{"id":395,"date":"2024-12-13T09:49:51","date_gmt":"2024-12-13T12:49:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/?page_id=395"},"modified":"2024-12-13T09:49:53","modified_gmt":"2024-12-13T12:49:53","slug":"rompimento-da-barragem-de-fundao-da-samarco-mineracao-s-a-vale-e-bhp-billiton-em-mariana-mg","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/rompimento-da-barragem-de-fundao-da-samarco-mineracao-s-a-vale-e-bhp-billiton-em-mariana-mg","title":{"rendered":"Rompimento da barragem de Fund\u00e3o, da Samarco Minera\u00e7\u00e3o S\/A (Vale e BHP Billiton), em Mariana (MG)"},"content":{"rendered":"\n<p>Considerado o maior desastre socioambiental do Brasil &#8211; e um dos maiores do mundo &#8211; o rompimento da barragem de Fund\u00e3o da empresa Samarco Minera\u00e7\u00e3o S\/A, ocorrido em 05 de novembro de 2015, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), provocou danos econ\u00f4micos, sociais e ambientais consider\u00e1veis, al\u00e9m de tirar a vida de 19 pessoas. A enxurrada de lama atingiu o distrito de Mariana com rejeitos de min\u00e9rio de ferro e devastou os distritos pr\u00f3ximos, a onda de lama continuou a atingir outras comunidades, o Rio Doce, e chegou ao Esp\u00edrito Santo. Atualmente, estima-se que a barragem despejou cerca de 40 bilh\u00f5es de litros de rejeitos de min\u00e9rio sobre o distrito de Bento Rodrigues e Paracatu, no munic\u00edpio de Mariana, e Gesteira, em Barra Longa. Os danos ao meio ambiente foram devastadores.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>CAUSAS <\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Defeitos no sistema de drenagem.<\/li>\n<li>Liquefa\u00e7\u00e3o do material.<\/li>\n<li>Ac\u00famulo de lama no ponto de ruptura da barragem.<\/li>\n<li>Problemas existentes na barragem da Samarco desde sua constru\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Sucess\u00e3o de falhas operacionais.<\/li>\n<li>M\u00e9todo de constru\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Sirene de risco iminente n\u00e3o tocou para alertar os trabalhadores do perigo.<\/li>\n<li>Falhas na gest\u00e3o de riscos.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>GERENCIAMENTO<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de hotsite espec\u00edfico pela Samarco.<\/li>\n<li>Repara\u00e7\u00e3o de danos.<\/li>\n<li>Assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira \u00e0s pessoas atingidas.<\/li>\n<li>Reassentamento das comunidades.<\/li>\n<li>Indeniza\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria.<\/li>\n<li>Responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos em a\u00e7\u00f5es criminais.<\/li>\n<li>Processo indenizat\u00f3rio.<\/li>\n<li>Multa no valor de R$ 250 milh\u00f5es para a mineradora.<\/li>\n<li>Desde o rompimento da barragem, o MP-MG atua na defesa dos direitos das v\u00edtimas do desastre por meio de diversas a\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais.<\/li>\n<li>Realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias.<\/li>\n<li>Reassentamento das fam\u00edlias.<\/li>\n<li>Em 2016, \u00e9 criada a Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade respons\u00e1vel pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, a partir de Termo de Transa\u00e7\u00e3o e de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado pela Samarco e controladoras Vale e BHP Billiton com os governos de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo.<\/li>\n<li>Em 2024, Vale, Samarco, BHP e Funda\u00e7\u00e3o Renova s\u00e3o condenadas por veicula\u00e7\u00e3o de campanha publicit\u00e1ria autopromocional ap\u00f3s rompimento de barragem em Mariana.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Em resposta ao desastre, o Governo de Minas Gerais publicou, no dia 20 de novembro de 2015, o Decreto n\u00ba 46.892\/2015, que instalou a \u201cFor\u00e7a-Tarefa Barragem do Fund\u00e3o\u201d para avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos e desdobramentos do rompimento.<\/li>\n<li>Pronunciamento de Fabio Schvartsman, diretor-presidente da Vale, na tarde do dia 5 de novembro de 2015.<\/li>\n<li>Comunicado publicado pela empresa no dia 6 de novembro de 2015.<\/li>\n<li>Subdistritos foram avisados por telefone, uma vez que o alerta sonoro n\u00e3o tocou.<\/li>\n<li>Desde a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova pelas empresas, o cons\u00f3rcio evita usar os nomes das empresas (Vale, Samarco e BHP Billiton), preferindo usar Funda\u00e7\u00e3o Renova para tratar com a comunidade sobre o ocorrido.<\/li>\n<li>Extensiva cobertura midi\u00e1tica nacional e internacional.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>CONSEQU\u00caNCIAS E IMPACTOS<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m das vidas perdidas e destrui\u00e7\u00e3o de moradias, houve a perda de vegeta\u00e7\u00e3o, diminui\u00e7\u00e3o da capacidade de regenera\u00e7\u00e3o das plantas, aumento no n\u00edvel de metais pesados nos peixes de consumo humano, piora na qualidade da \u00e1gua pot\u00e1vel, ac\u00famulo de sedimentos na calha do rio, causando impactos socioecon\u00f4micos e ambientais, contamina\u00e7\u00e3o de rios e matas ciliares de MG e ES, mortandade de animais terrestres e aqu\u00e1ticos. Em resumo, preju\u00edzo sem precedentes para a biodiversidade da regi\u00e3o e para as pessoas que residiam e trabalhavam no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e regi\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>APRENDIZADOS<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Vistoria para detectar riscos no local.<\/li>\n<li>Revalida\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Cumprimento de normas t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a.<\/li>\n<li>Respeito a laudos de alerta de riscos.<\/li>\n<li>Obrigatoriedade de alerta sonoro.<\/li>\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o permanente para o funcionamento do sistema de sirenes em caso de riscos.<\/li>\n<li>Plano de evacua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Plano de conting\u00eancia.<\/li>\n<li>Fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida da situa\u00e7\u00e3o das barragens pelas autoridades competentes.<\/li>\n<li>Comunica\u00e7\u00e3o dos riscos reais \u00e0s comunidades que est\u00e3o pr\u00f3ximas a outras barragens.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/planalto\/pt-br\/repactuacao-do-acordo-do-rio-doce\/conheca-a-linha-do-tempo-da-tragedia-de-mariana-mg\">Confira a linha do tempo deste acontecimento<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Considerado o maior desastre socioambiental do Brasil &#8211; e um dos maiores do mundo &#8211; o rompimento da barragem de Fund\u00e3o da empresa Samarco Minera\u00e7\u00e3o S\/A, ocorrido em 05 de novembro de 2015, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), provocou danos econ\u00f4micos, sociais e ambientais consider\u00e1veis, al\u00e9m de tirar a vida de 19 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":315,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-395","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/395","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/wp-json\/wp\/v2\/users\/315"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=395"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/395\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=395"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=395"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=395"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}