{"id":6851,"date":"2025-09-03T11:14:31","date_gmt":"2025-09-03T14:14:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=6851"},"modified":"2025-09-03T11:16:13","modified_gmt":"2025-09-03T14:16:13","slug":"anexo-i-da-resolucao-ufsm-n-229-2025","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/anexo-i-da-resolucao-ufsm-n-229-2025","title":{"rendered":"ANEXO I DA RESOLU\u00c7\u00c3O UFSM N\u00b0 229\/2025"},"content":{"rendered":"\t\t
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\r\n
\r\n\"Bras\u00e3o\r\n<\/div>\r\n

\r\n\r\n\r\n<\/font>\r\n<\/font>\r\n
\r\n\r\nMINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/font>\r\n<\/font>\r\n<\/div>\r\n<\/h4>\r\n

\r\n\r\n\r\n<\/font>\r\n<\/b>\r\n<\/p>\r\n

\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/font>\r\n<\/b>\r\n<\/div>\r\n

\r\n<\/p>\r\n\r\n\r\n

\r\n\r\nRegulamento Interno do Espa\u00e7o Multidisciplinar Silveira Martins<\/a>\r\n<\/b>\r\n<\/p>\r\n
\r\n

\r\n

\r\n Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 229, de 02 de setembro de 2025.\r\n <\/div>\r\n<\/p>\r\n
\r\n

CAP\u00cdTULO I<\/p>\r\n

DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/p>\r\n
\r\n

Art. 1\u00b0  O presente regulamento tem por finalidade estabelecer normas de funcionamento, organiza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Multidisciplinar Silveira Martins (EMSM-PRE), localizado no munic\u00edpio de Silveira Martins - RS, pertencente \u00e0 Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).<\/p>\r\n

Art. 2\u00b0  O Espa\u00e7o Multidisciplinar Silveira Martins \u00e9 um espa\u00e7o institucional de car\u00e1ter multidisciplinar, vinculado \u00e0 Coordenadoria de Desenvolvimento Regional da Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o (CODER-PRE), e destina-se a apoiar atividades de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com a miss\u00e3o institucional da UFSM e com os princ\u00edpios da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\r\n

Art. 3\u00b0  O uso do espa\u00e7o \u00e9 prioritariamente destinado \u00e0s atividades desenvolvidas por projetos institucionais registrados na UFSM e que atendam \u00e0s demandas da comunidade acad\u00eamica e da comunidade externa, respeitada a ordem de solicita\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios definidos neste regulamento.<\/p>\r\n
\r\n

CAP\u00cdTULO II<\/p>\r\n

DOS OBJETIVOS<\/p>\r\n
\r\n

Art. 4\u00b0  O EMSM-PRE tem como objetivos:<\/p>\r\n

I - promover a integra\u00e7\u00e3o entre a Universidade e a comunidade externa;<\/p>\r\n

II - apoiar atividades acad\u00eamicas e cient\u00edficas de diferentes \u00e1reas do conhecimento;<\/p>\r\n

III - fomentar pr\u00e1ticas extensionistas e projetos de impacto social;<\/p>\r\n

IV - estimular o desenvolvimento regional sustent\u00e1vel; e<\/p>\r\n

V - servir como espa\u00e7o de mem\u00f3ria e identidade da UFSM no territ\u00f3rio.<\/p>\r\n
\r\n

CAP\u00cdTULO III<\/p>\r\n

DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA<\/p>\r\n
\r\n

Art. 5\u00b0  A Administra\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Multidisciplinar Silveira Martins est\u00e1 a cargo da CODER-PRE, com apoio das chefias do EMSM-PRE e da Secretaria Executiva do Espa\u00e7o Multidisciplinar Silveira Martins (SEEMSM-PRE).<\/p>\r\n

\r\n
\r\n<\/p>\r\n

CAP\u00cdTULO IV<\/p>\r\n

DAS COMPET\u00caNCIAS<\/p>\r\n
\r\n

Art. 6\u00b0  Compete \u00e0 CODER- RE, em rela\u00e7\u00e3o ao EMSM-PRE:<\/p>\r\n

