Ao mesmo tempo em que saudamos o retorno \u00e0s atividades letivas em 2015, desejando um ano pleno de realiza\u00e7\u00f5es e avan\u00e7os sociais, acad\u00eamicos e pol\u00edticos, informamos \u00e0 comunidade acad\u00eamica que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica publicou o Decreto Federal 8.389\/2015, que disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Executivo at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2015 (LOA), no Congresso Nacional. O decreto determina que os \u00f3rg\u00e3os do Executivo, entre os quais a UFSM, ter\u00e3o uma antecipa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento mensal equivalente a 1\/18 avos do previsto no projeto de LOA, ao inv\u00e9s dos habituais 1\/12 avos liberados em anos anteriores. Isso, na pr\u00e1tica, representa um contingenciamento imediato de 33,33% ou 1\/3 do or\u00e7amento previsto.<\/p>\n
Com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto, as universidades federais, que em 2014 j\u00e1 tiveram cr\u00e9ditos bloqueados, poder\u00e3o ter um ano de contingenciamento ainda maior. Este cen\u00e1rio nos obriga a reavaliar medidas a cada instante, devido \u00e0 escassez de recursos. Dentre estas est\u00e1 a revis\u00e3o de contratos e licita\u00e7\u00f5es de obras e servi\u00e7os gerais e a limita\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias e passagens. A Reitoria e as pr\u00f3-reitorias est\u00e3o trabalhando para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais, enquanto a pol\u00edtica de contingenciamento vigorar. No entanto, n\u00e3o sabemos ainda qual impacto isso produzir\u00e1 nas atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n
Salientamos que a Reitoria tem executado tudo o que est\u00e1 ao seu alcance para liberar os cr\u00e9ditos bloqueados. Com esse intuito, desde 2014, tem conduzido diversas agendas com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como o presente contingenciamento extrapola os limites de atua\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da UFSM, est\u00e3o sendo conduzidas agendas internas com as dire\u00e7\u00f5es de centro e pr\u00f3-reitorias, visando modernizar os instrumentos utilizados na distribui\u00e7\u00e3o de recursos e elencar as despesas priorit\u00e1rias e estrat\u00e9gicas para o ano corrente. Adicionalmente a estas a\u00e7\u00f5es e, em alguns casos, independentemente do contingenciamento anunciado pelo Governo Federal, a Administra\u00e7\u00e3o Central est\u00e1 elaborando Plano de Racionaliza\u00e7\u00e3o e Efici\u00eancia do Investimento, para conjuntamente compreendermos melhor o panorama e encaminharmos as solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis.<\/p>\n