{"id":4770,"date":"2021-12-22T08:03:53","date_gmt":"2021-12-22T11:03:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?p=4770"},"modified":"2022-01-03T08:41:00","modified_gmt":"2022-01-03T11:41:00","slug":"resolucao-ufsm-n-073-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/2021\/12\/22\/resolucao-ufsm-n-073-2021","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 073\/2021"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>RESOLU\u00c7\u00c3O UFSM N. 073, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> <h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/div><\/font><\/font><\/H1>\r\n<b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/div><\/font><\/b>\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=13906133\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O UFSM N. 073, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021<\/font><\/a><\/b><\/div>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\">Aprova a cria\u00e7\u00e3o do Curso \u201cGest\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o \u2013 Latu Sensu\u201d, em n\u00edvel de especializa\u00e7\u00e3o, na estrutura organizacional do Campus da \r\nUniversidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen (UFSM-FW).<\/font><\/div>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p style=\"text-align: justify\">O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:  <\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\">Constituição da República Federativa do Brasil de 1988<\/a>, de 05 de outubro de 1988;  <\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8112cons.htm\">Lei N. 8.112, de 11 de dezembro de 1990<\/a>, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;  <\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm\">Lei N. 9.394, de 20 de dezembro de 1996<\/a>, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e suas alterações;  <\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp95.htm\">Lei Complementar N. 95, de 26 de fevereiro de 1998<\/a>, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o Parágrafo Único do Art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona;  <\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- o <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/decreto\/D9191.htm\">Decreto N. 9.191, de 1º de novembro de 2017<\/a>, que estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado;  <\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- a <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15177-rces002-14&category_slug=fevereiro-2014&Itemid=30192\">Resolução N. 002, de 12 de fevereiro de 2014<\/a>, que institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES\/CNE) do Ministério da Educação;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- a <a href=\"https:\/\/abmes.org.br\/legislacoes\/detalhe\/1555\/instrucao-normativa-n-1\">Instrução Normativa N. 001, de 16 de maio de 2014<\/a>, que estabelece prazo para o cumprimento da Resolução N. 2, de 12 de fevereiro de 2014, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES\/CNE) do Ministério da Educação;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- o <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/estatuto-ufsm-2010\/\">Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria<\/a> com as adequações aprovadas pela <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-037-2010\/\">Resolução UFSM N. 037, de 30 de novembro de 2010<\/a>, aprovado pela <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/2018\/08\/Estatuto-da-UFSM.pdf\">Portaria N. 156, de 12 de março de 2014<\/a>, e publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2014;  <\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- o <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/regimento-geral-da-ufsm-com-alteracoes-compiladas-pela-resolucao-n-016-2019\/\">Regimento da UFSM<\/a>, disposto na <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-006-2011\/\">Resolução UFSM N. 006, de 28 de abril de 2011<\/a>, atualizado pela <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-016-2019\/\">Resolução UFSM N. 016, de 02 de julho de 2019<\/a>;   <\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-015-2014\/\">Resolução UFSM N. 015, de 07 de julho de 2014<\/a>, que aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria, com alterações das <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-040-2019\/\">Resoluções UFSM N. 040\/2019, de 02 de dezembro de 2019<\/a>, e <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-009-2020\/\">N. 009, de 14 de abril de 2020<\/a>;  <\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-054-2021\/\">Resolução UFSM N. 054, de 1º de junho de 2021<\/a>, que regulamenta a proposição e a emissão de Atos Normativos no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria; <\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- o Parecer N. 027\/2019 da Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (COMEPE), aprovado na 943ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 22 de novembro de 2019, referente ao Processo N. <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/processo\/documento.html?idDocumento=12410943\">23081.018391\/2019-80<\/a>;<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- o Parecer N. 174\/2019 da Comissão de Legislação e Regimentos (CLR), aprovado na 825ª Sessão do Conselho Universitário (CONSU), de 13 de dezembro de 2019, referente ao Processo <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/processo\/documento.html?idDocumento=12410943\">N. 23081.018391\/2019-80<\/a>; e,<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">- o Parecer N. 113\/2021 da Comissão de Legislação e Regimentos (CLR), aprovado na 847ª Sessão do Conselho Universitário (CONSU), de 17 de dezembro de 2021, referente ao Processo <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/processo\/documento.html?idDocumento=12410943\">N. 23081.018391\/2019-80<\/a>.  <\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\"> <\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">RESOLVE:<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\"> <\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">Art. 1º Aprovar a criação do Curso “Gestão de Tecnologia da Informação – Latu Sensu”, em nível de especialização, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen (UFSM-FW).  <\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">Parágrafo único. Fica atribuída a atividade de Coordenação do Curso “Gestão de Tecnologia da Informação – Latu Sensu” ao Coordenador do Curso de Sistemas de Informação do Campus da UFSM em Frederico Westphalen.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 03 de janeiro de 2022, de acordo com o que prevê o Artigo 4º do Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\">Parágrafo único. Havendo qualquer modificação legislativa, ou ainda, havendo qualquer situação legal que impacte na legalidade da presente Resolução, a mesma se aplica de imediato. <\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify\"> <\/p>\r\n<br>\r\n<p>Paulo Afonso Burmann,<\/p>\r\n<p>Reitor.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos em 22 de dezembro de 2021.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=13906133\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=13906133<\/font><\/a><\/p><\/div>\r\n\r\n \r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O UFSM N. 073, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RESOLU\u00c7\u00c3O UFSM N. 073, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova a cria\u00e7\u00e3o do Curso \u201cGest\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o \u2013 Latu Sensu\u201d, em n\u00edvel de especializa\u00e7\u00e3o, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa […]<\/p>\n","protected":false},"author":4883,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4770","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4883"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4770"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4770\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}