I - zelar pela sustentabilidade social, econ\u00f4mica e ambiental; <\/p>\r\n

II - prestar apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o; e<\/p>\r\n

III - indicar os(as) chefes do EMSM-PRE e da SEEMSM-PRE.<\/p>\r\n

Art. 7\u00b0  Compete ao EMSM-PRE:<\/p>\r\n

I - fomentar e dar suporte para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o no Espa\u00e7o Multidisciplinar Silveira Martins;<\/p>\r\n

II - consolidar o Espa\u00e7o Multidisciplinar Silveira Martins como um centro de refer\u00eancia nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, turismo, social, empresarial e cient\u00edfica, fortalecendo a integra\u00e7\u00e3o com a comunidade local e regional; e <\/p>\r\n

III - promover a articula\u00e7\u00e3o entre as unidades da UFSM e parceiros(as) externos(as).<\/p>\r\n

Art. 8\u00b0  Compete \u00e0 SEEMSM-PRE:<\/p>\r\n

I - realizar as tarefas administrativas da Secretaria;<\/p>\r\n

II - fazer o controle patrimonial da unidade, zelando pela guarda e conserva\u00e7\u00e3o dos bens patrimoniais;<\/p>\r\n

III - efetuar as solicita\u00e7\u00f5es de material ao Almoxarifado Central sempre que necess\u00e1rio;<\/p>\r\n

IV - manter organizados e atualizados os arquivos correntes da secretaria; <\/p>\r\n

V - secretariar as reuni\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o;<\/p>\r\n

VI - divulgar editais e avisos;<\/p>\r\n

VII - supervisionar a guarda, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza geral dos pr\u00e9dios, interna e externamente, controlando os recursos disponibilizados, tanto humanos quanto f\u00edsicos e tecnol\u00f3gicos;<\/p>\r\n

VIII - supervisionar o recebimento, a guarda e a distribui\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos, bem como zelar pela sua conserva\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n

IX - controlar a agenda de reserva dos espa\u00e7os de uso compartilhado no Portal de Agendamentos da UFSM, bem como eventuais demandas da comunidade externa;<\/p>\r\n

X - organizar e supervisionar o uso das instala\u00e7\u00f5es;<\/p>\r\n

XI - auxiliar a chefia do EMSM-PRE sempre que for solicitada;<\/p>\r\n

XII - controlar a agenda e efetuar as solicita\u00e7\u00f5es de transporte \u00e0 unidade junto ao N\u00facleo de Transportes da UFSM; <\/p>\r\n

XIII - elaborar relat\u00f3rios de atividades; e<\/p>\r\n

XIV - responder pelas atividades administrativas, executivas, financeiras e operacionais.<\/p>\r\n
\r\n

CAP\u00cdTULO V<\/p>\r\n

DA ESTRUTURA F\u00cdSICA<\/p>\r\n
\r\n

Art. 9\u00b0  O Espa\u00e7o Multidisciplinar Silveira Martins \u00e9 composto por 2 (dois) blocos de edifica\u00e7\u00f5es:<\/p>\r\n

I - bloco A: antigo Col\u00e9gio Bom Conselho, e<\/p>\r\n

II - bloco B: pr\u00e9dio constru\u00eddo para abrigar salas de aula e laborat\u00f3rios da antiga Unidade Descentralizada de Ensino Superior em Silveira Martins (UDESSM).<\/p>\r\n

Art. 10.  Os espa\u00e7os s\u00e3o classificados em 4 (quatro) categorias:<\/p>\r\n

I - de uso exclusivo;<\/p>\r\n

II - de uso compartilhado;<\/p>\r\n

III - de uso comum; e<\/p>\r\n

IV - de circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

\u00a7 1\u00b0  Consideram-se espa\u00e7os de uso exclusivo as depend\u00eancias destinadas \u00e0:<\/p>\r\n

I - instala\u00e7\u00e3o dos projetos, conforme editais espec\u00edficos, de uso e acesso restrito e sob a administra\u00e7\u00e3o de suas respectivas coordena\u00e7\u00f5es;<\/p>\r\n

