{"id":7112,"date":"2025-12-12T12:10:58","date_gmt":"2025-12-12T15:10:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=7112"},"modified":"2025-12-12T12:11:50","modified_gmt":"2025-12-12T15:11:50","slug":"resolucao-ufsm-n-240-2025","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-240-2025","title":{"rendered":"RESOLU\u00c7\u00c3O UFSM N\u00b0 240\/2025"},"content":{"rendered":"\t\t
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\r\n\"Bras\u00e3o\r\n<\/div>\r\n

\r\n\r\n\r\n<\/font>\r\n<\/font>\r\n
\r\n\r\nMINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/font>\r\n<\/font>\r\n<\/div>\r\n<\/h4>\r\n

\r\n\r\n\r\n<\/font>\r\n<\/b>\r\n<\/p>\r\n

\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/font>\r\n<\/b>\r\n<\/div>\r\n

\r\n<\/p>\r\n\r\n

\r\n\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O UFSM N\u00b0 240, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025<\/b>\r\n<\/a>\r\n<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

\r\n <\/p>\r\n

\r\n \r\n
\r\n Regulamenta os valores das refei\u00e7\u00f5es e o acesso aos Restaurantes Universit\u00e1rios (RUs) para os(as) servidores(as), volunt\u00e1rios(as), terceirizados(as) e visitantes no \u00e2mbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).\r\n <\/div>\r\n <\/div>\r\n

\r\n<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o art. 30 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria<\/a> com as adequa\u00e7\u00f5es aprovadas pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 037, de 30 de novembro de 2010<\/a>, aprovado pela Portaria n\u00b0 156, de 12 de mar\u00e7o de 2014, e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 13 de mar\u00e7o de 2014, tendo em vista o disposto na Lei n\u00b0 14.914, de 3 de julho de 2024<\/a>, no Decreto n\u00b0 7.234, de 19 de julho de 2010<\/a>, na Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 017, de 16 de julho de 2018<\/a>, na Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 012, de 19 de outubro de 2004<\/a>, e o que consta no Processo n\u00b0 23081.140467\/2024-10<\/a>, resolve:<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

Art. 1\u00b0  Regulamentar os valores das refei\u00e7\u00f5es e o acesso aos Restaurantes Universit\u00e1rios (RUs) para servidores(as), volunt\u00e1rios(as), terceirizados(as) e visitantes no \u00e2mbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).<\/p>\r\n

\u00a7 1\u00b0  Para os fins desta Resolu\u00e7\u00e3o, consideram-se:<\/p>\r\n

I - servidores(as): t\u00e9cnico-administrativos(as) em educa\u00e7\u00e3o e docentes pertencentes ao quadro de pessoal ativo da UFSM, ou seja, em efetivo exerc\u00edcio; <\/p>\r\n

II - volunt\u00e1rios(as): aqueles(as) regulamentados(as) pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 012, de 19 de outubro de 2004<\/a>, ou outra que venha a substitu\u00ed-la; <\/p>\r\n

III - terceirizados(as): funcion\u00e1rios(as) que integram o quadro de pessoal das empresas prestadoras de servi\u00e7os \u00e0 UFSM, com contratos vigentes, e que estejam efetivamente desempenhando suas atividades nas depend\u00eancias da Universidade; e<\/p>\r\n

IV - visitantes: pessoas que se encontram na UFSM para realizar atividades acad\u00eamicas, art\u00edsticas, culturais ou outras intera\u00e7\u00f5es sociais, que n\u00e3o se enquadrem nas demais categorias de usu\u00e1rios(as) dos RUs. <\/p>\r\n

Art. 2\u00b0 O cadastro para acesso aos Restaurantes Universit\u00e1rios (RUs) da UFSM se dar\u00e1 da seguinte forma:<\/p>\r\n

I - servidores(as) e volunt\u00e1rios(as): inclus\u00e3o nos sistemas da UFSM pela Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (PROGEP); e<\/p>\r\n

