Inqu\u00e9rito do MPF apura responsabilidades do Banco do Brasil no per\u00edodo da escravid\u00e3o. A partir de pedido feito por grupos de pesquisadores, a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica solicita esclarecimentos pela participa\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil no crime de escravid\u00e3o e exige a\u00e7\u00f5es propositivas de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, a presid\u00eancia do Banco do Brasil tem sido intimada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) a dar explica\u00e7\u00f5es sobre a real participa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o no per\u00edodo escravocrata brasileiro. Isso acontece devido \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito civil[1]<\/a> que, segundo o MPF, visa apurar as responsabilidades e a participa\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil na escravid\u00e3o e no tr\u00e1fico de pessoas negras no s\u00e9culo 19. Dentre outras coisas, a a\u00e7\u00e3o tem como objetivo promover a reflex\u00e3o sobre o tema de modo a assegurar que crimes contra a humanidade como esse jamais se repitam, al\u00e9m de garantir mecanismos de repara\u00e7\u00e3o com um olhar voltado para o presente e o futuro, em uma discuss\u00e3o sobre mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a. \u201cRevisitar a escravid\u00e3o implica desnaturalizar a forma como tratamos o papel das institui\u00e7\u00f5es e de pessoas que se constitu\u00edram e enriqueceram a custa dessa mancha em nossa hist\u00f3ria\u201d pontua o inqu\u00e9rito da MPF.<\/p>\n Esse inqu\u00e9rito n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dito no mundo e vem na esteira de movimentos semelhantes que est\u00e3o acontecendo nos \u00faltimos anos em diferentes pa\u00edses e que visam a repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica por grandes institui\u00e7\u00f5es que estiveram envolvidas na escravid\u00e3o.\u00a0 \u00c9 o caso, por exemplo, de intima\u00e7\u00f5es direcionadas ao Bank of England, na Inglaterra, e \u00e0s universidades Harvard e Brown University, nos Estados Unidos, que foram acionadas para reconhecer suas responsabilidades no per\u00edodo da escravid\u00e3o (Veja mais[2]<\/a>).<\/p>\n O inqu\u00e9rito foi instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o no Rio de Janeiro (PRDC\/RJ) ap\u00f3s uma manifesta\u00e7\u00e3o apresentada por um grupo de 15 professores e universit\u00e1rios, oriundos de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, que realizaram uma pesquisa que aponta para a nega\u00e7\u00e3o e o sil\u00eancio sobre a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es brasileiras na escraviza\u00e7\u00e3o de pessoas, particularmente, neste caso, da institui\u00e7\u00e3o Banco do Brasil.<\/p>\n Os historiadores apuraram que havia uma rela\u00e7\u00e3o de \u201cm\u00e3o dupla\u201d da institui\u00e7\u00e3o financeira com a economia escravista da \u00e9poca, que se revelava no quadro de s\u00f3cios e na diretoria do banco, formados em boa parte por pessoas ligadas ao com\u00e9rcio clandestino de africanos e \u00e0 escravid\u00e3o. Com isso, o banco se valeu de recursos oriundos da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos sobre embarca\u00e7\u00f5es dedicadas ao tr\u00e1fico de pessoas escravizadas. O despacho assinado pelos procuradores Jaime Mitropoulos, Julio Jos\u00e9 Araujo Junior e Aline Caixeta, dava prazo de 20 dias para que o banco apresentasse suas considera\u00e7\u00f5es sobre a pesquisa que subsidiou a investiga\u00e7\u00e3o; informa\u00e7\u00f5es sobre traficantes de pessoas escravizadas e a rela\u00e7\u00e3o delas com o banco; informa\u00e7\u00f5es sobre financiamentos realizados pelo Banco do Brasil e rela\u00e7\u00e3o com a escravid\u00e3o. O MPF solicitou tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre iniciativas do banco com fins de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica em rela\u00e7\u00e3o a esses grupos que foram minorizados, al\u00e9m de reuni\u00e3o com a presid\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o[3]<\/a>.<\/p>\n Em nota, o Banco do Brasil afirma estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do MPF \u201cpara continuar protagonizando e envolver toda a sociedade na busca pela acelera\u00e7\u00e3o do processo de repara\u00e7\u00e3o\u201d. A nota diz ainda que a hist\u00f3ria do pa\u00eds e suas rela\u00e7\u00f5es com a escravid\u00e3o das comunidades negras precisam ser um processo de reflex\u00e3o permanente. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, o BB entende que essa \u00e9 uma responsabilidade de toda a sociedade\u201d afirma. Segundo a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, o BB tem sido uma das empresas brasileiras que mais tem contribu\u00eddo nesse sentido, citando a\u00e7\u00f5es relacionadas, como a assinatura de um protocolo de Inten\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, que visa unir esfor\u00e7os em a\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o racial, \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres negras.