{"id":376,"date":"2024-10-02T10:34:36","date_gmt":"2024-10-02T13:34:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/?p=376"},"modified":"2024-10-02T10:34:38","modified_gmt":"2024-10-02T13:34:38","slug":"autoridade-do-clima-em-clima-de-autoridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/2024\/10\/02\/autoridade-do-clima-em-clima-de-autoridade","title":{"rendered":"Autoridade do Clima em Clima de Autoridade"},"content":{"rendered":"\n<p>Por <strong>Leonardo Siqueira Alves dos Passos<\/strong> (Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do RS, p\u00f3s-graduado em Gest\u00e3o de Emerg\u00eancia e Desastres, membro do Conselho Cient\u00edfico-Administrativo Pr\u00f3-Tempore do Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres da UFRGS)<br \/><br \/><\/p>\n<p><em>Algumas comunica\u00e7\u00f5es incongruentes sobre a cria\u00e7\u00e3o da Autoridade Clim\u00e1tica revelam uma certa diverg\u00eancia na percep\u00e7\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o interministerial.<\/em><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Talvez o conhecimento das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 meteorologia e ao clima, desenvolvidas h\u00e1 d\u00e9cadas por institui\u00e7\u00f5es nacionais, esteja apenas entre aqueles que constru\u00edram suas hist\u00f3rias ou que vivenciam eventos meteorol\u00f3gicos extremos de excesso ou escassez de chuva, eleva\u00e7\u00e3o ou queda de temperatura e seus efeitos decorrentes (alagamentos, inunda\u00e7\u00f5es, deslizamentos, estiagem, ondas de calor, queimadas etc.).<\/p>\n<p>Por esse motivo, o tema requer muita aten\u00e7\u00e3o, sob o risco de descontextualiza\u00e7\u00e3o ou falta de compreens\u00e3o quanto \u00e0 dimens\u00e3o da ci\u00eancia envolvida, que est\u00e1 anos-luz \u00e0 frente da simpl\u00f3ria cria\u00e7\u00e3o de um novo \u00f3rg\u00e3o revestido da pseudoideia de resolu\u00e7\u00e3o dos problemas.<\/p>\n<p>Primeiramente, \u00e9 importante trazer alguns \u00f3rg\u00e3os que possuem atribui\u00e7\u00f5es legais sobre o tema:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)<\/strong> &#8211; Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA): Atribui\u00e7\u00e3o de elaborar e divulgar, diariamente, em n\u00edvel nacional, a previs\u00e3o do tempo, avisos e boletins meteorol\u00f3gicos especiais; promover a execu\u00e7\u00e3o de estudos e levantamentos meteorol\u00f3gicos e climatol\u00f3gicos aplicados \u00e0 agricultura e outras atividades correlatas; coordenar, elaborar e executar programas e projetos de pesquisas agrometeorol\u00f3gicas e de acompanhamento das modifica\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e ambientais; estabelecer, coordenar e operar as redes de observa\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas e de transmiss\u00e3o de dados, inclusive aquelas integradas \u00e0 rede internacional.<\/li>\n<li><strong>Centro de Previs\u00e3o de Tempo e Estudos Clim\u00e1ticos (CPTEC) &#8211; <\/strong>Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI): Atribui\u00e7\u00e3o de prover o pa\u00eds com o estado da arte em previs\u00f5es do tempo e clima e dispor da capacidade cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica de melhorar continuamente essas previs\u00f5es. \u00c9 o centro avan\u00e7ado de previs\u00e3o num\u00e9rica de tempo e clima da Am\u00e9rica Latina, fornecendo previs\u00f5es de curto e m\u00e9dio prazos e clim\u00e1ticas de alta precis\u00e3o, al\u00e9m de dominar t\u00e9cnicas de modelagem num\u00e9rica altamente complexas, da atmosfera e dos oceanos, para prever condi\u00e7\u00f5es futuras e produtos de sat\u00e9lites ambientais, incluindo a parte de queimadas e desmatamento.<\/li>\n<li><strong>Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (CENSIPAM) &#8211; <\/strong>Minist\u00e9rio da Defesa (MD): Respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o do tempo para a regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal, em parceria com o INMET, bem como pela opera\u00e7\u00e3o de radares meteorol\u00f3gicos. De forma complementar, oferece, ainda, apoio aos demais \u00f3rg\u00e3os componentes do sistema com a instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de infraestrutura de sensores necess\u00e1rios.<\/li>\n<li><strong>Servi\u00e7o Meteorol\u00f3gico Marinho (SMM) &#8211; <\/strong>Minist\u00e9rio da Defesa (MD): Produz e divulga dados, an\u00e1lises, previs\u00f5es meteorol\u00f3gicas e produtos de previs\u00e3o do tempo e avisos de mau tempo para a \u00e1rea mar\u00edtima conhecida internacionalmente como METAREA V. Esse servi\u00e7o decorre dos compromissos assumidos pelo pa\u00eds como signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS).