No dia 28 de junho de 2022, den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual contra o ent\u00e3o presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pedro Guimar\u00e3es, vieram \u00e0 tona. Os relatos partiram de funcion\u00e1rias do banco, e Guimar\u00e3es come\u00e7ou a ser investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), pedindo demiss\u00e3o no dia seguinte. A Caixa realizou uma investiga\u00e7\u00e3o interna, e ao reunir provas e relatos, confirmou ind\u00edcios de ass\u00e9dio sexual e moral por parte do ent\u00e3o presidente, que se valia, inclusive, da sua posi\u00e7\u00e3o na empresa. A investiga\u00e7\u00e3o ainda diz que em maio de 2022 foi recebida a primeira den\u00fancia, mas que outros casos foram relatados depois que o fato se tornou p\u00fablico. Em um acordo assinado com o MPT, em 27 de mar\u00e7o de 2023, 10 milh\u00f5es de reais em danos morais coletivos foram definidos a serem pagos pela Caixa. Esse valor, destinado a institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, foi estabelecido pois a empresa tolerou as pr\u00e1ticas do ent\u00e3o presidente. Em 31 de mar\u00e7o de 2023, tornou-se p\u00fablico que, ap\u00f3s uma den\u00fancia do MPF ser aceita pela Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia, Guimar\u00e3es virou r\u00e9u por ass\u00e9dio moral e sexual.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n Causas: <\/strong>den\u00fancias de ass\u00e9dio moral e sexual praticado pelo ent\u00e3o presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pedro Guimar\u00e3es.<\/p>\n Ass\u00e9dio constante, segundo as den\u00fancias, principalmente durante viagens do programa Caixa Mais Brasil, que acontecia, em sua maioria, quando Guimar\u00e3es ofertava possibilidades profissionais e demonstrava uma suposta proximidade com a v\u00edtima.<\/p>\n Segundo as testemunhas, o ent\u00e3o presidente tinha falas de cunho sexual, tentava apalpar e beliscar partes \u00edntimas e tocar a cintura das v\u00edtimas sem autoriza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, depoimentos indicam reuni\u00f5es fora do prop\u00f3sito de trabalho e pedidos ou convites para levar itens ao seu quarto de hotel, fazer massagem, ir \u00e0 piscina, sauna ou ao mar, por exemplo.<\/p>\n Sobre os ass\u00e9dios morais, foram apurados constantes abusos de poder, de forma verbal e n\u00e3o verbal, como agressividade, grosseria e constrangimentos, al\u00e9m da exposi\u00e7\u00e3o, humilha\u00e7\u00e3o e ridiculariza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Gerenciamento: <\/strong>Sob sigilo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) come\u00e7ou a investigar o caso.<\/p>\n No dia 29 de junho de 2022, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) no Distrito Federal iniciou uma apura\u00e7\u00e3o preliminar a respeito das den\u00fancias, a fim de verificar o caso e se seria capaz de atuar sobre ele. Cerca de um m\u00eas depois, a apura\u00e7\u00e3o se transformou em inqu\u00e9rito civil.<\/p>\n Guimar\u00e3es apresentou sua carta de demiss\u00e3o no dia 29 de junho de 2022, e no mesmo dia, sua exonera\u00e7\u00e3o foi confirmada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n No dia 4 de julho de 2022, o MPT executou uma inspe\u00e7\u00e3o na sede da Caixa, localizada em Bras\u00edlia, a fim de averiguar as den\u00fancias.<\/p>\n O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) tamb\u00e9m iniciou uma apura\u00e7\u00e3o sobre os casos de ass\u00e9dio sexual e moral.<\/p>\n No dia 29 de setembro de 2022, o MPT abriu uma a\u00e7\u00e3o contra Guimar\u00e3es, pedindo uma condena\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos, no valor de 30,5 milh\u00f5es de reais. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m prop\u00f4s uma multa de 305 milh\u00f5es de reais \u00e0 Caixa, por danos morais coletivos, devido \u00e0 sua omiss\u00e3o frente \u00e0s den\u00fancias de funcion\u00e1rios.<\/p>\n A Caixa concluiu sua investiga\u00e7\u00e3o interna ap\u00f3s mais de tr\u00eas meses de apura\u00e7\u00e3o, confirmando ind\u00edcios de ass\u00e9dio moral e sexual por parte de Guimar\u00e3es, ao reunir provas e relatos de envolvidos. De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, em maio de 2022 foi registrada a primeira den\u00fancia, mas outros relatos foram recebidos ap\u00f3s o fato se tornar p\u00fablico.<\/p>\n Em um acordo firmado com o MPT no dia 27 de mar\u00e7o de 2023, 10 milh\u00f5es de reais foram estabelecidos a serem pagos pela Caixa, por danos morais coletivos. Esse valor foi definido pois a empresa tolerou as pr\u00e1ticas de Guimar\u00e3es, e ser\u00e1 destinado a institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.