{"id":7621,"date":"2026-08-19T09:05:46","date_gmt":"2026-08-19T12:05:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=7621"},"modified":"2026-08-19T09:07:42","modified_gmt":"2026-08-19T12:07:42","slug":"portaria-normativa-ufsm-n-116-2026","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/portaria-normativa-ufsm-n-116-2026","title":{"rendered":"PORTARIA NORMATIVA UFSM N\u00b0 116\/2026"},"content":{"rendered":"\t\t
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\r\n\"Bras\u00e3o\r\n<\/div>\r\n

\r\n\r\n\r\n<\/font>\r\n<\/font>\r\n
\r\n\r\nMINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/font>\r\n<\/font>\r\n<\/div>\r\n<\/h4>\r\n

\r\n\r\n\r\n<\/font>\r\n<\/b>\r\n<\/p>\r\n

\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/font>\r\n<\/b>\r\n<\/div>\r\n

\r\n<\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n

\r\n\r\nPORTARIA NORMATIVA UFSM N\u00b0 116, DE 18 DE AGOSTO DE 2026<\/b>\r\n<\/a>\r\n<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

\r\n

\r\n Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios espec\u00edficos e complementares para an\u00e1lise socioecon\u00f4mica de estudantes estrangeiros no \u00e2mbito do Programa de Benef\u00edcio Socioecon\u00f4mico (PBSE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)\r\n <\/div> <\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias, conferidas pelo art. 30 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria<\/a>, com as altera\u00e7\u00f5es aprovadas pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 037, de 30 de novembro de 2010<\/a>, e aprovado pela Portaria n\u00b0 156, de 12 de mar\u00e7o de 2014, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 13 de mar\u00e7o de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei n\u00b0 14.914, de 03 de julho de 2024<\/a>, no Decreto n\u00b0 7.234, de 19 de julho de 2010<\/a>, nas Resolu\u00e7\u00f5es UFSM n\u00b0 142, de 29 de setembro de 2023<\/a>, e n\u00b0 184, de 23 de dezembro de 2024<\/a>, na Instru\u00e7\u00e3o Normativa UFSM n\u00b0 008, de 03 de setembro de 2024<\/a>, bem como o que consta no Processo n\u00b0 23081.073899\/2026-70<\/a>, resolve:<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

Art. 1\u00b0  Esta Portaria Normativa regulamenta os crit\u00e9rios para concess\u00e3o do Benef\u00edcio Socioecon\u00f4mico (BSE) aos(\u00e0s) estudantes estrangeiros(as) regularmente matriculados(as) na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no \u00e2mbito do Programa de Benef\u00edcio Socioecon\u00f4mico (PBSE).<\/p>\r\n

Art. 2\u00b0  A an\u00e1lise socioecon\u00f4mica de estudantes estrangeiros(as) observar\u00e1:<\/p>\r\n

I - as diretrizes do Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (PNAES);<\/p>\r\n

II - as especificidades legais decorrentes da condi\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria;<\/p>\r\n

III - o tipo de programa de ingresso na UFSM;<\/p>\r\n

IV - a sufici\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de perman\u00eancia no Brasil; e<\/p>\r\n

V - a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica fundamentada em an\u00e1lise documental e parecer social.<\/p>\r\n

Art. 3\u00b0  Para fins exclusivos de an\u00e1lise socioecon\u00f4mica no \u00e2mbito do PBSE, os(as) estudantes estrangeiros(as) ser\u00e3o considerados(as) conforme a forma de ingresso, v\u00ednculo acad\u00eamico ou programa ao qual estejam vinculados(as), observada a Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00b0 184, de 23 de dezembro de 2024<\/a>, ou outra que venha a substitu\u00ed-la:<\/p>\r\n

I - programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com bolsa obrigat\u00f3ria vinculada;<\/p>\r\n

II - programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com declara\u00e7\u00e3o de autossufici\u00eancia econ\u00f4mica;<\/p>\r\n

III - programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com possibilidade de bolsa n\u00e3o obrigat\u00f3ria;<\/p>\r\n

IV - programas de coopera\u00e7\u00e3o governamental para gradua\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n

V - programas de mobilidade acad\u00eamica internacional; e<\/p>\r\n

VI - outras formas de ingresso regular de estudantes estrangeiros(as) n\u00e3o contempladas nos incisos I a V do caput<\/i>, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o institucional vigente.<\/p>\r\n

Art. 4\u00b0  Os(As) estudantes ingressantes por meio do Processo Seletivo para ingresso de refugiados(as) e imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, em conson\u00e2ncia com o fluxo de atendimento a refugiados(as) e imigrantes previsto no art. 3\u00b0 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa UFSM n\u00b0 008, de 03 de setembro de 2024<\/a>, dever\u00e3o solicitar o Benef\u00edcio Socioecon\u00f4mico (BSE), nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o institucional vigente.<\/p>\r\n

