Nesta quarta-feira, dia 18 de março de 2020, a CAPES publicou as orientações aos bolsistas sobre a pandemia de COVID-19.

Lembrete: a UFSM mantém uma página unificando as informações da UFSM sobre o coronavírus.

Considerando a situação de pandemia do COVID-19 confirmada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a declaração de Emergência Sanitária Internacional e o fechamento das fronteiras de diversos países – alguns parceiros da CAPES –, a Coordenação preparou um roteiro de orientações (link da UFSM para o roteiro) para ajudar os beneficiários de bolsas no exterior.

Caso o bolsista já esteja atuando em algum desses locais e a instituição tenha suspendido as atividades, ele poderá voltar antecipadamente ao Brasil. Contudo, a bolsa será interrompida. Quando a situação estiver normalizada, se decidir retornar ao país estrangeiro, os custos com deslocamento serão por sua conta. A CAPES, por sua vez, retomará o pagamento das mensalidades no período restante da concessão.

Os que estão nos países que constam da lista com transmissão sustentada do COVID-19 e optem por não vir para o Brasil, devem seguir as recomendações da OMS e das autoridades locais, para prevenir a contaminação. Além disso, precisam comprovar para a CAPES que possuem seguro-saúde vigente e compatível com eventuais tratamentos que se façam necessários. A decisão de permanência é de inteira responsabilidade do bolsista.

Para os bolsistas cujo auxílio se encerraria em março de 2020 e que estejam em países com fronteiras fechadas, a CAPES prorrogará o pagamento da bolsa em até 60 dias. O beneficiário, no entanto, deverá procurar a Coordenação para receber orientação detalhada sobre os procedimentos a serem tomados, bem como os documentos a apresentar.

A CAPES não está mais autorizando viagem de bolsistas ou pesquisadores. As bolsas ou missões de trabalho estão suspensas e deverão ser remarcadas, quando a normalidade for restabelecida. Aos bolsistas que ainda não viajaram, a Coordenação solicita que aguardem o recebimento de novos Termos e Cartas de Concessão.

A íntegra das orientações está no arquivo em anexo (link da UFSM para o Ofício nº 124/2020-GAB/PR/CAPES). Ali se encontram as listas de documentos exigidos para cada caso, além de informações sobre situações mais específicas, como estágios ao término do benefício e remarcação de passagens, entre outras.

(Brasília – Redação CCS/CAPES)
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Notícia no site da CAPES https://www.capes.gov.br/36-noticias/10213-capes-orienta-bolsistas-sobre-pandemia-de-covid-19