<\/p>\n Nesse mesmo acordo, foram previstas algumas obriga\u00e7\u00f5es para o banco, como: estabelecer uma Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Ass\u00e9dio Moral, publicar a quantia de den\u00fancias recebidas no que se refere a discrimina\u00e7\u00e3o, ao ass\u00e9dio sexual e moral e efetuar auditorias externas, a fim de detectar riscos, avaliar e acompanhar a\u00e7\u00f5es que combatam e previnam o ass\u00e9dio.<\/p>\n Em 31 de mar\u00e7o de 2023, tornou-se p\u00fablico que Guimar\u00e3es virou r\u00e9u pelos casos de ass\u00e9dio moral e sexual, ap\u00f3s a Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia aceitar uma den\u00fancia do MPF. A a\u00e7\u00e3o ocorre sobre sigilo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o: <\/strong>No dia 28 de junho de 2022, o site Metr\u00f3poles publicou uma nota da Caixa, na qual o banco declarou n\u00e3o ter ci\u00eancia das den\u00fancias, e que adota provid\u00eancias a fim de eliminar qualquer tipo de ass\u00e9dio. Al\u00e9m disso, refor\u00e7ou a exist\u00eancia de seu canal de den\u00fancias, que apura desvios de conduta, independentemente da posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica, assegurando o sigilo, anonimato e o devido processamento dos casos. Por fim, informou que todo funcion\u00e1rio participa de uma reuni\u00e3o anual sobre C\u00f3digo de \u00c9tica e de uma a\u00e7\u00e3o educacional sobre \u00c9tica e Conduta na Caixa, e que deve assinar um Termo de Ci\u00eancia de \u00c9tica, al\u00e9m do banco possuir uma cartilha que visa a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho saud\u00e1vel.<\/p>\n Em sua carta de demiss\u00e3o, publicada no dia 29 de junho de 2022, Guimar\u00e3es declarou que, desde que assumiu a presid\u00eancia da Caixa, se dedicou para priorizar a igualdade de g\u00eaneros. Tamb\u00e9m citou algumas premia\u00e7\u00f5es da Caixa, conquistadas, segundo ele, por um trabalho pautado pela igualdade, meritocracia, regularidade e pelo respeito. Ainda disse que sempre se esfor\u00e7ou para combater o ass\u00e9dio, e que a ascens\u00e3o profissional n\u00e3o acontece pelo pagamento por vantagens ou troca de favores, e sim pelo merecimento e pela capacidade. Dessa forma, negou as acusa\u00e7\u00f5es, mas para n\u00e3o lesar o banco e nem o governo em um ano eleitoral, teria de se afastar, em um prop\u00f3sito de colabora\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o esmorecer todas as realiza\u00e7\u00f5es que pertencem \u00e0 equipe da Caixa, e tamb\u00e9m ao apoio recebido do ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro.<\/p>\n No dia 29 de junho de 2022, a Caixa emitiu uma nota, declarando que casos de ass\u00e9dio foram relatados em seu canal de den\u00fancias, e que uma investiga\u00e7\u00e3o estava sendo realizada em sigilo, e por isso, era desconhecida por outras \u00e1reas do banco. Assim, declarou rep\u00fadio a toda forma de ass\u00e9dio. O banco ainda informou que a transpar\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a \u00e9 garantida aos denunciantes, pois seu canal de den\u00fancias \u00e9 gerenciado por um \u00f3rg\u00e3o externo. Segundo a Caixa, a investiga\u00e7\u00e3o interna foi estabelecida em maio de 2022, e o denunciante, que continua an\u00f4nimo, foi contatado. Ainda foram executadas dilig\u00eancias internas, que resultaram em um material preliminar, e caso recebam novas informa\u00e7\u00f5es, essas ser\u00e3o inclu\u00eddas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No dia seguinte, em nota, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Caixa declarou que ficou ciente de um poss\u00edvel procedimento apurat\u00f3rio contra o seu ex-presidente, por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no dia 28 de junho de 2022. Ainda disse que, no mesmo dia, o Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o pediu para que o Comit\u00ea de Auditoria averiguasse a exist\u00eancia de apura\u00e7\u00e3o no meio interno da Caixa, a fim de que o Conselho tomasse conhecimento do ocorrido e adotasse medidas futuras. Assim, no dia 28 de junho, informa\u00e7\u00f5es foram apresentadas pelo denunciante, a fim de progredir com a apura\u00e7\u00e3o interna. O Conselho definiu, a fim de desenvolver investiga\u00e7\u00f5es complementares, a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa independente. As investiga\u00e7\u00f5es seriam reportadas ao Conselho e acompanhadas pelo Comit\u00ea de Auditoria, para que medidas punitivas ou preventivas fossem tomadas. Em reuni\u00e3o no dia 30 de junho, o Conselho nomeou a Vice-Presidente de Habita\u00e7\u00e3o, Henriete Alexandra Sartori Bernab\u00e9, para assumir a presid\u00eancia do banco, enquanto a futura presidente, nomeada no dia anterior, n\u00e3o fosse empossada. Assim, o Conselho declarou que n\u00e3o tolera qualquer atitude il\u00edcita, e que se forem comprovados tais atos por parte dos funcion\u00e1rios, esses ser\u00e3o tratados conforme as normas da empresa e a legisla\u00e7\u00e3o. Por fim, se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os externos e internos \u00e0 Caixa.