O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq\/MCTI) divulga o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Integridade de Pesquisa do CNPq , que definiu um conjunto de diretrizes para promover a \u00e9tica na publica\u00e7\u00e3o de pesquisas cient\u00edficas e estabelece par\u00e2metros para investigar eventuais condutas reprov\u00e1veis. <\/p>\n
A comiss\u00e3o, coordenada pelo diretor de Ci\u00eancias Agr\u00e1rias, Biol\u00f3gicas e da Sa\u00fade do CNPq, Paulo Sergio Lacerda Beir\u00e3o, foi criada em maio \u00faltimo, ap\u00f3s den\u00fancia de fraude em publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas envolvendo pesquisadores apoiados pela institui\u00e7\u00e3o. De acordo com o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, \u201cdiante da inexist\u00eancia de normas internas espec\u00edficas e instrumentos estabelecidos para o tratamento adequado de ocorr\u00eancias desta natureza, a Diretoria Executiva decidiu criar uma Comiss\u00e3o Especial, com a miss\u00e3o de propor recomenda\u00e7\u00f5es e diretrizes sobre o tema da \u00c9tica e Integridade na Pr\u00e1tica Cient\u00edfica\u201d.<\/p>\n
Segundo Beir\u00e3o, o CNPq constituir\u00e1 uma comiss\u00e3o permanente para difundir informa\u00e7\u00f5es sobre pesquisa \u00e9tica, principalmente sobre o ponto de vista da publica\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. O mesmo grupo se encarregar\u00e1 de analisar as den\u00fancias que chegarem \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. As regras propostas preveem que as den\u00fancias de infra\u00e7\u00f5es ser\u00e3o submetidas a um ju\u00edzo pr\u00e9vio da comiss\u00e3o permanente. Se julgadas veross\u00edmeis, o CNPq criar\u00e1 uma comiss\u00e3o extraordin\u00e1ria de especialistas para an\u00e1lise do caso. A Comiss\u00e3o entende que \u00e9 preciso cuidado \u201cpara n\u00e3o se estimular den\u00fancias falsas ou infundadas\u201d. \u201cA investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o caber\u00e1 \u00e0 institui\u00e7\u00e3o onde o cientista trabalha\u201d, informa Beir\u00e3o, \u201cpois queremos garantir imparcialidade\u201d, destaca.<\/p>\n
O texto proposto tipifica quatro condutas il\u00edcitas, a falsifica\u00e7\u00e3o, a fabrica\u00e7\u00e3o de resultados, o pl\u00e1gio e o autopl\u00e1gio, este definido como a republica\u00e7\u00e3o de resultados cient\u00edficos j\u00e1 divulgados como se fossem novos, sem informar a publica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Condena tamb\u00e9m a inclus\u00e3o de pessoas como autores, que s\u00f3 tenham emprestado equipamentos ou verba, sem participa\u00e7\u00e3o intelectual no artigo cient\u00edfico.<\/p>\n
As puni\u00e7\u00f5es para os delitos mais graves incluem a suspens\u00e3o de financiamento por meio de bolsas e, eventualmente, a devolu\u00e7\u00e3o do recurso investido pelo CNPq no trabalho. O diretor Beir\u00e3o explica que a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ag\u00eancia de fomento, n\u00e3o pode demitir pessoas ligadas a outras entidades, \u201co m\u00e1ximo que conseguimos \u00e9 cortar o investimento\u201d.<\/p>\n
Como parte das a\u00e7\u00f5es preventivas, o CNPq deve estimular que disciplinas com conte\u00fado \u00e9tico e de integridade de pesquisa sejam oferecidas nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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