{"id":6994,"date":"2025-10-09T09:35:52","date_gmt":"2025-10-09T12:35:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=6994"},"modified":"2025-11-04T09:24:24","modified_gmt":"2025-11-04T12:24:24","slug":"resolucao-ufsm-n-233-2025-anexo-i","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-233-2025-anexo-i","title":{"rendered":"RESOLU\u00c7\u00c3O UFSM N\u00b0 233\/2025 \u2013 ANEXO I"},"content":{"rendered":"\t\t
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\r\n
\r\n
\r\n
\r\n\r\n\r\n
\r\n\"Bras\u00e3o\r\n<\/div>\r\n

\r\n\r\n\r\n<\/font>\r\n<\/font>\r\n
\r\n\r\nMINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/font>\r\n<\/font>\r\n<\/div>\r\n<\/h4>\r\n

\r\n\r\n\r\n<\/font>\r\n<\/b>\r\n<\/p>\r\n

\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/font>\r\n<\/b>\r\n<\/div>\r\n

\r\n<\/p>\r\n

\r\n\r\n\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O UFSM N\u00b0 233\/2025 - ANEXO I<\/font>\r\n<\/a>\r\n<\/b>\r\n<\/div>\r\n
\r\n<\/div>\r\n
\r\n<\/div>\r\n

\r\nNORMAS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DE OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL (OCC) \u2013 <\/b>\r\nEXERC\u00cdCIO DE 2025<\/b>\r\n<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

\r\n<\/p>\r\n

\r\n \r\n
\r\n \r\n
\r\n Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 233, de 03 de outubro de 2025.\r\n <\/div>\r\n <\/div>\r\n\r\n\r\n <\/div>\r\n

 <\/p>\r\n

1 COMPOSI\u00c7\u00c3O<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para Exerc\u00edcio de 2025, n\u00b0 15.121, de 10.04.2025, publicada no DOU de 10.04.2025, destinou \u00e0 Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (UO 26247) um or\u00e7amento de R$ 1.478.853.496,00 (Um bilh\u00e3o, quatrocentos e setenta e oito milh\u00f5es, oitocentos e cinquenta e tr\u00eas mil, quatrocentos e noventa e seis reais) e ao Hospital Universit\u00e1rio de Santa Maria - HUSM (UO 26387) um or\u00e7amento de R$ 225.100.720,00 (Duzentos e vinte e cinco milh\u00f5es, cem mil, setecentos e vinte reais), totalizando R$ 1.703.954.216,00 (Um bilh\u00e3o, setecentos e tr\u00eas milh\u00f5es, novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais). Obedecendo ao que segue:<\/p>\r\n

\r\n
\r\n<\/p>\r\n

Tabela 1 \u2013 Composi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento 2025.<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria<\/p>\r\n

    <\/p>\r\n

2 DETALHAMENTO<\/p>\r\n

2.1 As despesas enquadradas nos itens i) Pessoal e Encargos \u2013 UFSM; ii) Precat\u00f3rios (Pessoal) \u2013 UFSM; iii) Precat\u00f3rios (Custeio) \u2013 UFSM; iv) Benef\u00edcios de Pessoal (Custeio) \u2013 UFSM; viii) Pessoal e Encargos \u2013 HUSM; ix) Benef\u00edcios de Pessoal \u2013 (Custeio) \u2013 HUSM; x) Benef\u00edcio Especial,  totalizando R$ 1.553.796.809,00 (Um bilh\u00e3o, quinhentos e cinquenta e tr\u00eas milh\u00f5es, setecentos e noventa e seis mil oitocentos e nove reais), s\u00e3o despesas obrigat\u00f3rias com a finalidade espec\u00edfica de atender aos pagamentos de pessoal e benef\u00edcios da UFSM (UO 26247) e HUSM (UO 26387).<\/p>\r\n

2.2 As despesas enquadradas no item vi) OCC de Recursos Pr\u00f3prios \u2013 UFSM, no valor de R$ 5.207.708,00 (Cinco milh\u00f5es, duzentos e sete mil, setecentos e oito reais), s\u00e3o as fontes de recursos de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\r\n

2.3 As despesas enquadradas no item vii) Emenda Parlamentar, no valor de R$ 2.250.000,00 (Dois milh\u00f5es, duzentos e cinquenta mil reais), s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva e indica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica por parlamentar.<\/p>\r\n