<\/p>\n No que diz respeito \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o interna da Caixa, a defesa de Guimar\u00e3es afirmou que ele repudia a maneira como foi conduzida a apura\u00e7\u00e3o, por parte da Corregedoria do banco. Al\u00e9m disso, a defesa informou que questionou uma clara parcialidade na elabora\u00e7\u00e3o de perguntas e requisi\u00e7\u00e3o de documentos, que comprovariam conclus\u00f5es que j\u00e1 existiam, ao inv\u00e9s de verificar a veracidade dos fatos. Dessa forma, a defesa de Guimar\u00e3es declarou que as conclus\u00f5es da Corregedoria da Caixa contribuem pouco para esclarecer as investiga\u00e7\u00f5es, e que o ex-presidente do banco continua colaborando com as apura\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n Em nota, a Caixa declarou que desvios de conduta por parte de funcion\u00e1rios ou dirigentes n\u00e3o s\u00e3o tolerados, e que a fim de proteger a institui\u00e7\u00e3o, os denunciantes, empregados e apurar den\u00fancias, fortificou a sua governan\u00e7a. Ainda informou que, para investigar as den\u00fancias, um comit\u00ea independente foi formado e uma auditoria externa foi contratada, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio relat\u00f3rio da Corregedoria, setor que foi vinculado ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o. Assim, a Caixa ainda afirmou que profissionais especializados no acolhimento foram admitidos no seu canal de den\u00fancias, e que n\u00e3o cabe ao banco fazer declara\u00e7\u00f5es sobre a sigilosa investiga\u00e7\u00e3o, que foi expedida \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao fato de Guimar\u00e3es ter se tornado r\u00e9u por ass\u00e9dio, em nota, o seu advogado, Jos\u00e9 Luis Oliveira Lima, declarou que nega qualquer crime e que certamente a verdade aparecer\u00e1, junto com a absolvi\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Consequ\u00eancias e Impactos: <\/strong>Com os ass\u00e9dios, alguns funcion\u00e1rios relataram que se sentiram desconfort\u00e1veis, constrangidos, humilhados e desrespeitados. Segundo o MPT, durante a gest\u00e3o de Guimar\u00e3es, a m\u00e9dia anual de den\u00fancias por ass\u00e9dio aumentou 303%, e a m\u00e9dia anual de afastamentos por doen\u00e7as mentais cresceu 27%. Ap\u00f3s o ocorrido ter se tornado p\u00fablico, outras den\u00fancias envolvendo casos de ass\u00e9dio sexual e moral foram recebidas pela Caixa. No dia 29 de junho de 2022, houve um protesto na frente da sede da Caixa, em Bras\u00edlia, realizado por funcion\u00e1rias do banco, exigindo a sa\u00edda urgente do cargo por parte de Guimar\u00e3es. Outras manifesta\u00e7\u00f5es em rep\u00fadio ao caso foram registradas, em estados como a Bahia e o Rio Grande do Sul. Diversos pol\u00edticos se manifestaram sobre a situa\u00e7\u00e3o, em sua maioria prestando solidariedade \u00e0s v\u00edtimas e declarando rep\u00fadio ao acontecido. Al\u00e9m disso, esse fato afetou negativamente a imagem da Caixa e de Guimar\u00e3es, por\u00e9m fortaleceu a percep\u00e7\u00e3o da sociedade acerca do ass\u00e9dio e abuso de poder.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Aprendizados: <\/strong>Profissionais especializados no acolhimento foram admitidos no canal de den\u00fancias da Caixa.<\/p>\n Melhoria do sistema de den\u00fancias da empresa, garantindo o anonimato, a efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o e rapidez na resolu\u00e7\u00e3o dos casos.<\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o de um canal exclusivamente destinado a den\u00fancias de ass\u00e9dio.<\/p>\n Conscientiza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios e gestores acerca do ass\u00e9dio e abuso de poder.<\/p>\n Realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas de clima organizacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 28 de junho de 2022, den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual contra o ent\u00e3o presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pedro Guimar\u00e3es, vieram \u00e0 tona. Os relatos partiram de funcion\u00e1rias do banco, e Guimar\u00e3es come\u00e7ou a ser investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), pedindo demiss\u00e3o no dia seguinte. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":315,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-391","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/391","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/wp-json\/wp\/v2\/users\/315"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=391"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/391\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}