<\/p>\n O banco pontua tamb\u00e9m ter se tornado, em agosto deste ano,\u00a0embaixador de tr\u00eas importantes movimentos de direitos humanos da Rede Brasil do Pacto Global das Na\u00e7\u00f5es Unidas: \u201cElas lideras 2030\u201d, \u201cRa\u00e7a \u00e9 Prioridade\u201d e \u201cSal\u00e1rio Digno\u201d, que buscam mobilizar empresas\u00a0para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS).<\/p>\n Em outro posicionamento, publicado em outubro deste ano[4]<\/a>, o \u201cBB destaca – com veem\u00eancia – que lamenta profundamente esse infeliz cap\u00edtulo da hist\u00f3ria da humanidade e da nossa sociedade, com efeitos de um triste legado at\u00e9 os dias atuais. A escraviza\u00e7\u00e3o por centenas de anos causou danos irrevers\u00edveis \u00e0s pessoas escravizadas \u00e0 \u00e9poca e aos seus descendentes; portanto \u00e9 um momento da hist\u00f3ria que deve ser lembrado e discutido\u201d. A nota afirma tamb\u00e9m que a institui\u00e7\u00e3o valoriza o trabalho de historiadores, mantendo um Museu aberto ao p\u00fablico, com seu Arquivo Hist\u00f3rico dispon\u00edvel para pesquisas, no Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro. \u201cO Banco considera que os debates sobre a escravid\u00e3o, para serem efetivos e ganharem a dimens\u00e3o merecida, devem envolver toda a sociedade brasileira atual, devendo as institui\u00e7\u00f5es do presente compartilhar iniciativas que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds com cada vez mais justi\u00e7a social. Da mesma forma, \u00e9 importante que se tenha uma leitura mais completa da realidade da \u00e9poca, com a devida considera\u00e7\u00e3o do contexto hist\u00f3rico, social, econ\u00f4mico, jur\u00eddico e cultural do per\u00edodo em que se desdobrou a escravid\u00e3o\u201d, pontua a nota. Nesse caso, o BB sugere que podem ter feito parte do seu quadro acion\u00e1rio abolicionistas de destaque no cen\u00e1rio nacional. Entre os citados est\u00e3o Rodrigo Augusto da Silva, autor da Lei \u00c1urea, e Affonso Pena, ex-presidente da Rep\u00fablica e do pr\u00f3prio banco.\u00a0<\/p>\n Ademais, o posicionamento enumera iniciativas realizadas pelo Banco do Brasil na busca por equidade racial, como acordos com diferentes entidades e compromissos de inclus\u00e3o na pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Recentemente, em novembro deste ano, o Banco do Brasil anunciou[5]<\/a> uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para promover a igualdade \u00e9tnico-racial e combater o racismo estrutural no pa\u00eds. Dentre elas, cita: a inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas de fomento \u00e0 diversidade em contratos com fornecedores; parcerias para o encaminhamento de jovens egressos de seu programa Menor Aprendiz do BB para o mercado de trabalho; realiza\u00e7\u00e3o de workshops sobre a promo\u00e7\u00e3o da diversidade, equidade e inclus\u00e3o com estatais e fornecedores; investimentos em pesquisas aplicadas \u00e0 tem\u00e1tica racial e que apresentem mecanismos de acelera\u00e7\u00e3o de representatividade e combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o no Brasil; Programa de Acelera\u00e7\u00e3o “Ra\u00e7a \u00e9 Prioridade” que visa selecionar e desenvolver a carreira de funcion\u00e1rios pretos e pardos do BB, al\u00e9m de Programa de Mentoria em Lideran\u00e7a Negra.<\/p>\n Para Tarciana Medeiros, primeira mulher negra a presidir o Banco do Brasil, \u201cdireta ou indiretamente, toda a sociedade brasileira deveria pedir desculpas ao povo negro por algum tipo de participa\u00e7\u00e3o naquele momento triste da hist\u00f3ria. Neste contexto, o Banco do Brasil de hoje pede perd\u00e3o ao povo negro pelas suas vers\u00f5es predecessoras e trabalha intensamente para enfrentar o racismo estrutural no pa\u00eds\u201d, afirma.<\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es apuradas pela Ag\u00eancia Brasil[6]<\/a>, embora a a\u00e7\u00e3o contra o Banco do Brasil ainda n\u00e3o tenha uma conclus\u00e3o, o MPF j\u00e1 fez encontros com setores da sociedade civil organizada, notadamente ativistas do movimento negro, para buscar ideias de repara\u00e7\u00e3o a serem oferecidas pelo banco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afrodescendente. \u201cEssa \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 o MPF que vai monopolizar. Esse \u00e9 um tema para discutir com toda a sociedade\u201d, afirma o procurador da Rep\u00fablica Julio Jos\u00e9 Araujo Junior.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n [1]<\/a> https:\/\/www.mpf.mp.br\/rj\/sala-de-imprensa\/docs\/pr-rj\/despacho-ic-banco-do-brasil-escravidao<\/a><\/p>\n [2]<\/a> https:\/\/www.mpf.mp.br\/rj\/sala-de-imprensa\/noticias-rj\/mpf-instaura-inquerito-para-apurar-responsabilidades-do-banco-do-brasil-no-trafico-de-pessoas-negras-escravizadas-3<\/a><\/p>\n [3]<\/a> Veja mais sobre a den\u00fancia do MPF: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uW5cZjdyHfM<\/a><\/p>\n [4]<\/a> https:\/\/www.bb.com.br\/pbb\/pagina-inicial\/imprensa\/n\/67675\/posicionamento<\/a><\/p>\n [5]<\/a>\u00a0https:\/\/static.poder360.com.br\/2023\/11\/imprensa-bb-nota-povo-negro.pdf<\/a><\/p>\n [6]<\/a> https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-11\/banco-do-brasil-recebe-estudo-que-mostra-apoio-do-banco-escravidao<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Inqu\u00e9rito do MPF apura responsabilidades do Banco do Brasil no per\u00edodo da escravid\u00e3o. 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