II - administra\u00e7\u00e3o geral e corpo administrativo da UFSM; e<\/p>\r\n

III - ocupa\u00e7\u00e3o por entidades externas por meio de cess\u00e3o de uso onerosa, editais, parcerias ou conv\u00eanios.<\/p>\r\n

\u00a7 2\u00b0  Consideram-se espa\u00e7os de uso compartilhado os espa\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de projetos, que, n\u00e3o sendo utilizados em tempo integral, podem ser compartilhados por outros projetos, mediante manifesta\u00e7\u00e3o da respectiva coordena\u00e7\u00e3o, por escrito \u00e0 Secretaria Executiva do Espa\u00e7o Multidisciplinar Silveira Martins, com ci\u00eancia dos(as) coordenadores(as) dos projetos envolvidos. <\/p>\r\n

\u00a7 3\u00b0  Os espa\u00e7os de uso compartilhado podem ser visualizados por meio do link: https:\/\/www.ufsm.br\/orgaos-de-apoio\/silveira-martins\/espacos-de-uso-compartilhado<\/a>\r\n<\/p>\r\n

\u00a7 4\u00b0  Consideram-se espa\u00e7os de uso comum as depend\u00eancias destinadas ao uso comum pela administra\u00e7\u00e3o do EMSM-PRE e, mediante consulta pr\u00e9via a esta, por todos(as) os(as) participantes de projetos, pela comunidade acad\u00eamica da UFSM ou pela comunidade externa, que n\u00e3o se enquadram nas especificidades dos par\u00e1grafos 1\u00b0 e 2\u00b0 deste artigo.<\/p>\r\n

\u00a7 5\u00b0  Consideram-se espa\u00e7os de circula\u00e7\u00e3o todos os demais espa\u00e7os, de acesso livre aos(\u00e0s) usu\u00e1rios(as), a exemplo do p\u00e1tio, recep\u00e7\u00f5es, salas de espera, corredores, banheiros, entre outros, gerenciados pela CODER - PRE.<\/p>\r\n

\u00a7 6\u00b0  \u00c9 expressamente vedado o acesso \u00e0s \u00e1reas dos telhados e cobertura dos pr\u00e9dios, \u00e0s caixas e rede de recebimento e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, telefone e de dados, exceto aos(\u00e0s) servidores(as) da administra\u00e7\u00e3o geral autorizados pela CODER-PRE e terceiros(as) respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o e limpeza destes.<\/p>\r\n

\u00a7 7\u00b0  \u00c9 expressamente vedado proceder a quaisquer interven\u00e7\u00f5es na estrutura f\u00edsica nos espa\u00e7os supracitados, sem a anu\u00eancia da Pr\u00f3-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA) e da CODER-PRE.<\/p>\r\n

\u00a7 8\u00b0  O uso dos espa\u00e7os de uso comum e compartilhado ser\u00e1 condicionado a pr\u00e9via solicita\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o e disponibilidade, conforme normas definidas neste regulamento.<\/p>\r\n
\r\n

CAP\u00cdTULO VI<\/p>\r\n

DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O<\/p>\r\n
\r\n

Art. 11.  Os procedimentos e requisitos necess\u00e1rios relacionados ao acesso de pessoas, ao agendamento para eventos (institucionais e externos) e \u00e0 infraestrutura do Espa\u00e7o Multidisciplinar Silveira Martins estar\u00e3o dispostos em Instru\u00e7\u00e3o Normativa espec\u00edfica da PRE. <\/p>\r\n
\r\n

CAP\u00cdTULO VII<\/p>\r\n

DAS A\u00c7\u00d5ES HABILITADAS PARA OCUPAR O ESPA\u00c7O<\/p>\r\n
\r\n

Art. 12.  Os espa\u00e7os de uso exclusivo e compartilhado poder\u00e3o ser ocupados por meio de edital de habilita\u00e7\u00e3o, publicado pela CODER-PRE.<\/p>\r\n
\r\n

CAP\u00cdTULO VIII<\/p>\r\n

DA EXTIN\u00c7\u00c3O OU TRANSFER\u00caNCIA DAS A\u00c7\u00d5ES E DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS EXCLUSIVOS E COMPARTILHADOS<\/p>\r\n
\r\n

