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4. Cancelamento de bolsa Demanda Social/CAPES

Descrição

Tutorial:

A Coordenação deve verificar se o(a) bolsista que terá a bolsa cancelada foi cadastrado(a) via PEN ou via formulário físico/e-mail.

Cancelamento de bolsa cadastrada VIA PEN:
1. A coordenação deve efetuar o download do novo formulário de cancelamento disponível nos documentos abaixo, nesta página. Após o preenchimento com os dados solicitados, salvar o arquivo no formato PDF para posterior envio.
2. Em seguida, clicar no botão “Solicitar serviço” no fim desta página, buscar o processo do(a) bolsista pelo número do PEN ou nome do(a) interessado(a), e abrir clicando no ícone da pasta.
3. Clicar em “Ações”, “Inserir documentos”, e fazer o upload do formulário de cancelamento de bolsa.
4. Salvar e tramitar para o(a) bolsista para ciência do cancelamento da bolsa e assinatura do formulário, no casos de titulação, falecimento, fim do prazo de vigência e mudança de nível.
       4.1 Cancelamentos pelos demais motivos devem vir acompanhados de manifestação do(a) bolsista, a fim de garantir o princípio do contraditório e da ampla defesa, conforme informado nos Memorandos Circular N. CPG/PRPGP N. 001/2022 e N. 003/2022.
5. Um(a) representante da Comissão de Bolsas também deve assinar o formulário.
6. Tramitar para o Núcleo de Gerência de Bolsas de Pós-Graduação/CPG/PRPGP (01.09.01.01.00) e atualizar a planilha de controle.

Cancelamento de bolsa cadastrada via formulário antigo ou e-mail:
1. Efetuar a solicitação de cancelamento através do e-mail bolsas.cpg@ufsm.br, informando:
– Nome
– CPF
– Nível
– Motivo do cancelamento
Cancelamentos por motivos que não sejam titulação, falecimento, fim do prazo de vigência e mudança de nível devem ter ciência do(a) bolsista, a fim de garantir o princípio do contraditório e da ampla defesa, conforme informado nos Memorandos Circular N. CPG/PRPGP N. 001/2022 e N. 003/2022. A ciência pode ser por assinatura do formulário, despacho no processo ou e-mail anexado no processo.

Público Alvo
Programa de pós-graduação com bolsa do Programa de Demanda Social/CAPES.
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