2.4 As despesas enquadradas no item v) OCC do Tesouro \u2013 UFSM, que totalizam R$ 142.699.699,00 (Cento e quarenta e dois milh\u00f5es, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais), s\u00e3o relativas \u00e0s despesas correntes, compostas por R$ 141.549.699,00 de Custeio (Tabela 2) e      R$ 1.150.000,00 de Investimento (Tabela 3).<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

Tabela 2: Composi\u00e7\u00e3o program\u00e1tica do or\u00e7amento 2025 \u2013 Custeio.<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

Legenda: Id D s\u00e3o destaques (matriz com finalidade definida)<\/p>\r\n

                Id O s\u00e3o outras despesas de custeio e capital (matriz com finalidade discricion\u00e1ria)<\/p>\r\n

Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

Tabela 3 \u2013 Composi\u00e7\u00e3o program\u00e1tica do or\u00e7amento 2025 \u2013 Investimento.<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

Legenda:\tId D s\u00e3o destaques (matriz com finalidade definida) Id O s\u00e3o outras despesas de custeio e capital (matriz com finalidade discricion\u00e1ria)<\/p>\r\n

Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

3 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O     <\/p>\r\n

    <\/p>\r\n

3.1 As despesas enquadradas na Tabela 1 nos itens i) Pessoal e Encargos \u2013 UFSM; ii) Precat\u00f3rios (Pessoal) \u2013 UFSM; iii) Precat\u00f3rios (Custeio) \u2013 UFSM; iv) Benef\u00edcios de Pessoal (Custeio) \u2013 UFSM; viii) Pessoal e Encargos \u2013 HUSM; ix) Benef\u00edcios de Pessoal (Custeio) \u2013 HUSM; x) Benef\u00edcio Especial \u2013 HUSM, no valor de R$ 1.553.796.809,00 (Um bilh\u00e3o, quinhentos e cinquenta e tr\u00eas milh\u00f5es, setecentos e noventa e seis mil oitocentos e nove reais), ser\u00e3o coordenadas e executadas pela Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas.<\/p>\r\n

3.2 As despesas constantes do item vi) OCC de Recursos Pr\u00f3prios \u2013 UFSM, no valor de R$ 5.207.708,00 (Cinco milh\u00f5es, duzentos e sete mil, setecentos e oito reais), se arrecadadas, ser\u00e3o destinados \u00e0s Unidades Arrecadadoras ou \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos Encargos Gerais da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

3.3 As despesas enquadradas no item vii) Emenda Parlamentar, no valor de R$ 2.250.000,00 (Dois milh\u00f5es, duzentos e cinquenta mil reais), respeitar\u00e3o indica\u00e7\u00e3o de projeto espec\u00edfico pelo parlamentar.<\/p>\r\n

3.4 As despesas correntes constantes dos itens v) OCC do Tesouro \u2013 UFSM, cujas matrizes sejam destaques or\u00e7ament\u00e1rios (D), no valor de R$ 108.586.973,20 (Cento e oito milh\u00f5es, quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e tr\u00eas reais e vinte centavos) ser\u00e3o distribu\u00eddas obedecendo aos destaques internos a que se referem, conforme a Tabela 4.<\/p>\r\n

    <\/p>\r\n

Tabela 4: Distribui\u00e7\u00e3o dos destaques internos \u2013 Or\u00e7amento 2025 \u2013 Despesas Correntes.<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria<\/p>\r\n

3.4.1 A Assist\u00eancia ao Estudante, no valor de R$ 27.682.406,00,00 (Vinte e sete milh\u00f5es, seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e seis reais), ser\u00e1 atendida da seguinte forma: R$ 5.704.008,00 (cinco milh\u00f5es, setecentos e quatro mil e oito reais) para bolsas e aux\u00edlios ao estudante; R$ 19.964.030,00 (dezenove milh\u00f5es, novecentos e sessenta e quatro mil e trinta reais) para os Restaurantes Universit\u00e1rios; R$ 1.701.712,00 (um milh\u00e3o, setecentos e um mil, setecentos e doze reais) para despesas gerais; R$ 51.716,00 (cinquenta e um mil, setecentos e dezesseis reais) para o Programa PROMISAES; e R$ 260.940,00 (duzentos e sessenta mil, novecentos e quarenta reais) para o Programa INCLUIR.<\/p>\r\n

