A Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria (PRPGP-UFSM) vem publicamente se pronunciar a respeito da recente portaria 34, de 09 de mar\u00e7o de 2020, que alterou as regras de distribui\u00e7\u00e3o de bolsas no pa\u00eds.<\/p>\n
A PRPGP discorda da forma unilateral e sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 comunidade com que a presid\u00eancia da CAPES revogou os artigos das portarias 18, 20 e 21 de 20 de fevereiro de 2020, que versavam sobre os limites de redistribui\u00e7\u00e3o de bolsas. Tais portarias foram constru\u00eddas a partir de amplo debate com a ANDIFES e o F\u00f3rum Nacional de Pr\u00f3-Reitores de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (FOPROP), partindo de uma compreens\u00e3o rec\u00edproca de necessidade de reestrutura\u00e7\u00e3o e ajustes no Sistema Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n
O estabelecimento de novos pisos e tetos para redistribui\u00e7\u00e3o das bolsas vai na contram\u00e3o do discurso de reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema e traz consequ\u00eancias negativas ao planejamento dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da UFSM. O que se viu na pr\u00e1tica foi um aprofundamento dos cortes previamente divulgados em um momento dif\u00edcil de extrema como\u00e7\u00e3o nacional desencadeada pela pandemia do COVID-19. N\u00e3o obstante, a atual portaria desconsidera o m\u00e9rito ao retirar inclusive cotas de programas que est\u00e3o em n\u00edvel excel\u00eancia acad\u00eamica.<\/p>\n
O impacto na UFSM \u00e9 preocupante. Considerando as perdas e ganhos em cada programa ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios, houve um d\u00e9ficit de 21% no quantitativo de bolsas relacionadas ao de Programa de Demanda Social (DS), e de 7,9% do quantitativo de cotas relacionadas ao Programa de Excel\u00eancia Acad\u00eamica (PROEX). Somando-se aos cortes anteriores, s\u00e3o centenas de alunos que t\u00eam seus direitos de estudo cerceados; s\u00e3o pesquisas importantes que deixam de ser feitas e um conhecimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico perdido, contrariando os interesses p\u00fablicos de avan\u00e7os na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas enfrentados pela sociedade.<\/p>\n
A PRPGP est\u00e1 atuando junto ao FOPROP e refor\u00e7a seu apoio \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de imediata revoga\u00e7\u00e3o da Portaria 34, a fim de se reestabelecer o di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o que sempre tivemos com a CAPES.<\/p>\n
Em seus 60 anos de exist\u00eancia, a UFSM sempre manteve-se como uma Institui\u00e7\u00e3o que promove a ci\u00eancia de forma s\u00e9ria, respeitosa e com amplo di\u00e1logo com os diferentes atores sociais e \u00f3rg\u00e3os de controle. Nesse sentido, n\u00e3o nos furtaremos em defender o papel indispens\u00e1vel da ci\u00eancia e da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o como elementos fundamentais para a soberania nacional.<\/p>\n