{"id":7090,"date":"2025-12-10T10:51:07","date_gmt":"2025-12-10T13:51:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=7090"},"modified":"2025-12-10T10:51:45","modified_gmt":"2025-12-10T13:51:45","slug":"instrucao-normativa-ufsm-n-013-2025","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/instrucao-normativa-ufsm-n-013-2025","title":{"rendered":"INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA UFSM N\u00b0 013\/2025"},"content":{"rendered":"\t\t
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\r\n\"Bras\u00e3o\r\n<\/div>\r\n

\r\n\r\n\r\n<\/font>\r\n<\/font>\r\n
\r\n\r\nMINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/font>\r\n<\/font>\r\n<\/div>\r\n<\/h4>\r\n

\r\n\r\n\r\n<\/font>\r\n<\/b>\r\n<\/p>\r\n

\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/font>\r\n<\/b>\r\n<\/div>\r\n

\r\n<\/p>\r\n\r\n

\r\n\r\nINSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA UFSM N\u00b0 013, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025<\/b>\r\n<\/a>\r\n<\/p>\r\n

PROTOCOLO DE RESPOSTA \u00c0 INTERRUP\u00c7\u00c3O DA PRESENCIALIDADE (PRIP)<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

\r\n

\r\n Disp\u00f5e sobre o Protocolo de Resposta \u00e0 Interrup\u00e7\u00e3o da Presencialidade (PRIP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para manuten\u00e7\u00e3o das atividades acad\u00eamicas e administrativas em situa\u00e7\u00f5es de comprometimento da presencialidade.\r\n <\/div>\r\n<\/p>\r\n

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o art. 30 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria<\/a>, com as adequa\u00e7\u00f5es aprovadas pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00ba 037, de 30 de 1\u00ba novembro de 2010<\/a>, aprovada pela Portaria n\u00ba 156, de 12 de mar\u00e7o de 2014, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 13 de mar\u00e7o de 2014, considerando a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acad\u00eamicas e administrativas diante de eventos de for\u00e7a maior que comprometam a presencialidade na institui\u00e7\u00e3o, e o que consta no processo n\u00b0 23081.151696\/2025-41<\/a>, resolve:<\/p>\r\n

Art. 1\u00b0  Disp\u00f5e sobre o Protocolo de Resposta \u00e0 Interrup\u00e7\u00e3o da Presencialidade (PRIP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para manuten\u00e7\u00e3o das atividades acad\u00eamicas e administrativas em situa\u00e7\u00f5es de comprometimento da presencialidade.<\/p>\r\n

I \u2013 O PRIP ser\u00e1 adotado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) sempre que eventos de for\u00e7a maior impactarem suas estruturas f\u00edsicas, tecnol\u00f3gicas ou o acesso da comunidade acad\u00eamica aos campi.<\/p>\r\n

II - O PRIP poder\u00e1 ser acionado de forma conjunta ou individualizada para cada campus, conforme a gravidade e abrang\u00eancia do evento.<\/p>\r\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Para os fins desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa, entendem-se por eventos de for\u00e7a maior aqueles que comprometam o funcionamento regular dos campi, desde que sejam imprevis\u00edveis, inevit\u00e1veis e ultrapassem a capacidade ordin\u00e1ria de resposta institucional.<\/p>\r\n

Art. 2\u00b0 O PRIP poder\u00e1 ser ativado em situa\u00e7\u00f5es que comprometam:<\/p>\r\n

I \u2013 a infraestrutura f\u00edsica da institui\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n

II \u2013 o fornecimento de energia el\u00e9trica, \u00e1gua ou rede de internet;<\/p>\r\n

III \u2013 o deslocamento e\/ou a perman\u00eancia de servidores, estudantes e comunidade acad\u00eamica nas depend\u00eancias da UFSM;<\/p>\r\n

IV \u2013 a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, mediante certifica\u00e7\u00e3o por equipes t\u00e9cnicas especializadas ou por \u00f3rg\u00e3os oficiais de sa\u00fade p\u00fablica;<\/p>\r\n

V \u2013 quaisquer outras situa\u00e7\u00f5es que, a crit\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Central, inviabilizem, de forma generalizada, a realiza\u00e7\u00e3o das atividades presenciais e demandem a aplica\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria deste Protocolo para assegurar a continuidade dos servi\u00e7os.<\/p>\r\n

Art. 3\u00b0 Em qualquer dos cen\u00e1rios previstos no art. 2\u00b0, ser\u00e1 institu\u00eddo um Gabinete de Crise (GC), priorizando a inclus\u00e3o de representantes cujas \u00e1reas e unidades sejam diretamente impactadas pelo evento, garantindo a constitui\u00e7\u00e3o fluida e necess\u00e1ria para a gest\u00e3o da crise espec\u00edfica.<\/p>\r\n

