{"id":9997,"date":"2020-07-31T11:43:32","date_gmt":"2020-07-31T14:43:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/?page_id=9997"},"modified":"2025-08-21T11:37:01","modified_gmt":"2025-08-21T14:37:01","slug":"orientacoes-gerais-para-o-cadastro-de-projetos-na-ufsm","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/orientacoes-gerais-para-o-cadastro-de-projetos-na-ufsm","title":{"rendered":"Orienta\u00e7\u00f5es gerais para o cadastro de projetos pela UFSM – Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico"},"content":{"rendered":"\t\t
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Todo servidor da UFSM que realiza atividade de acesso ao Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico existente no pa\u00eds ou ao Conhecimento Tradicional Associado ao Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico, para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de produto acabado ou material reprodutivo oriundo desse acesso, conforme previsto pela Lei n. 13.123\/2015, deve cadastrar a atividade no SisGen (Sistema Nacional de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico e do Conhecimento Tradicional Associado).<\/p>

As seguintes orienta\u00e7\u00f5es devem ser seguidas para que o comprovante do cadastro no SisGen seja aceito na tramita\u00e7\u00e3o do projeto junto ao Portal de Projetos da UFSM.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Poder\u00e3o vincular seus projetos \u00e0 UFSM, apenas os servidores (docentes e taes) da UFSM que foram habilitados pelo representante legal da UFSM.<\/p>

As pesquisas com alunos da gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o devem ser cadastradas pelos professores orientadores. Neste caso, o respons\u00e1vel pelo cadastro no SisGen ser\u00e1 o professor orientador\/coordenador (o mesmo que far\u00e1 o cadastro do projeto no Portal de Projetos).<\/p>

No caso de pesquisas feitas em parcerias com outras institui\u00e7\u00f5es (nacionais ou sediadas no exterior), o respons\u00e1vel pelo cadastramento do projeto ser\u00e1 o representante da institui\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 realizar a manipula\u00e7\u00e3o do PG (no caso da UFSM, professor orientador). Os representantes das demais institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o constar como respons\u00e1veis pelo cadastro da pesquisa no SisGen e na equipe cadastrada no Portal de Projetos.<\/p>

Manual\u00a0<\/strong>SisGen<\/strong>: ver Parceria com institui\u00e7\u00e3o nacional e Parceria com institui\u00e7\u00e3o sediada no exterior.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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Antes de iniciar o cadastro do projeto, o servidor dever\u00e1 indicar que possui v\u00ednculo institucional com a UFSM. Para tanto, ao realizar o cadastro de Usu\u00e1rio<\/strong>, o servidor dever\u00e1 informar o CNPJ da UFSM (95.591.764\/0001-05\u200e) no campo \u201cPossui V\u00ednculo com Institui\u00e7\u00e3o Nacional\u201d do SisGen.<\/p>

Ap\u00f3s finalizar o cadastro de Usu\u00e1rio,\u00a0o sistema enviar\u00e1 uma mensagem para o e-mail cadastrado, confirmando o sucesso do cadastro e informando uma senha gerada automaticamente.<\/p>

ATEN\u00c7\u00c3O: O servidor deve aguardar a aprova\u00e7\u00e3o\/habilita\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o do seu v\u00ednculo institucional, que \u00e9 realizada pelo representante legal da UFSM, antes de cadastrar o projeto.<\/p>

A habilita\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo institucional permite ao usu\u00e1rio habilitado efetuar cadastros\u00a0de acesso, cadastros de remessa, apresentar notifica\u00e7\u00f5es e requisi\u00e7\u00f5es de credenciamento, de retifica\u00e7\u00e3o e de atestado de regularidade\u00a0de suas atividades no SisGen em nome da institui\u00e7\u00e3o a qual est\u00e1 vinculado<\/em>.<\/p>

Ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o de cadastro, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel fazer o Cadastro de Atividade de Acesso pretendida.<\/p>

