{"id":4958,"date":"2022-06-15T12:55:33","date_gmt":"2022-06-15T15:55:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?p=4958"},"modified":"2022-06-15T12:55:35","modified_gmt":"2022-06-15T15:55:35","slug":"resolucao-traz-novas-diretrizes-para-a-relacao-entre-ufsm-e-fundacoes-de-apoio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/2022\/06\/15\/resolucao-traz-novas-diretrizes-para-a-relacao-entre-ufsm-e-fundacoes-de-apoio","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o traz novas diretrizes para a rela\u00e7\u00e3o entre UFSM e Funda\u00e7\u00f5es de Apoio"},"content":{"rendered":"\n

A UFSM passou por um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o de sua pol\u00edtica que dita a rela\u00e7\u00e3o da universidade com as funda\u00e7\u00f5es de apoio credenciadas no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) em diferentes a\u00e7\u00f5es de interesse da institui\u00e7\u00e3o. Com a nova Resolu\u00e7\u00e3o 89\/2022<\/strong><\/a>, os processos ser\u00e3o racionalizados e simplificados, com agilidade para a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos, o que facilitar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o das parcerias, al\u00e9m de novos regramentos que buscam efici\u00eancia, excel\u00eancia em governan\u00e7a e, aliada \u00e0 nova Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o, o fortalecimento de uma cultura inovadora na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O relacionamento com as funda\u00e7\u00f5es de apoio s\u00e3o fundamentais na execu\u00e7\u00e3o de projetos de pesquisa, ensino, extens\u00e3o, desenvolvimento institucional, cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A nova resolu\u00e7\u00e3o define que instrumentos jur\u00eddicos como conv\u00eanios, contratos e outros instrumentos admitidos na legisla\u00e7\u00e3o atual poder\u00e3o ser celebrados com as funda\u00e7\u00f5es de apoio.<\/p>\n

Conhe\u00e7a as principais mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n

De acordo com o assessor especial do gabinete do Reitor, o economista Frank Leonardo Casado, a nova resolu\u00e7\u00e3o trouxe avan\u00e7os significativos para a universidade. Processos e procedimentos administrativos ser\u00e3o racionalizados a partir da simplifica\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites internos de aprova\u00e7\u00e3o. Agora, projetos em parceria com funda\u00e7\u00f5es de apoio passar\u00e3o por apenas um colegiado acad\u00eamico, n\u00e3o mais pela aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas colegiados. S\u00f3 nesta mudan\u00e7a, os tr\u00e2mites j\u00e1 ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de dois meses em compara\u00e7\u00e3o ao regramento anterior. Outra mudan\u00e7a neste sentido \u00e9 que apenas projetos definidos pela resolu\u00e7\u00e3o como de grande vulto precisar\u00e3o ser apreciados pelo Conselho Universit\u00e1rio.<\/p>\n

A responsabilidade da tramita\u00e7\u00e3o e assinatura dos instrumentos de parceria ser\u00e1 dividida entre a Pr\u00f3-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) e a Ag\u00eancia de Inova\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Tecnologia (Agittec), de acordo com a natureza jur\u00eddica do financiador: a tramita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 via PROPLAN em caso de financiamento de projetos via or\u00e7amento da Uni\u00e3o ou via Agittec em caso de financiamento privado.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a fundamental est\u00e1 na gest\u00e3o dos recursos advindos do ressarcimento \u00e0 UFSM. A quase totalidade destes recursos eram destinados \u00e0 conta \u00fanica da Uni\u00e3o, impossibilitando que a universidade pudesse utiliz\u00e1-los. Agora, recursos advindos principalmente da Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o passam a constituir um fundo a ser aplicado conforme as especifica\u00e7\u00f5es desta nova pol\u00edtica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 044\/2021<\/strong><\/a>).<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o sobre as funda\u00e7\u00f5es de apoio tamb\u00e9m tem o objetivo a flexibilidade e a autonomia para os coordenadores de projetos, \u00a0estabelecendo um teto para pagamento de bolsas. Os novos valores m\u00e1ximos podem ser conferidos nos anexos I e II.<\/p>\n

H\u00e1 mudan\u00e7as tamb\u00e9m nas regras de participa\u00e7\u00e3o de servidores t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o nos projetos, com altera\u00e7\u00f5es na carga hor\u00e1ria dedicada. Segundo o coordenador de Transfer\u00eancia de Tecnologia, \u00c2ndiel Ortiz, em caso de projetos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, os servidores continuar\u00e3o a atuar at\u00e9 oito horas semanas, dentro ou fora da jornada de trabalho. J\u00e1 nos demais projetos os servidores poder\u00e3o atuar at\u00e9 8h semanais dentro da jornada de trabalho e outras 20h fora da jornada de trabalho semanal.<\/p>\n

Para conhecer mais detalhes como os aspectos legais que embasam a resolu\u00e7\u00e3o, regras para participa\u00e7\u00e3o nos projetos, rela\u00e7\u00e3o de valores m\u00e1ximos para bolsas e demais mudan\u00e7as, confira o texto completo<\/a> na p\u00e1gina da PROPLAN.<\/p>\n

Reportagem: Ana Laura Iwai (bolsista de jornalismo da Ag\u00eancia de Not\u00edcias) e Davi Pereira<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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