II - terceirizados(as) e visitantes: dever\u00e3o solicitar a inclus\u00e3o nos sistemas da UFSM ou realizar autocadastramento, quando existir possibilidade.<\/p>\r\n

\u00a7 1\u00b0  Excepcionalmente, e a crit\u00e9rio dos RUs, poder\u00e1 ser autorizada a emiss\u00e3o de tickets<\/i>, em formato digital ou impresso, para o acesso de visitantes os quais poder\u00e3o ser dispensados do cadastro pr\u00e9vio como usu\u00e1rio(a) externo(a) nos sistemas da UFSM, mediante avalia\u00e7\u00e3o do caso concreto.<\/p>\r\n

\u00a7 2\u00b0 As refei\u00e7\u00f5es destinadas a visitantes, em virtude de eventos realizados na UFSM e previamente comunicados aos Restaurantes Universit\u00e1rios (RUs), ser\u00e3o submetidas \u00e0 an\u00e1lise quanto \u00e0 viabilidade, podendo ser autorizadas ou recusadas, conforme a capacidade operacional de cada restaurante.<\/p>\r\n

Art. 3\u00b0 O acesso de servidores(as), volunt\u00e1rios(as), terceirizados(as) e visitantes aos Restaurantes Universit\u00e1rios (RUs) da UFSM ser\u00e1 condicionado ao devido cadastramento disposto no art. 2\u00b0 desta Resolu\u00e7\u00e3o, bem como aos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\r\n

I -  agendamento pr\u00e9vio e obrigat\u00f3rio das refei\u00e7\u00f5es, conforme os prazos definidos por cada restaurante;<\/p>\r\n

II - \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da carteira de identifica\u00e7\u00e3o, seja na vers\u00e3o f\u00edsica ou digital, ou de outro meio tecnol\u00f3gico que venha a substitu\u00ed-la, exceto nos casos previstos do \u00a7 1\u00b0 do art. 2\u00b0 desta Resolu\u00e7\u00e3o; e<\/p>\r\n

III - disponibilidade de saldo, de acordo com o valor integral da refei\u00e7\u00e3o a ser realizada, conforme disposto no art. 5\u00b0 desta Resolu\u00e7\u00e3o, exceto nos casos previstos no art. 6\u00b0 desta Resolu\u00e7\u00e3o. <\/p>\r\n

\u00a7 1\u00b0  O acesso aos Restaurantes Universit\u00e1rios (RUs) da UFSM poder\u00e1 ser estendido aos dependentes legais dos(as) usu\u00e1rios(as) mencionados(as) no \u00a7 1\u00b0 do art. 1\u00b0 desta Resolu\u00e7\u00e3o, desde que estejam acompanhados pelos pr\u00f3prios usu\u00e1rios.<\/p>\r\n

\u00a7 2\u00b0  A carteira de identifica\u00e7\u00e3o, tanto na vers\u00e3o digital quanto na f\u00edsica, ou de outro meio tecnol\u00f3gico que venha a substitu\u00ed-la, dever\u00e1 assegurar a efetiva leitura do c\u00f3digo de barras ou de qualquer outro mecanismo que venha a substitu\u00ed-lo. <\/p>\r\n

\u00a7 3\u00b0 Para acesso aos RUs da UFSM \u00e9 obrigat\u00f3rio que o(a) usu\u00e1rio(a) tenha foto cadastrada no sistema do RU, para fins de identifica\u00e7\u00e3o e controle.<\/p>\r\n

\u00a7 4\u00b0  O saldo a que se refere o inciso III do caput<\/i> corresponde ao valor financeiro dispon\u00edvel na matr\u00edcula do(a) usu\u00e1rio(a), sendo este utilizado para realizar as refei\u00e7\u00f5es junto aos Restaurantes Universit\u00e1rios (RUs) da UFSM.<\/p>\r\n

Art. 4\u00b0  A carteira de identifica\u00e7\u00e3o do RU, seja na vers\u00e3o f\u00edsica ou digital, \u00e9 de uso pessoal e intransfer\u00edvel, sendo expressamente proibido o uso por terceiros (empr\u00e9stimo).<\/p>\r\n

