<\/p>\r\n
\r\n

Art. 1\u00b0 Alterar e acrescentar dispositivos referentes ao regime did\u00e1tico, acesso \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula e avalia\u00e7\u00e3o de disciplinas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu<\/strong> no Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 139, de 29 de agosto de 2023<\/a>.<\/p>\r\n

Art. 2\u00b0 Os dispositivos do Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 139, de 29 de agosto de 2023<\/a>, passam a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

\"(...)<\/p>\r\n

Art. 61. A dispensa de disciplinas ou o aproveitamento dos cr\u00e9ditos obtidos em outros cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu<\/strong> da UFSM ou de outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior nacional ou estrangeira poder\u00e3o ser validadas, a crit\u00e9rio do colegiado e de acordo com o regulamento de cada programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

\u00a7 1\u00b0 Na dispensa de disciplinas com base em estudos realizados em outros cursos de p\u00f3sgradua\u00e7\u00e3o deve ser observada a equival\u00eancia de conte\u00fado e carga hor\u00e1ria das disciplinas, cabendo ao colegiado do programa definir a taxa de equival\u00eancia necess\u00e1ria para atender aos objetivos do curso.<\/p>\r\n

\u00a7 2\u00b0 Os cr\u00e9ditos obtidos no mestrado poder\u00e3o ser validados para o doutorado, a crit\u00e9rio do colegiado, de acordo com o regulamento de cada programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

\u00a7 3\u00b0 Autodidatas que possuem conhecimentos adquiridos por pr\u00e1tica sistem\u00e1tica, a exemplo de profici\u00eancia em l\u00ednguas \u2014 inform\u00e1tica, bem como em outros conte\u00fados, poder\u00e3o solicitar aproveitamento de cr\u00e9ditos mediante avalia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, aplicada por Banca Examinadora especialmente designada para esse fim pela subunidade de lota\u00e7\u00e3o da disciplina, de acordo com o disposto na Lei n\u00b0 9.394, de 20 de dezembro de 1996<\/a>, art. 47, par\u00e1grafo 2\u00b0 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional).<\/p>\r\n

\u00a7 4\u00b0 A avalia\u00e7\u00e3o de autodidatismo versar\u00e1 sobre as atividades realizadas para compatibilizar dispensa de conte\u00fados correspondentes aos oferecidos pela UFSM na \u00e1rea do curso objeto do aproveitamento.<\/p>\r\n

(...)<\/p>\r\n\r\n

Art. 82. Os(As) discentes regularmente matriculados(as) nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o ou de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da UFSM poder\u00e3o cursar disciplinas ofertadas em qualquer curso de p\u00f3sgradua\u00e7\u00e3o da UFSM.<\/p>\r\n

\u00a7 1\u00b0 A matr\u00edcula dos(as) discentes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em disciplinas de outros cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o deve ser recomendada pelo seu(ua) orientador(a) e est\u00e1 condicionada \u00e0 disponibilidade de vaga.<\/p>\r\n

\u00a7 2\u00b0 A matr\u00edcula dos(as) discentes de gradua\u00e7\u00e3o em disciplinas da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o configura v\u00ednculo com o curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e est\u00e1 condicionada a ter cursado no m\u00ednimo 50% (cinquenta por cento) da carga hor\u00e1ria exigida para a conclus\u00e3o do curso de gradua\u00e7\u00e3o, atendimento aos crit\u00e9rios internos do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e disponibilidade de vaga.<\/p>\r\n

\u00a7 3\u00b0 Ser\u00e1 vedado ao(\u00e0) discente cursar disciplinas nas quais tenha logrado aprova\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 5 (cinco) anos.<\/p>\r\n

(...)<\/p>\r\n

\r\nArt. 88. .............................................................................................................................................................................................................................................................<\/strike>\r\n<\/p>\r\n

\r\n\u00a7 1\u00b0 Alunos(as) especiais I s\u00e3o aqueles(as) que recebem autoriza\u00e7\u00e3o, mediante inscri\u00e7\u00e3o em processo seletivo espec\u00edfico, para cursarem disciplinas isoladas, sem possu\u00edrem v\u00ednculo regular com um curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu<\/strong> da UFSM.<\/strike>\r\n<\/p>\r\n

\r\n\u00a7 2\u00b0 A matr\u00edcula de aluno(a) especial I poder\u00e1 ser concedida nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/strike>\r\n<\/p>\r\n

\r\nI - para discentes de gradua\u00e7\u00e3o de qualquer IES que tenham cursado, no m\u00ednimo, 50% (cinquenta por cento) dos cr\u00e9ditos necess\u00e1rios \u00e0 conclus\u00e3o do seu curso;<\/strike>\r\n<\/p>\r\n

\r\nII - para discentes vinculados(as) a cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu de outras IES nacionais ou estrangeiras; ou<\/strike>\r\n<\/p>\r\n

\r\nIII - para portadores(as) de diploma de curso superior obtido em Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior reconhecida no Brasil ou no Exterior.<\/strike>\r\n<\/p>\r\n

\r\n\u00a7 3\u00b0 ..................................................................................................................................................................................................................................................................<\/strike>\r\n<\/p>\r\n

\r\n\u00a7 4\u00b0 ..................................................................................................................................................................................................................................................................<\/strike>\r\n<\/p>\r\n

\r\n\u00a7 5\u00b0 Ap\u00f3s o encerramento do edital p\u00fablico de sele\u00e7\u00e3o de aluno(a) especial I, as vagas n\u00e3o preenchidas poder\u00e3o ser destinadas aos(\u00e0s) discentes descritos no inciso II, par\u00e1grafo 2\u00b0 deste artigo, mediante solicita\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula na coordena\u00e7\u00e3o do programa, desde que eles(as) atendam aos crit\u00e9rios inicialmente previstos no edital e que haja tempo h\u00e1bil para participa\u00e7\u00e3o em pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) da carga hor\u00e1ria da disciplina.<\/strike> (Revogado pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N\u00b0 230\/2025<\/a>)<\/p>\r\n\r\n\r\n