<\/li>\n<li><strong>Centro Integrado de Meteorologia Aeron\u00e1utica (CIMAER)<\/strong> &#8211; Minist\u00e9rio da Defesa (MD): Coordena o Servi\u00e7o de Meteorologia Aeron\u00e1utica no \u00e2mbito do Sistema de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo Brasileiro (SISCEAB), com vistas \u00e0 seguran\u00e7a e efici\u00eancia do tr\u00e1fego a\u00e9reo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os mencionados, importa destacar outras duas estruturas de interlocu\u00e7\u00e3o importantes na meteorologia, mesmo que n\u00e3o produzam previs\u00e3o meteorol\u00f3gica: <strong>Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN)<\/strong>, vinculado ao MCTI e o <strong>Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD)<\/strong>, vinculado ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR).<\/p>\n<p>Deixo de detalhar aqui outros atores deste cen\u00e1rio e que tamb\u00e9m permeiam o tema, sejam os t\u00e9cnico-operacionais, como a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB), a Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA), ou os de gera\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico com a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas Globais (Rede Clima) e as demais institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n<p>Importa tamb\u00e9m recordar que a \u201cintegra\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e aprimoramento das a\u00e7\u00f5es em meteorologia e climatologia\u201d j\u00e1 foram objeto de Grupos de Trabalho Interministerial constitu\u00eddos exclusivamente para o tema. Um deles, em 2004, institu\u00eddo pela Portaria Interministerial MCT\/MAPA n\u00ba 545, e outro em 2012, institu\u00eddo pela Portaria Interministerial MAPA\/MCTI n\u00ba 678.<\/p>\n<p>Em 2021, em conson\u00e2ncia com os esfor\u00e7os dos grupos de trabalho e por meio de uma Nota Conjunta, o INMET, o INPE e o CENSIPAM instituem o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM), com o objetivo principal fortalecer as compet\u00eancias centrais de cada um dos \u00f3rg\u00e3os, associadas aos seus respectivos minist\u00e9rios, bem como eliminar todo e qualquer tipo de sobreposi\u00e7\u00e3o de atividades, gerando assim uma cadeia de processos, produtos e dados interligados e complementares.<\/p>\n<p>Durante a Confer\u00eancia Pan-Americana de Meteorologia de 2024, percebeu-se que o avan\u00e7o nos debates sobre o SNM evoluiu para uma nova proposta denominada Rede Nacional de Meteorologia (RNM), com a busca pela articula\u00e7\u00e3o em rede e atua\u00e7\u00e3o cooperativa de seus integrantes, com os objetivos de integrar as ag\u00eancias, coordenar e orientar suas a\u00e7\u00f5es, contribuir para a formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de meteorologia e promover a efici\u00eancia na coleta e tratamento de dados.<\/p>\n<p>Entretanto, nem sempre os avan\u00e7os institucionais ocorrem na velocidade que a demanda exige, parte em raz\u00e3o do sucateamento da ci\u00eancia no Brasil, parte pela car\u00eancia de investimento em recursos humanos e sucessivos cortes or\u00e7ament\u00e1rios de longa data. Essa falta de prioridade em seus respectivos minist\u00e9rios enfraqueceu as compet\u00eancias centrais de cada um dos \u00f3rg\u00e3os e gerou sobreposi\u00e7\u00e3o de atividades.<\/p>\n<p>Embora n\u00e3o exista um instrumento normativo que constitua formalmente a RNM, nem uma sintonia funcional sistematizada entre os \u00f3rg\u00e3os, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a rede existe e busca a constru\u00e7\u00e3o de uma regula\u00e7\u00e3o para a meteorologia no Brasil, em grande parte gra\u00e7as \u00e0 compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o pessoal dos profissionais que integram esses \u00f3rg\u00e3os no MIDR, MCTI, MAPA e MD.<\/p>\n<p>Em meio aos debates do mais alto escal\u00e3o nacional, encobertos pela fuma\u00e7a das queimadas, sobre a real necessidade de um novo \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 importante reconhecer e saudar os profissionais do INMET, CPTEC, CENSIPAM, DHM, CIMAER, CEMADEN e CENAD pelo comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria em manter a rede nacional de meteorologia, ainda que ela dependa do esfor\u00e7o individual e care\u00e7a de um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfico na fun\u00e7\u00e3o de mediador.<\/p>\n<pre>\u00a0<\/pre>\n<p>____<\/p>\n<p>Artigos assinados expressam a opini\u00e3o de seus autores.<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Leonardo Siqueira Alves dos Passos (Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do RS, p\u00f3s-graduado em Gest\u00e3o de Emerg\u00eancia e Desastres, membro do Conselho Cient\u00edfico-Administrativo Pr\u00f3-Tempore do Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres da UFRGS) Algumas comunica\u00e7\u00f5es incongruentes sobre a cria\u00e7\u00e3o da Autoridade Clim\u00e1tica revelam uma certa diverg\u00eancia na percep\u00e7\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o interministerial. 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