Descrição

Os Programas de Mobilidade Acadêmica permitem o trânsito discente entre IES nacionais e internacionais, como forma de vinculação temporária pelo prazo estipulado, na forma de convênios ou acordos de cooperação entre as Instituições.

O discente em mobilidade acadêmica ou intercâmbio na pós-graduação da UFSM tem acesso a biblioteca, o Restaurante Universitário e a meia passagem no vale-transporte estudantil.

Obs: A UFSM não possui a categoria de aluno ouvinte em disciplinas e para assistir as aulas é necessário ter uma forma de ingresso registrada na Instituição.

PROCEDIMENTOS PARA VINDA DE DISCENTES A PÓS-GRADUAÇÃO DA UFSM:

• A matrícula de alunos externos à UFSM é possível via mobilidade acadêmica ou intercâmbio entre as IES via processo administrativo.
• Cada PPG pode definir critérios próprios de análise às solicitações de mobilidade/intercâmbio.
• A matrícula em disciplinas tem fluxo contínuo e pode ser realizada desde que seja possível a participação efetiva com frequência.
• O aluno externo à UFSM deve entrar em contato com o curso desejado para dar início ao seu processo de mobilidade acadêmica.
• A mobilidade discente também permite a participação em projetos de pesquisa nos laboratórios e/ou infraestruturas de pesquisa junto a um docente credenciado em PPG..
  • Neste caso, pode ser solicitada matrícula nas disciplinas de código AEE ou AEN referente a Atividade especial para aluno de pós-graduação estrangeiro ou Atividade especial para aluno de pós-graduação nacional, que são disciplinas de horário livre, do tipo ACPG.
• Todos os cursos disponíveis na UFSM e suas formas de contato estão listadas na página da PRPGP ( www.ufsm.br/prpgp ) no item MENU > PÓS-GRADUAÇÃO, onde os cursos estão divididos por nível e área.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

1. Abertura do PEN de mobilidade ou intercâmbio com o memorando encaminhado à PRPGP solicitando a matrícula por mobilidade acadêmica ou intercâmbio, informando o convênio ou a forma de vinda à UFSM e a(s) disciplina(s) a serem matriculadas no semestre.
   • Abertura no PEN no tipo documental:
     • “Processo de mobilidade ou intercâmbio de aluno de especialização (144.19)“
     • “Processo de mobilidade ou intercâmbio de aluno de mestrado/doutorado (134.72)“
2. Ata do colegiado que deferiu/aceitou o pedido de ingresso.
3. Solicitação/Manifestação de matrícula enviada pelo estudante de pós-graduação externo.
4. Solicitação/manifestação ou liberação da/o Instituição/Curso de origem do estudante de pós-graduação externo.
5. Comprovante de matrícula atual ou atestado de matrícula que comprove a vinculação a outro Programa de Pós-Graduação de outras IES.
6. Histórico escolar completo do curso de origem (caso não estiver no comprovante).
7. Documentos de identificação do(a) candidato(a) com foto e CPF e, caso estrangeiro(a), os demais documentos que regularizam sua estadia no país. Sendo obrigatório que tenha CPF e passaporte válidos e o visto de acordo com a legislação vigente.
8. Caso tenha passado por processo seletivo via edital, deve-se anexar o comprovante de participação do curso neste edital e/ou comprovante de classificação do aluno neste edital.

OBSERVAÇÕES

• A criação de vínculo na pós-graduação da UFSM, mesmo que temporário, necessita dos documentos para análise e registros acadêmicos.
• O processo é simplificado para os cursos que possuírem natureza “em rede”, ou seja, quando sua aprovação na CAPES e funcionamento se dá em associação com outras IES ou tiverem convênios já firmados com os cursos ou Instituições externas. Nesses casos, é necessário que seja enviado memorando informando a situação dos cursos envolvidos na mobilidade, com a documentação de cada aluno externo.
• Os documentos de identificação exigidos para o registro de discentes estrangeiros em disciplinas no formato a distância, que não exigem a presencialidade na UFSM, podem ser flexibilizados com apresentação apenas do passaporte válido. Nesses casos, não é obrigatória a apresentação dos documentos que regularizam a estadia no país.

