{"id":4715,"date":"2021-11-22T11:06:50","date_gmt":"2021-11-22T14:06:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?p=4715"},"modified":"2021-11-22T11:06:52","modified_gmt":"2021-11-22T14:06:52","slug":"ufsm-aprova-politica-de-acoes-afirmativas-e-inclusao-para-programas-de-pos-graduacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/2021\/11\/22\/ufsm-aprova-politica-de-acoes-afirmativas-e-inclusao-para-programas-de-pos-graduacao","title":{"rendered":"UFSM aprova Pol\u00edtica de A\u00e7\u00f5es Afirmativas e Inclus\u00e3o para Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (CEPE) aprovou por unanimidade, na manh\u00e3 desta sexta-feira (19), a minuta de resolu\u00e7\u00e3o sobre a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas nos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o na UFSM. A proposta \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio atual dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o\u00a0<i>Stricto Sensu<\/i>, cuja representatividade de alunos ainda \u00e9 predominantemente de pessoas brancas.<\/p>\n<p>O Pr\u00f3-reitor adjunto, Thiago Ardenghi, afirmou que a nova resolu\u00e7\u00e3o busca diminuir as iniquidades de acesso aos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e que est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o Plano de Desenvolvimento Institucional e com os atuais desafios da em termos de Planejamento de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil.\u00a0<\/p>\n<p>Durante a an\u00e1lise do processo, a conselheira Neila Baldi destacou a import\u00e2ncia da medida para a Universidade. \u201cN\u00e3o h\u00e1 negros nesse conselho porque a UFSM tem apenas 9 professores negros e v\u00e1rios estudos mostram que o n\u00e3o acesso \u00e0 P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o faz com que n\u00e3o tenhamos professores negros na institui\u00e7\u00e3o. Por isso a necessidade de termos pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Os principais pontos na pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es afirmativas da p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o da UFSM s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>A UFSM implementa a\u00e7\u00f5es afirmativas de inclus\u00e3o por meio de um sistema de reserva de vagas nos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u00a0<i>Stricto Sensu\u00a0<\/i>(Mestrado e Doutorado),\u00a0<i>Lato Sensu\u00a0<\/i>(especializa\u00e7\u00e3o)\u00a0 e Resid\u00eancia da Universidade Federal de Santa Maria;<\/li>\n<li>A Pol\u00edtica de A\u00e7\u00f5es Afirmativas e de Inclus\u00e3o adotar\u00e1 reserva de vagas para o ingresso, no seu corpo discente, de pessoas pretas e pardas, ind\u00edgena, pessoas com defici\u00eancia e outro grupos minorit\u00e1rios (conforme pol\u00edticas espec\u00edficas do Programas), conforme pol\u00edticas espec\u00edficas de cada PPG;<\/li>\n<li>Os Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, por curso (Resid\u00eancia, Especializa\u00e7\u00e3o, Mestrado e Doutorado), dever\u00e3o ofertar no m\u00ednimo 20% e no m\u00e1ximo 50% das vagas como reserva a partir do total das vagas ofertadas por ano;<\/li>\n<li>As coordena\u00e7\u00f5es dos programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o dever\u00e3o instituir em seus regulamentos planejar e executar a\u00e7\u00f5es e atividades complementares que maximizem a possibilidade de perman\u00eancia de discentes que ingressarem pelos sistemas de acesso afirmativo, realizando acompanhamento cont\u00ednuo de todas as suas atividades no programa;<\/li>\n<li>Os colegiados dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o dever\u00e3o, em suas pol\u00edticas internas de distribui\u00e7\u00e3o de aux\u00edlios, rever as normas de concess\u00e3o de bolsas considerando\u00a0 os discentes integrantes pela reserva de vagas, ouvidas as comiss\u00f5es de bolsas, os crit\u00e9rios definidos pelas ag\u00eancias de fomento e a pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es afirmativas da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>A organiza\u00e7\u00e3o central da UFSM, por meio de suas Pr\u00f3-Reitorias e \u00f3rg\u00e3os de apoio, dever\u00e1 definir a\u00e7\u00f5es e atividades complementares que maximizem a possibilidade de perman\u00eancia de discentes que\u00a0 ingressarem pelos sistemas de acesso afirmativo em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0quelas adotadas pelos programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O Reitor, Paulo Burmann, salientou a import\u00e2ncia desta implementa\u00e7\u00e3o: \u201cN\u00f3s temos um n\u00famero bastante significativo de servidores negros terceirizados. Isso demonstra claramente a necessidade de estabelecermos as pol\u00edticas compensat\u00f3rias de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como um todo. N\u00f3s facilmente compreendemos as raz\u00f5es pelas quais\u00a0 esses n\u00fameros s\u00e3o discrepantes entre o regime jur\u00eddico \u00fanico e os terceirizados\u201d.<\/p>\n<p>Dada a aprova\u00e7\u00e3o pelo CEPE, esta resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para aprecia\u00e7\u00e3o por parte do Conselho Universit\u00e1rio (Consu). Ap\u00f3s, entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, passando a ser obrigat\u00f3ria sua implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o edital do primeiro semestre\u00a0 de 2024.<\/p>\n<p><b>O que s\u00e3o a\u00e7\u00f5es afirmativas:<\/b><\/p>\n<p>O termo a\u00e7\u00f5es afirmativas se originou nos Estados Unidos na d\u00e9cada de 60, em um per\u00edodo de reinvindica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas pelos negros, principalmente do direito \u00e0 extens\u00e3o da igualdade e oportunidade para todos. A a\u00e7\u00e3o afirmativa \u00e9 caracterizada como um ato reparat\u00f3rio\/compensat\u00f3rio e\/ou preventivo, que busca corrigir uma situa\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o e desigualdade infringida a certos grupos do passado, presente ou futuro, atrav\u00e9s da valoriza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pol\u00edtica e\/ou cultural desses grupos.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><em>Expediente da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Gabinete do Reitor:<\/em><\/p>\n<p><em><strong>Not\u00edcia:<\/strong>\u00a0Lu\u00eds Henrique Ramires, acad\u00eamico de Jornalismo e estagi\u00e1rio;<\/em><\/p>\n<p><em><strong>Edi\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0Paola Jung, acad\u00eamica de Jornalismo e estagi\u00e1ria;<\/em><\/p>\n<p><em><strong>Edi\u00e7\u00e3o Geral<\/strong>: Mariana Henriques, Jornalista.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (CEPE) aprovou por unanimidade, na manh\u00e3 desta sexta-feira (19), a minuta de resolu\u00e7\u00e3o sobre a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas nos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o na UFSM. 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