Art. 5\u00b0 Servidores(as) da UFSM, volunt\u00e1rios(as), terceirizados(as) e visitantes dever\u00e3o pagar integralmente pelas refei\u00e7\u00f5es disponibilizadas, que consistem em caf\u00e9 da manh\u00e3, almo\u00e7o e jantar.<\/p>\r\n

\u00a7 1\u00b0 Os valores das refei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o definidos com base nos contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o vigentes de cada Restaurante Universit\u00e1rio (RU), conforme os crit\u00e9rios de reajuste estabelecidos contratualmente.<\/p>\r\n

\u00a7 2\u00b0 Servidores(as) que tamb\u00e9m possuam v\u00ednculo ativo como estudantes da institui\u00e7\u00e3o pagar\u00e3o o valor integral das refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n

\u00a7 3\u00b0 Servidores(as) e empregados(as) p\u00fablicos(as) de outras institui\u00e7\u00f5es, que possuam v\u00ednculo ativo como estudantes da UFSM e que recebem o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o de origem, pagar\u00e3o o valor integral das refei\u00e7\u00f5es, ressalvadas as hip\u00f3teses previstas em lei. <\/p>\r\n

\u00a7 4\u00b0  Os valores das refei\u00e7\u00f5es por categoria estar\u00e3o dispon\u00edveis nos canais de comunica\u00e7\u00e3o institucional dos RUs.<\/p>\r\n

\u00a7 5\u00b0 Outras modalidades de refei\u00e7\u00f5es, al\u00e9m daquelas previstas no caput<\/i> deste artigo, poder\u00e3o ser ofertadas mediante ato normativo espec\u00edfico, com pagamento integral pelo(a) usu\u00e1rio(a).<\/p>\r\n

    \u00a7 6\u00b0 Os(as) dependentes mencionados(as) no \u00a7 1\u00b0 do art. 3\u00b0 desta Resolu\u00e7\u00e3o poder\u00e3o pagar valores diferenciados pelas refei\u00e7\u00f5es, conforme a faixa et\u00e1ria, desde que previsto no contrato vigente do restaurante. <\/p>\r\n

Art. 6\u00b0 Ter\u00e3o acesso gratuito \u00e0s refei\u00e7\u00f5es nos Restaurantes Universit\u00e1rios da UFSM, na condi\u00e7\u00e3o de visitantes, os(as) estudantes de outras institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior e das institui\u00e7\u00f5es da rede federal de educa\u00e7\u00e3o profissional, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica que estejam regularmente matriculados(as) e com matr\u00edcula ativa em cursos presenciais de educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, desde que:<\/p>\r\n

I - estejam desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa ou extens\u00e3o na UFSM;<\/p>\r\n

II - possuam vulnerabilidade socioecon\u00f4mica aprovada pela institui\u00e7\u00e3o de origem; e<\/p>\r\n

III - sejam contemplados(as) pela Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil, nos termos da Lei n\u00b0 14.914, de 3 de julho de 2024<\/a>, ou de outra que venha a substitu\u00ed-la ou regulament\u00e1-la.<\/p>\r\n

\u00a7 1\u00b0 O documento que comprova a vulnerabilidade socioecon\u00f4mica do(a) estudante visitante dever\u00e1 ser emitido pela unidade respons\u00e1vel pela pol\u00edtica de assist\u00eancia estudantil da institui\u00e7\u00e3o de origem, com data de emiss\u00e3o n\u00e3o superior a 6 (seis) meses.<\/p>\r\n

\u00a7 2\u00b0 Outras hip\u00f3teses de gratuidades a visitantes, considerando o que disp\u00f5e a Lei n\u00b0 14.914\/2024<\/a> poder\u00e3o ser apreciadas e deferidas mediante manifesta\u00e7\u00e3o expressa do(a) Pr\u00f3-Reitor(a) de Assuntos Estudantis da UFSM. <\/p>\r\n