Art. 13.  Ao t\u00e9rmino da vig\u00eancia dos projetos ou de sua transfer\u00eancia para outro local em decorr\u00eancia do processo de avalia\u00e7\u00e3o e acompanhamento previsto nos editais de habilita\u00e7\u00e3o, os espa\u00e7os de uso exclusivo dos mesmos dever\u00e3o ser desocupados e devolvidos \u00e0 CODER-PRE nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que foram recebidos, exceto o desgaste natural pelo uso.<\/p>\r\n

\u00a7 1\u00b0  A pintura n\u00e3o ser\u00e1 considerada desgaste natural pelo uso, devendo o espa\u00e7o ser devolvido repintado (pintura nova) e com os demais consertos e reparos dos danos decorrentes pelo uso n\u00e3o normal do bem.<\/p>\r\n

\u00a7 2\u00b0  Juntamente com a devolu\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os, dever\u00e3o ser restitu\u00eddos \u00e0 CODER-PRE todos os bens m\u00f3veis de propriedade da UFSM, anteriormente cedidos.<\/p>\r\n

\u00a7 3\u00b0  Eventuais melhorias nos espa\u00e7os ou mobili\u00e1rios cedidos pelo EMSM-PRE feitas pelos(as) coordenadores(as) ou integrantes das a\u00e7\u00f5es cadastradas n\u00e3o gerar\u00e3o o direito \u00e0 posse dos bens ou qualquer tipo de ressarcimento, ainda que efetuadas com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos externos.<\/p>\r\n

\u00a7 4\u00b0  Todo processo de desocupa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar conclu\u00eddo em at\u00e9 45 (quarenta e cinco) dias contados da data do decurso do prazo de vig\u00eancia do projeto ou da data da publica\u00e7\u00e3o do expediente de desabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n
\r\n

CAP\u00cdTULO IX<\/p>\r\n

DAS RESPONSABILIDADES DOS(AS) USU\u00c1RIOS(AS)<\/p>\r\n
\r\n

Art. 14.  Os(As) usu\u00e1rios(as) do Espa\u00e7o comprometem-se a:<\/p>\r\n

I - respeitar este regulamento;<\/p>\r\n

II - zelar pelo uso adequado das instala\u00e7\u00f5es e equipamentos;<\/p>\r\n

III - comunicar imediatamente qualquer dano ou problema identificado; e<\/p>\r\n

IV - devolver os espa\u00e7os nas condi\u00e7\u00f5es em que foram entregues.<\/p>\r\n\r\n
\r\n

CAP\u00cdTULO X<\/p>\r\n

DAS PENALIDADES<\/p>\r\n
\r\n

Art. 15.  O descumprimento deste regulamento poder\u00e1 acarretar:<\/p>\r\n

I - advert\u00eancia formal;<\/p>\r\n

II - suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do direito de uso;<\/p>\r\n

III - responsabiliza\u00e7\u00e3o por danos causados ao patrim\u00f4nio p\u00fablico; e<\/p>\r\n

IV - outras penalidades previstas em normas institucionais ou legais.<\/p>\r\n
\r\n

CAP\u00cdTULO XI<\/p>\r\n

DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\r\n
\r\n

Art. 16.  Os casos omissos neste regulamento ser\u00e3o resolvidos pela CODER-PRE, em conson\u00e2ncia com a chefia do EMSM-PRE.<\/p>Par\u00e1grafo \u00fanico.  Se o expediente a que se refere o caput deste artigo trouxer, em seu bojo, altera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado material deste Regulamento, o mesmo dever\u00e1 ser aprovado pela CODER-PRE e pela chefia do EMSM-PRE em um prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta dias), sob pena de perda de sua validade desde o in\u00edcio.<\/span>\r\n\r\n

\r\n<\/div>\r\n
\r\n<\/div>\r\n
\r\n\r\n
\r\n<\/span>\r\n<\/div>\r\n
\r\n

\r\nEste texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/span> Dispon\u00edvel em https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?idDocumento=15571291<\/a>\r\n<\/p>\r\n<\/div>\r\n<\/font><\/div>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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