Manual\u00a0<\/strong>SisGen<\/strong>: ver Cadastro de Usu\u00e1rio (a partir da p\u00e1gina 13 do manual).<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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Ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o de cadastro pelo representante legal da UFSM, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel fazer o Cadastro de Atividade de Acesso pretendida (projeto).<\/p>

Ao cadastrar a atividade, o respons\u00e1vel deve vincul\u00e1-la \u00e0 UFSM. Para isso, no campo ‘Tipo de Usu\u00e1rio’ deve-se informar a UFSM.<\/p>

ATEN\u00c7\u00c3O: O\u00a0‘Tipo de Usu\u00e1rio’ n\u00e3o pode ser Independente.<\/p>

O tipo de usu\u00e1rio Independente \u00e9 selecionado no caso das atividades serem realizadas por pessoa natural, sem que estejam vinculadas a uma institui\u00e7\u00e3o.<\/p>

Manual\u00a0<\/strong>SisGen<\/strong>: ver Cadastro de Acesso e Envio (a partir da p\u00e1gina 25 do manual).<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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O projeto que possui as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para realizar o cadastro de suas atividades no SisGen deve ser cadastrado primeiro no SisGen e, em seguida, no Portal de Projetos. O comprovante do cadastro no SisGen deve ser anexado no momento em que o projeto estiver sendo cadastrado no Portal de Projetos<\/span>.<\/p>

Caso o projeto n\u00e3o possa ser cadastrado previamente no SisGen – pois depende que a coleta de amostras seja realizada para obter as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o preenchimento do cadastro do SisGen (como, por exemplo, identificar as esp\u00e9cies que foram poss\u00edveis de serem coletadas e os locais onde as esp\u00e9cies foram encontradas) -, o respons\u00e1vel dever\u00e1 anexar a ‘Declara\u00e7\u00e3o de Comprometimento com o Cadastro no SisGen’ junto ao registro do projeto no Portal de Projetos<\/span>.<\/p>

Portanto, para que o projeto seja tramitado no Portal de Projetos<\/strong> da UFSM, ser\u00e1 exigido o comprovante de cadastro no SisGen ou<\/strong> a Declara\u00e7\u00e3o de Comprometimento com o Cadastro no SisGen<\/span> (para os casos que, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se determinar a esp\u00e9cie antes que a coleta seja realizada).<\/p>

Formul\u00e1rio – Declara\u00e7\u00e3o de Comprometimento com o Cadastro no SisGen<\/a><\/p>

Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong> Os procedimentos para efetivar o cadastro de atividades de acesso ou de remessa est\u00e3o descritos no Manual do SisGen. As informa\u00e7\u00f5es a serem cadastradas e procedimentos para acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico constam das Se\u00e7\u00f5es I e II do Cap\u00edtulo IV do Decreto n\u00ba 8.772, de 11 de maio de 2016<\/a>.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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O\u00a0T<\/u>\u00edtulo da Atividade<\/u>\u00a0a ser cadastrada no SisGen deve ser o mesmo\u00a0T\u00edtulo do Projeto<\/u>\u00a0registrado no Portal de Projetos.<\/p>

No caso de projeto superior (chamados \u201cguarda-chuva\u201d), o projeto superior e seus\u00a0subprojetos devem ser cadastrado individualmente no SisGen, sendo que o subprojeto deve ser vinculado ao projeto superior.<\/p>

Manual\u00a0<\/strong>SisGen<\/strong>: ver V\u00ednculo com Acesso ou Remessa anterior (p\u00e1gina 34 do manual).<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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Todos os pesquisadores\u00a0da UFSM (docente, discente e TAE)\u00a0que constam como integrantes da equipe no cadastro realizado no SisGen devem obrigatoriamente constar como participantes no cadastro realizado no Portal de Projetos, sendo que o inverso n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>

No caso de pesquisas feitas em parcerias com outras institui\u00e7\u00f5es (nacionais ou sediadas no exterior), o respons\u00e1vel pelo cadastramento do projeto no SisGen deve ser informado na equipe cadastrada no Portal de Projetos.<\/p>