3.4.2 Os destaques na A\u00e7\u00e3o 2994 - Assist\u00eancia Estudantil no \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, no valor de R$ 3.065.882,00 (Tr\u00eas milh\u00f5es, sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais) ser\u00e3o distribu\u00eddos segundo a metodologia de distribui\u00e7\u00e3o do CONDETUF, conforme segue:<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

Tabela 5 \u2013 Distribui\u00e7\u00e3o da Matriz da Assist\u00eancia Estudantil no \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica.<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria<\/p>\r\n

3.4.3 Os destaques da Matriz dos Col\u00e9gios na A\u00e7\u00e3o 20RL, denominada Funcionamento da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, no valor de R$ 8.023.714,00 (Oito milh\u00f5es, vinte e tr\u00eas mil, setecentos e quatorze reais), ser\u00e3o distribu\u00eddos da seguinte forma:<\/p>\r\n

        <\/p>\r\n

Tabela 6 \u2013 Distribui\u00e7\u00e3o da Matriz dos Col\u00e9gios.<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria<\/p>\r\n

3.4.4 Os demais custeios constantes dos itens vi) OCC do Tesouro \u2013 UFSM, cujas matrizes sejam destaques or\u00e7ament\u00e1rios (D), no valor de 753.409,00 (setecentos e cinquenta e tr\u00eas mil, quatrocentos e nove reais) ser\u00e3o destinados aos destaques internos a que se referem: Gest\u00e3o da EAD (R$ 202.525,00 - duzentos e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais); Matriz Hospitais Veterin\u00e1rios Universit\u00e1rios (R$ 483.054,00 - quatrocentos e oitenta e tr\u00eas mil, cinquenta e quatro reais); Matriz Idiomas sem Fronteiras (R$ 67.830,00 - sessenta e sete mil, oitocentos e trinta reais).<\/p>\r\n

3.4.5 Os demais investimentos constantes dos itens vi) OCC do Tesouro \u2013 UFSM, cujas matrizes sejam destaques or\u00e7ament\u00e1rios (D), no valor de R$ 1.150.000,00 (Um milh\u00e3o, cento e cinquenta mil reais) ser\u00e3o destinados aos destaques internos a que se referem, conforme Tabela 7.<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

Tabela 7 \u2013 Distribui\u00e7\u00e3o dos destaques internos \u2013 Or\u00e7amento 2024 \u2013 Investimentos.<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria<\/p>\r\n

\t<\/p>\r\n

3.5 Ser\u00e3o destinados R$ 29.798.018,30 (Vinte e nove milh\u00f5es, setecentos e noventa e oito mil, dezoito reais e trinta centavos), constante dos itens v) OCC do Tesouro \u2013 UFSM, Id O, para os Fundos Institucionais, devendo a sua execu\u00e7\u00e3o ocorrer obedecendo \u00e0s diretrizes do PDI 2016-2026, conforme a Tabela 8.<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

Tabela 8 \u2013 Distribui\u00e7\u00e3o de Or\u00e7amento para Fundos Institucionais<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

3.5.1 Os Fundos de Ensino de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u2013 IDR no valor de R$ 11.226.575,30 (Onze milh\u00f5es, duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), o Fundo de Incentivo \u00e0 Pesquisa, no valor de R$ 1.035.000,00 (um milh\u00e3o e trinta e cinco mil reais), e o Fundo de Incentivo \u00e0 Extens\u00e3o, no valor de R$ 1.035.000,00 (um milh\u00e3o e trinta e cinco mil reais), ser\u00e3o distribu\u00eddos considerando os \u00edndices abaixo relacionados na apura\u00e7\u00e3o do \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o das Unidades de Ensino nos recursos de \"Outras Despesas Correntes e Despesas de Capital\", atribuindo-lhes os seguintes pesos, considerando-se ainda um redutor de impacto na ordem de 1,0 (um) ponto percentual.<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

\ud835\udc43\ud835\udc34\ud835\udc45\ud835\udc47\ud835\udc57 = \u210e1 . \ud835\udc43\ud835\udc47\ud835\udc34\ud835\udc38\ud835\udc57 + \u210e2 . \ud835\udc38\ud835\udc44\ud835\udc45\ud835\udc57<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

Onde:<\/p>\r\n