A SBPC v\u00ea com temor e extrema preocupa\u00e7\u00e3o o decreto governamental de 1\u00ba de mar\u00e7o, que estabelece limites de valores e novos procedimentos para o empenho de despesas com passagens, di\u00e1rias e locomo\u00e7\u00e3o. Pelo decreto, somente os ministros e, em alguns casos, secret\u00e1rios-executivos e dirigentes de entidades subordinadas, poder\u00e3o autorizar esses gastos, sejam eles destinados a cobrir despesas de servidores ou de colaboradores eventuais (no Brasil ou exterior). <\/p>\n
Fonte: SBPC<\/span><\/p>\n A SBPC v\u00ea com temor e extrema preocupa\u00e7\u00e3o o decreto governamental de 1\u00ba de mar\u00e7o, que estabelece limites de valores e novos procedimentos para o empenho de despesas com passagens, di\u00e1rias e locomo\u00e7\u00e3o. Pelo decreto, somente os ministros e, em alguns casos, secret\u00e1rios-executivos e dirigentes de entidades subordinadas, poder\u00e3o autorizar esses gastos, sejam eles destinados a cobrir despesas de servidores ou de colaboradores eventuais (no Brasil ou exterior).<\/span><\/span><\/p>\n Da forma como foi redigido, qualquer pessoa que saia do Pa\u00eds, com passagem paga pelo governo federal, inclusive bolsistas de pesquisa, dever\u00e1 ter sua despesa autorizada previamente pelo ministro a que est\u00e1 subordinado. Atualmente, h\u00e1 cerca de 15 mil bolsistas no exterior, o que significaria que o ministro de Estado teria que dedicar boa parte de seu tempo concedendo autoriza\u00e7\u00f5es para a renova\u00e7\u00e3o dessas bolsas.<\/span><\/span><\/p>\n Essa medida, para a SBPC, inviabiliza o trabalho das ag\u00eancias federais de fomento \u00e0 pesquisa e de forma\u00e7\u00e3o recursos humanos, como a Capes, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; o CNPq e a Finep, do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/span><\/span><\/p>\n Some-se a isso o fato de que boa parte do trabalho das ag\u00eancias de fomento \u00e9 feita com a ajuda de consultores externos. S\u00f3 o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Capes requer cerca de 900 consultores, vinculados a institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas de todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds. Para exercer sua fun\u00e7\u00e3o, eles precisam viajar constantemente a fim de avaliar os cursos novos e em andamento – algo essencial para garantir o padr\u00e3o de qualidade alcan\u00e7ado pela educa\u00e7\u00e3o superior e pela ci\u00eancia brasileira.<\/span><\/span><\/p>\n O CNPq, por sua vez, nos seus 48 comit\u00eas, conta com um corpo de mais de 300 assessores externos que s\u00e3o respons\u00e1veis pelo julgamento, sele\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos pedidos de apoio a projetos de pesquisa e de forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos. Sem a ajuda desses assessores, que s\u00e3o recrutados de acordo com sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e conhecimento, seria imposs\u00edvel julgar os quase 75 mil pedidos de apoio que s\u00e3o submetidos anualmente para aprecia\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia.<\/span><\/span><\/p>\n Para a SBPC, o controle de gastos \u00e9 importante e necess\u00e1rio, mas n\u00e3o pode afetar as ag\u00eancias de fomento em suas atividades-fim, uma vez que possuem caracter\u00edsticas especiais. Os programas dessas ag\u00eancias ser\u00e3o seriamente prejudicados ou at\u00e9 interrompidos frente \u00e0 ado\u00e7\u00e3o desse decreto. Por isso, a SBPC apela para a sensibilidade do governo Dilma no sentido de reverter essa decis\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A SBPC v\u00ea com temor e extrema preocupa\u00e7\u00e3o o decreto governamental de 1\u00ba de mar\u00e7o, que estabelece limites de valores e novos procedimentos para o empenho de despesas com passagens, di\u00e1rias e locomo\u00e7\u00e3o. Pelo decreto, somente os ministros e, em alguns casos, secret\u00e1rios-executivos e dirigentes de entidades subordinadas, poder\u00e3o autorizar esses gastos, sejam eles destinados […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[150],"tags":[],"class_list":["post-3632","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-destaques1"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3632","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3632"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3632\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3632"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prpgp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}