\u00a71\u00ba O GC ter\u00e1 por finalidade analisar a situa\u00e7\u00e3o, propor medidas emergenciais e subsidiar as decis\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Central.<\/p>\r\n

\u00a72\u00ba A composi\u00e7\u00e3o do GC, que atuar\u00e1 na forma de grupo de trabalho, ser\u00e1 designada por ato do dirigente m\u00e1ximo da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

Art. 4\u00b0 O Gabinete do Reitor comunicar\u00e1 o acionamento do PRIP aos gestores institucionais (diretores, pr\u00f3-reitores e demais respons\u00e1veis), que dever\u00e3o repassar as informa\u00e7\u00f5es \u00e0s subunidades sob sua responsabilidade.<\/p>\r\n

\u00a71\u00b0 A comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada, sempre que poss\u00edvel, pelo site institucional da UFSM e, posteriormente, por meio de e-mail institucional, chat do Gmail (Workspace), redes sociais oficiais ou demais ferramentas dispon\u00edveis.<\/p>\r\n

\u00a7 2\u00b0 A Administra\u00e7\u00e3o Central encaminhar\u00e1 nota oficial aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es de abrang\u00eancia da UFSM.<\/p>\r\n

Art. 5\u00ba Em caso de suspens\u00e3o da presencialidade das aulas, a Reitoria emitir\u00e1 nota oficial indicando o n\u00famero de dias de suspens\u00e3o, conforme as seguintes orienta\u00e7\u00f5es:<\/p>\r\n

I \u2013 Suspens\u00e3o de curta dura\u00e7\u00e3o (at\u00e9 7 dias): as atividades acad\u00eamicas poder\u00e3o ocorrer de forma remota, priorizando a manuten\u00e7\u00e3o do cronograma regular, mediante uso dos ambientes institucionais de ensino (Moodle, Google Classroom) e conforme orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o, Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, T\u00e9cnica e Tecnol\u00f3gica.<\/p>\r\n

II \u2013 Suspens\u00e3o de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o (superior a 7 e at\u00e9 30 dias): as atividades acad\u00eamicas dever\u00e3o ser reorganizadas integralmente para o formato remoto, com adapta\u00e7\u00e3o de metodologias e avalia\u00e7\u00f5es, sob coordena\u00e7\u00e3o das unidades referidas no inciso anterior.<\/p>\r\n

III \u2013 Suspens\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o (superior a 30 dias): o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (CEPE) reavaliar\u00e1 o calend\u00e1rio acad\u00eamico e deliberar\u00e1 sobre os ajustes necess\u00e1rios.<\/p>\r\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Durante o regime de atividades acad\u00eamicas remotas emergenciais, os crit\u00e9rios de frequ\u00eancia e avalia\u00e7\u00e3o seguir\u00e3o normativas espec\u00edficas das pr\u00f3-reitorias competentes, assegurando flexibilidade e isonomia.<\/p>\r\n

Art. 6\u00b0 As aulas pr\u00e1ticas e est\u00e1gios da \u00e1rea da sa\u00fade poder\u00e3o solicitar ao Gabinete de Crise o retorno antecipado, desde que garantidas as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para estudantes e docentes.<\/p>\r\n

Art. 7\u00b0 O retorno das atividades presenciais, ap\u00f3s a suspens\u00e3o motivada por eventos de for\u00e7a maior, depender\u00e1 de parecer favor\u00e1vel do Gabinete de Crise, com base em avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que considere:<\/p>\r\n

I \u2013 o restabelecimento das condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura (\u00e1gua, energia, internet);<\/p>\r\n

II \u2013 a seguran\u00e7a e acessibilidade das vias de acesso aos campi;<\/p>\r\n

III \u2013 um parecer favor\u00e1vel das autoridades sanit\u00e1rias competentes, quando se tratar de quest\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica;<\/p>\r\n

IV \u2013 as condi\u00e7\u00f5es adequadas de deslocamento e perman\u00eancia segura da comunidade acad\u00eamica.<\/p>\r\n

\u00a71\u00b0 A data de retomada dever\u00e1 ser publicada nos canais institucionais com anteced\u00eancia m\u00ednima de 48 horas e encaminhada aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o de Santa Maria e regi\u00f5es de abrang\u00eancia da UFSM.<\/p>\r\n

Art. 8\u00b0 Os cursos que exigem atividades pr\u00e1ticas obrigat\u00f3rias, laboratoriais ou est\u00e1gios supervisionados dever\u00e3o:<\/p>\r\n

I \u2013 avaliar a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dessas atividades por atividades simuladas, estudos de caso ou metodologias ativas compat\u00edveis com o regime remoto;<\/p>\r\n