\u00a7 1\u00b0  Aos(\u00c0s) estudantes enquadrados(as) no caput<\/i> ser\u00e1 assegurada a an\u00e1lise priorit\u00e1ria da solicita\u00e7\u00e3o, observados os crit\u00e9rios de elegibilidade do PBSE, a regulamenta\u00e7\u00e3o institucional vigente e os procedimentos administrativos necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\r\n

\u00a7 2\u00b0  Aos(\u00c0s) estudantes enquadrados(as) no caput<\/i> ser\u00e1 assegurada a concess\u00e3o do Benef\u00edcio Socioecon\u00f4mico (BSE), desde que preenchidos os seguintes requisitos:<\/p>\r\n

I - comprova\u00e7\u00e3o de ingresso conforme os programas referidos no art. 3\u00b0;<\/p>\r\n

II - matr\u00edcula ativa; e<\/p>\r\n

III - atendimento aos crit\u00e9rios de elegibilidade do PBSE. <\/p>\r\n

\u00a7 3\u00b0  A concess\u00e3o do benef\u00edcio n\u00e3o dispensa o cumprimento dos demais procedimentos administrativos necess\u00e1rios \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

Art. 5\u00b0  N\u00e3o ser\u00e3o eleg\u00edveis ao Benef\u00edcio Socioecon\u00f4mico (BSE) os(as) estudantes estrangeiros(as) que:<\/p>\r\n

I - sejam benefici\u00e1rios(as) de bolsas integrais ou parciais vinculadas a programas institucionais, governamentais ou de coopera\u00e7\u00e3o internacional;<\/p>\r\n

II - recebam aux\u00edlio financeiro regular decorrente de conv\u00eanios, acordos ou programas de financiamento externo destinados \u00e0 sua manuten\u00e7\u00e3o no Brasil;<\/p>\r\n

III - tenham apresentado declara\u00e7\u00e3o de autossufici\u00eancia financeira que comprove capacidade de manuten\u00e7\u00e3o no Brasil em valor igual ou superior a 1 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional vigente; e<\/p>\r\n

IV - tenham ingressado na UFSM por meio de programas de mobilidade acad\u00eamica internacional.<\/p>\r\n

\u00a7 1\u00b0  Excepcionalmente, poder\u00e3o ser submetidos \u00e0 an\u00e1lise socioecon\u00f4mica os(as) estudantes cuja soma dos valores recebidos a t\u00edtulo de bolsa ou aux\u00edlio financeiro seja inferior a 1 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional vigente.<\/p>\r\n

\u00a7 2\u00b0  O(A) estudante dever\u00e1 comprovar o valor efetivamente recebido, bem como sua regularidade.<\/p>\r\n

\u00a7 3\u00b0  Os aux\u00edlios relativos \u00e0 mobilidade acad\u00eamica ser\u00e3o concedidos conforme edital espec\u00edfico.<\/p>\r\n

Art. 6\u00b0  Para fins de an\u00e1lise socioecon\u00f4mica dos(as) estudantes estrangeiros(as) no \u00e2mbito desta Portaria Normativa, ser\u00e3o observados os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\r\n

I - a an\u00e1lise considerar\u00e1 a renda efetivamente dispon\u00edvel ao(\u00e0) estudante nos 3 (tr\u00eas) meses anteriores \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, independentemente do pa\u00eds de origem dos recursos;<\/p>\r\n

II - o(a) estudante dever\u00e1 apresentar documenta\u00e7\u00e3o atualizada que comprove sua condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, incluindo, quando cab\u00edvel, comprovantes de rendimentos, extratos banc\u00e1rios, termo de responsabilidade financeira, comprovantes de movimenta\u00e7\u00e3o financeira internacional, bolsas ou outros aux\u00edlios financeiros;<\/p>\r\n

III - ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a comprova\u00e7\u00e3o da renda mensal atualizada do(s) respons\u00e1vel(is) financeiro(s), ainda que residentes em outro pa\u00eds;<\/p>\r\n

IV - os valores expressos em moeda estrangeira ser\u00e3o convertidos em moeda nacional com base em cota\u00e7\u00e3o oficial do Banco Central do Brasil na data ou no per\u00edodo de refer\u00eancia da an\u00e1lise;<\/p>\r\n

V - para fins de c\u00e1lculo da renda familiar per capita<\/i>, n\u00e3o ser\u00e3o considerados os integrantes do grupo familiar que residam em pa\u00eds diverso daquele em que o(a) estudante reside, podendo ser considerados apenas os(as) familiares que residam com o(a) estudante no Brasil, sejam seus(suas) parentes de 1\u00ba (primeiro) grau e possuam situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia financeira;<\/p>\r\n

VI - poder\u00e3o ser consideradas outras informa\u00e7\u00f5es e documentos pertinentes \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do(a) estudante; e<\/p>\r\n

VII - a entrevista social poder\u00e1 ser realizada, a crit\u00e9rio da equipe respons\u00e1vel, quando necess\u00e1ria \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o ou confirma\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\r\n