PROCEDIMENTOS PARA SAÍDA DE DISCENTES DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UFSM:

• A saída dos discentes de pós-graduação da UFSM via mobilidade acadêmica ou intercâmbio para Instituições externas possuem avaliação interna nos cursos de pós-graduação.
• O(A) aluno(a) interessado(a) em realizar a mobilidade acadêmica ou intercâmbio deve consultar a Coordenação do seu curso para verificar os critérios adotados para prosseguimento do processo de liberação para a saída.
• O curso enviará o PEN de memorando à PRPGP para que seja realizado o registro acadêmico da mobilidade acadêmica ou intercâmbio deste aluno.
• Neste PEN deve ser anexada a documentação envolvida nesta mobilidade acadêmica ou intercâmbio do aluno da UFSM.
• O aproveitamento dos estudos realizados nas disciplinas externas dependerá de aprovação interna do curso de origem e deverá ser aberto PEN para aproveitamento destas disciplinas.

NORMATIVA BASE:
A mobilidade acadêmica entre IES nacionais e estrangeiras é normatizada por:
– Regimento Geral da Pós-Graduação da UFSM que de acordo com o Artigo 58 do regimento geral de pós-graduação: “Art. 58 A mobilidade acadêmica na pós-graduação de discentes de outras IES nacionais, e pós-doutorandos, que venham a desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, por qualquer período, ocorre em fluxo contínuo e deve ser feito o registro no DERCA (atual Núcleo de Controle Acadêmico da PG). Discentes ou pesquisadores estrangeiros mantém o vínculo com a UFSM através de intercâmbio”.
– Resolução Nº 014/2012 que Regulamenta o Programa de Mobilidade Acadêmica e Internacional no Âmbito da UFSM (no que couber adaptar a pós-graduação).
– Resolução Nº 010/2008 que Dispõe sobre a regulamentação do aluno-estrangeiro no âmbito da UFSM.
– Resolução Nº 011/2004 que Dispõe sobre a Regulamentação da Categoria Aluno-Intercâmbio no Âmbito da UFSM (no que couber adaptar a pós-graduação).

É dispensável a existência de convênio, entretanto, ele confere maior segurança e integração entre as IES, bem como a possiblidade dos discentes de mestrado e doutorado realizarem os estudos de intercâmbio em Cotutela.

COTUTELA
Cotutela é a modalidade acadêmica que permite ao discente de Mestrado ou Doutorado realizar sua Dissertação ou Tese sob a responsabilidade de dois orientadores, um no Brasil e outro em um país estrangeiro.
A titulação simultânea ou dupla titulação é o dispositivo que permite que um discente de pós-graduação receba dois títulos acadêmicos ao mesmo tempo, quando sua formação ocorrer simultaneamente em instituições diferentes

– Para maiores informações sobre a cotutela, consulte esta página específica.

Regularização documental de estrangeiros

O ingresso e estada de estrangeiros no território nacional é regularizado pelo Ministério das Relações Exteriores, de acordo com as condições previstas na legislação vigente.

O processo de atendimento para a inscrição no CPF pode ser efetuado perante a Embaixada ou Consulado brasileiro. Para mais informações, acesse:
https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/documentos-emitidos-no-exterior/cpf

As informações sobre o visto para estrangeiros podem ser obtidas na página https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/vistos/informacoes-sobre-vistos-para-estrangeiros-viajarem-ao-brasil

O “Quadro Geral de Regime de Vistos para entrada de estrangeiros no Brasil” é que informa sobre quem precisa de visto para a entrada no Brasil e o quadro está disponível no link https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/vistos/quadro-geral-de-regime-de-vistos-para-entrada-de-estrangeiros-no-brasil