O(s) usu\u00e1rio(s) que estiver(em) preenchendo o formul\u00e1rio j\u00e1 \u00e9 inclu\u00eddo automaticamente como integrante da equipe no cadastro do SisGen, podendo ser exclu\u00eddo, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>

Manual\u00a0<\/strong>SisGen<\/strong>: ver Equipe (p\u00e1gina 36 do manual).<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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\u00c9 de responsabilidade do professor orientador\/coordendor manter o cadastro do projeto no SisGen sempre atualizado.<\/p>

Manual\u00a0<\/strong>SisGen<\/strong>: ver\u00a0Atualizar cadastro de acesso e envio,\u00a0Atualizar cadastro de remessa, Atualizar notifica\u00e7\u00e3o e Atualizar credenciamento.<\/p>

Ao atualizar um\u00a0cadastro\u00a0<\/u>de acesso e envio<\/u>\u00a0\u00e9 poss\u00edvel:<\/p>

\u2756\u00a0alterar os respons\u00e1veis pelo cadastro (ver Tipo de Usu\u00e1rio e Respons\u00e1vel pelo cadastro);<\/p>

\u2756\u00a0alterar a data final do per\u00edodo da atividade de acesso (ver Atividade de Acesso);<\/p>

\u2756\u00a0incluir integrante da equipe (ver Equipe);<\/p>

\u2756\u00a0incluir novas proced\u00eancias para um patrim\u00f4nio gen\u00e9tico j\u00e1 cadastrado (ver Sobre a proced\u00eancia do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico);<\/p>

\u2756\u00a0incluir institui\u00e7\u00f5es parceiras, tanto nacionais quanto sediadas no exterior, somente quando o cadastro n\u00e3o envolver acesso ao conhecimento tradicional associado (ver Parceria com institui\u00e7\u00e3o nacional e Parceria com institui\u00e7\u00e3o sediada no exterior);<\/p>

\u2756\u00a0cadastrar novos envios de amostras para o exterior (ver Cadastro de Envio);<\/p>

\u2756\u00a0incluir resultados obtidos (ver Resultados obtidos).\u00a0<\/p>

Ao atualizar um\u00a0cadastro de remessa<\/u>\u00a0\u00e9 poss\u00edvel:<\/p>

\u2756\u00a0alterar os respons\u00e1veis pelo cadastro (ver Tipo de Usu\u00e1rio e Respons\u00e1vel pelo cadastro); e<\/p>

\u2756\u00a0incluir \u2018N\u00famero de conhecimento de carga\u2019 (ver Tipo de amostra e forma de acondicionamento).<\/p>

Ao atualizar uma\u00a0notifica\u00e7\u00e3o<\/u>, ser\u00e1 poss\u00edvel editar as informa\u00e7\u00f5es dos campos:\u00a0\u00a0<\/p>

\u2756\u00a0Abrang\u00eancia da Comercializa\u00e7\u00e3o do Produto Acabado ou Material Reprodutivo;<\/p>

\u2756\u00a0Registro, ou equivalente, em \u00f3rg\u00e3os de controle (somente adicionar);<\/p>

\u2756\u00a0Data Prevista para In\u00edcio da Comercializa\u00e7\u00e3o;<\/p>

\u2756\u00a0Produto permanece sendo explorado economicamente?\u00a0<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Formul\u00e1rio – Declara\u00e7\u00e3o de Compromisso de cadastrar atividade no SisGen<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Orienta\u00e7\u00f5es para determina\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies<\/h5>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Depois de confirmado que a atividade se trata de acesso<\/span> realizado atrav\u00e9s de pesquisa<\/span> ou desenvolvimento tecnol\u00f3gico<\/span> (conforme as defini\u00e7\u00f5es apresentadas nos incisos VIII, X, e XI do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 13.123, de 20 de maio de 2015<\/a>), \u00e9 preciso confirmar se a esp\u00e9cie estudada pertence \u00e0 biodiversidade brasileira. Para isso, sugere-se consultar as listas de esp\u00e9cies nativas e esp\u00e9cies introduzidas no pa\u00eds (ex\u00f3ticas).<\/p>