Art. 7\u00b0  Nos casos de perda de bolsa, interrup\u00e7\u00e3o de financiamento ou altera\u00e7\u00e3o relevante na fonte de renda do(a) estudante estrangeiro(a) enquadrado(a) nos incisos I, II e III do art. 5\u00b0, a an\u00e1lise socioecon\u00f4mica somente poder\u00e1 ser realizada ap\u00f3s comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Diretoria de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (DRI), que providenciar\u00e1 as atualiza\u00e7\u00f5es junto \u00e0 ag\u00eancia de fomento ou ao \u00f3rg\u00e3o competente do Governo Federal respons\u00e1vel pelo programa ou acordo internacional.<\/p>\r\n

\u00a7 1\u00b0  Quando aplic\u00e1vel, o(a) estudante dever\u00e1 comprovar a regulariza\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 ag\u00eancia de fomento, \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ou entidade respons\u00e1vel pelo programa, pelo financiamento ou pela situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria previamente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica.<\/p>\r\n

\u00a7 2\u00b0  Durante os tr\u00e2mites previstos, competir\u00e1 \u00e0 equipe t\u00e9cnica avaliar a necessidade de inclus\u00e3o provis\u00f3ria do(a) estudante nos aux\u00edlios e benef\u00edcios aos quais possa fazer jus.<\/p>\r\n

Art. 8\u00b0  O processo de an\u00e1lise socioecon\u00f4mica ser\u00e1 realizado de forma articulada entre a Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) e a Diretoria de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (DRI), especialmente para verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de ingresso e das fontes de manuten\u00e7\u00e3o financeira do(a) estudante, observada a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, especialmente a Lei n\u00b0 13.709, de 14 de agosto de 2018<\/a>.<\/p>\r\n

\u00a7 1\u00b0  Compete \u00e0 DRI, \u00e0 Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, T\u00e9cnica e Tecnol\u00f3gica (CEBTT), \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o (PROGRAD) e \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa (PRPGP), quando demandadas, prestar informa\u00e7\u00f5es relativas:<\/p>\r\n

I - \u00e0 forma de ingresso do(a) estudante na UFSM;<\/p>\r\n

II - ao programa, edital ou acordo internacional ao qual esteja vinculado(a);<\/p>\r\n

III - \u00e0 exist\u00eancia de bolsas, aux\u00edlios ou declara\u00e7\u00f5es de autossufici\u00eancia financeira; e<\/p>\r\n

IV - a outras informa\u00e7\u00f5es institucionais relevantes constantes nos registros relacionados \u00e0 mobilidade ou coopera\u00e7\u00e3o internacional. <\/p>\r\n

\u00a7 2\u00b0  Compete \u00e0 PRAE a an\u00e1lise socioecon\u00f4mica, com base nas informa\u00e7\u00f5es prestadas e na documenta\u00e7\u00e3o apresentada, observados os crit\u00e9rios desta Portaria Normativa e do PBSE.<\/p>\r\n

\u00a7 3\u00b0  A an\u00e1lise poder\u00e1 ser condicionada \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os mencionados, quando necess\u00e1rio.<\/p>\r\n

Art. 9\u00b0  A entrevista social poder\u00e1 ser realizada, conforme necessidade identificada pela equipe respons\u00e1vel pela an\u00e1lise socioecon\u00f4mica, especialmente quando:<\/p>\r\n

I - houver insufici\u00eancia documental; e<\/p>\r\n

II - existirem ind\u00edcios de vulnerabilidade n\u00e3o comprovada documentalmente.<\/p>\r\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.  A equipe de an\u00e1lise poder\u00e1 solicitar apoio de profissional tradutor-int\u00e9rprete, mediante assinatura de Termo de Confidencialidade (TC).<\/p>\r\n

Art. 10.  A Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) poder\u00e1 editar atos complementares destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o desta Portaria Normativa, especialmente para:<\/p>\r\n

I - fluxos operacionais complementares;<\/p>\r\n

II - instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o espec\u00edficos;<\/p>\r\n

III - detalhamento de procedimentos e documentos exig\u00edveis nos editais, observados os crit\u00e9rios estabelecidos nesta Portaria Normativa;<\/p>\r\n

IV - documenta\u00e7\u00e3o complementar de renda; e<\/p>\r\n

V - consultas a \u00f3rg\u00e3os governamentais.<\/p>\r\n

Art. 11.  Os casos omissos ser\u00e3o analisados pela PRAE, em articula\u00e7\u00e3o com a DRI, a PROGRAD e a PRPGP, quando necess\u00e1rio.<\/p>\r\n

Art. 12.  A inobserv\u00e2ncia ao disposto nesta Portaria Normativa n\u00e3o constitui escusa v\u00e1lida para o descumprimento da norma, nem resulta em sua invalidade.<\/p>\r\n

Art. 13.  Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, de acordo com o que prev\u00ea o Decreto n\u00b0 12.002, de 22 de abril de 2024<\/a>, art. 18, inciso IV.<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

Martha Bohrer Adaime<\/p>\r\n

Reitora<\/p>\r\n

\r\nEste texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/span> Dispon\u00edvel em https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?idDocumento=15918501<\/a>\r\n<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n

\r\n<\/div>\r\n
\r\n<\/div>\r\n<\/font><\/div>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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