II \u2013 quando n\u00e3o houver substitui\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, estabelecer cronograma de reposi\u00e7\u00e3o presencial ap\u00f3s o retorno das atividades;<\/p>\r\n

III \u2013 manter comunica\u00e7\u00e3o permanente com hospitais, unidades de sa\u00fade e campos de pr\u00e1tica sobre o status e cronograma das atividades.<\/p>\r\n

Art. 9\u00b0 Os projetos de pesquisa, extens\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o ter\u00e3o sua continuidade definida pelos respectivos coordenadores, observadas as orienta\u00e7\u00f5es gerais da Administra\u00e7\u00e3o Central.<\/p>\r\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Em caso de impossibilidade de participa\u00e7\u00e3o online<\/i> ou presencial de estudantes, ser\u00e1 concedido automaticamente Regime de Exerc\u00edcios Domiciliares, mediante declara\u00e7\u00e3o simplificada, dispensando-se a tramita\u00e7\u00e3o documental ordin\u00e1ria durante a vig\u00eancia do PRIP.<\/p>\r\n

Art. 10 Em caso de suspens\u00e3o das atividades administrativas presenciais, dever\u00e1 ser assegurada, sempre que poss\u00edvel, a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais e das rotinas institucionais, mediante ado\u00e7\u00e3o do regime de trabalho remoto pelos(as) servidores(as), observadas as orienta\u00e7\u00f5es da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (PROGEP) e a legisla\u00e7\u00e3o federal vigente, conforme a dura\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o:<\/p>\r\n

I \u2013 Curta dura\u00e7\u00e3o (at\u00e9 7 dias): as atividades dever\u00e3o ser mantidas preferencialmente por meio remoto, sem altera\u00e7\u00e3o significativa das rotinas administrativas;<\/p>\r\n

II \u2013 M\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o (superior a 7 e at\u00e9 30 dias): as unidades administrativas dever\u00e3o reorganizar fluxos de trabalho, escalas de atendimento e prioridades, garantindo acompanhamento pelas chefias e registro das atividades remotas;<\/p>\r\n

III \u2013 Longa dura\u00e7\u00e3o (superior a 30 dias): a Administra\u00e7\u00e3o Central, em conjunto com a Progep e as demais pr\u00f3-reitorias, reavaliar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, podendo definir regimes de plant\u00e3o presencial, redistribui\u00e7\u00e3o de pessoal ou medidas de apoio tecnol\u00f3gico para assegurar a continuidade institucional.<\/p>\r\n

\u00a71\u00b0 Poder\u00e3o ser mantidas, de forma presencial, as atividades consideradas imprescind\u00edveis ao enfrentamento da situa\u00e7\u00e3o de crise, bem como aquelas necess\u00e1rias \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, do patrim\u00f4nio, do suporte tecnol\u00f3gico, da gest\u00e3o institucional e do atendimento direto \u00e0s demandas emergenciais decorrentes do evento que motivou o acionamento do PRIP, desde que garantidas condi\u00e7\u00f5es adequadas de acesso e seguran\u00e7a aos(\u00e0s) servidores(as).<\/p>\r\n

\u00a72\u00b0 As chefias imediatas dever\u00e3o organizar o funcionamento das unidades sob sua responsabilidade, definindo prioridades, redistribuindo tarefas e adotando mecanismos de acompanhamento e registro das atividades realizadas remotamente, de modo a assegurar a continuidade e a efetividade do servi\u00e7o p\u00fablico, observada a Portaria GM\/MGI N\u00ba 8.213\/2024<\/a> e normas internas aplic\u00e1veis.<\/p>\r\n

\u00a73\u00b0 A Progep poder\u00e1 emitir orienta\u00e7\u00f5es complementares, bem como autorizar, em car\u00e1ter excepcional, a execu\u00e7\u00e3o de atividades presenciais consideradas imprescind\u00edveis, quando houver condi\u00e7\u00f5es seguras de acesso \u00e0s depend\u00eancias institucionais.<\/p>\r\n

\u00a74\u00b0 A impossibilidade tempor\u00e1ria de execu\u00e7\u00e3o das atividades de forma remota dever\u00e1 ser comunicada e justificada pela chefia imediata, para fins de registro e delibera\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\r\n

Art. 11 A inobserv\u00e2ncia ao disposto nesta Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00e3o constitui escusa v\u00e1lida para o descumprimento da norma nem resulta em sua invalidade.<\/p>\r\n

Art. 12 Esta Instru\u00e7\u00e3o Normativa entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, de acordo com o que prev\u00ea o Decreto n\u00b0 12.002, de 22 de abril de 2024, art. 18, inciso IV.<\/p>\r\n

Luciano Schuch<\/p>\r\n

Reitor<\/p>\r\n

 Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/span> Dispon\u00edvel em https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?idDocumento=15671223#<\/a>\r\n<\/p>\r\n\r\n

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