\u00a7 3\u00b0 Os(As) visitantes n\u00e3o contemplados(as) nos termos do caput<\/i> deste artigo poder\u00e3o receber subs\u00eddio para as refei\u00e7\u00f5es apenas se estiverem vinculados(as) \u00e0 pol\u00edtica pr\u00f3pria de subs\u00eddio, instrumento de coopera\u00e7\u00e3o ou regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, devendo a fonte de custeio ser indicada pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da referida pol\u00edtica de subs\u00eddio ou instrumento de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

Art. 7\u00b0  Nos casos de insufici\u00eancia de recursos or\u00e7ament\u00e1rios da UFSM, relacionados \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (PNAES), o benef\u00edcio da gratuidade das refei\u00e7\u00f5es para o(a) estudante visitante, de acordo com o art. 6\u00b0 desta Resolu\u00e7\u00e3o, ficar\u00e1 suspenso, devendo ser pago o valor integral das refei\u00e7\u00f5es, conforme definido no art. 5\u00b0 desta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

Art. 8\u00b0  Os agendamentos e cancelamentos das refei\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser efetuados online<\/i>, no Portal RU ou no aplicativo UFSM Digital, exceto nos casos previstos no do \u00a7 1\u00b0 do art. 2\u00b0 desta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Os hor\u00e1rios de agendamento e cancelamento das refei\u00e7\u00f5es estar\u00e3o dispon\u00edveis nos canais de comunica\u00e7\u00e3o institucional dos RUs.<\/p>\r\n

Art. 9\u00b0  Os(as) servidores(as), volunt\u00e1rios(as), terceirizados(as) e visitantes poder\u00e3o acessar qualquer um dos Restaurantes Universit\u00e1rios da UFSM uma \u00fanica vez por refei\u00e7\u00e3o agendada, independentemente do campus ao qual estejam vinculados, desde que atendam aos crit\u00e9rios estabelecidos nesta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

Art. 10.  O acesso aos refeit\u00f3rios dos Restaurantes Universit\u00e1rios da UFSM respeitar\u00e1 a ordem de chegada dos(as) usu\u00e1rios(as), exceto nos casos de atendimento priorit\u00e1rio, conforme definido pela Lei n\u00b0 10.048, de 8 de novembro de 2000<\/a>, ou por outra que venha a substitu\u00ed-la. <\/p>\r\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.  A prioridade no acesso aos refeit\u00f3rios, conforme previsto no caput<\/i> deste artigo, n\u00e3o isenta os(as) usu\u00e1rios(as) de efetuarem o agendamento da refei\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

Art. 11.  Os casos omissos desta Resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o tratados pelos Restaurantes Universit\u00e1rios e Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).<\/p>\r\n

Art. 12.  Fica revogada a Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n. 098, de 24 de junho de 2022<\/a>.<\/p>\r\n

Art. 13.  Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, de acordo com o que prev\u00ea o  \r\n<\/a>\r\nDecreto n\u00b0 12.002, de 22 de abril de 2024, art. 18, inciso IV<\/a>.  <\/p>\r\n

\t<\/p>\r\n

Luciano Schuch<\/p>\r\n

Reitor<\/p>\r\n

\r\nEste texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/span> Dispon\u00edvel em https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=15676259<\/a>\r\n<\/p>\r\n\r\n

\r\n<\/div>\r\n
\r\n<\/div>\r\n<\/font>\r\n<\/div>\r\n<\/font><\/div>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RESOLU\u00c7\u00c3O UFSM N\u00b0 240, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025   Regulamenta os valores das refei\u00e7\u00f5es e o acesso aos Restaurantes Universit\u00e1rios (RUs) para os(as) servidores(as), volunt\u00e1rios(as), terceirizados(as) e visitantes no \u00e2mbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).   O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, […]<\/p>\n","protected":false},"author":8863,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-7112","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8863"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7112"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7112\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}