LISTAS DE ESP\u00c9CIES NATIVAS<\/strong><\/p>

O Departamento de Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (DPG) orienta consultar se as esp\u00e9cies, que s\u00e3o objeto da regulariza\u00e7\u00e3o (nativas), est\u00e3o nas Listas de Esp\u00e9cies da Flora e da Fauna do Brasil.<\/p>

Esp\u00e9cies da Flora do Brasil<\/strong>: floradobrasil.jbrj.gov.br<\/a>\u00a0<\/p>

Esp\u00e9cies da Fauna do Brasil<\/strong>: fauna.jbrj.gov.br<\/a><\/p>

Ressaltam, ainda, que as listas n\u00e3o s\u00e3o exaustivas e est\u00e3o em constante atualiza\u00e7\u00e3o. Portanto, devem ser utilizadas como uma refer\u00eancia.<\/p>

LISTAS DE ESP\u00c9CIES INTRODUZIDAS<\/strong><\/p>

O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), buscando assegurar aos usu\u00e1rios regras claras sobre quais esp\u00e9cies foram introduzidas no territ\u00f3rio nacional (ex\u00f3ticas), elaborou uma lista de Esp\u00e9cies Introduzidas<\/a>.<\/strong><\/p>

Lista de Plantas<\/strong> – clique Aqui<\/a>.<\/p>

Lista de Animais <\/strong>– clique Aqui<\/a>.<\/p>

Esp\u00e9cies Aqu\u00e1ticas<\/strong> – clique Aqui<\/a>.<\/p>

Pragas de Vegetais<\/strong> – clique Aqui<\/a>.<\/p>

Lista de Ornamentais<\/strong> – clique Aqui<\/a>.<\/p>

Esp\u00e9cies que n\u00e3o pertencem \u00e0 biodiversidade brasileira n\u00e3o est\u00e3o no escopo da Lei n\u00ba 13.123, de 2015 e n\u00e3o ser\u00e3o objeto de regulariza\u00e7\u00e3o<\/span>. Portanto, pesquisas com essas esp\u00e9cies n\u00e3o devem ser cadastradas no SisGen<\/span>.<\/p>

Oberva\u00e7\u00e3o<\/strong>: Se a esp\u00e9cie da pesquisa\u00a0n\u00e3o consta nas listas de esp\u00e9cies introduzidas (ex\u00f3ticas)<\/span>, ou se ela consta, mas surjam evid\u00eancias de adapta\u00e7\u00e3o local <\/span>(esp\u00e9cie ex\u00f3tica em processo de espontaneiza\u00e7\u00e3o e diferencia\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional), \u00e9 prudente verificar ou realizar o cadastro no SisGen<\/span>.<\/p>

A classifica\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie vegetal ou animal como ex\u00f3tica ou nativa n\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples. Recomenda-se que um profissional especialista seja consultado caso permane\u00e7am d\u00favidas sobre a classifica\u00e7\u00e3o taxon\u00f4mica de determinada esp\u00e9cie, variedade ou ra\u00e7a como parte da biodiversidade brasileira.<\/p>

Para confirmar, por exemplo, que se trata de esp\u00e9cie CULTIVADA ou NATURALIZADA no Brasil ou que n\u00e3o ocorre no Brasil in-situ<\/em>, sugere-se consultar a equipe do projeto REFLORA no JBRJ para orienta\u00e7\u00e3o sobre coleta e identifica\u00e7\u00e3o taxon\u00f4mica adequadas.<\/p>

Contato com o Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro: floraefungadobrasil@jbrj.gov.br<\/a>;\u00a0reflora<\/span>@jbrj.gov.br<\/a>.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Todo servidor da UFSM que realiza atividade de acesso ao Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico existente no pa\u00eds ou ao Conhecimento Tradicional Associado ao Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico, para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de produto acabado ou material reprodutivo oriundo desse acesso, conforme previsto pela Lei n. 13.123\/2015, deve cadastrar a atividade no SisGen […]<\/p>\n","protected":false},"author":2104,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-9997","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9997","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2104"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9997"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9997\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}