A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado Federal aprovou ontem (13) o requerimento apresentado pela senadora Ana Am\u00e9lia (PP\/RS) para a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, com entidades cient\u00edficas e estudantis, para debater o Projeto de Lei do Senado n\u00ba 399 de 2011.<\/p>\n
De autoria do senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB\/PR), o projeto prev\u00ea alterar a Lei de Diretrizes B\u00e1sicas (LDB) da educa\u00e7\u00e3o. Pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, o processo de reconhecimento desses t\u00edtulos no Brasil \u00e9 realizado pelas universidades p\u00fablicas.<\/p>\n
No dia 29 de novembro, a SBPC e a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), encaminharam uma carta aos senadores pedindo cautela na aprova\u00e7\u00e3o do projeto. A carta est\u00e1 dispon\u00edvel em http:\/\/www.sbpcnet.org.br\/site\/busca\/mostra.php?id=1808<\/a>.<\/a><\/p>\n Em resposta ao pleito dos cientistas, nesse mesmo dia, a senadora Ana Am\u00e9lia pediu vistas ao PL 399\/11, que estava na pauta de vota\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, e agora a comiss\u00e3o realizar\u00e1 um debate p\u00fablico para tratar do tema.<\/p>\n Para a audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e3o convidados representantes da SBPC, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s- Graduandos (ANPG), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos P\u00f3s-Graduandos em Institui\u00e7\u00f5es Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de P\u00f3s-Graduados no Mercosul (ABP\u00f3s Mercosul), da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), da Academia Nacional de Medicina (ANM) e da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE). A data da audi\u00eancia p\u00fablica ainda n\u00e3o foi marcada.<\/p>\n Leia a not\u00edcia completa clicando aqui<\/a>.<\/p>\n