(...)<\/p>\r\n

Art. 91. .............................................................................................................................................................................................................................................................<\/p>\r\n

\u00a7 1\u00b0 O(A) discente que obtiver conceito igual ou inferior a \"C\" em qualquer disciplina ser\u00e1 reprovado(a).<\/p>\r\n

\u00a7 2\u00b0 \u00c0s disciplinas para as quais n\u00e3o forem computados os conceitos acima, ser\u00e3o atribu\u00eddas as seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\r\n

I - AP (Aprovado\/a);<\/p>\r\n

II - NA (N\u00e3o Aprovado\/a);<\/p>\r\n

III - R (Reprovado\/a por Frequ\u00eancia, com peso zero); ou<\/p>\r\n

IV - I (Situa\u00e7\u00e3o Incompleta).<\/p>\r\n

\u00a7 3\u00b0 A situa\u00e7\u00e3o incompleta \u201cI\u201d ser\u00e1 atribu\u00edda somente quando n\u00e3o houver possibilidade de registro no mesmo semestre letivo, o que ser\u00e1 comprovado por uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\r\n

I - tratamento de sa\u00fade;<\/p>\r\n

II - licen\u00e7a gestante;<\/p>\r\n

III - suspens\u00e3o de registro por irregularidade administrativa; ou<\/p>\r\n

IV - casos omissos decididos em conjunto entre o colegiado do programa e a Pr\u00f3-reitoria de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa.<\/p>\r\n

\u00a7 4\u00b0 A situa\u00e7\u00e3o \u201cI\u201d n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 2 (dois) semestres letivos.<\/p>\r\n

(...)\u201d<\/p>\r\n

(NR)<\/p>\r\n
\r\n

Art. 3\u00b0 Ficam acrescentados os dispositivos no Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 139, de 29 de agosto de 2023<\/a>, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

\"(...)<\/p>\r\n

Art. 79A. O in\u00edcio da forma\u00e7\u00e3o de Mestres(as) e Doutores(as) tamb\u00e9m poder\u00e1 ser desenvolvido durante a realiza\u00e7\u00e3o do curso de gradua\u00e7\u00e3o, mediante o Programa Institucional de Gradua\u00e7\u00e3o Integrada \u00e0 P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (GradPG), conforme consta na Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 185, de 23 de dezembro de 2024<\/a>, ou em outra que venha a substitu\u00edla.<\/p>\r\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. A regulamenta\u00e7\u00e3o geral e o funcionamento do GradPG ser\u00e3o definidos por meio de Portaria Normativa conjunta emitida pela Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa (PRPGP) e Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o (PROGRAD).<\/p>\r\n

(...)<\/p>\r\n

Art. 91. .................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................<\/p>\r\n

\u00a7 5\u00b0 No caso de disciplinas vinculadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o integrada \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, conforme disposto no art. 79A desta Resolu\u00e7\u00e3o, \u00e9 facultada a avalia\u00e7\u00e3o do desempenho acad\u00eamico mediante a atribui\u00e7\u00e3o de notas em escala de 0 (zero) a 10 (dez), seguindo os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o parcial e final e nota m\u00ednima para aprova\u00e7\u00e3o adotados nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o da UFSM.<\/p>\r\n

(...)\u201d<\/p>\r\n

(NR)<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

Art. 4\u00b0 Fica revogada a Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 11, de 3 de julho de 2003<\/a>,.<\/p>\r\n

Art. 5\u00b0 As altera\u00e7\u00f5es constantes na presente Resolu\u00e7\u00e3o impactam diretamente e obrigatoriamente os atos normativos que regulamentam cada Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu<\/strong> no \u00e2mbito da UFSM.<\/p>\r\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Os Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu<\/strong> ser\u00e3o respons\u00e1veis por adequar suas Portarias e anexos baseados nestas altera\u00e7\u00f5es, incluindo os atos em formato Hypertext Markup Language (HTML), conforme exig\u00eancia do Decreto n\u00b0 12.002, de 22 de abril de 2024<\/a>.<\/p>\r\n

Art. 6\u00b0 A inobserv\u00e2ncia ao disposto nesta Resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui escusa v\u00e1lida para o descumprimento da norma nem resulta em sua invalidade.<\/p>\r\n

Art. 7\u00b0 Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, de acordo com o que prev\u00ea o par\u00e1grafo o Decreto n\u00b0 12.002, de 22 de abril de 2024<\/a>, art. 18, inciso IV.<\/p>\r\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Na ocorr\u00eancia de modifica\u00e7\u00f5es legislativas ou situa\u00e7\u00f5es legais que afetem a validade desta Resolu\u00e7\u00e3o, as novas disposi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas imediatamente.<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

Marta Bohrer Adaime<\/p>\r\n

Vice-Reitora<\/p>\r\n\r\n
\r\n

\r\nEste texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.\r\n<\/font>\r\nDispon\u00edvel em: \r\n\r\nhttps:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?idDocumento=15316985 <\/font>\r\n<\/a>\r\n<\/p>\r\n<\/font><\/div>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RESOLU\u00c7\u00c3O UFSM N\u00b0 186, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera e acrescenta dispositivos referentes ao regime did\u00e1tico, acesso \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula e avalia\u00e7\u00e3o de disciplinas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu no Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 139, de 29 de agosto de 2023. Alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1466,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-6404","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6404","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1466"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6404"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6404\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}